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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10/2023
O Senhor, Jose Vieira Nunes Neto, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:,
HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 109, inciso 1, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 15/2023, a favor da empresa/ Leblon Tecnologia e Computadores Ltda estabelecido na avenida Miguel Sutil – Bairro Jardim Leblon, na cidade de Cuiabá – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.426.365/0001-45, na contratação de aquisição de material permanente “ Um notebbook (core i5 ssd256gb 8GB Acer)”, com valor total de R$ 4.394,67 (quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) por estar de conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
Registrado e Publicado, por afixação em lugar Publico de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data Supra.
Poxoréu – MT em, 24 de Março de 2023
Jose Vieira Nunes Neto
Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 10/2023
O Senhor Jose Vieira Nunes Neto, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico e Controle Interno, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:,
ADJUDICAR, com fundamento nos termos do Artigo 109, inciso 1, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 15/2023, a favor da empresa/ Leblon Tecnologia e Computadores Ltda estabelecido na avenida Miguel Sutil – Bairro Jardim Leblon, na cidade de Cuiabá – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.426.365/0001-45, na contratação de aquisição de material permanente “ Um notebbook (core i5 ssd256gb 8GB Acer)”, com valor total de R$ 4.394,67 (quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) por estar de conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
Registrado e Publicado, por afixação em lugar Publico de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data Supra.
Poxoréu – MT em, 24 de Março de 2023
Jose Vieira Nunes Neto
Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 11/2023
O Senhor, Jose Vieira Nunes Neto, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:,
HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 109, inciso 1, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 16/2023, a favor da empresa: Santana & Paula Ltda – ME, nome do Sujeito Passivo: Elenilson Alexandre de Barros, estabelecido na Rua Presidente Dutra S/N – Bairro Irantinópolis II, na cidade de Poxoréu – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.990.813/0001/60, na contratação de aquisição de material de Consumo, para a manutenção do Poder Legislativo Municipal de Poxoréu, com valor global de R$ 10.228,77 (dez mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) por estar de conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
Registrado e Publicado, por afixação em lugar Publico de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data Supra.
Poxoréu – MT em, 30 de Março de 2023
___________________
Jose Vieira Nunes Neto
Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 11/2023
O Senhor Jose Vieira Nunes Neto, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico e Controle Interno, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:,
ADJUDICAR, com fundamento nos termos do Artigo 109, inciso 1, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 16/2023, a favor da empresa: Santana & Paula Ltda – ME, nome do Sujeito Passivo: Elenilson Alexandre de Barros, estabelecido na Rua Presidente Dutra S/N – Bairro Irantinópolis II, na cidade de Poxoréu – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.990.813/0001/60, na contratação de aquisição de material de Consumo, para a manutenção do Poder Legislativo Municipal de Poxoréu, com valor global de R$ 10.228,77 (dez mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) por estar de conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
Registrado e Publicado, por afixação em lugar Publico de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data Supra.
Poxoréu – MT em, 30 de Março de 2023
___________________
Jose Vieira Nunes Neto
Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 12/2023
O Senhor, Jose Vieira Nunes Neto, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:,
HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 109, inciso 1, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 17/2023, a favor da empresa: Santana & Paula Ltda – ME, nome do Sujeito Passivo: Elenilson Alexandre de Barros, estabelecido na Rua Presidente Dutra S/N – Bairro Irantinópolis II, na cidade de Poxoréu – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.990.813/0001/60, na contratação de aquisição de material de Limpeza e Higienização, para a manutenção do Poder Legislativo Municipal de Poxoréu, com valor global de R$ 6.143,01 (seis mil cento e quarenta e três reais e um centavo) por estar de conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
Registrado e Publicado, por afixação em lugar Publico de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data Supra.
Poxoréu – MT em, 30 de Março de 2023
___________________
Jose Vieira Nunes Neto
Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 12/2023
O Senhor Jose Vieira Nunes Neto, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico e Controle Interno, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:,
ADJUDICAR, com fundamento nos termos do Artigo 109, inciso 1, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 17/2023, a favor da empresa: Santana & Paula Ltda – ME, nome do Sujeito Passivo: Elenilson Alexandre de Barros, estabelecido na Rua Presidente Dutra S/N – Bairro Irantinópolis II, na cidade de Poxoréu – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.990.813/0001/60, na contratação de aquisição de material de Limpeza e Higienização, para a manutenção do Poder Legislativo Municipal de Poxoréu, com valor global de R$ 6.143,01 (seis mil cento e quarenta e três reais e um centavo) por estar de conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
Registrado e Publicado, por afixação em lugar Publico de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data Supra.
Poxoréu – MT em, 30 de Março de 2023
___________________
Jose Vieira Nunes Neto
Presidente
O Senhor, Jose Vieira Nunes Neto, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:,
HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 109, inciso 1, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 14/2023, a favor da empresa: Gente Seguradora As (matriz e Filiai), estabelecido na Rua Marecha Floriano Peixoto – Centro, na cidade de Porto Alegre – RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 90.180605/0001-20, na contratação de Seguros de dois Veículos Duster Placas: RCH9B58 e ano/modelo 2021/2022 e RCN6B18 ano/modelo2021/2022, com valor global de R$ 14.296,00 (quatorze mil duzentos e noventa e seis reais) por estar de conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
Registrado e Publicado, por afixação em lugar Publico de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data Supra.
Poxoréu – MT em, 30 de Março de 2023
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Jose Vieira Nunes Neto
Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 13/2023
O Senhor Jose Vieira Nunes Neto, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico e Controle Interno, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:,
ADJUDICAR, com fundamento nos termos do Artigo 109, inciso 1, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 14/2023, a favor da empresa: Gente Seguradora As (matriz e Filiai), estabelecido na Rua Marecha Floriano Peixoto – Centro, na cidade de Porto Alegre – RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 90.180605/0001-20, na contratação de Seguros de dois Veículos Duster Placas: RCH9B58 e ano/modelo 2021/2022 e RCN6B18 ano/modelo2021/2022, com valor global de R$ 14.296,00 (quatorze mil duzentos e noventa e seis reais) por estar de conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
Registrado e Publicado, por afixação em lugar Publico de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data Supra.
Poxoréu – MT em, 30 de Março de 2023
___________________
Jose Vieira Nunes Neto
Presidente