Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

ATA Nº 004/2023

ATA Nº 004/2023

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2023, POR VIDEO CONFERÊNCIA.

Às dezenove horas do dia treze de abril de dois mil e vinte e três, realizou-se por vídeo conferência a quarta sessão ordinária, presentes os seguintes Vereadores: Alcino Oliveira Moura (PSB), Edimar Silvério Da Silva (UNIAO BRASIL), Gervasio dos Santos Oliveira (PSB), Marcos Rogerio Pereira Nunes (PSB), Pedro Da Silva Santos (PSB),Rosa Pereira Do Lago Morais (PTB),Valdomiro Lima Luz (DEM) e Wedersilva Correia De Moraes Silva (MDB).Ausente o vereadorCicero Romão Lima Luz (PSB). A presente sessão foi presidida pelo vereador presidente Valdomiro Lima Luz e secretariada pelo primeiro secretário o vereadorMarcos Rogerio Pereira Nunes. Após a verificação de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, solicitando a leitura de um trecho bíblico. Dando prosseguimento colocou em votação nominal a ATA N° 003/2023 da Sessão Ordinária do dia 22/03/2023, sendo aprovada por UNANIMIDADE. Em seguida passou para o espaço do pequeno expediente e solicitou ao secretário que fizesse a leitura das matérias em pauta, na qual foi deliberado sobre.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCICIO DO ANO DE 2021 DA PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT COM RECOMENDAÇOES – GESTAO – SANDRO JOSÉ LUZ COSTA, colocado em discursão, fez uso da palavra o vereador Alcino (áudio na integra nos arquivos de mídia da casa), posto em votação aprovado por Unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 03/2023: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR CICERO ROMAO LIMA LUZ, PELO PRAZO DE 120 DIAS, colocado em discursão, posto em votação aprovado por Unanimidade.Indicações nº 19/2023 a 34/2023. REQUERIMENTO ABONO FALTA Nº 01/2023 vereador Cicero, colocado em discursão, posto em votação aprovado por 06 votos, o vereador Wedersilva absteve o voto. Em seguida passou para o espaço da palavra livre. Com a palavra o vereador Pedro Condão Presidente só uma ressalva a um outro requerimento aí apresentado pela comissão que eu acho que não foi colocado em apreciação. Presidente sim, eu não coloquei mesmo não. Pedro, mas tem algumas justificativa, que ele cumpre os requisitos que estão previstos lá no artigo 119 do Regimento, a gente tem alguma outra coisa para contrapor, que na verdade o artigo ele é bastante determinante não é condicionado, é uma prerrogativa que está prevista e ele não condiciona à vontade ou não do presidente. Presidente tá vereador eu não coloquei mais se vossa excelência quiser ver alguma coisa pode estar procurando, porque o mesmo não coloquei e assim vai prosseguir. Pedro certo, o senhor ciente das implicações não tem problema algum, mas se a gente começa a rasgar o regimento dessa forma complica os trabalhos que a gente não sabe qual regras segui mais. Com a palavra o Presidente o que acontece vereador e vereadora a mesa aqui o que acontece nós estamos aqui para atender ao requisito dos vereadores, do prefeito e da sociedade tanto os munícipes de São José do Xingu, Santo Antônio do Fontoura, e comunidade indígenas. Então o que acontece quando chega um projeto apresentado dos vereadores começa a ter divergência entre os próprios colegas, chega do prefeito apreciação é muito mais, então o que acontece para não ver essa divergência em questão de vereador de um lado do outro o que eu requeri a gente convoca uma sessão Extraordinária ou fica para próxima sessão ordinária do dia 26 de abril, vamos estar discutindo pessoalmente porque teve esse acontecimento da morte do rapaz do falecimento então por isso que não veio essas matérias tudo em pauta, Apesar que chegou atrasado também o projeto que chegou em cima da hora, o projeto do vereador Alcino foi protocolado primeiro, o prefeito manda um semelhante do vereador Alcino, certo, o que acontece ai vem o do vereador Edimar e parece que está tendo divergência também, eu preferi para não trazer mágoa em nenhum dos colega vereador para não ter uma divergência na casa em questão de às vezes não tá cumprindo o regimento, deixando de colocar o requerimento para o plenário decidir, tudo bem, mas o que que acontece nesse momento eu fiz o seguinte vamos sentar todos os noves, talvez o vereador Alcino seja convencido de tirar o projeto dele tá semelhante do prefeito ou do prefeito faz alguma coisa com o do Alcino aí junto os dois não sei o que ele vai fazer, então assim nós aqui é para debater entre os noves colegas ninguém tá disputando quem que manda mais quem que manda menos, não é porque eu estou na Presidência de maneira alguma quero desfazer dos pedidos de nenhum, só que para não contraria nenhum tem um tempinho para nós discutir, conversar tem final de semana para nós trocar umas ideias, as vezes podemos convocar uma extraordinária para segunda-feira ou terça e aí as coisas poderia alinhar melhor, o que acontece se não traz aquela divergência fala que a gente está puxando o saco de um de outro, nesse momento se nós trazer um bom senso entre nós Vereador analisando o do prefeito, analisando o do Alcino, analisar o do Edimar , seja algumas emendas que tiver que ser colocadas sai melhor, o mais importante foi colocado as contas do Prefeito que foram aprovadas com maioria absoluta da casa, o requerimento do afastamento do vereador foi colocado para ele cuidar de seus assuntos particulares, foi colocado o abono de falta foi aprovado, a casa sempre tem trabalhado desde o primeiro ano até o terceiro está indo bem, então quer dizer que não tem momento algum que essa casa não tá deixando de aprovar as coisas, acompanhando os trabalhos da prefeitura conseguimos mais coisas melhor como nós tá sabendo que tinha denuncia aqui na câmara formos atras conseguimos deliberar resgatar o que praticamente estava perdido por 6 meses e aí o que acontece essa casa aqui de maneira alguma tá com os olhos tapados, então eu só queria que os vereadores tivesse um pouco mais de compreensão porque temos mais dias para frente que vai vir coisas melhores e cada dia pedimos a Deus para isso, e eu creio que não vai ter nenhum problema convocar uma extraordinária para colocar esse projeto é urgência ele, mas não vejo uma urgência que não seja apreciado os dois lados, só o do prefeito que pode ser apreciado e do Alcino não pode ser apreciado, então nós vamos ter que apreciar dos dois lados, não é só de um, por isso que eu não coloquei em votação assumindo a responsabilidade para poder nós debater entre nós para trazer um bom senso para essa casa, ou projeto do Alcino que vai em votação junto com o do Prefeito, ou tira o do prefeito ou do vereador Alcino, que seja uma coisa melhor para todo mundo, quem vai perder se ficar em brigas é a comunidade, principalmente as escolas que estar precisando que é uma segurança que traz para os nosso filhos que estão lá dentro e dos nossos amigos e demais, essa é minha colocação que estou usando a tribuna livre, se algum vereador pode sentir a vontade de falar, de representar qualquer tipo de requerimento aqui na casa pode se sentir a vontade. Com a palavra o vereador Pedro quero deixar consignado ai meu respeito a vossa excelência nas suas decisões o senhor tem essa autonomia, às decisões suas quem tomam é o senhor, só que eu acho na minha humildade opinião que nós não podemos perder uma referência em torno de qual rito aplicar as coisas, eu peço que a gente tenha entendimento do regimento interno que ele normatiza qual rito seguir e penso que aquilo ali é um balizador aquilo ali é nossa bíblia em torno das proposições que na casa são feitas, se os companheiros vereadores visse qualquer necessidade de recorrendo ao regimento que os projetos deles fosse em pauta sem problema algum, Mas de qualquer forma que nós não podemos é perder a referência do Regimento passar e deixar de segui-lo, por que isso nos leva para um caminho muito tortuoso e muito perigoso daqui a pouco a gente não sabe mais do que seguir e essa Câmara não é terra de ninguém, essa Câmara é a terra que tem leis, que tem regimento que tem processos a serem seguidos, então eu quero só consignar com todo respeito ao vossa excelência com todo respeito aos companheiros aos nobres edis que pensam ao contrário que a gente hoje dê um passo para trás na minha concepção porque realmente deixar de seguir o Regimento é muito perigoso, se a decisão do Senhor viesse embasada com base regimento eu não estaria fazendo essa fala, mas mim preocupa justamente que não é isso que vemos, então deixar consignado isso ai, que tudo isso inclusive esse diálogo nosso fosse consignado em ata também para que a gente possa analisar a situação no futuro não é interesse meu, não é interesse da comissão momento nenhum interpelar compra ninguém mas a gente não pode abrir um precedente como está sendo aberto hoje. Com a palavra o Presidente sim, assumo vai ficar registrado em ata nada que fique levianamente escondido Vereador você se sinta à vontade prossiga seus caminhos procure o que seja legal mas a mesa eu sou responsável e só vejo a preocupação de uma lado, e não vejo a preocupação do outro. Não havendo nada mais a tratar agradeço a presença de todos e convoco os senhores vereadores e a comunidade para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 26 de abril de 2023 na Câmara Municipal de São José do Xingu Mato Grosso a partir das 19 horas e Em Nome de Deus dou por encerrada a sessão.

PLENÁRIO ANACI RIBEIRO DE SOUZA,

EM 13 DE ABRIL DE 2023.