Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

PORTARIA N.º 033,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44 e 45/2015

PORTARIA N.º 033/2016

DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.

Luciano Marcos Alencar, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Interrupção da licença para tratar de interesses particulares a servidora TATIANE CONSTATINO matricula nº 1291 lotada na Secretaria de Obras, no cargo de GARI em conformidade ao Art. 102 da lei n.º 747/08 de 22 de fevereiro de 2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

LUCIANO MARCOS ALENCAR

Prefeito Municipal de Vila Rica-MT

PORTARIA N.º 035/2016.

DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Luciano Marcos Alencar, Prefeito Municipal De Vila Rica, Estado De Mato Grosso, No Uso De Suas Atribuições Legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder gozo de 90 (noventa) dias da LICENÇA PREMIO, a servidor MARCOS JULIO LEITE, matrícula nº 1140, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Vigilância Escolar, referente ao período aquisitivo 04/09/2006 a 02/09/2011, no período de 12/02/2016 a 11/05/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Luciano Marcos Alencar

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 036/2016.

DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Luciano Marcos Alencar, Prefeito Municipal De Vila Rica, Estado De Mato Grosso, No Uso De Suas Atribuições Legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder gozo de 45 (quarenta e cinco) dias da LICENÇA PREMIO, a servidora MARIA AUXILIADOR OLIVEIRA, matrícula nº 894, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Limpeza Escolar, referente ao período aquisitivo 11/08/2008 a 11/08/2013, no período de 03/02/2016 a 18/03/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Luciano Marcos Alencar

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 037/2016.

DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Luciano Marcos Alencar, Prefeito Municipal De Vila Rica, Estado De Mato Grosso, No Uso De Suas Atribuições Legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder gozo de 45 (quarenta e cinco) dias da LICENÇA PREMIO, ao servidor ADEMAR SCHMITT, matrícula nº 003, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professor, referente ao período aquisitivo 12/04/2006 a 12/04/2011, no período de 03/02/2016 a 18/03/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Luciano Marcos Alencar

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 038/2016.

DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Luciano Marcos Alencar, Prefeito Municipal De Vila Rica, Estado De Mato Grosso, No Uso De Suas Atribuições Legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder gozo de 45 (quarenta e cinco) dias da LICENÇA PREMIO, ao servidor LEOMAR ANTONIO RAUBER, matrícula nº 152, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Motorista Escolar, referente ao período aquisitivo 24/06/2010 a 24/06/2015, no período de 03/02/2016 a 18/03/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Luciano Marcos Alencar

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 039/2016.

DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Luciano Marcos Alencar, Prefeito Municipal De Vila Rica, Estado De Mato Grosso, No Uso De Suas Atribuições Legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder gozo de 30 (trinta) dias da LICENÇA PREMIO, ao servidor JOSUE PROCOPIO DE SOUSA, matrícula nº 512, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Motorista Escolar, referente ao período aquisitivo 24/03/2008 a 24/03/2013, no período de 03/02/2016 a 24/03/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03/02/2016.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Luciano Marcos Alencar

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 040/2016.

DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Luciano Marcos Alencar, Prefeito Municipal De Vila Rica, Estado De Mato Grosso, No Uso De Suas Atribuições Legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder gozo de 45 (quarenta e cinco) dias da LICENÇA PREMIO, a servidora TEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 267, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, referente ao período aquisitivo 12/09/2008 a 12/09/2013, no período de 10/02/2016 a 25/03/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 10/02/2016.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Luciano Marcos Alencar

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 041/16

De 15 de Fevereiro de 2016.

LUCIANO MARCOS ALENCAR, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear, a Srª. ELISIANI DA SILVA GASPARETO, RG 701211 SSP/MT e do CPF 794.701.901-06, lotada na Secretaria Municipal de Educação,para exercer o cargo de DIRETORA da E.M. CMEI Gotinha do Saber, no Plano de Cargos e Salários.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Luciano Marcos Alencar

Prefeito Municipal

Gestão 2009/2012

PORTARIA N.º 042/16

De 15 de Fevereiro de 2016.

LUCIANO MARCOS ALENCAR, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear, a Srª. MONICA LEMES GUERRA, RG 2728505 SSP/GO e do CPF 467.700.381-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação,para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA da E.M. CMEI Gotinha do Saber, no Plano de Cargos e Salários.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Luciano Marcos Alencar

Prefeito Municipal

Gestão 2009/2012

PORTARIA N.º 043/2016

DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS-VR.

Luciano Marcos Alencar, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o disposto no § 1º do artigo 27 da lei Municipal nº 747/2008 de 22 de fevereiro de 2008, que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Vila Rica;

Considerando o constante na solicitação da Exma. Secretária de Saúde;

Considerando o Decreto nº 042/2014.

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar o regime de trabalho da servidora no cargo de – ENFERMEIRA – lotada no CAPS, Sra. MARILEY FÉLIX FREITAS, matrícula 2359, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 08/02/2016.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Prefeito Municipal

LUCIANO MARCOS ALENCAR

Prefeito Municipal

Gestão 2013/2016

PORTARIA N.º 044/2016

De 15 de Fevereiro de 2016.

LUCIANO MARCOS ALENCAR, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO VANDEVALDO DE SOUZA, portadora do CPF sob o nº 778.598.711-49 lotado na Secretaria de Educação, matricula nº 127,do cargo de Professor V a VIII.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 11 de Fevereiro de 2016.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Luciano Marcos Alencar

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 045/2016.

De 16 de Fevereiro de 2016.

Luciano Marcos Alencar, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder adicional de 10% (dez por cento) calculado sobre o vencimento, como forma de incentivo a busca do ensino superior à servidora CONSUELO ROCA SILES – Contadora, matrícula de nº 2429 conforme Art. 12 da Lei Municipal nº 748/08.

Art. 2º - Fica a servidora o dever de em cada semestre apresentar atestado de frequência, bem como atender a todos os requisitos do §2º do mesmo dispositivo, sob pena de perder o benefício.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam–se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

CUMPRA-SE

Luciano Marcos Alencar

Prefeito Municipal