Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 16 de Maio de 2023.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO ANEXO DA LEI 1598, DE 11 DE ABRIL DE 2023

ITEM I- Onde se lê

ANEXO I

TABELA DE VALORES DE CACHÊ CULTURAL

QUADRO “A”

ATIVIDADE: ARTES CÊNICAS (DANÇA, TEATRO E/OU CIRCO)

REALIZAÇÃO: APRESENTAÇÃO

PORTE DO EVENTO

NÚMERO DE INTEGRANTES

VALOR (R$)

VALOR TOTAL (R$)

APRESENTAÇÃO

(NÍVEL MUNICIPAL)

01 a 03 integrantes

R$ 200,00

(POR PESSOA/HORA)

R$ 600,00 (ATÉ 1 HORA)

04 a 06 integrantes

R$ 1.200,00 (ATÉ 1 HORA)

07 a 10 integrantes

R$ 2.000,00 (ATÉ 1 HORA)

Acima de 11 integrantes

----------

R$ 3.500,00

(POR APRESENTAÇÃO/ ATÉ 1 HORA)

APRESENTAÇÃO

(NÍVEL ESTADUAL)

01 a 03 integrantes

R$ 400,00

(POR PESSOA/HORA)

R$ 1.200,00 (ATÉ 1 HORA)

04 a 06 integrantes

R$ 2.400,00 (ATÉ 1 HORA)

07 a 10 integrantes

R$ 4.000,00 (ATÉ 1 HORA)

Acima de 11 integrantes

----------

R$ 5.000,00

(POR APRESENTAÇÃO/ ATÉ 1HORA)

QUADRO “B”

ATIVIDADE: MÚSICA

REALIZAÇÃO: APRESENTAÇÃO

PORTE DO EVENTO

NÚMERO DE INTEGRANTES

VALOR (R$)

VALOR TOTAL (R$)

APRESENTAÇÃO

(NÍVEL MUNICIPAL)

01 a 03 integrantes

R$ 250,00

(POR PESSOA/HORA)

R$ 750,00 (POR 1 HORA)

R$ 2.250,00 (ATÉ 3 HORAS)

04 a 06 integrantes

R$ 1.500,00 (POR 1 HORA)

R$ 4.500,00 (ATÉ 3 HORAS)

07 a 10 integrantes

R$ 2.500,00 (POR 1 HORA)

R$ 7.500,00 (ATÉ 3 HORAS)

QUADRO “C”

ATIVIDADE: ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, LITERATURA E AUDIOVISUAL

REALIZAÇÃO: EXPOSIÇÃO DE ARTE

PORTE DO EVENTO

VALOR (R$)

(NÍVEL MUNICIPAL OU ESTADUAL)

R$ 700,00

QUADRO “D”

ATIVIDADE: ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, LITERATURA E AUDIOVISUAL

REALIZAÇÃO: PALESTRA

PALESTRANTE

VALOR (R$)

NÍVEL MUNICIPAL

R$ 200,00

NÍVEL ESTADUAL

R$ 350,00

QUADRO “E”

ATIVIDADE: ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, LITERATURA E AUDIOVISUAL

REALIZAÇÃO: OFICINA E CURSO

OFICINEIRO

GRUPOS/ALUNOS

VALOR HORA/AULA (R$)

NÍVEL MUNICIPAL

PEQUENO

(ATÉ 08 PESSOAS)

R$ 100,00

MÉDIO

(ATÉ 16 PESSOAS)

R$ 200,00

GRANDE

(ATÉ 24 PESSOAS)

R$ 300,00

NÍVEL ESTADUAL

PEQUENO

(ATÉ 08 PESSOAS)

R$ 150,00

MÉDIO

(ATÉ 16 PESSOAS)

R$ 250,00

GRANDE

(ATÉ 24 PESSOAS)

R$ 350,00

QUADRO F “ESPECIAL”

PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA

ATIVIDADE: ARTES CÊNICAS (DANÇA, TEATRO)

REALIZAÇÃO: APRESENTAÇÃO – NIVEL MUNICIPAL

PORTE DO EVENTO

GRUPOS/ALUNOS

VALOR (R$)

APRESENTAÇÃO

(NÍVEL MUNICIPAL)

INTEGRANTES

GRUPO CHORADO

R$ 300,00

POR COMPONENTE

POR APRESENTAÇÃO

INTEGRANTES

GRUPO CONGO

R$ 300,00

POR COMPONENTE

POR APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

(NÍVEL ESTADUAL)

INTEGRANTES

GRUPO CHORADO

R$ 400,00

POR COMPROVANTE

POR APRESENTAÇÃO

INTEGRANTES

GRUPO CONGO

R$ 400,00

POR INTEGRANTE

POR APRESENTAÇÃO

Ler-se-á

ANEXO I – TABELA DE VALORES DE CACHÊ CULTURAL

QUADRO “A” – PESSOA FÍSICA

ATIVIDADE: ARTES CÊNICAS (DANÇA, TEATRO E/OU CIRCO)

REALIZAÇÃO: APRESENTAÇÃO

PORTE DO EVENTO

Nº DE INTEGRANTES

VALOR (R$)

VALOR TOTAL (R$)

APRESENTAÇÃO

(NÍVEL MUNICIPAL)

01 a 03 integrantes

R$ 200,00

(POR PESSOA)

R$ 600,00

04 a 06 integrantes

R$ 1.200,00

07 a 10 integrantes

R$ 2.000,00

Acima de 11 integrantes

----------

R$ 3.500,00

(POR APRESENTAÇÃO)

APRESENTAÇÃO

(NÍVEL ESTADUAL)

Acima de 11 integrantes

----------

R$ 5.000,00

(POR APRESENTAÇÃO)

QUADRO “A” – PESSOA JURÍDICA

ATIVIDADE: ARTES CÊNICAS (DANÇA, TEATRO E/OU CIRCO)

REALIZAÇÃO: APRESENTAÇÃO

PORTE DO EVENTO

Nº DE INTEGRANTES

VALOR (R$)

VALOR TOTAL (R$)

APRESENTAÇÃO

(NÍVEL MUNICIPAL)

01 a 03 integrantes

R$ 200,00

(POR PESSOA)

R$ 600,00

04 a 06 integrantes

R$ 1.200,00

07 a 10 integrantes

R$ 2.000,00

Acima de 11 integrantes

----------

R$ 3.500,00

(POR APRESENTAÇÃO)

APRESENTAÇÃO

(NÍVEL ESTADUAL)

Acima de 11 integrantes

----------

R$ 5.000,00

(POR APRESENTAÇÃO)

QUADRO “B” – PESSOA FÍSICA

ATIVIDADE: MÚSICA

REALIZAÇÃO: APRESENTAÇÃO

PORTE DO EVENTO

NÚMERO DE INTEGRANTES

VALOR TOTAL (R$)

APRESENTAÇÃO

(NÍVEL MUNICIPAL)

01 a 03 integrantes

R$ 2.500,00 (ATÉ 3 HORAS)

04 a 06 integrantes

R$ 3.500,00 (ATÉ 3 HORAS)

Acima de 7 integrantes

R$ 5.000,00 (ATÉ 3 HORAS)

QUADRO “B” – PESSOA JURÍDICA

ATIVIDADE: MÚSICA

REALIZAÇÃO: APRESENTAÇÃO

PORTE DO EVENTO

NÚMERO DE INTEGRANTES

VALOR TOTAL (R$)

APRESENTAÇÃO

(NÍVEL MUNICIPAL)

01 a 03 integrantes

R$ 2.500,00 (ATÉ 3 HORAS)

04 a 06 integrantes

R$ 3.500,00 (ATÉ 3 HORAS)

Acima de 7 integrantes

R$ 5.000,00 (ATÉ 3 HORAS)

QUADRO “C” – PESSOA FÍSICA

ATIVIDADE: ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, LITERATURA E AUDIOVISUAL

REALIZAÇÃO: EXPOSIÇÃO DE ARTES

PORTE DO EVENTO

VALOR (R$)

(NÍVEL MUNICIPAL)

R$ 600,00

QUADRO “D” – PESSOA FÍSICA

ATIVIDADE: ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, LITERATURA E AUDIOVISUAL

REALIZAÇÃO: PALESTRA

PORTE DO EVENTO

VALOR (R$)

(NÍVEL MUNICIPAL)

R$ 250,00

QUADRO “E” – PESSOA FÍSICA

ATIVIDADE: ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, LITERATURA E AUDIOVISUAL

REALIZAÇÃO: OFICINA E CURSO

OFICINEIRO

GRUPOS/ALUNOS

VALOR HORA/AULA (R$)

(NÍVEL MUNICIPAL)

PEQUENO

(ATÉ 08 PESSOAS)

R$ 200,00

MÉDIO

(ATÉ 16 PESSOAS)

R$ 300,00

GRANDE

(ATÉ 24 PESSOAS)

R$ 400,00

QUADRO F “ESPECIAL”

PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA

ATIVIDADE: ARTES CÊNICAS (DANÇA, TEATRO)

REALIZAÇÃO: APRESENTAÇÃO – NIVEL MUNICIPAL

PORTE DO EVENTO

GRUPOS/ALUNOS

VALOR (R$)

APRESENTAÇÃO

(NÍVEL MUNICIPAL)

INTEGRANTES

GRUPO CHORADO

R$ 300,00

POR COMPONENTE

POR APRESENTAÇÃO

INTEGRANTES

GRUPO CONGO

R$ 300,00

POR COMPONENTE

POR APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

(NÍVEL ESTADUAL)

INTEGRANTES

GRUPO CHORADO

R$ 400,00

POR COMPROVANTE

POR APRESENTAÇÃO

INTEGRANTES

GRUPO CONGO

R$ 400,00

POR INTEGRANTE

POR APRESENTAÇÃO