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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Março de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 503/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LIDILAINE KELY BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 515/2022, no cargo 1011 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTESANATO, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 16/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/03/2023 a 14/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 515/2022.

Cargo: 1011 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTESANATO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.308,59 (Dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme despacho 2 do Memorando nº 6.619/2023 da Secretaria de Cultura e Turismo.

Dotação: 02. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 014. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - 03.392.0029.2062 – Gestão da Cultura Municipal – Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.1.1.500000000 000 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.1.1.5000000000 000 000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 144103.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/03/2023 a 14/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 515/2022.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; LIDILAINE KELY BATISTA.

TERMOADITIVONº 504/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA GRIGOLETTI DE MEDEIROS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 484/2022, no cargo 0382 – RECEPCIONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/03/2023 a 06/03/2024 podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 484/2022.

Cargo: 0382 – RECEPCIONISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.44.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.501.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.501.1002000-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/03/2023 a 06/03/2024 podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 484/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; HELENA GRIGOLETTI DE MEDEIROS.

TERMOADITIVONº 505/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 497/2022, no cargo 504 - MOTORISTA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, firmado no dia 11/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/03/2023 a 09/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 497/2022, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 - MOTORISTA – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 576,06 (Quinhentos e setenta e seis reais e seis centavos) com verba indenizatória, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/03/2023 a 09/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 497/2022, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 506/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAURICIO DE BARROS CAMARGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 564/2022, no cargo 504 - MOTORISTA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, firmado no dia 23/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/03/2023 a 21/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 564/2022, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 - MOTORISTA – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/03/2023 a 21/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 564/2022, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA ;MAURICIO DE BARROS CAMARGO.

TERMOADITIVONº 507/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEISON MARQUES DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 563/2022, no cargo 695 – MÉDICO CARDIOLOGISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 23/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/03/2023 a 21/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 563/2022, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 695 – MÉDICO CARDIOLOGISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 8.287,51 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) pela jornada de trabalho de 20 horas semanais, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2306 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades, Local de Trabalho: Centro de Saúde, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/03/2023 a 21/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 563/2022, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NEISON MARQUES DUARTE.

TERMOADITIVONº 508/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAEL KMIECIK

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 555/2022, no cargo 596 – MÉDICO ORTOPEDISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 18/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/03/2023 a 16/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 555/2022, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 596 – MÉDICO ORTOPEDISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 12.431,32 (Doze mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 30 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.57.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/03/2023 a 16/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 555/2022, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAFAEL KMIECIK .

TERMOADITIVONº 509/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HUSLEY SOARES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 498/2022, no cargo 700 – GESSEIRO, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 11/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/03/2023 a 09/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 498/2022.

Cargo: 700 – GESSEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.10.15 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/03/2023 a 09/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 498/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; HUSLEY SOARES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 510/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA RAMOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 560/2022, no cargo 696 – FARMACÊUTICO, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 22/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/03/2023 a 20/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 560/2022, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 – FARMACÊUTICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/03/2023 a 20/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 560/2022, conforme Memorando nº 6.614/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JESSICA RAMOS.

TERMOADITIVONº 511/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA LAURINDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 499/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 303/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Irmã Maris Stella, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 499/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.06.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 6.613/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 499/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA LAURINDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 512/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA SUEIDE SEVERINO MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 493/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 10/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 493/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.27.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 6.613/2023 e 7.980/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 493/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA SUEIDE SEVERINO MARTINS.

TERMOADITIVONº 513/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA DE SOUZA MENDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 508/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 508/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.19.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 6.613/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 508/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA DE SOUZA MENDES.

TERMOADITIVONº 514/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 495/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Leonardo Cezar Vendrame, firmado no dia 10/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 495/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 495/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES.

TERMOADITIVONº 515/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUSA DE LIMA ALVAREZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 554/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 104/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Iracema Casagrande, firmado no dia 18/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 554/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 554/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUSA DE LIMA ALVAREZ.

TERMOADITIVONº 516/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEONICE DA SILVA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 505/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME João Maria do Nascimento Filho, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 505/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.08.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 6.613/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 505/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEONICE DA SILVA RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 517/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAELA DE JESUS SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 487/2022, no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, firmado no dia 09/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 487/2022.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.16.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 6.613/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 487/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAFAELA DE JESUS SANTANA.

TERMOADITIVONº 518/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELY ROSA MONTEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 502/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Paço Municipal, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 502/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 3.11.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 6.613/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 502/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSELY ROSA MONTEIRO.

TERMOADITIVONº 519/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATALINA DE ARAUJO AFFONSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 494/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, firmado no dia 10/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 494/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 494/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATALINA DE ARAUJO AFFONSO.

TERMOADITIVONº 520/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GRIMONIA MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 491/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, firmado no dia 10/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 491/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 491/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GRIMONIA MARTINS.

TERMOADITIVONº 521/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MOACIR MÓDULO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 568/2022, no cargo 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Departamento Nutrição Escolar - Almoxarifado, firmado no dia 25/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 24/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 568/2022.

Cargo: 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) adicional de translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos)conforme Lei Complementar nº 129/2009, no Art. 193 e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 6.613/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 24/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 568/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MOACIR MÓDULO.

TERMOADITIVONº 522/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA GODOI SOARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 095/2023, no cargo 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Edivânia Tavares, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 40% para 30%, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 095/2023.

Cargo: 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.980/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA GODOI SOARES.

TERMOADITIVONº 523/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA RIBEIRO AZAMBUJA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 727/2022, no cargo 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 12/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% para 40% e o Período de Vigência até 21/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: EM Chapadão do Rio Verde – Extensão Professora Edivânia Tavares, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 727/2022.

Cargo: 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.980/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA RIBEIRO AZAMBUJA.

TERMOADITIVONº 524/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCIELI CRISTINA DE MELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 754/2022, no cargo 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 21/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 40% para 30% e o Período de Vigência até 21/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 754/2022.

Cargo: 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.980/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCIELI CRISTINA DE MELO.

TERMOADITIVONº 525/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GIRLENE LOURENÇO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 629/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 40% para 30% e o Período de Vigência até 21/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tânia Arantes Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 629/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.12.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 7.980/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.980/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GIRLENE LOURENÇO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 526/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA DE OLIVEIRA LOPES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 057/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 114/2022 e 031/2023, no cargo 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CMAE ULISSES GUIMARÃES, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 40% para 30% e o Período de Vigência até 21/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecilia Maria de Barcellos podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 057/2022.

Cargo: 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CMAE ULISSES GUIMARÃES

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.11.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 7.980/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.980/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA DE OLIVEIRA LOPES.

TERMOADITIVONº 527/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMAR DA SILVA NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 781/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 11/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 40% para 30% e o Período de Vigência até 21/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Futuro Brilhante, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 781/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.09.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 7.980/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.980/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMAR DA SILVA NUNES.

TERMOADITIVONº 528/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIVA APARECIDA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 624/2022, aditivado pelo Termo Aditivado nº 208/2022, no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 40% para 30% e o Período de Vigência até 21/12/2023, com o término do ano letivo de 2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 624/2022.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.16.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 7.980/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.980/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIVA APARECIDA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 529/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 313/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 324/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) Lotação: CME Antenor Soares e EM Laura Vieira de Souza. Conforme Ata 242/2023 de 08/03/2023 o Professor reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com a seguinte atribuição: CME Antenor Soares: Ed. Física 3A,4A,4B,5A,5B – 10 horas aulas no matutino e 3C,3B,3D,4C,5C,5D,8D – 14 horas aulas no vespertino em Substituição a Prof. Lucineia Ferreira de Oliveira Ghrun (Cooperação Técnica – Despacho nº 113905/2022/CMO/SEDUC); e no EM Laura Vieira de Souza: Educação Física 1A, 2A – 3 horas aulas no matutino + Educação Física 2A, 3A – 3 horas aulas excedentes no matutino e 1B,2B – 4 horas aulas excedentes no vespertino de Aulas Livres Totalizando 49 horas semanais a partir de 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.297,90 (Um mil duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, Ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 530/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 041/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) Lotação: CME Décio Burali. Conforme Ata 241/2023 de 08/03/2023 o Professor reatribuiu suas aulas para atender as necessidades de demanda da SEMEC, ficando com a seguinte atribuição: CME Décio Burali – Educação Física: 1A,1B, 2A, 3A,4A,5A,6A,7A,8A- 18 horas aulas no matutino e 1C,2B,2C,3B,4B – 9 horas aulas + 4B,5B,6B,7B,8B – 9 horas aulas excedentes no vespertino, em substituição ao Prof. André Luiz (efetivo – Gestão) e Prof. Willian Xavier (efetivo – Licença Médica). Totalizando 52 horas semanais a partir de 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.730,53 (Um mil setecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/202, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMILSON RODRIGUES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 531/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FATIMA INACIO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 316/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 345/2022 e 344/2023, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) Lotação: CME Diva Martins Junqueira. Conforme Ata nº 244/2023, a Professora reatribuiu suas aulas , após troca interna com a Professora Ozenide da Silva Moreira no mesmo Centro Municipal de Ensino, ficando com Pré II B – 20 horas aulas (matutino) e Pré I e II (multisseriada) 13 horas aulas excedentes (vespertino), totalizando 47 horas aulas semanais a partir de 09/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.451,59 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FATIMA INACIO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 532/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KENY ROSA ANJOLINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 223/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 392/2023, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) Lotação: CME Ayrton Senna. Conforme Ata nº 248/2023 de 10/03/2023, a Professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades de demanda da SEMEC, ficando com a seguinte atribuição: Projeto Inglês: 1A,1B,1C,1D,1H,2A,2B,2C,2D,3A,3B,3C – 12 horas aulas + 4A,4B,5A,5B, Projeto Multisseriada – 5 horas aulas excedentes (matutino) e 1E,1F,1G,2F,2G,2H,2I,3D,3E,3F,4C,4D,5C,5D – 15 horas aulas (vespertino), totalizando 47 horas semanais a partir de 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 para 07 horas aula excedentes

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.009,47 (Um mil e nove reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KENY ROSA ANJOLINO.

TERMOADITIVONº 533/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 309/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 078/2022, 172/2022 e 502/2023, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária de 20 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) Lotação: CME Ernesto Che Guevara e CME Diva Martins Junqueira. Conforme Ata 243/2023 de 09/03/2023, a Professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades de demanda da SEMEC, ficando com a seguinte atribuição: CME Ernesto Che Guevara: Ed. Física: 1A,2A,3A,4A,5A, 6A/7A, 8A,9A – 16 horas aulas no matutino; Recreações e Esportes no 1A, 2A,3A,4A – 7 horas aulas + Recreações e Esportes 5A, 6A/7A, 8A, 9a – 5 horas aulas excedentes no vespertino. Sendo 8 aulas livres e 20 horas aulas em substituição ao Professor Charles de Souza Hoffmann ( Atestado Médico). CME Diva Martins Junqueira: Educação Física 1A,2A – 4 horas aulas no matutino e 1B – 2 horas aulas no vespertino – Aulas Livres. Totalizando 49 horas semanais a partir de 01/03/2023.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 20 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.297,90 (Um mil duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custoPlano deInternet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA.

TERMOADITIVONº 534/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARGARETH LOPES RICARDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 036/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Futuro Brilhante. Conforme Ata 249/2023 de 10/03/2023, a Professora reatribuiu suas aulas, deixando as 13 horas aulas excedentes, atribuídas no CME Maternal I B (vespertino) no CME Atacílio de Souza (matutino), a partir de 01/03/2023, totalizando 30 horas semanais, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARGARETH LOPES RICARDO.

TERMOADITIVONº 535/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OZENIDE DA SILVA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 088/2023, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 22/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 22/02/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Diva Martins Junqueira. Conforme Ata 245/2023 de 09/03/2023, a Professora reatribuiu suas aulas após Troca Interna com a Professora Fátima Inácio da Silva no mesmo Centro Municipal de Ensino, ficando com 20 horas aulas no Maternal II A Integral (matutino) e 7 horas aulas + 13 horas aulas excedentes (vespertino) no Maternal II Integral no CME Diva Martins Junqueira, totalizando 57 horas semanais a partir de 09/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais R$ 2.451,59 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021 conforme, Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OZENIDE DA SILVA MOREIRA.

TERMOADITIVONº 536/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL SANTUZA SOSTENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 311/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 049/2022, 079/2022, 331/2022 e 448/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 02 para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Ayrton Senna. Conforme Ata 247/2023 de 10/03/2023, a Professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades de demanda da SEMEC, ficando: Educação Física: 3B,3C,4A,4B,5A,5B – 12 horas aulas no matutino e 4C,4D,5C,5D – 8 horas aulas no matutino + 2 horas aulas excedentes no 3F e 2 horas aulas excedentes na Sala Projeto multisseriada, em substituição ao Professor Roberto Gudole Castro (Atestado Médico) e substituição a Prof Fabiula Anselmo Deszczynski e aulas livres, totalizando 35 horas semanais a partir de 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 02 para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL SANTUZA SOSTENA.

TERMOADITIVONº 537/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 714/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 481/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, firmado no dia 11/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 11/08/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 02 para 27 horas aula excedentes (sendo 20 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Dom Bosco. Conforme Ata 240/2023 de 08/03/2023, a Professora reatribuiu suas aulas em atendimento as necessidades de demanda da SEMEC, realizando troca interna entre CMEs, ficando: Ed. Física 1A,2A,3A3B,,5A,6A,6B,7A,8A – 20horas aulas no matutino e 1B,1C,2B,2C,3C,4B,5B,6C,7B,8B – 20 horas aulas excedentes no Vespertino – CME Dom Bosco em substituição ao Prof. Adriano Minuzzo (efetivo – Gestão SEMEC) totalizando 57 horas semanais, a partir de 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 02 para 27 horas aula excedentes (sendo 20 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais R$ 3.893,69 (Três mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 27 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021 conforme, Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO.

TERMOADITIVONº 538/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA DA CRUZ CASSIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 664/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 229/2022, 252/2022 e 301/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 26/05/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Ayrton Senna. Conforme Ata nº 235/2023 de 03/03/2023, reatribuiu em atendimento as necessidades de demanda da SEMEC, ficando com 20 horas aulas no 2º Ano I Vespertino, 7 horas aulas no 2º Ano A + 13 horas aulas excedentes no 2º Ano A (matutino) em substituição a Professora Gediane Nogueira Pego a partir do dia 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.451,59 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2023, conforme Memorando nº 7.952/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA DA CRUZ CASSIANO.

TERMOADITIVONº 539/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANAIARA COSTA BRITO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 771/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 06/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterado o Local de Trabalho do CRAS Pastor Jona Moreira de Souza – Vila Esmeralda para o CRAS Idalina Sueza Tayano – Araputanga, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/10//2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 771/2022.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL SEMAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 6.628/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 02.08.244.0007.2809.0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social - CRAS Ficha: 910 – 3.1.90.04.14 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.02 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088170 -Manutenção do CRAS - Contratado, Lotação: CRAS Idalina Sueza Tayano - Araputanga, conforme Memorando nº 6.628/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: o período de vigência até 06/10//2023

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANAIARA COSTA BRITO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de março de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2023.

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