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VejaA edição assinada digitalmente de 26 de Abril de 2024, de número 4.472, está disponível.
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT e a Empresa CNN INOX E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 16.868.802/0001-58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo é regido pela art. 57, II, c/c art. 65, §8, da Lei n. 8.666 de 21 de Junho 1993, e suas alterações, nas disposições do Contrato n. 079/2019, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 879863/2024. OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada em serviços de instalações, manutenção, limpeza, remanejamento (desmontagem e montagem) de parede Dry Wall – Gesso acartonado, divisórias, persianas, pisos, vidros, armários, estantes, forro de fibra mineral e pvc, persianas vertical e horizontal, incluindo o fornecimento de materiais necessários. Para atender o Município de Várzea Grande. VALOR GLOBAL: Fica aditado o valor de R$ 12.589,93 (doze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), referente ao reajuste de 6,145660% conforme índice de correção pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC (IBGE), passando o Contrato ao valor global estimado de R$ 217.448,83 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três reais). UO: SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/0166. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE:0150. UO: SERCRETARIA DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA EDUCAÇÃO FONTE0150.UO: SECRETARIA GESTÃO FAZENDARIA FONTE: 0150. UO: SECRETARIA GOVERNO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA SAÚDE FONTE: 01500/0160/01602/01621. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DESENVOLVIMENTO URBANO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICO FONE: 0150. UO: CONTROLADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato principal, a contar de seu vencimento, admitindo-se a sua prorrogação através de termo aditivo, de acordo com o Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização deste Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato a servidor Moacir Teixeira Junior, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n. 1028970-4 SSP/MT e inscrito no CPF n. 688.348.021-87 e a servidora Mikaela Regina de Magalhães, brasileira, portador da Cédula de Identidade RG n. 2422590-8 SSP/MT e inscrito no CPF n. 703.584.141-56. A Secretaria Municipal de Governo, que designa neste ato, na função de titular a servidora Mariana Cristina de Barros Costa Marques, portadora da Cédula de Identidade RG n° 1297222-3 SSP/MT e inscrito no CPF n. 912.028.841-72 e, na função de suplente a servidora Alda Teresinha de Moura, inscrita no CPF n. 546.166.119-04; A Secretaria Municipal de Planejamento que designa neste ato, o servidor Jakeline Pereira Isaac, portador da Cédula de Identidade RG n. 21035741 SESP/MT, CPF n. 032.831.141-37 e a servidora Doraci Eva da Conceição Silva, portadora da Cédula de Identidade RG n. 13437006-2 SSP/MT, CPF n. 327.498.301-25; A Secretaria Municipal de Assistência Social que designa neste ato, a servidora Lucilene da Costa, portador (a) da Cédula de Identidade RG n. 297.253 SSP/MT, CPF n. 654.794.081-00, matrícula: 118841 e a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG n. 1691147-4 SSP/MT, CPF n. 024.927.031-50, matrícula: 109146; A Secretaria Municipal de Viação e Obras que designa neste ato, que designa neste ato, o servidor Felipe Augusto Tezolin, inscrito no CPF n. 352.259.378-29. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária que designa neste ato, na função de titular o servidor Daniel Antonio de Souza Ramos, portador da Cédula de Identidade RG n. 48353141-8 SSP/MT, CPF n. 399.604.608-19 e, na função de suplente o servidor Delci Baleeiro Souza Junior, inscrito no CPF n. 014.991.321-40; A Controladoria Geral do Município que designa neste ato, a servidora Geisiane de Almeida Silva, inscrita no CPF n. 762.089.151-04 e, na função de suplente, a servidora Sandra Elisa Miranda, inscrita no CPF n. 405.890.991-91; A Secretaria Municipal de Defesa Social que designa neste ato, o servidor Alexandre Gouveia Ortiz, portador da Cédula de Identidade RG n. 90063-2 SSP/MT, CPF n. 809.424.901-34, matrícula: 1856 e o servidor Osly Justiniano Pedraça, portador da Cédula de Identidade RG n. 818091 SSP/MT, CPF n. 545.358.591-91; A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável que designa neste ato, a servidora Cintia da Silva Serrano, portadora da Cédula de Identidade RG n. 1033393-2 SSP/MT, CPF n. 776.728.101-97, matricula: 86897 e na função de suplente a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15.. A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, na função de suplente a servidora Amanda Carolina Lé de Almeida, portador da Cédula de Identidade RG n. 1685511-6 SSP/MT, CPF n. 038.032.04100, matrícula: 138912 e, na função de titula a servidora Janaina de Jesus Pinto, inscrita no CPF n. 389.276.158-24. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo que designa neste ato, na função de Suplente a servidora Alice Aparecida Candido da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG n. 2287853-0 SSP/MT, CPF n. 041.773.241-40 matricula: 145494 e, na função de titular o servidor Valderi Carneiro da Silva, portador da Cédula de Identidade RG n. 41361-1 SSP/MT, CPF n. 326.037.031-53, matricula: 124836; Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana que designa neste ato, o servidor Ricardo Augusto de O. Souza, matricula n. 144029, portador da Cédula de Identidade RG n. 0773829-3 SSP/MT e inscrito no CPF n. 495.412.001-25 e o servidor Tony Heleno Costa Pinho, portador da Cédula de Identidade RG n. 566708-8 SSP/SC, CPF n. 051.296.869-18; A Secretaria Municipal de Comunicação Social que designa neste ato, a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, portadora da Cédula de Identidade RG n. 0802016-7 e inscrita no CPF n. 459.523.881-91, matricula 144035; e a servidora Letícia Baldini da Costa, portadora da Cédula de Identidade RG n. 69665-4 SSP/MT e inscrita no CPF n. 736.724.671-20. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato, na função de titular o servidor Israel Rosberg Costa, portador da Cédula de Identidade RG n. 1790996-1 SSP/MT, CPF n. 058.884.021-17, matricula: 138500, e na função de suplente o senhor ALAN SALGADO MIRANDA, inscrito no CPF n. 032.319.961-55; A Procuradoria Municipal que designa neste ato, a servidora Edna de Souza Melo, portadora da Cédula de Identidade RG nº 633-798 SSP/MT, CPF n. 615.724.971-49, e na função de suplente o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, que designa neste ato, o servidor Jonatas Marques dos Santos, inscrito no CPF n. 034.042.771-65, e na função de suplente a servidora Luciane Silva de Moraes, inscrita no CPF n. 594.124.021-04.
DATA DE ASSINATURA: 02.05.2023
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretaria Municipal de Administração
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
Secretaria Municipal de Assistência Social
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR
Procuradora Geral do Município
CÉLIO DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS
Secretaria Municipal de Comunicação Social
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Viação e Obras
ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Defesa Social
BENEDITO GONÇALO DE FIGUEIREDO
Secretaria Municipal de Governo
BRENO GOMES
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
JOÃO CARLOS CARDOSO
Secretaria Municipal de Planejamento
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal de Saúde
EDSON ROBERTO SILVA
Controladoria Geral
CHARLES CAETANO ROSA
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Tecnologia E Turismo
CNN INOX MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA
Contratada