Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 24 de Abril de 2023.

​SEGUNDA RETIFICAÇÃO

SEGUNDA RETIFICAÇÃO

EDITAL º 001/2023/CMDCA - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - MANDATO 2024/2027

A retificação do edital 001/2023/CMDCA se faz necessária devido a alterações nas datas previstas para a realização das etapas do processo seletivo, as quais foram discutidas e definidas pela comissão responsável. A fim de garantir transparência e lisura no certame, tais mudanças devem ser devidamente divulgadas e incorporadas ao documento oficial, a fim de evitar quaisquer dúvidas ou questionamentos futuros por parte dos candidatos.

ITEM 5 DO PRESENTE ATO CONVOCATÓRIO

ONDE SE LÊ:

[..]

5.1 As inscrições ficarão abertas do dia 12/04/2023 a 20/04/2023, em horário de atendimento ao público das 08:00 às 10:30 e das 13:30 às 16:30, na Secretaria de Promoção e Assistência Social. Sito a Av. Argentina nº 103- Centro, e devem ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador com poderes específicos, não sendo admitidas inscrições por e-mail ou outra forma digital.

LEIA-SE:

[...]

5.1 As inscrições ficarão abertas do dia 12/04/2023 a 28/04/2023, em horário de atendimento ao público das 08:00 às 10:30 e das 13:30 às 16:30, na Secretaria de Promoção e Assistência Social. Sito a Av. Argentina nº 103- Centro, e devem ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador com procuração de plenos direitos.

ITEM 8 DO PRESENTE ATO CONVOCATÓRIO

ONDE SE LÊ:

[...]

8.1. Na data de 27/04/2023, será publicado edital, com a relação de candidatos inscritos, no Mural do Átrio da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Fórum da Comarca de São José do Rio Claro, para ciência pública;

8.2. A partir da publicação, qualquer pessoa física ou jurídica terá o prazo de 05 dias entre o período 01/05/2023 a 05/05/2023, em horário de atendimento ao público, na sede da Secretaria de Promoção e Assistência Social de São José do Rio Claro, para impugnar a candidatura, oferecendo prova do alegado;

8.3. O candidato impugnado deverá manifestar-se sobre a impugnação, de forma escrita, também no prazo de 05 dias, no período de 10/05/2023 a 15/05/2023, conforme o anexo VI deste Edital, que deverá ser enviado para endereço eletrônico: cmdca@saojosedorioclaro.mt.gov.br;

8.4. Na data de 17/05/2023, será divulgado a lista dos candidatos habilitados á participarem da Etapa da Prova de AVALIAÇÃO, nos meios de comunicação e fixados no Mural do Átrio da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, no prédio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Câmara de Vereadores e Fórum de São José do Rio Claro.

LEIA-SE:

[...]

8.1. Na data de 08/05/2023, será publicado edital, com a relação de candidatos inscritos, no Mural do Átrio da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Fórum da Comarca de São José do Rio Claro, para ciência pública;

8.2. A partir da publicação, qualquer pessoa física ou jurídica terá o prazo de 05 dias entre o período 09/05/2023 a 15/05/2023, através do e-mail cmdca@saojosedorioclaro.mt.gov.br, para impugnar a candidatura, oferecendo prova do alegado;

8.3. O candidato impugnado deverá manifestar-se sobre a impugnação, de forma escrita, também no prazo de 05 dias, no período de 18/05/2023 a 24/05/2023, conforme o anexo VI deste Edital, que deverá ser enviado para endereço eletrônico: cmdca@saojosedorioclaro.mt.gov.br;

8.4. Na data de 29/05/2023, será divulgado a lista dos candidatos habilitados á participarem da Etapa da Prova de AVALIAÇÃO, nos meios de comunicação e fixados no Mural do Átrio da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, no prédio da Secretaria

DO ANEXO I - PRESENTE NO ATO CONVOCATÓRIO

ONDE SE LÊ:

[...]

ANEXO I

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE

CONSELHEIROS TUTELARES DE 2023.

As datas informadas são prováveis e sujeitas a confirmação em editais posteriores.

DATAS

FASES

31/03/2023

PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

06/04/2023 Á 20/04/2023

PERÍODO DE INSCRIÇÕES.

24/04/2023 Á 26/04/2023

ANÁLISE DA COMISSÃO.

27/04/2023

PUBLICAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS.

01/05/2023 A 05/05/2023

IMPUGNAÇÕES DAS INSCRIÇÕES.

08/05/2023 Á 09/05/2023

NOTIFICAÇÕES DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS.

10/05/2023 Á 15/05/2023

DEFESAS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS.

17/05/2023

PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DA PROVA DE AVALIAÇÃO.

LEIA-SE:

[...]

ANEXO I

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE

CONSELHEIROS TUTELARES DE 2023.

As datas informadas são prováveis e sujeitas a confirmação em editais posteriores.

DATAS

FASES

31/03/2023

PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

12/04/2023 Á 28/04/2023

PERÍODO DE INSCRIÇÕES.

01/05/2023 Á 05/05/2023

ANÁLISE DA COMISSÃO.

05/05/2023

PUBLICAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS.

09/05/2023 A 15/05/2023

IMPUGNAÇÕES DAS INSCRIÇÕES.

16/05/2023 Á 17/05/2023

NOTIFICAÇÕES DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS.

18/05/2023 Á 24/05/2023

DEFESAS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS.

29/05/2023

PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DA PROVA DE AVALIAÇÃO.

Todos os atos inerentes ao prosseguimento Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São José do Rio Claro-MT serão objeto de publicação por editais afixados na Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT, publicado na internet e no diário oficial da AMM.

Permanece inalterado o restante do ato convocatório.

Publique-se, registre-se, compra-se.

São José do Rio Claro - MT, 19 de abril de 2023

IVONE ANTÔNIA DA ROSA ALMEIDA

PresidenteComissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São José do Rio Claro-MT.

REGINA CÉLIA SCALIANTE RAVELLI

Presidente do CMDCA