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18 de Fevereiro de 2016.
SEXTO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015. PREGÃO PRESENCIAL 004/2015.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA ERENITA GOMES DE MORAIS - ME – INSC. CNPJ: 15.643.579/0001-88, representada por sua Procuradora ERENITA GOMES DE MORAIS, Inscrito no CPF/MF sob o nº. 010.379.471-93, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes as Leis 8.666/93, 10.520/2002, LC 123/2006, com o Decreto Municipal 001/2010 e Decreto Municipal 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TEMPEROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, GÁS DE COZINHA, PÃES ENTRE OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
EMPRESAERENITA GOMES DE MORAIS - ME – INSC. inscrito no CNPJ: 15.643.579/0001-88.
| Item | Quant. | Descrição | Marca | Und. | Vlr. Unit. Anterior | Vlr. Unit. Atual | Vlr total Atual |
| 17 | 3400 | ARROZ TIPO 1, 5KG | Kumbuca | PCTE | R$ 9,00 | R$ 12,99 | R$ 44.166,00 |
| 34 | 100 | CANELA EM PAU 30g | Mika | PCTE | R$1,00 | R$ 1,15 | R$ 115,00 |
| 35 | 400 | CANELA EM PÓ 30g | Mika | Unid. | R$1,00 | R$ 1,20 | R$ 480,00 |
| 53 | 100 | CRAVO DA ÍNDIA 30g | Mika | PCTE | R$ 1,55 | R$ 1,99 | R$ 199,00 |
| 138 | 700 | SAL REFINADO 1K | Mika | PCTE | R$ 1,25 | R$ 1,65 | R$ 1.155,00 |
| 142 | 4000 | SUCO EM PÓ SABORES VARIADOS 500GR | Qualimax | PCTE | R$ 3,85 | R$ 3,85 | R$ 15.400,00 |
| Total R$ 61.515,60 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se faz necessário conforme demonstração em notas fiscais apresentadas do período que antecedeu o pedido de reequilíbrio econômico de registro de preços 003/2015, assim como apresentação de notas fiscais atuais que demonstram o aumento no valor das compras de produtos registrado em ATA, assim como, reajuste no valor do frete. Dessa forma observa-se que todos os produtos licitado acima citado não são produzidos no Município de Nova Maringá e variaram com constantes oscilação de altas nos preços, incluindo quase todos os produtos licitados com variação percentual de alteração que chegam de 15% até 45% (quarenta e cinco) por cento, dependendo de onde são produzidos, embalados e transportados.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015, PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 17 de fevereiro de 2015.
___________________________
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
___________________________
ERENITA GOMES DE MORAIS - ME
CNPJ: 15.643.579/0001-88
Contratado
TESTEMUNHAS:
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MANOEL DA COSTA CAMPOS
Secretario de Administração
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WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 037.865.001-77