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18 de Fevereiro de 2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2015
REFERENTE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº. 047/2015
Processo 072/2015
Aos dezesseis dias do mês de Fevereiro de 2016, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, localizada na Avenida 20 de Dezembro nº 725 Centro, Cotriguaçu-MT, neste ATO representado pela Prefeita Municipal Sr°: ROSANGELA APARECIDA NERVIS, brasileira, solteira, residente e domiciliado na Travessa Beija Flor, n° 16, na cidade de Cotriguaçu – MT, Portador de C.I. RG nº 1030709-5 SSP/MT e do CPF/MF nº 769.037.371-20 de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e o Decreto Municipal nº. 796/2013, que Institui o Sistema de Registro de Preços no município, e de acordo com os termos do PREGÃO Nº. 047/2015, cujo objeto:“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE , EDUCAÇÃO , ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRA ESTRUTURA , ESPORTE E MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CENTRO”,e ata de registro de Preços 061/2015, a qual sagrou-se vencedora a empresa : SQUERSATO & SQUERSATO LTDA - ME – AV. 20 DE DEZEMBRO, S/N° - CENTRO - Cotriguaçu/MT– CNPJ: 02.312.348/0001-40, RESOLVE ajustar de acordo ao presente termo nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes :
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objetivo estabelecer o equilíbrio financeiro dos itens conforme abaixo:
| Valores iniciais da ata | Valores aditivados | |||||||
| Item | Descrição | Quant | Marca | Uni | Valor Unit | Valor Total | Valor Unit | Valor Total |
| 4 | ACUCAR CRISTAL ESPECIAL COR CLARA EMBALADOS EM SACO PLASTICO DE 2KG | 1390 | DOCE DIA | PCT | R$ 4,30 | R$ 5.977,00 | R$ 6,10 | R$ 8.479,00 |
| 10 | ALHO DE CABECA TAMANHO REGULAR SEM ESTRAGOS | 145 | DORI | KG | R$ 20,20 | R$ 2.929,00 | R$ 27,67 | R$ 4.012,15 |
| 15 | ARROZ GRUPO BENEFICIADO CLASSE LONGO FINO TIPO I ISENTO DE MOFO ODORES ESTRANHOS SUBSTANCIAS NOCIVAS COLORACAO UNIFORME E CARACTERISTICA DO ARROZ TIPO I EMBALAGEM EM SACO PALSTICO DE 5KG | 990 | MASSON | UNI | R$ 14,30 | R$ 14.157,00 | R$ 15,58 | R$ 15.424,20 |
| 19 | BATATA INGLESA SUPERFICIE LISA PELICULA FINA SEM NODULOS BEM FORMADA TAMANHO REGULAR | 810 | KG | R$ 5,80 | R$ 4.698,00 | R$ 8,10 | R$ 6.561,00 | |
| 20 | BETERRABA TAMANHO REGULAR SEM ESTRAGOS | 490 | KG | R$ 4,80 | R$ 2.352,00 | R$ 8,80 | R$ 4.312,00 | |
| 24 | CAFE TORRADO E MOIDO EXTRA OU SUPER FORTE EMBALAGEM DE 500G | 975 | TANSERRA | UNI | R$ 9,70 | R$ 9.457,50 | R$ 10,86 | R$ 10.588,50 |
| 47 | CENOURA TAMANHO REGULAR FIRME SEM ESTRAGOS | 700 | KG | R$ 4,85 | R$ 3.395,00 | R$ 9,65 | R$ 6.755,00 | |
| 111 | OLEO DE SOJA TIPO I CLASSE REFINADO UNIDADE DE 900 ML CADA | 880 | CONCÓRDIA | LT | R$ 3,99 | R$ 3.511,20 | R$ 5,10 | R$ 4.488,00 |
| Valor Total | R$ 46.476,70 | R$ 60.619,85 |
§ 1º - A justificativa do reequilíbrio econômico financeiro deve-se ao aumento comprovado através da apresentação da nota Fiscal do distribuidor.
§ 2 ° - A razoabilidade do valor decorrente do reequilíbrio deve-se ao fato do aumento da inflação resultando na majoração dos valores nos itens acima, sendo divulgado pelos mais diversos meios de comunicação.
§ 3 º - O reequilíbrio financeiro fundamenta-se no artigo 65 , II , “ d” , e § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor referente ao reequilíbrio financeiro eleva o valor unitário do item: Acucar Cristal Especial Cor Clara Embalados Em Saco Plastico De 2kg De R$ 4,30 (Quatro reais e trinta centavos), para R$ 6,10 ( Seis reais e dez centavos). O valor unitário do item: Alho de Cabeça tamanho regular sem estragos de R$ 20,20 (Vinte reais e vinte centavos) para R$ 27.67 (Vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). O Valor unitário do item: Arroz Grupo Beneficiado Classe Longo Fino, Tipo I Embalagem Em Saco Plástico De 5kg de R$ 14,30 ( Quatorze reais e trinta centavos) para R$ 15,58 ( Quinze reais e cinquenta e oito centavos). O valor unitário do item: Batata Inglesa de R$ 4,85( Quatro reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 8,10 ( Oito reais e dez centavos). O valor unitário do item : Café Torrado e Moído extra forte de R$ 9,70( nove reais e setenta centavos), para R$ 10,86 ( Dez reais e oitenta e seis centavos). O valor unitário do item: Cenoura de R$ 4,85 ( Quatro reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 9,65 ( Nove reais e sessenta e cinco centavos). O valor Unitário do item: Beterraba de R$ 4,90( Quatro reais e noventa centavos) para R$ 8,80(Oito reais e oitenta centavos).
§ 1° - O acréscimo financeiro decorrente do reequilíbrio equivale a quantia de R$ 14.143,15( Quatorze mil e cento e quarenta e três reais e quinze centavos).
§ 2 ° - O valor consolidado passa a ser R$ 222.225,45( Duzentos e vinte e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
§ 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorá para o saldo do item restante na Ata de Registros de Preços 061/2015.
CLAUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.
CLAUSULA QUARTA- DO AMPARO LEGAL
O presente termos aditivo está amparado no artigo 65 , II , “ d” , e § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.
CLAUSULA QUINTA- DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam inalteradas as demais clausulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços n 061/2015, celebrado entre as partes na data de 12/11/2015.
E para constar, foi lavrado o presente instrumento, que , depois de lido e achado conforme, vai pelos contratados assinado, na presença de duas testemunhas , em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.
Cotriguaçu –MT 16 de Fevereiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
ROSANGELA APARECIDA NERVIS
Prefeita Municipal
SQUERSATO & SQUERSATO LTDA - ME
CNPJ: 02.312.348/0001-40
Osnildo José Squersato
CPF: 295.324.939-72
Representante legal
TESTEMUNHAS:
1 ..................................................... 2 .................................................
Elaine Castanha Bonavigo Noeli Maria Lorandi
RG nº 6.975.323-0 SSP/PR RG nº 12/R.235.428SSP/SC