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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
A Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, CNPJ 37.465.309/0001-67, com sede e foro nesta Cidade de Cotriguaçu/MT, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº ***.108.141-**, resolve TRANSFERIR SALDO do Processo N° 087/2022 referente a ata de registro de preço 038/2022, pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo de apostilamento tem como objetivo transferir saldo dos ITENS 02, 03, 08, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 59, 61, 64, 68, 69, 71, 73, 74, 76, 78, 79, 88, 89, 90, 91, 92 E 94. A modificação foi autorizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal do Distrito de Nova União. Autorizado através dos Ofícios Nº 109/2023 e Nº 01/2023 CLÁUSULA SEGUNDA – DO ITEM2.1. Para que possa suprir a necessidade de atendimento da Secretaria Municipal do Distrito de Nova União, nas quantidades de:
Item | Descrição | Quantidade |
02 | ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, TIPO CRISTAL, COM ASPECTO | 70 |
03 | ALHO - BULBO, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS | 20 |
08 | ARROZ AGUILHINHA TIPO 1 | 222 |
10 | BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES | 118 |
11 | BATATA DOCE - ROXA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FRESCA | 30 |
12 | BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME | 40 |
15 | CAFE - DEVENDO CONTER ATE 30% GRAOS CONILLON | 355 |
16 | CANELA - EM PAU, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS | 60 |
19 | CARNE BOVINA - TIPO ALCATRA SEM PELANCA, EM BIFE AMACIADO | 140 |
20 | CARNE BOVINA - TIPO MOIDA, DIANTEIRA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM | 140 |
21 | CARNE BOVINA - TIPO MUSCULO, PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO, CONGELADA | 140 |
22 | CARNE BOVINA - TIPO PALETA DE SEGUNDA SEM OSSO (DIANTEIRA) | 140 |
23 | CARNE BOVINA TIPO ACEM, SEM OSSO | 140 |
24 | CARNE BOVINA TIPO BOVINA, TIPO MAMINHA | 140 |
25 | CARNE BOVINA TIPO COSTELA CARNE BOVINA | 70 |
26 | CARNE BOVINA TIPO COXAO MOLE, BIFE | 124 |
27 | CARNE BOVINA TIPO PATINHO, BIFE, ISCAS OU CUBOS | 140 |
28 | CARNE SUINA - TIPO COSTELA | 70 |
30 | CARNE SUINA TIPO BISTECA | 40 |
31 | CEBOLA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME | 13 |
32 | CENOURA - VERMELHA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME | 1 |
33 | CHA- ERVA MATE | 10 |
36 | COLHER - DESCARTAVEL EM POLIESTIRENO | 290 |
37 | COLORAL- COLOROFICO EM PÓ FINO HOMOGENEO | 20 |
41 | ERVILHA VERDE EM CONSERVA SIMPLES | 20 |
42 | FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, SECA, FINA, TIPO 1, BRANCA | 20 |
43 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OBTIDO DO TRIGO MOIDO | 10 |
44 | FEIJAO CARIOCA TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS | 110 |
47 | FIGADO - BOVINO EM BIFE, RESFRIADO, COM ASPECTO PROPRIO, FIRME | 40 |
48 | FILE DE PEITO DE FRANGO PROCESSADO FRANGO PROCESSADO | 190 |
49 | FRANGO PROCESSADO EM PECA NAO TEMPERADO, COXA-SOBRECOXA | 190 |
50 | FRANGO SEMI PROCESSADO-INTEIRO, COGELADO, SEM PARTES FALTOSAS | 140 |
51 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, RESFRIADO, SEM PES, PESCOCO E VISCERAS | 140 |
52 | FUBA DE MILHO SIMPLES DE GRAO DE MILHO AMARELO MOIDO | 20 |
53 | GARFO - DE PLASTICO DESCARTAVEL | 40 |
59 | LINGUICA - FRESCAL, DE FRANGO, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA, TOUCINHO | 40 |
61 | LINGUIÇA DEFUMADA TIPO CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA | 10 |
64 | MACARRAO - MASSA ALIMENTICIA 500G MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA SOPA | 20 |
68 | MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO PARAFUSO | 90 |
69 | MASSAS ALIMENTICIAS TIPO SECA PARA MACARONADA FORMATO ESPAGUETE | 20 |
71 | MILHO VERDE EM CONSERVA SIMPLES GRAOS INTEIROS | 20 |
73 | MOLHO DE TOMATE, PRODUTO PREPARADO COM FRUTAS MADURAS | 70 |
74 | MORTADELA - CONSTITUIDA DA MISTURA DE CARNES BOVINA | 20 |
76 | OLEO COMESTIVEL - DE SOJA | 290 |
78 | OVO - DE GALINHA, BRANCO | 70 |
79 | PIMENTAO VERDE | 10 |
88 | REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES | 70 |
89 | SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS | 70 |
90 | SALSICHA-VIENA | 40 |
91 | TEMPERO - COMPLETO SEM PIMENTA, SAL, POLPA DE ALHO, POTE DE 1 KG | 20 |
92 | TOMATE - MADURO, BOA QUALIDADE, GRAUDA, DE POLPA FIRME E INTACTA | 140 |
94 | VINAGRE - DE VINHO BRANCO (IMPORTADO), PRODUTO NATURAL | 5 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
3.1. A Prefeitura Municipal providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado De Mato Grosso, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93.
Cotriguaçu-MT, 12 de abril de 2023.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeitura de Cotriguaçu