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26 de Maio de 2023.
Portarias 2023
PORTARIA Nº 079/GP/2023 De, 17 de Maio de 2023.
“Dispõe sobre transposição de cargo de servidora,
e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder transposição de cargo a funcionária municipal, Srª EDVANIA BATISTAREZENDE, Telefonista efetiva, para exercer a função de Professora, junto ao Departamento Municipal de Educação, em caráter excepcional e temporário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 17 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 080/GP/2023 De, 19 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 01(UM) MÊS de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário ADMILSON VICENTE DE OLIVEIRA, exercendo a função de VIGIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de FEVEREIRO de 2011 a 20 de FEVEREIRO de 2016. Que será indenizado sendo o 2º (segundo) mês.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 19 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 081/GP/2023 De, 19 de Maio de 2023.MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário CLAUDINEY DOS SANTOS PINHEIRO, exercendo a função de SUBSECRETÁRIO DE TERRAS E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de OUTUBRO de 2020 a 02 de OUTUBRO de 2021. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 19 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 082/GP/2023 De, 19 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário DOMINGOS PAULO ALVES DE ARAÚJO NETO, exercendo a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2021 a 01 de FEVEREIRO de 2022. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 19 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 083/GP/2023 De, 19 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR, exercendo a função de PROCURADOR GERAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 17 de NOVEMBRO de 2020 a 17 de NOVEMBRO de 2021. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 19 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 084/GP/2023 De, 19 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARLENE PEREIRA DE SOUZA, exercendo a função de CHEFE DE SEÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 09 de JANEIRO de 2020 a 09 de JANEIRO de 2021. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 19 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 085/GP/2023 De, 19 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MARÇO de 2022 a 02 de MARÇO de 2023. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 19 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 086/GP/2023 De, 19 de Maio de 2023.
“Dispõe sobre nomeação de
Servidor e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. EMERSON DE JESUS SILVA, Portador do RG nº.22.046.247-05 SSP/BA e CPF nº.072.115.341-09, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 15/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 19 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 087/GP/2023 De, 22 de Maio de 2023.
“Dispõe sobre exoneração de
Servidor e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido o Sr. LAURO FERNANDO RIBEIRO, Portador do RG nº.1879672-9 SSP/MT e CPF nº.024.842.801-22, do Cargo de ENFERMEIRO- Zona Rural, de provimento efetivo nomeado pelo Decreto nº008/2023 de 27 de Janeiro de 2023, junto ao Departamento de Saúde, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 19 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 088/GP/2023 De, 23 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário RENATO SILVA VILELA, exercendo a função de PROCURADOR GERAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 18 de OUTUBRO de 2016 a 18 de OUTUBRO de 2021. Que serão gozadas do dia 23 de Maio de 2023 à 20 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 23 de Maio de 2023.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal