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3 de Abril de 2023.
BALANÇO FINANCEIRO
BALANÇO FINANCEIRO
Não consolidado
Dezembro/2022 Exercício: 2022
INGRESSOS
|
Exercício Anterior
| Receita Orçamentária (I) | 73.786.194,88 | 62.002.664,01 | |
| Ordinária | 46.504.267,64 | 22.998.626,49 | |
| Vinculada | 27.281.927,24 | 39.004.037,52 | |
| Recursos Vinculados à Educação | 9.866.801,73 | 14.317.413,11 | |
| Recursos Vinculados à Saúde | 7.116.329,42 | 13.476.208,41 | |
| Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS | |||
| Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS | |||
| Recursos Vinculados à Assistência Social | 466.610,35 | 339.915,62 | |
| Outras Destinações de Recursos | 9.832.185,74 | 10.870.500,38 | |
| Transferências Financeiras Recebidas (II) | 462.005,25 | 334.392,35 | |
| Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária | 462.005,25 | 334.392,35 | |
| Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária | |||
| Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS | |||
| Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS | |||
| Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares | |||
| Recebimentos Extraorçamentários (III) | 6.484.974,83 | 5.521.979,65 | |
| Inscrição de Restos a Pagar Não Processados | 792.799,67 | 1.268.852,42 | |
| Inscrição de Restos a Pagar Processados | 1.167.230,07 | 52.216,07 | |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 4.524.945,09 | 4.200.911,16 | |
| Outros Recebimentos Extraorçamentários | |||
| Saldo do Exercício Anterior (IV) | 9.354.096,27 | 8.528.355,37 | |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | 9.354.096,27 | 8.528.355,37 | |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | |||
| TOTAL (V) = (I+II+III+IV) | 90.087.271,23 | 76.387.391,38 |
BALANÇO FINANCEIRO
Não consolidado
Dezembro/2022 Exercício: 2022
DISPÊNDIOS
|
Exercício Anterior
| Despesa Orçamentária (VI) | 71.945.334,00 | 60.215.746,73 | |
| Ordinária | 45.126.572,71 | 21.196.628,66 | |
| Vinculada | 26.818.761,29 | 39.019.118,07 | |
| Recursos Destinados à Educação | 9.900.926,03 | 14.018.126,26 | |
| Recursos Destinados à Saúde | 6.614.283,80 | 13.414.789,82 | |
| Recursos Destinado a Previdência Social - RPPS | |||
| Recursos Destinado a Previdência Social - RGPS | |||
| Recursos Destinado a Assistência Social | 329.539,66 | 534.300,24 | |
| Outras Destinações de Recursos | 9.974.011,80 | 11.051.901,75 | |
| Transferências Financeiras Concedidas (VII) | 2.345.500,00 | 1.975.000,00 | |
| Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária | 2.345.500,00 | 1.975.000,00 | |
| Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária | |||
| Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS | |||
| Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS | |||
| Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o Sistema de pagamento de Pensões Militares | |||
| Pagamentos Extraorçamentários (VIII) | 5.820.037,74 | 4.842.548,38 | |
| Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados | 1.242.876,58 | 545.495,19 | |
| Pagamentos de Restos a Pagar Processados | 52.216,07 | 96.142,03 | |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 4.524.945,09 | 4.200.911,16 | |
| Outros Pagamentos Extraorçamentários | |||
| Saldo para o Exercício Seguinte (IX) | 9.976.399,49 | 9.354.096,27 | |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | 9.976.399,49 | 9.354.096,27 | |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | |||
| TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) | 90.087.271,23 | 76.387.391,38 |
BALANÇO FINANCEIRO
Não consolidado
Dezembro/2022 Exercício: 2022
INGRESSOS
Exercício Atual Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Receita Orçamentária
Deduções da Receita Orçamentária
Saldo
Receita Orçamentária
Deduções da Receita Orçamentária
Saldo
(a) (b) (c) = (a - b) (d) (e) (f) = (d - e)
| Ordinária | 54.840.664,27 | 8.336.396,63 | 46.504.267,64 | 22.999.907,71 | 1.281,22 | 22.998.626,49 | |||||
| Vinculada | 27.315.239,60 | 33.312,36 | 27.281.927,24 | 45.321.999,42 | 6.317.961,90 | 39.004.037,52 | |||||
| Recursos Vinculados à Educação | 9.866.801,73 | 0,00 | 9.866.801,73 | 20.634.857,86 | 6.317.444,75 | 14.317.413,11 | |||||
| Recursos Vinculados à Saúde | 7.116.329,42 | 0,00 | 7.116.329,42 | 13.476.725,56 | 517,15 | 13.476.208,41 | |||||
| Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||||
| Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||||
| Recursos Vinculados à Assistência Social | 466.610,35 | 0,00 | 466.610,35 | 339.915,62 | 0,00 | 339.915,62 | |||||
| Outras Destinações de Recursos | 9.865.498,10 | 33.312,36 | 9.832.185,74 | 10.870.500,38 | 0,00 | 10.870.500,38 | |||||
| TOTAL | 82.155.903,87 | 8.369.708,99 | 73.786.194,88 | 68.321.907,13 | 6.319.243,12 | 62.002.664,01 |
CLÁUDIA - MT, 27 de março de 2023
BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extra orçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público.
