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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
TERMO ADITIVO Nº 022/2023 – SMS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 002/2023 – SMS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PROFISSIONAL NATALY AZENATE PALHARES DE OLIVEIRA
Que entre si celebram, de um lado o Município de Cáceres – MT, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo (a) Secretário (a) Municipal de Saúde, VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA, denominado (a) Contratante, e o (a) senhor NATALY AZENATE PALHARES DE OLIVEIRA, Brasileiro (a), Residente e Domiciliado (a) na Rua Dona Albertina N° 7, Bairro Cavalhada I, em Cáceres-MT, portador (a) do RG Nº: 2344053-8 SSP-MT e CPF N:º 045.281.201-19, daqui por diante denominado (a). Contratado (a).
Cláusula 1ª – Fica alterada a Cláusula Primeira (DO OBJETO) e Cláusula 10ª, passando a partir de 01/04/2023 a vigorar da seguinte forma:
O Objeto do presente Contrato por prazo determinado consiste na contratação de NATALY AZENATE PALHARES DE OLIVEIRA no cargo de Nutricionista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais em caráter de excepcional interesse público, para exercer suas funções no Centro Especializado em Reabilitação - CER da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cáceres.
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde:
Órgão/Unidade | Funcional programática | Natureza de Despesa | Fonte de Recursos |
055034 | 10.301.1002.2027 | 3.1.90.04 | 1.0.2 |
Cláusula 2ª – Todas as demais cláusulas do Contrato principal permanecerão em vigor, as quais haverão de ser interpretadas à luz das modificações introduzidas pelo presente aditivo.
Para constar e como prova de haverem assim pactuado, foi lavrado o presente Contrato por Prazo Determinado, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas e rubricadas pelas partes.
Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, 31 de Março de 2023.
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NATALY AZENATE PALHARES DE OLIVEIRA
Contratado (a)
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VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA
Contratante
Testemunhas:
Nome:_____________________________ Nome:__________________________________
CPF:______________________________ CPF:___________________________________