Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 23 de Fevereiro de 2016.

​DECRETO Nº. 2191 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

"CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ".

VALTER MIOTTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público, pelo Decreto nº 1868 de 02/05/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso na mesma data;

CONSIDERANDO a necessidade do provimento de Cargos públicos Efetivos;

DECRETA

Art. 1º. Ficam convocados os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, para os Cargos constantes nas relações do Anexo II, do presente Decreto, para se apresentarem no Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal, situado a Avenida Hermínio Ometto, nº 101, Bairro ZE-022, Matupá – MT, fone: (66) 3595-3100, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, no horário das 07:00 às 11:00 horas, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuração.

Art. 2º. Os candidatos deverão se apresentar com os documentos reproduzidos por cópias autenticadas em Cartório, os quais constam no Anexo I deste Decreto.

Art. 3º. Se o candidato convocado não se apresentar para fazer entrega da documentação ou apresentar a documentação de forma incompleta, no prazo estabelecido por este Decreto, será considerado DESISTENTE do direito de ser nomeado para o cargo ao qual foi aprovado no Concurso Público.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.

Registre-se

Publique-se

VALTER MIOTTO FERREIRA

- Prefeito Municipal de Matupá –

ANEXO I

1. Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

2. Cadastro de Pessoa Física (CPF);

3. Certidão de Casamento ou Nascimento;

4. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos (se for o caso);

5. Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso);

6. Cartão do PIS/PASEP;

7. Carteira de Trabalho;

8. Comprovante de votação nas duas últimas eleições que antecederem à posse;

9. Título de Eleitor;

10. Certidão Negativa dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais;

11. Certidão Negativa de Débitos para com o município de posse;

12. Atestado de Saúde Física e mental expedido por um Médico de Saúde do Trabalhador, que será determinado pelo município;

13. 02 (dois) fotos 3x4, coloridas e recentes;

14. Registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade e certidão de regularidade;

15. Certidão de Reservista (sexo masculino);

16. Comprovante de escolaridade, através de histórico escolar, diploma, conforme exigência do cargo ao qual concorre devidamente registrado pelo MEC;

17. Declaração contendo endereço residencial;

18. Declaração negativa de acúmulo de cargo público;

19. Declaração de bens;

20. Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária do cargo em que exercerá sua função.

ANEXO II

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL- SEC. EDUCAÇÃO

Candidato

Inscrição

Pontuação

Classificação

Eloa Neto Siqueira

00312

20,00

23º

Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.

Registre-se

Publique-se

VALTER MIOTTO FERREIRA

- Prefeito Municipal de Matupá –