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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
SEGUNDA RETIFICAÇÃO
EDITAL º 001/2023/CMDCA - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - MANDATO 2024/2027
A retificação do edital 001/2023/CMDCA se faz necessária devido a alterações nas datas previstas para a realização das etapas do processo seletivo, as quais foram discutidas e definidas pela comissão responsável. A fim de garantir transparência e lisura no certame, tais mudanças devem ser devidamente divulgadas e incorporadas ao documento oficial, a fim de evitar quaisquer dúvidas ou questionamentos futuros por parte dos candidatos.
ITEM 5 DO PRESENTE ATO CONVOCATÓRIO
ONDE SE LÊ:
[..]
5.1 As inscrições ficarão abertas do dia 12/04/2023 a 20/04/2023, em horário de atendimento ao público das 08:00 às 10:30 e das 13:30 às 16:30, na Secretaria de Promoção e Assistência Social. Sito a Av. Argentina nº 103- Centro, e devem ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador com poderes específicos, não sendo admitidas inscrições por e-mail ou outra forma digital.
LEIA-SE:
[...]
5.1 As inscrições ficarão abertas do dia 12/04/2023 a 28/04/2023, em horário de atendimento ao público das 08:00 às 10:30 e das 13:30 às 16:30, na Secretaria de Promoção e Assistência Social. Sito a Av. Argentina nº 103- Centro, e devem ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador com procuração de plenos direitos.
ITEM 8 DO PRESENTE ATO CONVOCATÓRIO
ONDE SE LÊ:
[...]
8.1. Na data de 27/04/2023, será publicado edital, com a relação de candidatos inscritos, no Mural do Átrio da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Fórum da Comarca de São José do Rio Claro, para ciência pública;
8.2. A partir da publicação, qualquer pessoa física ou jurídica terá o prazo de 05 dias entre o período 01/05/2023 a 05/05/2023, em horário de atendimento ao público, na sede da Secretaria de Promoção e Assistência Social de São José do Rio Claro, para impugnar a candidatura, oferecendo prova do alegado;
8.3. O candidato impugnado deverá manifestar-se sobre a impugnação, de forma escrita, também no prazo de 05 dias, no período de 10/05/2023 a 15/05/2023, conforme o anexo VI deste Edital, que deverá ser enviado para endereço eletrônico: cmdca@saojosedorioclaro.mt.gov.br;
8.4. Na data de 17/05/2023, será divulgado a lista dos candidatos habilitados á participarem da Etapa da Prova de AVALIAÇÃO, nos meios de comunicação e fixados no Mural do Átrio da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, no prédio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Câmara de Vereadores e Fórum de São José do Rio Claro.
LEIA-SE:
[...]
8.1. Na data de 08/05/2023, será publicado edital, com a relação de candidatos inscritos, no Mural do Átrio da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Fórum da Comarca de São José do Rio Claro, para ciência pública;
8.2. A partir da publicação, qualquer pessoa física ou jurídica terá o prazo de 05 dias entre o período 09/05/2023 a 15/05/2023, através do e-mail cmdca@saojosedorioclaro.mt.gov.br, para impugnar a candidatura, oferecendo prova do alegado;
8.3. O candidato impugnado deverá manifestar-se sobre a impugnação, de forma escrita, também no prazo de 05 dias, no período de 18/05/2023 a 24/05/2023, conforme o anexo VI deste Edital, que deverá ser enviado para endereço eletrônico: cmdca@saojosedorioclaro.mt.gov.br;
8.4. Na data de 29/05/2023, será divulgado a lista dos candidatos habilitados á participarem da Etapa da Prova de AVALIAÇÃO, nos meios de comunicação e fixados no Mural do Átrio da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, no prédio da Secretaria
DO ANEXO I - PRESENTE NO ATO CONVOCATÓRIO
ONDE SE LÊ:
[...]
ANEXO I
CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE 2023.
As datas informadas são prováveis e sujeitas a confirmação em editais posteriores.
DATAS | FASES |
31/03/2023 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL. |
06/04/2023 Á 20/04/2023 | PERÍODO DE INSCRIÇÕES. |
24/04/2023 Á 26/04/2023 | ANÁLISE DA COMISSÃO. |
27/04/2023 | PUBLICAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS. |
01/05/2023 A 05/05/2023 | IMPUGNAÇÕES DAS INSCRIÇÕES. |
08/05/2023 Á 09/05/2023 | NOTIFICAÇÕES DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS. |
10/05/2023 Á 15/05/2023 | DEFESAS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS. |
17/05/2023 | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DA PROVA DE AVALIAÇÃO. |
LEIA-SE:
[...]
ANEXO I
CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE 2023.
As datas informadas são prováveis e sujeitas a confirmação em editais posteriores.
DATAS | FASES |
31/03/2023 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL. |
12/04/2023 Á 28/04/2023 | PERÍODO DE INSCRIÇÕES. |
01/05/2023 Á 05/05/2023 | ANÁLISE DA COMISSÃO. |
05/05/2023 | PUBLICAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS. |
09/05/2023 A 15/05/2023 | IMPUGNAÇÕES DAS INSCRIÇÕES. |
16/05/2023 Á 17/05/2023 | NOTIFICAÇÕES DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS. |
18/05/2023 Á 24/05/2023 | DEFESAS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS. |
29/05/2023 | PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DA PROVA DE AVALIAÇÃO. |
Todos os atos inerentes ao prosseguimento Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São José do Rio Claro-MT serão objeto de publicação por editais afixados na Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT, publicado na internet e no diário oficial da AMM.
Permanece inalterado o restante do ato convocatório.
Publique-se, registre-se, compra-se.
São José do Rio Claro - MT, 19 de abril de 2023
IVONE ANTÔNIA DA ROSA ALMEIDA
PresidenteComissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São José do Rio Claro-MT.REGINA CÉLIA SCALIANTE RAVELLI
Presidente do CMDCA