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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
PORTARIA Nº 479/2023
Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando as Atas 021/2023, 022/2023 e 023/2023 firmado entre o Município de Nova Xavantina e as empresas JH Correa Comércio de Produtos Eletroeletrônicos e Papelaria Ltda, Made Informática Ltda ME e Olmir Ioris e Cia Ltda, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de condicionadores de ar, para atender as necessidades das diversas secretarias do município – Pregão Eletrônico 008/2023; resolve:
Art. 1º Nomear a partir do dia 26 de abril de 2023 os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para atuar como fiscal(is) da Ata 020/2023, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:
I – Maurício França da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 4325;
II – Edson Francisco Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 177;
III – Aline Fernandes Borges Falcão, Fiscal de Tributos, Matrícula Funcional 4824;
IV – Claudete Maria Oliveira, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4376;
V – Valdivino Antônio da Costa, Funções Delegadas, Matrícula Funcional 22;
VI – Maria Messias Ribeiro dos Santos, Direção de Educação Básica, Matrícula Funcional 3109;
VII – Vanderlene Maria de Oliveira, Gerente de Serviços e Conservação, Matrícula Funcional 1178;
VIII – Marcelo Oliveira Negreiro, Professor, Matrícula Funcional 1930;
IX – Luiz Carlos da Silva Cordeiro, Agente de Vigilância, Matrícula Funcional 1175;
X – Marcilene Leite de Queiroz, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4256;
XI – Aniela Cargneluti Pit da Veiga, Enfermeira, Matrícula Funcional 4349;
XII – Marta Vicentini, Farmacêutica, Matrícula Funcional 4891;
XIII – Amarilda Aparecida de Souza, Enfermeira, Matrícula Funcional 1724;
XIV – Andrea Arraz Pessoa, Enfermeira, Matrícula Funcional 4458;
XV – Mariane Gonçalves Ayres Pinto, Enfermeira, Matrícula Funcional 3185;
XVI – Eliane Silveira Dias, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 3652;
XVII – Sueli de Fatima Ribeiro Silva Oliveira, Atendente, Matrícula Funcional 1000;
XVIII – Maria Deusdete Rodrigues Batista, Atendente, Matrícula Funcional 3650;
XIX – Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4543;
XX – Adriano Dias de Souza, Apoio Administrativo Educacional – Vigilância profissionalizado, Matrícula Funcional 3327;
XXI – Airson Caetano de Moura, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 810;
XXII – Nubia Silva de Alencar Vilella, Psicóloga, Matrícula Funcional 4307.
Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Edital do certame licitatório, da Ata 020/2023 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 27 de abril de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal