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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
1.NOMEAR, os membros que comporão o Conselho Municipal de Saúde – CMS – Gestão 2023-2025, na forma seguinte:
I - CONSELHEIROS CMS - GESTÃO 2023/2025.
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL.
a)Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Jucelia Pereira Luz, CPF: 813.824.481-04;
Suplente: Lenir Regina da Silva Jacobi, CPF: 002.146.281- 08;
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Gerson Silveira Pereira, CPF: 475.981.900-20;
Suplente: Camilla Gonzaga de Sena de Paula, CPF: 025.009.441-83;
c) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Neide Pantaleão dos Santos, CPF: 858.866.531-04;
Suplente: Mariane Costa Moreira, CPF: 100.137.026-03;
II – REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO OU CONVENIADO:
a)Centro Hospitalar Parecis:
Titular: Tarcio Moreira de Oliveira, CPF: 316.187.582-68;
Suplente: Ana Claudia Saito, CPF: 069.770.339-83;
III - Representantes dos profissionais da saúde:
Titular: Marcos da Cunha Rufino , CPF: 534.935.081-15;
Suplente: Raylla Michelli de Melo, CPF: 055.902.421-79;
Titular: Higor Adrian dos Santos Francisco, CPF: 021.595.102-62;
Suplente: Reilly Pereira Melo, CPF: 007.026.861- 40;
Titular: Simone Santos de Oliveira, CPF: 020.463.611-64;
Suplente: Auriani Maria de Jesus, CPF: 022.187.191-85;
Titular: Ana Carla Ferreira Picalho, CPF: 046.470.621-12;
Suplente: Cristiano Furtado Scarpazza, CPF: 026.071.851-30;
IV – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
a)Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: José Petrucio Teixeira da Silva, CPF: 860.794.504-04;
Suplente: Claudiane Acioly da Silva, CPF: 054.773.001-24;
b) Associação de Moradores do Distrito Marechal:
Titular: Delize Aparecida de Souza Correia, CPF: 947.612.641-87
Suplente: Willian Alves Pinto, CPF: 060.529.481-08;
c) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais:
Titular: Suzimar Pains da Silva, CPF: 965.692.981-00;
Suplente: Flavina Baia Batista, CPF: 785.443.351-87;
d) Associação dos Dificientes de Campo Novo do Parecis – ADCANP:
Titular: Ana Claudia Borges Souza, CPF: 060.843.991-69;
Suplente: Cintya Maria Dias da Silva, CPF: 056.324.531-03;
e) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Alice Mendes Miranda Vieira, CPF: 834.505.646-15;
Suplente: Marileusa Pereira, CPF: 708.498.031-87;
f) Grupo Viver:
Titular: Guadalupe Zuse Fedrizzi, CPF: 459.173.531-15;
Suplente - Renate Ingrid Vargas, CPF: 345.178.551-04;
g) Comunidade Indígena:
Titular: Selma Regina Zenezokemairô, CPF: 853.816.401-53;
Suplente: Maria Dulcelina Paresi, CPF – 951.086.101-49;
h)Sindicato Rural Campo Novo do Parecis
Titular: Carlos Alexandre de Castro, CPF: 034.194.091-76;
Suplente: Lussandra Lapinski Gavilan, CPF: 900.238.111-53;
2. O Conselho Pleno do Conselho Municipal da Saúde - SMAS - Biênio de 2023/2025,
Conforme ATA 005/2023, segue na seguinte forma:
I - Presidente: Marcos da Cunha Rufino, CPF: 534.935.081-15;
II – Vice Presidente: Alice Mendes Miranda Vieira, CPF: 834.505.646-15;
III – Secretária Titular: Lenir Regina da Silva Jacobi, CPF: 002.146.281-08;
IV – Secretária Suplente: Ana Carla Ferreira Picalho, CPF: 046.470.621-12.
3. O exercício da função de Conselheiro será gratuito e constituir-se-á em serviço público relevante.
4. As competências e demais atribuições do Conselho estão previstas na Lei Municipal n° 261/93, e pelo Decreto Executivo n° 068/2008.
5. Revogam-se as disposições em contrario em especial a Portaria Nº 382, de 03 de maio de 2023.
6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.