Receita Orçamentária
Compreendem as receitas orçamentárias, líquidas das deduções, classificadas em:
Ordinárias: receitas de livre alocação entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades. Vinculadas: receitas cuja aplicação dos recursos é definida em lei, de acordo com sua origem.
| Fonte | Valor |
| Educação | 9.866.801,73 |
| 540 Transf. FUNDEB Impostos e Transf. de Impostos | 7.991.185,78 |
| 550 Transf. do Salário Educação | 317.217,55 |
| 552 Transf. Rec. FNDE ref. Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) | 112.398,39 |
| 553 Transf. Rec. FNDE ref. Prog. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar (PNATE) | 45.050,02 |
| 569 Outras Transf. Rec. FNDE | 11,69 |
| 571 Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrum. Cong. vinc. à Educação | 850.124,87 |
| 575 Outras Transf. de Convênios e Instrum. Cong. vinc. à Educação | 550.813,43 |
| Ordinária | 46.504.267,64 |
| 500 Rec. não vinc. de Impostos | 44.626.668,88 |
| 501 Outros Rec. não vinc. | 1.877.598,76 |
| Saúde | 7.116.329,42 |
| 600 Transf. Rec. SUS prov. Gov. Federal - Bl. Manut. Ações e Serv. Públ. Saúde | 5.258.905,83 |
| 601 Transf. Rec. SUS prov. Gov. Federal - Bl. Estrut. Rede de Serv. Públ. Saúde | 28.265,57 |
| 602 Transf. Rec. SUS prov. Gov. Federal - Bl. Manut. Ações e Serv. Públ. Saúde - Rec. COVID-19 | 132.138,84 |
| 621 Transf. Rec. SUS prov. do Gov. Estadual | 1.695.249,71 |
| 632 Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrum. Cong. vinc. à Saúde | 0,29 |
| 659 Outros Rec. vinc. à Saúde | 1.769,18 |
| Assistência | 466.610,35 |
| 660 Transf. Rec. Fundo Nac. de Assistência Social - FNAS | 319.827,91 |
| 661 Transf. Rec. Fundos Estaduais de Assistência Social | 146.782,44 |
| Outros | 9.832.185,74 |
| 700 Outras Transf. de Convênios ou Instrum. Cong. União | 520.556,90 |
| 701 Outras Transf. de Convênios ou Instrum. Cong. Estados | 1.769.754,45 |
| 709 Transf. União referente à Compensação Fin. Rec. Hídricos | 1.425.344,79 |
| 711 Demais Transf. Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas | 1.518.643,91 |
| 718 Auxílio Fin. – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 | 166.561,80 |
| 750 Rec. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | 27.073,72 |
| 751 Rec. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | 1.409.813,45 |
| 754 Rec. Operações de Crédito | 503.284,62 |
| 755 Rec. Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | 968.525,33 |
| 759 Rec. vinc. a Fundos | 1.522.626,77 |
| TotalGeral | 73.786.194,88 |
Dedução
Compreendem as deduções para formação do FUNDEB1, bem como descontos concedidos na arrecadação de impostos e taxas, conforme Anexo da demonstração.
| A entidade obteve um total de deduções de R$ 8.369.708,99, sendo R$ 7.990.201,29 oriundas de deduções do FUNDEB e R$ 379.507,70 oriunda de descontos e renúncias concedidas. |
Transferências Financeiras Recebidas
Compreendem as transferências financeiras recebidas de outros entes.
Recebimentos Extraorçamentários
Correspondem a recebimentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária. Inscrição de Restos a Pagar Processados / Não Processados
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Corresponde a ingressos de recursos relativos a consignações em folha de pagamento, fianças, cauções, dentre outros.
Outros Recebimentos Extraorçamentários
Corresponde a ingressos e dispêndios de recursos relativos a outras movimentações extra orçamentárias.
Saldo do Exercício Anterior
Caixa e Equivalentes de Caixa
Corresponde ao montante disponível em caixa da entidade (contas bancárias) referente ao exercício anterior:
Despesa Orçamentária
1 FUNDEB: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Corresponde a despesa orçamentária empenhada que é a de reserva orçamentária, formalizada por ato de uma autoridade competente, para a realização de uma determinada despesa, separada em recursos ordinários e vinculados, assim como na receita.
| Fonte | Valor |
| Educação | 9.900.926,03 |
| 540 Transf. FUNDEB Impostos e Transf. de Impostos | 8.011.687,75 |
| 550 Transf. do Salário Educação | 461.695,36 |
| 552 Transf. Rec. FNDE ref. Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) | 123.564,86 |
| 553 Transf. Rec. FNDE ref. Prog. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar (PNATE) | 163.592,36 |
| 571 Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrum. Cong. vinc. à Educação | 767.569,95 |
| 575 Outras Transf. de Convênios e Instrum. Cong. vinc. à Educação | 372.815,75 |
| Ordinária | 45.126.572,71 |
| 500 Rec. não vinc. de Impostos | 43.463.111,67 |
| 501 Outros Rec. não vinc. | 1.663.461,04 |
| Saúde | 6.614.283,80 |
| 600 Transf. Rec. SUS prov. Gov. Federal - Bl. Manut. Ações e Serv. Públ. Saúde | 4.457.037,65 |
| 601 Transf. Rec. SUS prov. Gov. Federal - Bl. Estrut. Rede de Serv. Públ. Saúde | 100.000,00 |
| 602 Transf. Rec. SUS prov. Gov. Federal - Bl. Manut. Ações e Serv. Públ. Saúde - Rec. COVID-19 | 266.408,85 |
| 621 Transf. Rec. SUS prov. do Gov. Estadual | 1.720.532,24 |
| 632 Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrum. Cong. vinc. à Saúde | 19,34 |
| 659 Outros Rec. vinc. à Saúde | 70.285,72 |
| Assistência | 329.539,66 |
| 660 Transf. Rec. Fundo Nac. de Assistência Social - FNAS | 281.839,26 |
| 661 Transf. Rec. Fundos Estaduais de Assistência Social | 47.700,40 |
| Outros | 9.974.011,80 |
| 700 Outras Transf. de Convênios ou Instrum. Cong. União | 978.656,09 |
| 701 Outras Transf. de Convênios ou Instrum. Cong. Estados | 1.496.658,99 |
| 709 Transf. União referente à Compensação Fin. Rec. Hídricos | 1.350.883,40 |
| 711 Demais Transf. Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas | 1.477.749,20 |
| 718 Auxílio Fin. – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 | 125.799,18 |
| 750 Rec. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | 26.698,27 |
| 751 Rec. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | 923.399,31 |
| 754 Rec. Operações de Crédito | 229.722,20 |
| 755 Rec. Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | 1.080.459,57 |
| 759 Rec. vinc. a Fundos | 2.283.985,59 |
| TotalGeral | 71.945.334,00 |
Transferências Financeiras Concedidas
Compreendem as transferências financeiras realizadas pela entidade a outras entidades que compõem a administração (exemplo: duodécimo do legislativo).
Pagamentos Extraorçamentários
Correspondem a pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária. Pagamento de Restos a Pagar Processados/Não Processados
Compreende restos a pagar de exercícios anteriores, pagos no exercício.
| Foram pagos R$ 1.242.876,58 de Restos a Pagar Não Processados e R$ 52.216,07 de Restos a Pagar Processados, conforme consta nos respectivos quadros do Balanço Orçamentário. |
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Corresponde a e dispêndios de recursos relativos a consignações em folha de pagamento, fianças, cauções, dentre outros.
Outros Pagamentos Extraorçamentários
Corresponde a ingressos e dispêndios de recursos relativos a outras movimentações extra orçamentárias.
Saldo para o Exercício Seguinte
Caixa e Equivalente de Caixa
Corresponde ao montante disponível em caixa da entidade (contas bancárias) para o próximo exercício: