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30 de Março de 2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco, nº 141, Bairro Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VILMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1104519-1/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 820.131.392-87, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 08/2023 – Processo Licitatório nº 26/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | ABACAXI PEROLA - TAMANHO MÉDIO, FRUTA INTEGRA, FIRME, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS E MANCHAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, INSETOS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | UND | 590,00 | R$ 10,83 | R$ 6.389,70 | |
| 02 | ABOBORA CABOTIA: DE TAMANHO REGULAR, SEM ESTRAGOS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | SEASA | KG | 400,00 | R$ 6,53 | R$ 2.612,00 | |
| 03 | ABOBRINHA VERDE: LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. NÃO PODE SER ENTREGUE MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 500,00 | R$ 6,55 | R$ 3.275,00 | |
| 04 | ALFACE: DEVE APRESENTAR FOLHAS VERDES, INTEGRAS SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, BEM DESENVOLVIDAS, LIVRES DE INSETOS LESÃO OU DANOS QUE AFETE A APARÊNCIA, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. | SEASA | MACO1UND | 650,00 | R$ 4,48 | R$ 2.912,00 | |
| 05 | ALHO AGRANEL (CABECA): A GRANEL TIPO BRANCO, CABEÇAS INTEGRA DE TAMANHO REGULAR SADIAS, SEM MOFO, RANÇO OU ESTRAGOS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 380,00 | R$ 27,74 | R$ 10.541,20 | |
| 06 | BANANA - DA TERRA,EM PENCAS, DE PRIMEIRA, IN NATURAL, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | SEASA | KG | 480,00 | R$ 10,35 | R$ 4.968,00 | |
| 07 | BANANA MAÇÃ: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 580,00 | R$ 10,87 | R$ 6.304,60 | |
| 08 | BANANA NANICA: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 460,00 | R$ 6,83 | R$ 3.141,80 | |
| 09 | BANANA PRATA KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 530,00 | R$ 8,23 | R$ 4.361,90 | |
| 10 | BATATA DOCE KG; LEGUME INTEGRO DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, RACHADURAS OU CORTES, AMASSADOS OU MANCHAS, MURCHO OU APODRECIDO APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 480,00 | R$ 6,40 | R$ 3.072,00 | |
| 11 | BATATA INGLESA KG: LEGUME INTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, SEM RACHADURAS OU CORTES, AMASSADOS OU MANCHAS, MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 1030,00 | R$ 8,86 | R$ 9.125,80 | |
| 12 | BERINJELA KG: DE PRIMEIRA QUALIDADE, SUPERFÍCIE LISA, PELÍCULA FINA, SEM NÓDULOS, BEM FORMADA, TAMANHO REGULAR, SEM ESTRAGOS, PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | SEASA | KG | 55,00 | R$ 8,65 | R$ 475,75 | |
| 13 | BETERRABA KG; LEGUME INTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS, MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 380,00 | R$ 6,40 | R$ 2.432,00 | |
| 14 | BOLACHA ROSQUINHA DE COCO 800GR: BISCOITO TIPO ROSQUINHA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL E COCO RALADO, 66MG DE SÓDIO E 0,5MG DE GORDURA SATURADA POR PORÇÃO, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, SEM APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA, QUEIMADOS OU QUEBRADIÇO. | BELMA | UND | 1250,00 | R$ 10,79 | R$ 13.487,50 | |
| 15 | CAFE MOIDO PCT 250G: TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM À VÁCUO DE 250G, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PONTO CERTO | PC 250 G | 7650,00 | R$ 10,83 | R$ 82.849,50 | |
| 16 | CARA (INHAME) LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS, MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 130,00 | R$ 10,25 | R$ 1.332,50 | |
| 17 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA KG: FRALDINHA, PALETA OU ACÉM, CARNE RESFRIADA, DEVE SER ENTREGUE MOÍDA OU EM PEDAÇOS, EM EMBALAGEM DE 1 OU 2KG CONFORME SOLICITAÇÃO, DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS. DEVE APRESENTAR COR E CHEIRO CARACTERÍSTICO, PROVENIENTE DA ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEUROSES). | SAO JORGE | KG | 2050,00 | R$ 29,74 | R$ 60.967,00 | |
| 18 | CARNE SUINA DE PRIMEIRA KG: EMBALADA EM SACO PLASTICO ATOXICO, APRESENTANDO COR E CHEIRO CARACTERISTICO, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS, SAB INSPEÇÃO VETERINARIA. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEUROSES). A CARNE SUINA DEVE SER ENTREGUE EM PEDAÇO E/OU CONFORME SOLICITAÇÃO, DEVE APRESENTAR- SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. DEVE SER ENTREGUE RESFRIADA OU CONGELADA. | EXCELENCIA | KG | 710,00 | R$ 29,20 | R$ 20.732,00 | |
| 19 | CEBOLA KG: TAMANHO REGULAR, SEM ESTRAGOS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | SEASA | KG | 670,00 | R$ 7,61 | R$ 5.098,70 | |
| 20 | CENOURA KG: LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. NÃO PODE SER ENTREGUE MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 720,00 | R$ 6,75 | R$ 4.860,00 | |
| 21 | CHA MATE 250GR: COMPOSIÇÃO: FOLHAS DE ERVA MATE TOSTADA (ILEX PARAGUARIENSIS), CONTÉM CAFEÍNA. NÃO CONTÉM GLÚTEN, EMBALAGEM COM 250G DE CHÁ MATE NATURAL TOSTADO À GRANEL. | LEAO | PC 250 G | 470,00 | R$ 10,64 | R$ 5.000,80 | |
| 22 | CHEIRO VERDE IN NATURA: DE 1ª QUALIDADE, CONTENDO PROPORÇÕES IGUAIS DE COENTRO E CEBOLINHA; MAÇOCOR VERDE ESCURO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO. | SEASA | MACO1UND | 170,00 | R$ 5,90 | R$ 1.003,00 | |
| 23 | CHUCHU KG: LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS, MURCHO OU APODRECIDO APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 500,00 | R$ 7,99 | R$ 3.995,00 | |
| 24 | COUVE FLOR: DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | SEASA | KG | 580,00 | R$ 14,52 | R$ 8.421,60 | |
| 25 | COXA SOBRE COXA DE FRANGO: COXA/SOBRECOXA DE FRANGO KG - CORTES CONGELADOS DE FRANGO. COXA E SOBRECOXA. DEVE SER ENTREGUE CONGELADO. CONTENDO DADOS DO FABRICANTE. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | MAROMBI | KG | 870,00 | R$ 14,75 | R$ 12.832,50 | |
| 26 | DOCE DE ABOBORA COM COCO EM FORMATO DE CORACAO 50 X1 – EMBALAGEM COM 50 UNIDADES | MORENINHA DO RIO | PC 50 UN | 130,00 | R$ 38,10 | R$ 4.953,00 | |
| 27 | EXTRATO DE TOMATE 850 GR: PRODUTO INDUSTRIALIZADO PREPARADO COM TOMATE, AÇÚCAR E SAL, LATAS DE 850G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA. | ELEFANTE | LATA850GR | 240,00 | R$ 15,05 | R$ 3.612,00 | |
| 28 | FARINHA DE MANDIOCA: FARINHA CASEIRA TORRADA, GRUPO-SECA, CLASSE-FINA, TIPO-1, PACOTE DE 1KG. | CAMARADA | KG | 370,00 | R$ 12,86 | R$ 4.758,20 | |
| 29 | FRANGO COMUN: CONGELADO CONTENDO CABEÇA, PÉS, PESCOÇO, FIGADO E MOELA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM TEMPERO, COM 47MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS SEM MANCHAS E PARASITAS, SENDO EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE ATÓXICO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE REGISTROS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA. - | MAROMBI | KG | 1270,00 | R$ 12,86 | R$ 16.332,20 | |
| 30 | JILO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA APRESENTADO GRAU DE MANUTENÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE E A CONSERVCAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS KG - JILO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA APRESENTADO GRAU DE MANUTENÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE E A CONSERVCAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS KG. | SEASA | KG | 405,00 | R$ 12,78 | R$ 5.175,90 | |
| 31 | LARANJA PERA KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 850,00 | R$ 4,16 | R$ 3.536,00 | |
| 32 | LEITE LONGA VIDA UHT INTEGRAL 1LT: LEITE UHT. 3% DE GORDURA CONTENDO ESTABILIZANTES, CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO, 160MG DE SÓDIO, 240MG DE SÓDIO E 6,2 DE PROTEÍNA POR PORÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PIRACANJUBA | UND | 1670,00 | R$ 6,79 | R$ 11.339,30 | |
| 33 | LIMAO KG: FRUTA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | SEASA | KG | 390,00 | R$ 5,33 | R$ 2.078,70 | |
| 34 | MACA NACIONAL KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 870,00 | R$ 15,46 | R$ 13.450,20 | |
| 35 | MACA NACIONAL KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 100,00 | R$ 19,00 | R$ 1.900,00 | |
| 36 | MAMAO PAPAYA: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 570,00 | R$ 10,90 | R$ 6.213,00 | |
| 37 | MANDIOCA (AIPIM) KG: IN NATURA, DESCASCADA, CONGELADA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | SEASA | KG | 470,00 | R$ 8,27 | R$ 3.886,90 | |
| 38 | MANGA MADURA KG: FRUTA SEM ESTRAGOS, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | SEASA | KG | 230,00 | R$ 9,19 | R$ 2.113,70 | |
| 39 | MARGARINA COM SAL 1 KG: COMPOSTA DE GORDURA VEGETAL, CREMOSA COM SAL, 70% LIPIDIOS, 55MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 04 MESES), PESO LÍQUIDO. | CLAYBOM | KG | 1550,00 | R$ 20,12 | R$ 31.186,00 | |
| 40 | MELANCIA KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 820,00 | R$ 4,43 | R$ 3.632,60 | |
| 41 | MELAO AMARELO:FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 450,00 | R$ 9,70 | R$ 4.365,00 | |
| 42 | MELÃO VERDE: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 150,00 | R$ 11,06 | R$ 1.659,00 | |
| 43 | MORANGO FRUTA CARTELA: SEM ESTRAGOS, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | SEASA | KG | 200,00 | R$ 14,10 | R$ 2.820,00 | |
| 44 | OVOS DÚZIA: OVOS DE GRANJA, BRANCOS, CASCA INTEGRA, LIMPOS SEM RACHADURA. | SEASA | DZ | 710,00 | R$ 11,39 | R$ 8.086,90 | |
| 45 | PE DE MOLEQUE POTE: EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 45 UNIDADES, PODENDO VARIAR PARA MAIS OU PARA MENOS DE ACORDO COM O PESO UNITÁRIO DE CADA PRODUTO. PESO APROXIMADO: 950G INGREDIENTES OU COMPOSIÇÃO: AÇÚCAR CRISTAL, AMENDOIM, AMIDO DE MILHO, SAL E COBERTURA DE CHOCOLATE. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL PORÇÃO DE: 20G. | MORENINHA DO RIO | PT | 150,00 | R$ 35,40 | R$ 5.310,00 | |
| 46 | PEITO DE FRANGO: CONGELADO PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS SEM MANCHAS E PARASITAS, SENDO EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE ATÓXICO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE REGISTROS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA. | MAROMBI | KG | 710,00 | R$ 18,59 | R$ 13.198,90 | |
| 47 | PEPINO IN NATURA KG:LEGUME INTEGRO DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 560,00 | R$ 7,79 | R$ 4.362,40 | |
| 48 | PERA: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 250,00 | R$ 17,66 | R$ 4.415,00 | |
| 49 | PIMENTAO VERDE: DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | SEASA | KG | 400,00 | R$ 10,95 | R$ 4.380,00 | |
| 50 | POLVILHO AZEDO KG: PROVENIENTE 100% DE AMIDO DA MANDIOCA, GRUPO FÉCULA, SEM GLUTEN, TIPO-1, 36MG DE SÓDIO POR PORÇÃO. | CAIPIRA | KG | 200,00 | R$ 12,70 | R$ 2.540,00 | |
| 51 | POLVILHO DOCE PCT 1 KG: PROVENIENTE 100% DE AMIDO DA MANDIOCA, GRUPO FÉCULA, SEM GLUTEN, TIPO-1, 36MG DE SÓDIO POR PORÇÃO. | CAIPIRA | KG | 200,00 | R$ 11,40 | R$ 2.280,00 | |
| 52 | QUIABO DE PRIMEIRA QUALIDADE IN NATURA KG: APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. QUILOGRAMA. | SEASA | KG | 350,00 | R$ 11,99 | R$ 4.196,50 | |
| 53 | REPOLHO KG: LEGUME INTEGRO, CABEÇA MÉDIA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 790,00 | R$ 5,05 | R$ 3.989,50 | |
| 54 | TEMPERO SAZONAL PCT 60GR: PRONTO, COMPLETO, SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 60G, CONTENDO INFORMAÇÕES NA SUA COMPOSIÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 01 ANO) E PESO LIQUIDO. | SAZON | UND | 510,00 | R$ 5,84 | R$ 2.978,40 | |
| 55 | TOMATE KG: LEGUME INTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, (DE VEZ) FIRME, TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR AVERMELHADA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 1180,00 | R$ 10,40 | R$ 12.272,00 | |
| 56 | UVA ROXA KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. (RED GLOBE) | SEASA | KG | 300,00 | R$ 27,05 | R$ 8.115,00 | |
| 57 | UVA VERDE KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 300,00 | R$ 21,93 | R$ 6.579,00 | |
| 58 | VAGEM KG: LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEASA | KG | 340,00 | R$ 18,00 | R$ 6.120,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 492.027,15 | ||||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 29, de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME - CONTRATADA
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável