Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Maio de 2023.

Decreto nº 32/2023

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3271/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.495.050,03 (Dois milhoes e quatrocentos e noventa e cinco mil e cinquenta reais e tres centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

11

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

35.000,00

Cód. Reduzido

15

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

Cód. Reduzido

16

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.000,00

SUBTOTAL

95.000,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0005.1010

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO REFORMAS E READEQUAÇÕES DE ESPÇOS ESPORTIVO

54

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

78.000,00

SUBTOTAL

78.000,00

05

SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0002.2011

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

Cód. Reduzido

99

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

3.000,00

Cód. Reduzido

102

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

9.000,00

Cód. Reduzido

117

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

100.000,00

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

1500

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.665,00

001.28.843.0009.1023

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

129

3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS

002.15.452.0005.2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS

Cód. Reduzido 1497

641,60

3390300000

Cód. Reduzido

3390360000

MATERIAL DE CONSUMO

1383

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

36.318,56

4.000,00

002.15.452.0023.2100

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

1391

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

115.000,00

Cód. Reduzido

1393

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

4.000,00

Cód. Reduzido

1394

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

27.000,00

Cód. Reduzido

1475

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.839,00

SUBTOTAL

307.464,16

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

155

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

154.000,00

Cód. Reduzido

160

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

300.000,00

Cód. Reduzido

161

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

55.000,00

001.12.361.0008.2014

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

173

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

84.000,00

002.12.361.0008.2028

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

213

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

17.000,00

SUBTOTAL

610.000,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

277

3390910000

SENTENCAS JUDICIAIS

10.000,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

306

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

133.806,09

Cód. Reduzido

311

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

35.000,00

Cód. Reduzido

310

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

200.000,00

001.10.301.0012.2074

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

331

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

175,00

Cód. Reduzido

335

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

18.200,00

001.10.301.0012.2075

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

1484

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

52.000,00

001.10.301.0012.2079

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

369

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

301.700,98

001.10.301.0020.2093

Cód. Reduzido

COVID - ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - ATB

385

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.422,00

001.10.302.0013.2070

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

1498

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

34.000,00

Cód. Reduzido

1499

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

9.000,00

Cód. Reduzido

463

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.10.302.0013.2078 MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS

Cód. Reduzido 1492

877,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.426,30

001.10.303.0014.2041

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

543

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

300,00

Cód. Reduzido

1472

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

27.450,00

001.10.304.0015.2040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

557

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

36.000,00

Cód. Reduzido

561

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

2.500,00

SUBTOTAL

864.857,37

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

825

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

22.500,00

Cód. Reduzido

827

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

10.500,00

Cód. Reduzido

1494

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

7.373,50

SUBTOTAL

40.373,50

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001.15.451.0005.1018

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, READEQUAÇÃO E PREDIOS P

867

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

400.000,00

001.15.451.0024.1047

Cód. Reduzido

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

878

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

7.000,00

SUBTOTAL

407.000,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0002.2062

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

990

3390140000

DIARIAS - CIVIL

15.000,00

001.04.128.0002.2063

Cód. Reduzido

QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO

1019

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

001.11.333.0002.1020

Cód. Reduzido

REALIZAÇÃO DE CONCURSO E PROCESSO SELETIVO PUBLICO

1030

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

45.625,00

SUBTOTAL

70.625,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1031

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

3.000,00

SUBTOTAL

3.000,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

001.18.541.0002.2046

Cód. Reduzido

APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1503

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

001.21.122.0018.2107

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS

1218

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.000,00

Cód. Reduzido

1219

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

730,00

SUBTOTAL

18.730,00

TOTAL

2.495.050,03

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

5

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

79.000,00

001.04.122.0005.1005

Cód. Reduzido

CONSTRUÇOES, REFORMAS E READEQUAÇÕES DO PAÇO MUNICIPAL

1

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

2

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

SUBTOTAL

94.000,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0005.1010

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO REFORMAS E READEQUAÇÕES DE ESPÇOS ESPORTIVO

53

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

78.000,00

SUBTOTAL

78.000,00

05

SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

100

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

001.28.843.0009.1023

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

130

4690710000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

100.641,60

002.15.452.0005.2056

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS

1375

3350410000

CONTRIBUICOES

4.000,00

Cód. Reduzido

1386

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.839,00

002.15.452.0023.2100

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

1403

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

142.000,00

SUBTOTAL

280.480,60

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0005.1025

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL.

137

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

Cód. Reduzido

138

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

125.000,00

001.12.361.0008.2019

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-REC PROPRIOS-F101

184

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

335.000,00

002.12.361.0008.2028

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

211

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

003.12.365.0008.2032

Cód. Reduzido

FUNDEB 30% - INFANTIL CRECHE

235

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

84.000,00

SUBTOTAL

597.000,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.04.605.0013.2066

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE ÁGUA

246

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.426,30

001.10.301.0005.1029

Cód. Reduzido

CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/UBS

250

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

Cód. Reduzido

251

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.474,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

314

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

25.000,00

001.10.301.0012.2074

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

342

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.301.0012.2075

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

344

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

52.000,00

001.10.302.0005.1088

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPECIALIZA

388

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

31.157,00

001.10.302.0013.2036

Cód. Reduzido

CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

390

3371700000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

200.000,00

001.10.302.0013.2067

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

426

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

200.000,00

001.10.302.0013.2070

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

450

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

43.000,00

001.10.303.0014.2041

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

542

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

300,00

Cód. Reduzido

554

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

200.000,07

001.10.304.0015.2040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

576

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.500,00

001.10.304.0015.2081

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

596

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

36.000,00

SUBTOTAL

864.857,37

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

826

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

33.000,00

Cód. Reduzido

853

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

7.373,50

SUBTOTAL

40.373,50

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001.15.451.0002.1051

Cód. Reduzido

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PUBLICO

874

4490610000

AQUISICAO DE IMOVEIS

4.665,00

001.15.451.0005.1018

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, READEQUAÇÃO E PREDIOS P

868

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

Cód. Reduzido

869

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

300.000,00

001.15.451.0024.1047

Cód. Reduzido

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

876

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

7.000,00

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

1276

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

36.318,56

SUBTOTAL

447.983,56

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0002.2062

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

985

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

001.04.122.0005.1069

Cód. Reduzido

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.

984

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

55.625,00

SUBTOTAL

70.625,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1032

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

SUBTOTAL

3.000,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

001.18.541.0002.2046

Cód. Reduzido

APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1432

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.20.608.0018.1079

Cód. Reduzido

APOIO AO PROGRAMA TITULAR BRASIL

1434

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

001.21.122.0018.2107

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS

1216

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

Cód. Reduzido

1228

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

001.21.631.0018.2109 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA RURAL E URBANA

Cód. Reduzido 1234

730,00

3390300000

Cód. Reduzido

3390360000

MATERIAL DE CONSUMO

1235

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

10.000,00

SUBTOTAL

18.730,00

TOTAL

2.495.050,03

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 3 de Abril de 2023

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal