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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 31 de Maio de 2023.

EXTRATO DE PORTARIAS DE PESSOAL (869 a 1040) REALIZADAS EM MAIO DE 2023 PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS

PORTARIA Nº 869 DE 02 DE MAIO DE 2023

O Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.

CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e Decreto nº 376, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;

CONSIDERANDO os Memorandos: 16002/2023, 15518/2023, 15497/2023, 12162/2023, 16533/2023, 14152/2023, 15661/2023, 17871/2023, 14374/2023;

CONSIDERANDO os Protocolos: 4547/2023, 4361/2023, 3804/2023, 3716/2023, 3713/2023, 3939/2023, 4461/2023, 3841/2023, 3516/2023, 3962/2023, 4288/2023, 3994/2023, 3938/2023, 2266/2023, 4311/2023, 3860/2023, 3961/2023, 4466/2023, 3667/2023;

RESOLVE

Art. 1º Alterar a Escala de Férias Anual – EFA/2023, aprovada pela Portaria n.º 1753, de 01 de dezembro de 2022, em seus Anexos, dos servidores abaixo relacionados das Secretarias abaixo especificadas:

GABINETE DO PREFEITO – ANEXO I
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
108962	BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE SOUSA	01/09/2021	31/08/2022	07/08/2023	16/08/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ANEXO II
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
4373	RONALDO PEREIRA DINIZ NETO	15/05/2022	14/05/2023	03/07/2023	01/08/2023
101289	ELISANGELA MARA DE SOUZA STUCHI	17/05/2022	16/05/2023	03/07/2023	22/07/2023
109404	LIGIA CARLA GOMES LEAL DA SILVA	05/03/2022	04/03/2023	10/07/2023	29/07/2023
103840	MARIA APARECIDA DA SILVA	06/01/2022	05/01/2023	17/07/2023	15/08/2023
111243	ELIANE DE OLIVEIRA ALVES	04/04/2022	03/04/2023	01/09/2023	30/09/2023
103663	KELLY CRISTINA BIANCHINI	11/08/2021	10/08/2022	01/08/2023	15/08/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ANEXO III
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
1735	BENICIA FERREIRA DE SOUZA BARBOSA	18/03/2022	17/03/2023	16/10/2023	30/10/2023
106886	CLAUDEMIRO ZANOIZOKAISE	02/10/2022	01/10/2023	15/12/2023	13/01/2024
1680	ELZA PEREIRA DA PAZ	18/03/2022	17/03/2023	02/10/2023	31/10/2023
110010	GABRIELA MASSON DE SOUZA	19/08/2021	18/08/2022	09/08/2023	18/08/2023
107495	GRACIELE PONSONI	22/07/2022	21/07/2023	31/07/2023	14/08/2023
107495	GRACIELE PONSONI	22/07/2022	21/07/2023	16/10/2023	30/10/2023
1840	JOSE ONIAS DOS REIS	16/05/2022	15/05/2023	03/07/2023	01/08/2023
1236	NAIR DOS SANTOS LARA	20/05/2022	19/05/2023	02/01/2024	31/01/2024
111352	SILVANI VALADARES DOS SANTOS	09/05/2022	08/05/2023	17/07/2023	26/07/2023
				26/12/2023	04/01/2024
				11/03/2024	20/03/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ANEXO IV
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
109330	VIVIANE RODRIGUES TURELA	16/02/2022	15/02/2023	02/01/2024	31/01/2024
111018	CLEIA DOS SANTOS SABARRETE OLIVEIRA	03/03/2022	02/03/2023	02/01/2024	31/01/2024
111520	MARCELA DE SOUZA MEIRELES	02/05/2022	01/05/2023	01/12/2023	30/12/2023
102115	MARCIA DOURADO FERREIRA	05/03/2022	04/03/2023	14/08/2023	02/09/2023
103726	VERALICE MARIA COSTA	03/11/2021	02/11/2022	02/10/2023	31/10/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– ANEXO V
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
111351	ANDERSON MARCHINE	12/05/2022	11/05/2023	04/09/2023	03/10/2023
1908	CLAUDEMIR DE SOUZA	16/05/2022	15/05/2023	20/12/2023	18/01/2024
111369	JOSE IONIAS SILVA	16/05/2022	15/05/2023	01/09/2023	30/09/2023
111411	MARCELO SOARES DE SOUZA	20/05/2022	19/05/2023	03/07/2023	01/08/2023
109561	RONALDO TEODORO DA SILVA	10/05/2022	09/05/2023	15/12/2023	13/01/2024
110382	ROSILENE DA PENHA DE JESUS	20/01/2022	19/01/2023	24/07/2023	07/08/2023
1878	VAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA	16/05/2022	15/05/2023	03/07/2023	01/08/2023
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – ANEXO VI
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
111447	PAULO CESAR DESIDERIO COSTA	23/06/2022	22/06/2023	17/07/2023	31/07/2023
111447	PAULO CESAR DESIDERIO COSTA	23/06/2022	22/06/2023	02/10/2023	16/10/2023
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANEXO VII
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
111498	VALDIRENE MARTINS DIAS DOS SANTOS	01/08/2022	31/07/2023	02/01/2024	31/01/2024
111370	VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS	16/05/2022	15/05/2023	15/11/2023	14/12/2023
111367	MARILCE MENDES DA SILVA	16/05/2022	15/05/2023	01/08/2023	30/08/2023
111011	PRISCILA COSTA SOBRAL	01/03/2022	28/02/2023	20/12/2023	18/01/2024
SECRETARIA DE FAZENDA – ANEXO VIII
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
109324	LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS	15/02/2022	14/02/2023	21/11/2023	30/11/2023
1982	ROSELI GOMES DE ASSIS SANTOS	06/06/2022	05/06/2023	03/07/2023	01/08/2023
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO – ANEXO IX
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
109155	ADAO LEITE FILHO	01/01/2022	31/12/2022	17/07/2023	31/07/2023
		01/01/2022	31/12/2022	19/02/2024	04/03/2024
		01/01/2023	31/12/2023	04/11/2024	03/12/2024
111057	SANDRA DOS ANJOS	07/03/2022	06/03/2023	08/09/2023	18/09/2023
111057	SANDRA DOS ANJOS	07/03/2022	06/03/2023	26/12/2023	04/01/2024
103566	MAYARA DENISE LORIN	06/07/2022	05/07/2023	23/08/2023	01/09/2023
				20/09/2023	29/09/2023
				23/10/2023	01/11/2023
108891	PERLA MARGARIDA CHIEREGATTO	06/07/2021	05/07/2022	03/07/2023	12/07/2023
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – ANEXO X
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
111504	ERICA PEREIRA DA SILVA	02/08/2022	01/08/2023	04/08/2023	18/08/2023
101327	MARLENE SHILVIA LOPES SANTOS	17/05/2022	16/05/2023	16/10/2023	25/10/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – ANEXO XI
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
109225	RONILDO REZENDE DA COSTA	22/01/2022	21/01/2023	06/09/2023	15/09/2023
109225	RONILDO REZENDE DA COSTA	22/01/2022	21/01/2023	04/10/2023	13/10/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – ANEXO XII
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
110791	EDUARDO SOMMER DUTRA	08/02/2022	07/02/2023	24/07/2023	02/08/2023
110791	EDUARDO SOMMER DUTRA	08/02/2022	07/02/2023	22/01/2024	31/01/2024

Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; ANGELA NASCIMENTO DA SILVA, Secretária Municipal de Fazenda; SILVIO SOMMAVILLA, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; ROGÉRIO RIO, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente; LUCIANO DA SILVA GOIS Secretário Municipal de Esportes; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; WELINGTON MACHADO RONDON, Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

PORTARIA Nº 870DE 02 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito protocolada pelo servidor sob o nº 3.599/2023;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos ao senhor FUMIO MATOBA JUNIOR,servidor efetivo no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, registrado sob nº 101335, admitido em 17/05/2011 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 26/04/2023 a 30/04/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 26/04/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 871 DE 02 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pelo servidor e protocolada sob o nº 3.676/2023.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos ao senhor RODNEY DOS SANTOS GARCIA, efetivo no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA - 20HORAS, admitido em 06/03/2006, registrado sob o nº 003960 e lotado na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 01/05/2023 a 08/05/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 872DE 02 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito protocolada pela servidora sob o nº 3.715/2023;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos a senhora BERKLOURDES MENDES FONSECA,servidora contratada no cargo de TELEFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDICA (TARMS), registrada sob nº 111694, admitida em 14/10/2022 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 01/05/2023 a 05/05/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 873 DE 02 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 3.675/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora CLEONICE ROSA DA SILVA, servidora efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, registrada sob nº 109934, admitida em 02/08/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Evaldo Gener Rodrigues, CRM-MT 4390, no período de 27/04/2023 a 23/10/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 27/04/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 874 DE 02DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento próprio do servidor protocolado pelo nº 2.475/2023;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, o servidor comissionado MATHEUS HENRIQUE LUCAS RODRIGUES, registrado sob nº 110453, admitido em 11/02/2022 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de ENCARREGADO DE MANUTENCAO E SERVICO I - SEMEC, nomeado mediante Portaria nº 208/2022 de 11 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/04/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 875 DE 03 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 3.707/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG, servidora contratada no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA, registrada sob nº 110641, admitida em 09/02/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Newton Ronaldo Reche, CRM-MT 4708, no período de 03/05/2023 a 29/10/2023.

Art. 2º REVOGAR o Ajuda De Custo- Plano Internet concedido mediante portaria nº 346 de 11 de março de 2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 876 DE 03 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 3.733/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora LARISSA GOMES SOUZA, servidora comissionada no cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, registrada sob nº 111345, admitida em 02/05/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Gervásio Lima Brito, CRM-MT 3139, no período de 01/05/2023 a 27/10/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 877 DE 03 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 13.499/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

CONSIDERANDO a Portaria nº 567/2022 de 19 de abril de 2022, que nomeou o Secretário Municipal de Meio Ambiente;

CONSIDERANDO a Portaria nº 694/2023 de 03 de abril de 2023, que concedeu o pagamento de férias do servidor;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o senhor EDUARDO SOMMER DUTRA, efetivo no cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE - SEMEA, registrado sob o nº 110791, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, fazendo jus ao valor do subsídio do cargo, enquanto o titular da pasta o senhor VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS, registrado sob o nº 111298, estiver em usufruto de férias, respondendo pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, conforme o Art. 2º e Art. 4º da Lei 2099/2003, durante o período de 01/05/2023 a 05/05/2023, totalizando 05 (cinco) dias.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 878DE 03 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 14.343/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 09/05/2023, o senhor MAXIMIANO ENEZOKEMAE, inscrito no CPF 452…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR I - SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor MAXIMIANO ENEZOKEMAE, inscrito no CPF 452…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR I,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante portaria nº 878/2023, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 09/05/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Serviço de Transporte Escolar I.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MAXIMIANO ENEZOKEMAE, Encarregado de Serviço de Transporte Escolar I.

PORTARIA Nº 879 DE 03 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 12.120/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data, o senhor VANDERLEI RODRIGUES DE SOUZA,inscrito no CPF 514……...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE OBRAS, simbologia DAI-III, nos termos da Lei nº 5117/2019 de 12/04/2019, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor VANDERLEI RODRIGUES DE SOUZA,inscrito no CPF 514…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE OBRAS, simbologia DAI-III, nos termos da Lei 5117/2019 de 12/04/2019, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 879/2023, o qual, declarado Empossado, cominício do exercício em 03/05/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Obras.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; VANDERLEI RODRIGUES DE SOUZA, Encarregado de Obras.

PORTARIA Nº 880 DE 03 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 12.120/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza;

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”;

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho;

CONSIDERANDO a Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente nos artigos que se segue:

“Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O adicional de insalubridade por trabalho em raio-X ou substâncias radioativas corresponderá a 1/3(um terço) do vencimento do cargo efetivo e será concedido na forma da legislação pertinente.”;

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no Art. 1º, inciso VIII – “Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado”;

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

CONSIDERANDO a Decisão Judicial do Juiz de Direito- Relator Marcelo Sebastião Prado de Moraes, perante o Processo nº 100840-73.2022.8.11.0055, na qual determina que a base de cálculo da insalubridade deve incidir sobre o vencimento do Grupo Ocupacional a que pertence o servidor;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 30% ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura descrito abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

Vanderlei Rodrigues de Souza

Encarregado de Obras

Sinfra/Manutenção

30%

GES 10.03.14

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 881 DE 03 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO Memorando nº 12.650/2023 da Secretaria Municipal de Esportes;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 04/05/2023, o senhor HERCULES LORRAN DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF 053……..-.. para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR TÉCNICO DA MODALIDADE DE FUTEBOL, simbologia DAI-II, nos termos da Lei Complementar nº 4958/2018 de 07/05/2018, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Esportes,com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LUCIANO DA SILVA GOIS Secretário Municipal de Esportes; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor HERCULES LORRAN DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF 514……..-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR TÉCNICO DA MODALIDADE DE FUTEBOL, simbologia DAI-II, nos termos da Lei Complementar nº 4958/2018 de 07/05/2018, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 881/2023, o qual, declarado Empossado, com início de exercício em 04/05/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes as atribuições do cargo de Coordenador Técnico da Modalidade de Futebol.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LUCIANO DA SILVA GOIS Secretário Municipal de Esportes; HERCULES LORRAN DA SILVA PEREIRA, Coordenador Técnico da Modalidade de Futebol.

PORTARIA Nº 882 DE 03 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 13.8216/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a senhora ROSANA FELIX FRANCISCO, inscrita no CPF 058…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO do C.M.E. Juscileide Praxedes, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora ROSANA FELIX FRANCISCO, inscrita no CPF 058…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICA do C.M.E. Juscileide Praxedes, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 882/2023, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 02/05/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ROSANA FELIX FRANCISCO, Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 883 DE 03 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 10.707/2023 da Secretaria Municipal de Administração;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 30% a servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração descrita abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

005030

Damares Batista Dos Reis

Ajudante de Serviços Gerais

Almoxarifado Central

30%

GES 03.10.02

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/04/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 884 DE 03 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 14.484/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

CONSIDERANDO a Decisão Judicial do Juiz de Direito-Relator Marcelo Sebastião Prado de Moraes, perante o Processo nº 100840-73.2022.8.11.0055, na qual determina que a base de cálculo da insalubridade deve incidir sobre o vencimento do Grupo Ocupacional a que pertence o servidor;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 30% a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação descrita abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Ambiente de Trabalho

Grau de insalubridade

005411

Maria Odete Dos Santos Andrade

Ajudante de Serviços Gerais

Cozinha Escolar

30%

GES 07.21.11

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 885DE 04 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária 5.539 de 14 de setembro de 2021;

CONSIDERANDO o Memorando nº 14.536/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a ajuda de custo a professora efetiva em exercício, no valor de R$ 100,00 (cem reais) para a contratação de plano de internet, no período de 36 meses, de acordo com a Lei Ordinária 5.539/2021 Art. 3º e parágrafos § 1º e 2º, os Incisos I, II, III, IV e o parágrafo único do Art. 5º, com aplicação dos dispositivos dos Incisos I, II, III, IV DO Art. 7º e os Incisos II, o § 1º e §2º do Art.8.

REGISTRO	SERVIDOR	CARGO	SITUAÇÃO	A PARTIR DE:
112053	Maria Lucia De Souza Lacerda	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Efetivo	02/05/2023

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 886 DE 04DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento próprio da servidora protocolado pelo nº 3.538/2023;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a servidora efetiva ALESSANDRA DA SILVA FONTES DAS CHAGAS, registrada sob nº 111228, admitida em 25/03/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - TECNICO EM GESTÃO EDUCACIONAL, nomeada mediante Portaria nº 253/2022 de 24 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 887 DE 04 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Despacho nº 3-1930 inserido no Memorando nº 1.930/2023 da Secretaria Municipal de Administração;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1552 de 01 de outubro de 2021 que nomeou o Chefe De Compras;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR em substituição a senhora BRUNA DE SOUZA RAMOS BARROS, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, registrada sob nº 103997, admitida em 11/02/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Administração, para responder como CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, simbologia DAI I, nos termos da Lei 2432/2005 de 21/11/2005, fazendo jus ao recebimento proporcional do cargo, enquanto a servidora ELIANE SIMONE CRISTALINO, servidoracomissionada no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, registrada sob nº 110106, admitida em 01/10/2021 e lotado na Secretaria Municipal de Administração, estiver em usufruto de férias. Período de 02/05/2023 a 11/05/2023, concedido mediante portaria nº 489/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 888 DE 04DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 13.814/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR, a senhora LIZANDRA RUVIO FANTIN SILVA, servidora efetiva, registrada sob nº 107706, admitida em 23/07/2019, com cargo de provimento PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, e lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO, nomeada mediante Portaria nº 537/2023 de 10 de março de 2023, passando a executar as atividades do cargo de provimento efetivo.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 889 DE 04 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 13.814/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, para exercer cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR, com Referência Salarial DAI – IX, conforme a Lei Ordinária nº 5.648/2022 e, de acordo com o Processo Seletivo normatizado pelo Edital nº 002/2022/SEMEC de designação de Diretores Escolares nos centros e/ou escolas municipais do Município de Tangará da Serra – MT, durante o triênio 2023/2025, finalizando em 31/12/2025, concedendo o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012, os servidores descritos abaixo:

Registro	Nome	Cargo Efetivo	Local de Trabalho	Percentual de Comissão
107706	Lizandra Ruvio Fantin Silva	Professor De Educação Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	C.M.E Edivânia Tavares	20%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 891 DE 05 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ABERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 de 30/03/2023, realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação e formação de cadastro de reserva para o exercício funcional temporário na Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO Que as provas serão realizadas no dia 07/05/2023, para os candidatos cujas as inscrições homologadas via Edital complementar 004/2023.

RESOLVE

Art. 1º CONVOCAR os servidores relacionados que se inscreveram para atuarem como fiscais durante a aplicação da prova objetiva relativa ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, a ser realizada no dia 07 de maio de 2023 das 06:00h às 11:00h para comparecerem nos locais abaixo.

E.E. 29 DE NOVEMBRO

Rua José Candido Melhorança, n.º 37-E, Bairro: Centro – Tangará da Serra-MT

ADEMAR PEREIRA SOBRINHO

ALEX LEMOS AGULHARE

ANDRÉIA GONÇALVES ALMEIDA

CENILDA DUARTE LUIZ OGEDA

CLEIDE LOURDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CLEONICE ALVES CORDEIRO

CRISLAINE MARCELA DE JESUS

CRISTINA DE MEDEIRO COUTO ALVES

ELIANE SIMONE CRISTALINO

ELISANGELA MARA DE SOUZA STUCHI

ERCI GONÇALVES DE OLIVEIRA

FRANSINEY DEOCLIDES RIBEIRO DUARTE SOUZA

GEDSON FERREIRA VIEIRA

GRACIELE PONSONI

JEFERSON DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA

JEFFERSON BERNARDINO ALVES DE LIMA E SILVA

JOICE ELISA SANTIN

JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS

KARINE FERREIRA DOS SANTOS

LEONARDO DARINI DA SILVA

LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS

LEONARDO WILLY OLÍVIO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

LIDIANE ALVES BRITO

LINDOMAR DA SILVA POHU

LOUISI CRISTINI LOPES CARVALHO

LUCIANE ANTUNES

MAISE PECHIM NEIVA

MARIA PEREIRA RODRIGUES

NATALIA SANTANA DUTRA

PATRICIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

PERLA MARGARIDA CHIEREGATTO

RENATA DIAS DE ALMEIDA

RICARDO ISSAO YOSHITAKE

ROSA MARTINS DE LANA SCALCO

ROSANGELA APARECIDA BARBOSA

SARA DE ALMEIDA ALVES SIMÕES OLIVEIRA

SHIRLEY BORGES MARTINS

SIDENILDA LUIZ FERNANDES

SILVANI VALADARES DOS SANTOS

SILVANIA CAVALCANTE DE SOUZA

SILVIA ANUNCIAÇÃO YOSHITAKE

SUELLEM KALINKA INACIA RINK

UILSON NETO DE SOUZA

VALQUIRIA SILIRIO DOS SANTOS

VANDERLEIA RIBEIRO MENDES

CME ANTENOR SOARES

Avenida Brasil, n.º 1310-E, Bairro: Jardim Europa – Tangará da Serra-MT

ALAIS SUZANA MAIER GRIGULO

ARMANDO CARLOS RIZO FILHO

BRUNA GABRIELA FIGUEIREDO

BRUNA LARISSA DE LIMA OLIVEIRA

CELIA REGINA DE JESUS RIBEIRO

DALILA CRISTIAN FERNANDES DA PAZ

DAMARES BATISTA DOS REIS

EDILAINE APARECIDA APOLINÁRIO

EDILAINE GUTJAHR

EDILEIDE QUEIROZ

EDNA MARIA ALVES BATISTA

ELAINE CRISTINA SENA MORAES

ELIANE RAMOS DA COSTA

FABIANO HILÁRIO RAMIRES

FERNANDO HERMENEGILDO PINTO

FLÁVIA BORGES FERREIRA

FUMIO MATOBA JÚNIOR

GECIANE ARAUJO DOS SANTOS

GENECI DOS SANTOS

JOSY MARCIO LIMA DE ALMEIDA

JULIANA CONCEIÇÃO MESQUITA LEMOS

CME SILVIO PATERNEZ

Rua Francisco José De Mendonça, nº 1209, Bairro: Jardim Santa Izabel – Tangará da Serra/MT

ADRIANA BARBOSA LEITE

ANA ALICE CARVALHO VIEIRA

ANDREY DREHMER MAYER

DULCINÉIA DESIDÉRIO

EDNA MARIA GOMES PEREIRA GRANVILLE

EDUARDA GARCIA

ERIC AUGUSTO GALEAZZI

GISELE MAURA RONDON

JUCILLEI SILVA MATOS DOS SANTOS

JULIE GRASIELLY PEREIRA DE ALMEIDA

LARIELLI CIRILO TEIXEIRA

LEANDRO MEGA

LIDIOMAR SILVA BARBOZA

MARILDA GALDINO SOUZA

PATRICIA REGINA CARPENEDO MERLO

PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR

PEDRO WILSON DE LIMA SANTANA

RAFAELA GOMES DOS SANTOS

SILVANIA PEREIRA DE SOUZA

SOLANGE PEREIRA COUTO

SONIA CHAVES DE MIRANDA

TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI

CME JOSÉ NODARI

Rua Ismael José do Nascimento, nº 1374 W, Bairro: Jardim Tangará I – Tangará da Serra/MT

ANA PAULA ALVES

DEUSENY DA SILVA SAMPAIO

EDIVANIA CRISTINA ALVES DE SOUZA RIBEIRO

GENECI FERNANDES DOS SANTOS

JESSICA NAIARA BARBATO SOARES

JESSIKA SUELLEM DA SILVA

JOÃO VITOR DE PAULA ALMEIDA

JOSÉ SERAFIM DE ALMEIDA

JULIANA VIEIRA NUNES NETA

JULIANO SOUZA VIEIRA CUSTODIO

LEANDRO ULTRAMARE QUEIROZ

LETÍCIA DA SILVA ARAÚJO

LUZIA SANCHES VICENTE

MAGDA FRANCISCO PEREIRA

MARCOS ROBERTO DA SILVA

MIKAELY NEVES DE CALDAS

ROVANILDO PINTO RAMOS

SALETE MARIA CAMPELO PINHEIRO

SERGIO ALVES CABRAL

SILVANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA SILVA

SIRLEI NOGUEIRA LOPES

CME DOM BOSCO

Rua Ismael José do Nascimento, nº 2175 W, Bairro: Jardim Tangará II – Tangará da Serra/MT

ALDIR ALISSON BOURSCHEIDT

ALICE MENDES DA SILVA

APARECIDA MARIA DA LUZ

CLÉIA DOS SANTOS SABARRETE OLIVEIRA

EDILMA BESERRA DA SILVA COSTA

LUCIVANY ROCHA BEZERRA

LUCLECIO FERREIRA DE ARAÚJO

MÁRCIA ELIZA FERREIRA SILVA

MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO DA SILVA SANTOS

MICHEL MARTINS GARCIA

NELSI HOFFMANN CASSEMIRO

NOEMIA FERREIRA DA SILVA

ROSANE ROCHA

ROSINETE FERNANDES DA SILVA

STELLA AMANDA OLIVEIRA DE CARVALHO

CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON

Rua 27 A, entre a rua 36-A e 38-A, Bairro: Jardim Barcelona– Tangará da Serra/MT

ADRIANA DA SILVA

ALAN BORBA DE OLIVEIRA

ALCIENE LETÍCIA DE AMORIM LOPES

ALICE QUINTANILHA DOS ANJOS

ALINE DOS SANTOS LIMA

ALINE SILVA COSSOLIN

ALISON DE FREITAS SILVA

ANA MARIA COSTA ALVES

BRENDA NATHIELI SOARES DE SOUZA

BRUNA MIKAELLE SALAPATA

CÉLIA REGINA BEDNARCZUK

CLAUDIO RODRIGUES ALVES

CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES

DEIVIANE CABRAL DE OLIVEIRA SENNA

DOUGLAS SILVA CAMPOS

EDSON CAIÇARA DA SILVA JUNIOR

ELAINE CRISTINA DA SILVA

ELIANE DA SILVA MORAIS

ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO

ENEDIR DE CARVALHO MENDES

EVA MARINHO DA COSTA

FAGNER SILVA BRITO

GEOVANA MACHADO VIDEIRA

GLEIDSON LINO DE FREITAS

ILDEMAR COSTA FERREIRA

ISAIAS PEREIRA SOARES

MARLENE DO CARMO NUNES DE OLIVEIRA

Art. 2º Estar presente nos locais com vestimenta adequada para Fiscalização: Parte Superior Branca ou cor Clara; Parte inferior: Calça ou Saia Jeans ou Preto; Sapato confortavel que não faça barulho

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 892 DE 05 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ABERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº 891 de 05 de maio de 2023, a qual convoca os servidores que se inscreveram para atuarem como fiscais na aplicação das provas objetivas do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o pagamento na folha de Maio/2023 aos servidores relacionados que atuaram como fiscais durante a aplicação da prova objetiva relativa ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, realizada no dia 07 de maio de 2023 das 06:00h às 11:00h nos locais abaixo.

E.E. 29 DE NOVEMBRO Rua José Candido Melhorança, n.º 37-E, Bairro: Centro – Tangará da Serra-MT
SERVIDOR	LOCAL DE ATUAÇÃO	VALOR
Ademar Pereira Sobrinho	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Alex Lemos Agulhare	Ausente	R$ 0,00
Andréia Gonçalves Almeida	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Cenilda Duarte Luiz Ogeda	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Cleide Lourdes Do Nascimento Oliveira	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Cleonice Alves Cordeiro	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Crislaine Marcela De Jesus	Ausente	R$ 0,00
Cristina De Medeiro Couto Alves	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Eliane Simone Cristalino	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Elisangela Mara De Souza Stuchi	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Erci Gonçalves De Oliveira	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Fransiney Deoclides Ribeiro Duarte Souza	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Gedson Ferreira Vieira	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Graciele Ponsoni	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Jeferson Douglas Ferreira De Souza	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Jefferson Bernardino Alves De Lima E Silva	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Joice Elisa Santin	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Josiane Barbosa Dos Santos	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Karine Ferreira Dos Santos	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Leonardo Darini Da Silva	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Leonardo Rodrigues De Freitas	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Leonardo Willy Olívio Conceição Do Nascimento	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Lidiane Alves Brito	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Lindomar Da Silva Pohu	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Louisi Cristini Lopes Carvalho	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Luciane Antunes	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Maise Pechim Neiva	Ausente	R$ 0,00
Maria Pereira Rodrigues	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Natalia Santana Dutra	Coordenação
Patricia De Oliveira Teixeira	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Perla Margarida Chieregatto	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Renata Dias De Almeida	Coordenação
Ricardo Issao Yoshitake	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Rosa Martins De Lana Scalco	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Rosangela Aparecida Barbosa	Ausente	R$ 0,00
Sara De Almeida Alves Simões Oliveira	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Shirley Borges Martins	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Sidenilda Luiz Fernandes	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Silvani Valadares Dos Santos	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Silvania Cavalcante De Souza	Ausente	R$ 0,00
Silvia Anunciação Yoshitake	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Suellem Kalinka Inacia Rink	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Uilson Neto De Souza	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Valquiria Silirio Dos Santos	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Vanderleia Ribeiro Mendes	Fiscal de Sala	R$ 120,00

CME ANTENOR SOARES Avenida Brasil, n.º 1310-E, Bairro: Jardim Europa – Tangará da Serra-MT
SERVIDOR	LOCAL DE ATUAÇÃO	VALOR
Alais Suzana Maier Grigulo	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Armando Carlos Rizo Filho	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Bruna Gabriela Figueiredo	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Bruna Larissa De Lima Oliveira	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Celia Regina De Jesus Ribeiro	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Dalila Cristian Fernandes Da Paz	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Damares Batista Dos Reis	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Edilaine Aparecida Apolinário	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Edilaine Gutjahr	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Edileide Queiroz	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Edna Maria Alves Batista	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Elaine Cristina Sena Moraes	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Eliane Ramos Da Costa	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Fabiano Hilário Ramires	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Fernando Hermenegildo Pinto	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Flávia Borges Ferreira	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Fumio Matoba Júnior	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Geciane Araujo Dos Santos	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Geneci Dos Santos	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Josy Marcio Lima De Almeida	Ausente	R$ 0,00
Juliana Conceição Mesquita Lemos	Coordenação

CME SILVIO PATERNEZ Rua Francisco José De Mendonça, nº 1209, Bairro: Jardim Santa Izabel – Tangará da Serra/MT
SERVIDOR	LOCAL DE ATUAÇÃO	VALOR
Adriana Barbosa Leite	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Ana Alice Carvalho Vieira	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Andrey Drehmer Mayer	Ausente	R$ 0,00
Dulcinéia Desidério	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Edna Maria Gomes Pereira Granville	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Eduarda Garcia	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Eric Augusto Galeazzi	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Gisele Maura Rondon	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Jucillei Silva Matos Dos Santos	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Julie Grasielly Pereira De Almeida	Ausente	R$ 0,00
Larielli Cirilo Teixeira	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Leandro Mega	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Lidiomar Silva Barboza	Ausente	R$ 0,00
Marilda Galdino Souza	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Patricia Regina Carpenedo Merlo	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Paulo Sergio Dos Santos Junior	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Pedro Wilson De Lima Santana	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Rafaela Gomes Dos Santos	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Silvania Pereira De Souza	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Solange Pereira Couto	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Sonia Chaves De Miranda	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Tatiana Ávila Grigoletti	Ausente	R$ 0,00

CME JOSÉ NODARI Rua Ismael José do Nascimento, nº 1374 W, Bairro: Jardim Tangará I – Tangará da Serra/MT
SERVIDOR	LOCAL DE ATUAÇÃO	VALOR
Ana Paula Alves	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Deuseny Da Silva Sampaio	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Edivania Cristina Alves De Souza Ribeiro	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Geneci Fernandes Dos Santos	Ausente	R$ 0,00
Jessica Naiara Barbato Soares	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Jessika Suellem Da Silva	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
João Vitor De Paula Almeida	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
José Serafim De Almeida	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Juliana Vieira Nunes Neta	Ausente	R$ 0,00
Juliano Souza Vieira Custodio	Ausente	R$ 0,00
Leandro Ultramare Queiroz	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Letícia Da Silva Araújo	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Luzia Sanches Vicente	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Magda Francisco Pereira	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Marcos Roberto Da Silva	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Mikaely Neves De Caldas	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Rovanildo Pinto Ramos	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Salete Maria Campelo Pinheiro	Ausente	R$ 0,00
Sergio Alves Cabral	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Silvana Nascimento De Oliveira Da Silva	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Sirlei Nogueira Lopes	Ausente	R$ 0,00

CME DOM BOSCO Rua Ismael José do Nascimento, nº 2175 W, Bairro: Jardim Tangará II – Tangará da Serra/MT
SERVIDOR	LOCAL DE ATUAÇÃO	VALOR
Aldir Alisson Bourscheidt	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Alice Mendes Da Silva	Ausente	R$ 0,00
Aparecida Maria Da Luz	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Cléia Dos Santos Sabarrete Oliveira	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Edilma Beserra Da Silva Costa	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Lucivany Rocha Bezerra	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Luclecio Ferreira De Araújo	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Márcia Eliza Ferreira Silva	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Maria Da Conceição Barroso Da Silva Santos	Ausente	R$ 0,00
Michel Martins Garcia	Ausente	R$ 0,00
Nelsi Hoffmann Cassemiro	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Noemia Ferreira Da Silva	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Rosane Rocha	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Rosinete Fernandes Da Silva	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Stella Amanda Oliveira De Carvalho	Fiscal de Corredor	R$ 100,00

CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON Rua 27 A, entre a rua 36-A e 38-A, Bairro: Jardim Barcelona– Tangará da Serra/MT
SERVIDOR	LOCAL DE ATUAÇÃO	VALOR
Adriana Da Silva	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Alan Borba De Oliveira	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Alciene Letícia De Amorim Lopes	Ausente	R$ 0,00
Alice Quintanilha Dos Anjos	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Aline Dos Santos Lima	Ausente	R$ 0,00
Aline Silva Cossolin	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Alison De Freitas Silva	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Ana Maria Costa Alves	Ausente	R$ 0,00
Brenda Nathieli Soares De Souza	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Bruna Mikaelle Salapata	Ausente	R$ 0,00
Célia Regina Bednarczuk	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Claudio Rodrigues Alves	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Cleidson Bernardino Rodrigues	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Deiviane Cabral De Oliveira Senna	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Douglas Silva Campos	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Edson Caiçara Da Silva Junior	Ausente	R$ 0,00
Elaine Cristina Da Silva	Ausente	R$ 0,00
Eliane Da Silva Morais	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Elias Pereira Do Nascimento	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Enedir De Carvalho Mendes	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Eva Marinho Da Costa	Ausente	R$ 0,00
Fagner Silva Brito	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Geovana Machado Videira	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Gleidson Lino De Freitas	Fiscal de Sala	R$ 0,00
Ildemar Costa Ferreira	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Isaias Pereira Soares	Ausente	R$ 0,00
Marlene Do Carmo Nunes De Oliveira	Fiscal de Sala	R$ 120,00

SERVIDORES CONVOCADOS PARA SUBSTITUIÇÃO
SERVIDOR	LOCAL DE ATUAÇÃO	VALOR
Sheiellen Oliveira Vieda	Limpeza	R$ 100,00
Viviane Rodrigues Turela	Limpeza	R$ 100,00
Mirelli Neves De Caldas	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Uiara Leice Da Silva De Oliveira Moraes	Fiscal de Sala	R$ 120,00
Lenira Gomes Dos Santos Lima	Fiscal de Corredor	R$ 100,00
Vania De Almeida Barbosa	Fiscal de Sala	R$ 120,00

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº. 893 DE 08 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº. 719/2023 de 06/04/2023 que nomeou o candidato aprovado/classificado, convocado mediante o Edital Complementar nº. 003/2023 de 26/04/2023:

RESOLVE:

Art. 1º. INFORMAR a não posse do candidato convocado por meio do Edital Complementar nº. 003/2023 de 26/04/2023, nomeado por meio da Portaria nº. 719/2023 de 06/04/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Ano XVIII, nº. 4.211 em 11/04/2023, o qual não compareceu conforme a alínea a) do Art. 3º doEdital Complementar 002/2023 de 10/03/2023, ficando desclassificados.

Cargo:		PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO
Perfil Profissional:		PEDAGOGIA
Nível:		SUPERIOR COMPLETO
Tipo de Vaga:		AMPLA CONCORRÊNCIA
PROT.	NOME		DOC. DE IDENTIDADE	DT.NASC	LP	FEL	CE	PO	PR	AT	PF	CL	CD
PROT.	NOME		SITUAÇÃO FINAL
209407	ROSANE MARIA MAYER		4373353-2 - SSP/PR	22/03/1978	7	8	12	27	8,5	0	35,5	252	CE
209407	ROSANE MARIA MAYER		CLASSIFICADO
206431	CRISLAINE PEREIRA DO AMARAL DE OLIVEIRA		24024708 - SSP/MT	02/12/1992	4	8	15	27	6,5	2	35,5	254	PR
206431	CRISLAINE PEREIRA DO AMARAL DE OLIVEIRA		CLASSIFICADO
209677	HÉRCULES DOS SANTOS CARVALHO		14490609 - SSP/MT	01/07/1982	5	8	14	27	6,5	2	35,5	255	CE
209677	HÉRCULES DOS SANTOS CARVALHO		CLASSIFICADO
207773	ADAIANA MAXIMA MOURA FERNANDES		19433220 - SSP/MT	04/09/1988	7	5	14	26	7,5	2	35,5	259	CE
207773	ADAIANA MAXIMA MOURA FERNANDES		CLASSIFICADO
205621	RENATA DE SOUZA MARTINS BARBIERI		1901533-0 - SSP/MT	27/05/1987	5	8	13	26	7,5	2	35,5	263	DN
205621	RENATA DE SOUZA MARTINS BARBIERI		CLASSIFICADO
205210	JUSSINEYDE XAVIER COSTA CAMPANHARO		26103451 - SSP/MT/MT	06/09/1995	7	7	15	29	6	0	35	265
205210	JUSSINEYDE XAVIER COSTA CAMPANHARO		CLASSIFICADO
200215	DIELY DE ALMEIDA		21203253 - SSP/MT	16/02/1989	3	8	17	28	7	0	35	268	PO
200215	DIELY DE ALMEIDA		CLASSIFICADO

Art. 2º CONCEDER prorrogação de prazo mediante solicitação médica durante a perícia municipal, para realização de novos exames, conforme Instrução Normativa 001/SAD/2014 homologada via Decreto nº 212/2019.

Cargo:

TÉCNICO DE APOIO INFANTIL

Nível:

MÉDIO COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

Vagas:

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

MAT

SITUAÇÃO FINAL

201847

MIRIAM VITORINO

12334839 - SJ/MT

09/07/1978

7,5

35,5

261

CLASSIFICADO

Art. 3º CONCEDER prorrogação de prazo para início de exercício de até 30 (trinta) dias, conforme solicitada pela candidata relacionado mediante o Protocolo nº 12.876/2023 de 25/04/2023, considerando que já apresentou todos os documentos solicitados no art. 2º do Edital Complementar nº. 003/2023 de 26/04/2023.

Cargo:

TÉCNICO DE APOIO INFANTIL

Nível:

MÉDIO COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

MAT

SITUAÇÃO FINAL

206339

FERNANDA ALEXANDRE

420239170 - SSP/SP

08/09/1981

8,5

35,5

251

CLASSIFICADO

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 894 DE 09 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os Atestados a partir de 07 (dias) dias e os atestados sequentes Protocolados pelos servidores efetivos;

CONSIDERANDO o Art. 1º altera da Lei Complementar nº 268/2022 dispositivos da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO o Art. 80 Lei Complementar nº 268/2022 “A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, que se encontrar incapacitado temporariamente para o trabalho, a pedido mediante apresentação de atestado médico e com base em perícia médica oficial realizada a expensas do órgão ou da entidade da administração a que é vinculado, ou na sua falta, quem este indicar, quando o afastamento for superior a 07 (sete) passar por perícia, mediante sistema de amostragem;”

CONSIDERANDO o Art. 81 da Lei Complementar nº 268/2022 “Em caso de licença para tratamento de saúde superior a 60 (sessenta) dias, o servidor será submetido a perícia médico a cada 60 (sessenta) dias, até o término do afastamento conforme Lei Complementar nº 268 de 25/02/2022;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZARa concessão do afastamento por incapacidade ao trabalho da servidora do provimento efetivo relacionado abaixo:

PERÍCIA MÉDICA E PERÍCIA PERIÓDICA - ATESTADO
QT	SERVIDORES EFETIVOS	DIAS	INÍCIO	FIM	DATA PERÍCIA MÉDICA/ PERIÓDICA	PRÓXIMA PERICIA PERIÓDICA
1	MARIA ANTONIA BARBOSA CAMACHO	60 DIAS	05/08/2022	03/10/2022	11/08/2022	-

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 895DE 09 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os Atestados a partir de 07 (dias) dias e os atestados sequentes Protocolados pelos servidores efetivos;

CONSIDERANDO o Art. 1º altera da Lei Complementar nº 268/2022 dispositivos da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZARa concessão do afastamento por incapacidade ao trabalho da servidora do provimento efetivo relacionado abaixo:

PERÍCIA MÉDICA E PERÍCIA PERIÓDICA - ATESTADO
QT	SERVIDORES EFETIVOS	DIAS	INÍCIO	FIM	DATA PERÍCIA MÉDICA/ PERIÓDICA	PRÓXIMA PERICIA PERIÓDICA
1	MARTIDES DE SOUZA LOBO MALACO	60 DIAS	16/09/2022	14/11/2022	22/09/2022	-

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 896DE 09 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.376/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 10/05/2023, o senhor FABIANO JOSE IZIDERO DOS SANTOS, inscrito no CPF 115…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO I - SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor FABIANO JOSE IZIDERO DOS SANTOS, inscrito no CPF 115…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO I - SEMEC,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante portaria nº 896/2023, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 10/05/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Manutenção e Serviço I - SEMEC.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; FABIANO JOSE IZIDERO DOS SANTOS, Encarregado de Manutenção e Serviço I – SEMEC.

PORTARIA Nº 897 DE 09 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.391/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 10/05/2023, a senhora ANDRESSA DO NASCIMENTO PACHECO,inscrita no CPF 062……...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO II, simbologia DAI-V, nos termos da Lei nº 5925/2023, de 02/02/2023, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora ANDRESSA DO NASCIMENTO PACHECO,inscrito no CPF 062…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO II, simbologia DAI-V, nos termos da Lei 5925/2023, de 02/02/2023, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 897/2023, a qual, declarada Empossada, cominício do exercício em 10/05/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Serviço II.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; ANDRESSA DO NASCIMENTO PACHECO, Encarregado de Serviços II.

PORTARIA Nº 898 DE 09 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.454/2023 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 10/05/2023, a senhoraBIANCA DARLENE DE OLIVEIRA E SOUZA, inscrita no CPF 061……..-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, símbologia DAI-II, nos termos da Lei Municipal nº 4590/2016 de 03/08/2016, com lotação na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, enquanto a servidora LARISSA GOMES SOUZA, servidoracomissionada no cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, registrada sob nº 111345, admitida em 02/05/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, estiver em afastamento de Licença Maternidade, concedido mediante portaria nº 876/2023, a qual finaliza em 27/10/2023.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede posse a senhora BIANCA DARLENE DE OLIVEIRA E SOUZA, inscrita no CPF 061……..-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, símbologia DAI-II, nos termos da Lei Municipal nº 4590/2016 de 03/08/2016, lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais, e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 898/2023, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 10/05/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao Cargo de Coordenação do Departamento de Desenvolvimento Urbano.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; BIANCA DARLENE DE OLIVEIRA E SOUZA, Coordenadora do Departamento de Desenvolvimento Urbano.

PORTARIA Nº 899 DE 09 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.397/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 11/05/2023, o senhor CHARLES EVANGELISTA PINTO,inscrito no CPF 045……...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO II, simbologia DAI-V, nos termos da Lei nº 5925/2023, de 02/02/2023, fazendo jus a comissão de cargo de 15% (quinze por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor CHARLES EVANGELISTA PINTO,inscrito no CPF 045…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO II, simbologia DAI-V, nos termos da Lei 5925/2023, de 02/02/2023, fazendo jus a comissão de cargo de 15% (quinze por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 899/2023, o qual, declarado Empossado, cominício do exercício em 11/05/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Serviço II.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; CHARLES EVANGELISTA PINTO, Encarregado de Serviços II.

PORTARIA Nº 900 DE 10DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.403/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, o servidor comissionado RENIVALDO COSTA MATIAS, registrado sob nº 106304, admitido em 15/02/2018 e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE RODOVIARIO, nomeado mediante Portaria nº 335/2018 de 19 de fevereiro de 2018.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 901 DE 10DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento próprio da servidora protocolado pelo nº 3.952/2023;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir desta data, a servidora efetiva BARBARA LOPES DE OLIVEIRA, registrada sob nº 109936, admitida em 03/08/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de PSICÓLOGO, nomeada mediante Portaria nº 1010/2021 de 01 de julho de 2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 902 DE 10DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorado nº 15.461/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, o servidor comissionado JEFFERSON TEODORO FERREIRA DA SILVA, registrado sob nº 111832, admitido em 06/02/2023 e lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO II - SEMAS, nomeado mediante Portaria nº 307/2023 de 06 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 05/05/2023

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 903 DE 10 MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 28.421/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 8-28421/2022 inserido no Memorando nº 28.421/2022 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 26/04/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:

Registro	Nome	Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado Readaptação Definitiva
103307	Erismar Aparecida De Souza Pletsch	Tecnico De Apoio Infantil	Tecnico De Apoio Infantil	CME Diva Martins Junqueira	Período do Atestado Readaptação Definitiva
Descrição da Função a desempenhar
Desempenhar todas as atividades relacionadas a secretaria escolar e previstas no Art. 3°, Parágrafo 1º, Inciso III da LC 163/2012; organizar as correspondências, livros, escrituração e documentação relativa a vida escolar dos alunos e da vida funcional dos profissionais da educação; responsável pelos documentos de entrada e saída sob a guarda da secretaria; redigir correspondência do Centro Municipal de Ensino; emitir relatórios e atas finais sobre rendimento escolar; alimentar o banco de dados e as informações próprias da secretaria; divulgar as informações repassadas pela Secretaria de Educação.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 19/04/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 904 DE 10 MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 2.135/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4-2135 inserido no Memorando nº 2.135/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 08/05/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado 24/04/2023 a 20/10/2023 (180 dias)
104354	Vanessa Aparecida Xavier Brazil	Tecnico De Apoio Infantil	Tecnico De Apoio Infantil	CME Dona Nena	Período do Atestado 24/04/2023 a 20/10/2023 (180 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Desenvolver atividades correlatas ao cargo de Técnico Administrativo Educacional – Técnico em Gestão Educacional em acordo com o Art. 3° da LC 163/2012, auxiliando no levantamento de informações, processamento e lançamento no sistema de dados escolares, realizar atendimento a comunidade escolar interna e externa, promovendo a comunicação no ambiente escolar e restringindo o acesso de pessoas estranhas à rotina da secretaria; auxiliar na realização de matrículas, rematriculas e transferências escolares, além de atender telefonemas e correspondências direcionadas à unidade escolar, disponibilizando as informações necessárias.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 24/04/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 905 DE 10 MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 2.812/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 6-2812 inserido no Memorando nº 2.812/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 05/05/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado 15/04/2023 a 15/07/2023 (90 dias)
107996	Gislaine Aparecida Rodrigues	Tecnico De Apoio Infantil	Tecnico De Apoio Infantil	CME Prof. José Nodari	Período do Atestado 15/04/2023 a 15/07/2023 (90 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Apoiar a Gestão Administrativa da unidade escolar, no que consiste em atendimento à comunidade externa e interna do Centro Municipal de Ensino, estabelecendo o bom relacionamento social no espaço escolar; auxiliar no atendimento telefônico, destinando aos setores competentes; envolver-se com a gestão, auxiliando a coordenação e direção em atividades de apoio administrativo quando solicitado.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 15/04/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 906 DE 10 MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 1.642/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 3-1642 inserido no Memorando nº 1.642/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 28/04/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado 14/03/2023 a 09/09/2023 (180 dias)
004295	Zilma Piroseli Spengler	Ajudante De Serviços Gerais	Ajudante De Serviços Gerais	CME Prof. José Nodari	Período do Atestado 14/03/2023 a 09/09/2023 (180 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Auxiliar os professores nas ações relacionadas ao Cuidar e Educar os estudantes em atendimento da Lei n.° 12.764/2012; ajudar ao professor nas ações de acompanhamento e monitoramento para garantir a segurança dos alunos em atividades de descanso, educativas, recreativas e culturais; recepcionar os educandos na entrada da unidade escolar bem como acompanhá-los ao término das aulas até a saída, prezando pela ordem no ambiente escolar.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 14/03/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 907 DE 10 MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 017/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 9-017 inserido no Memorando nº 017/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 28/04/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado 23/01/2023 a 21/07/2023 (180 dias)
003959	Maria Aparecida Alves	Professor Dos Anos Finais- Língua Portuguesa E Estrangeira- 20horas	Professor Dos Anos Finais- Língua Portuguesa E Estrangeira- 20horas	CME Antenor Soares	Período do Atestado 23/01/2023 a 21/07/2023 (180 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Recepcionar os alunos no horário de chegada na escola, bem como acompanhá-los na saída no período vespertino; contactar pais de alunos sempre que necessário, para informar sobre o estado de saúde da criança, ou para que compareçam a escola se preciso; auxiliar na correção ou produção de atas, relatórios sobre os alunos desta unidade escolar, referentes as situações disciplinares ou do Programa de Busca Ativa Escolar, quando encaminhados e solicitados pela Orientação Escolar; auxiliar a Coordenação Pedagógica na correção, produção de comunicados, a serem enviados à comunidade escolar, tanto os comunicados físicos como os disponibilizados através de mídia digital; auxiliar na correção, elaboração e produção de textos que divulguem as atividades deste Centro Municipal de Ensino, para a comunidade interna e externa, em redes sociais; auxiliar na confecção de materiais decorativos, painéis, bilhetes, cartazes, banners, utilizados por este Centro em eventos elusivos a datas cívicas e comemorativas.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 23/01/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 908 DE 10DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o artigo 62 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, “Após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no serviço público municipal, o profissional da Educação fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com o piso salarial do cargo efetivo, correspondente à classe e nível, não sendo permitida sua conversão em espécie, parcial ou total.”

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 173/2020 de 27/05/2020, na qual exprime que:

“Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de: Inciso IX contar esse tempo como de período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço, sem qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria, e quaisquer outros fins.”

CONSIDERANDO o Parecer 216/PGM/2022 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.427/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Decisão nº 135/GS/SEMEC/2022 e Termo de Constatação nº 069/DGPP/SEMEC/2022.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a servidora CLAUDIA ROSA DA ROCHA, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 02/05/2006, registrada sob o nº 004306 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-Prêmio por Assiduidade correspondente ao quinquênio de 02/05/2016 a 08/12/2022, conforme a Decisão nº 135/GS/SEMEC/2022, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
02/05/2016 a 08/12/2022	02/05/2023 a 30/07/2023	90 (noventa) dias

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

PORTARIA Nº 909 DE 10DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 173/2020 de 27/05/2020, na qual exprime que:

CONSIDERANDO o Parecer 216/PGM/2022 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor protocolado sob nº 19.897/2022 enviado a Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Decisão nº 121/GS/SEMEC/2022 e Termo de Constatação nº 053/DGPP/2022.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o servidor HANILTON GONCALVES DOS SANTOS, efetivo no cargo de VIGIA, admitido em 05/05/2003, registrado sob o nº 002551 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-Prêmio por Assiduidade correspondente ao quinquênio de 05/05/2008 a 04/05/2013, conforme a Decisão nº 121GS/2022, nos termos da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
05/05/2008 a 04/05/2013	02/05/2023 a 30/07/2023	90 (noventa) dias

Art. 2º REVOGAR oAdicional de Periculosidade, concedido mediante notificação nº 265/SAD/2013 de 10 de Dezembro de 2013.

Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

PORTARIA Nº 910 DE 10DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 173/2020 de 27/05/2020, na qual exprime que:

CONSIDERANDO o Parecer 216/PGM/2022 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor protocolado sob nº 1.446/2023 enviado a Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Decisão nº 122/GS/SEMEC/2023 e Termo de Constatação nº 026/DGPP/SEMEC/2023.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o servidor ADRIANO MINUZZO MASSONI, efetivo no cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS - EDUCAÇÃO FISICA - 40H, admitido em 06/03/2006, registrado sob o nº 003933 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-Prêmio por Assiduidade correspondente ao quinquênio de 06/03/2016 A 12/10/2022, conforme a Decisão nº 122/GS/SEMEC/2023, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
06/03/2016 a 12/10/2022	02/05/2023 a 30/07/2023	90 (noventa) dias

Art. 2º REVOGAR a Concessão de Ajuda de Custo para a contratação de plano de internet, conforme Lei Ordinária 5.539 de 14 de setembro de 2021 e FUNÇÃO GRATIFICADA - FG VI - COORDENAÇÃO SEMEC concedido mediante Portaria nº 460 de 23 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

PORTARIA Nº 911 DE 10DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 173/2020 de 27/05/2020, na qual exprime que:

CONSIDERANDO o Parecer 216/PGM/2022 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora protocolado sob nº 19.043 enviado a Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Decisão nº 132/GS/SEMEC/2023 e Termo de Constatação nº 037/DGPP/SEMEC/2023.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 12/07/2011, registrada sob o nº 101465 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-Prêmio por Assiduidade correspondente ao quinquênio de 12/07/2016 a 17/02/2023, conforme a Decisão nº 132/GS/SEMEC/2023, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
12/07/2016 a 17/02/2023	03/05/2023 a 31/07/2023	90 (noventa) dias

Art. 2º REVOGAR o Adicional de Insalubridade concedido mediante Portaria nº 823 de 12 de maio de 2021

Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/05/2023.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

PORTARIA Nº 912DE 10 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 5.955/2023 de 15 de março de 2023, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO o Protocolo nº 4265/2020, o Processo 021/2020 – Progressão em Classe – Lei 163/2012 – SEMEC, o Despacho nº 027/DGPP/SEMEC/2023, o Parecer nº 028/CEPC/SEMEC/2023, a Decisão nº 212/GS/SEMEC/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, ao servidor abaixo relacionado, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme a Decisão nº 212/GS/SEMEC/2023 e o Parecer nº 028/CEPC/SEMEC/2023, o Memorando nº 14.940/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Registro	Servidor	Cargo	Admissão	Classe	Interstício	Para a Classe
001143	Juvenil Gilberti	Professor Dos Anos Finais -Geografia - 30 Horas	01/02/1995	C NÍVEL III	04/04/2005 a 04/04/2010	D NÍVEL III
001143	Juvenil Gilberti	Professor Dos Anos Finais -Geografia - 30 Horas	01/02/1995	D NÍVEL III	04/04/2010 a 04/04/2015	E NÍVEL III
001143	Juvenil Gilberti	Professor Dos Anos Finais -Geografia - 30 Horas	01/02/1995	E NÍVEL III	04/04/2015 a 04/04/2020	F NÍVEL III

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de maio de 2023, com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 913DE 10 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 5.955/2023 de 15 de março de 2023, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO o Protocolo nº 12307/2023, o Processo 151/2023 – Progressão em Classe – Lei 163/2012 – SEMEC, o Despacho nº 029/DGPP/SEMEC/2023, o Parecer nº 034/CEPC/SEMEC/2023, a Decisão nº 217/GS/SEMEC/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme a Decisão nº 217/GS/SEMEC/2023 e o Parecer nº 034/CEPC/SEMEC/2023, o Memorando nº 15.604/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Registro

Servidor

Cargo

Admissão

Classe

Interstício

Para a Classe

002749

Nilda Braz França

Professor De Educação Infantil - 20 Horas

02/02/2004

NÍVEL III

02/02/2014 a 19/01/2021

NÍVEL III

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 914DE 10 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 5.955/2023 de 15 de março de 2023, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO o Protocolo nº 12298/2023, o Processo 147/2023 – Progressão em Classe – Lei 163/2012 – SEMEC, o Despacho nº 031/DGPP/SEMEC/2023, o Parecer nº 032/CEPC/SEMEC/2023, a Decisão nº 219/GS/SEMEC/2023;

RESOLVE

Registro

Servidor

Cargo

Admissão

Classe

Interstício

Para a Classe

002138

Margarida Pinto Dos Santos

Professor Dos Anos Finais - Língua Portuguesa E Estrangeira - 40h

06/02/2003

NÍVEL III

06/02/2018 a 06/02/2023

NÍVEL III

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 915DE 10 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 5.955/2023 de 15 de março de 2023, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO o Protocolo nº 12301/2023, o Processo 148/2023 – Progressão em Classe – Lei 163/2012 – SEMEC, o Despacho nº 030/DGPP/SEMEC/2023, o Parecer nº 033/CEPC/SEMEC/2023, a Decisão nº 218/GS/SEMEC/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme a Decisão nº 218/GS/SEMEC/2023 e o Parecer nº 033/CEPC/SEMEC/2023, o Memorando nº 15.606/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Registro

Servidor

Cargo

Admissão

Classe

Interstício

Para a Classe

003957

Silvia Mara Dos Santos Garcia Da Silveira

Professor Dos Anos Finais - Língua Portuguesa E Estrangeira - 20h

06/03/2006

NÍVEL III

06/03/2017 a 06/03/2022

NÍVEL III

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 916DE 10 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 5.955/2023 de 15 de março de 2023, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO o Protocolo nº 12308/2023, o Processo 152/2023 – Progressão em Classe – Lei 163/2012 – SEMEC, o Despacho nº 028/DGPP/SEMEC/2023, o Parecer nº 029/CEPC/SEMEC/2023, a Decisão nº 221/GS/SEMEC/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme a Decisão nº 221/GS/SEMEC/2023 e o Parecer nº 029/CEPC/SEMEC/2023, o Memorando nº 15.619/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Registro

Servidor

Cargo

Admissão

Classe

Interstício

Para a Classe

104237

Jessica Praxedes Da Costa

Tecnico De Apoio Infantil

02/03/2015

NÍVEL IV

02/05/2015 a 02/11/2021

NÍVEL IV

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 917DE 10 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 5.955/2023 de 15 de março de 2023, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO o Protocolo nº 12295/2023, o Processo 146/2023 – Progressão em Classe – Lei 163/2012 – SEMEC, o Despacho nº 032/DGPP/SEMEC/2023, o Parecer nº 031/CEPC/SEMEC/2023, a Decisão nº 216/GS/SEMEC/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme a Decisão nº 216/GS/SEMEC/2023 e o Parecer nº 031/CEPC/SEMEC/2023, o Memorando nº 15.599/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Registro

Servidor

Cargo

Admissão

Classe

Interstício

Para a Classe

003956

Lucineide Goncalves Aguiar Caballero

Professor Dos Anos Finais- Língua Portuguesa E Estrangeira- 20horas

06/03/2006

NÍVEL III

06/03/2016 a 08/01/2023

NÍVEL III

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 918DE 10 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 5.955/2023 de 15 de março de 2023, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO o Protocolo nº 12306/2023, o Processo 150/2023 – Progressão em Classe – Lei 163/2012 – SEMEC, o Despacho nº 033/DGPP/SEMEC/2023, o Parecer nº 030/CEPC/SEMEC/2023, a Decisão nº 220/GS/SEMEC/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme a Decisão nº 220/GS/SEMEC/2023 e o Parecer nº 030/CEPC/SEMEC/2023, o Memorando nº 15.613/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Registro

Servidor

Cargo

Admissão

Classe

Interstício

Para a Classe

004000

Luciene Alves Dos Santos Fronha

Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas

06/03/2006

NÍVEL III

06/03/2017 a 06/03/2022

NÍVEL III

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 919DE 10 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária 5.539 de 14 de setembro de 2021;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.377/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a ajuda de custo aos professores efetivos e contratados em exercício, no valor de R$ 100,00 (cem reais) para a contratação de plano de internet, no período de 36 meses, de acordo com a Lei Ordinária 5.539/2021 Art. 3º e parágrafos § 1º e 2º, os Incisos I, II, III, IV e o parágrafo único do Art. 5º, com aplicação dos dispositivos dos Incisos I, II, III, IV DO Art. 7º e os Incisos II, o § 1º e §2º do Art.8.

Nº	REGISTO	SERVIDOR	CARGO	SITUAÇÃO	A PARTIR DE:
1	112045	AGNA MYAMI MENEZES MACIEL	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO	EFETIVO	08/05/2023
2	112041	HOSANA DOS SANTOS SIQUEIRA BATISTA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO	EFETIVO	08/05/2023
3	112044	CINTIA GRACIELE DA SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO	EFETIVO	08/05/2023
4	112046	TATIANE CABRAL DE OLIVEIRA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO	EFETIVO	08/05/2023
5	112043	ROSANE GOMES OLIVEIRA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO	EFETIVO	08/05/2023
6	112042	ALESSANDRA DA SILVA FONTES	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO	EFETIVO	08/05/2023
7	112040	ANE CAROLINE CARNEIRO DA SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO	EFETIVO	08/05/2023
8	112047	RAFAELA MELO DA SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO	EFETIVO	08/05/2023

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 08/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº. 920 DE 11 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº. 520/2023 de 10/04/2023 que nomeou o candidato aprovado/classificado, convocado mediante o Edital Complementar nº. 008/2023 de 10/04/2023:

RESOLVE:

Art. 1º. INFORMAR a não posse do candidato convocado por meio do Edital Complementar nº. 008/2023 de 10/04/2023, nomeado por meio da Portaria nº. 520/2023 de 10/04/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Ano XVIII, nº. 4.211 em 11/04/2023, o qual não compareceu conforme a alínea a) do Art. 3º doEdital Complementar 008/2023 de 10/04/2023, ficando desclassificados.

Cargo:		AUDITOR FISCAL MUNICIPAL
Lotação:		PREFEITURA
Nível:		SUPERIOR COMPLETO
PROT.	NOME		DOC. DE IDENTIDADE	DT.NASC	LP	MAT	LB	CG	PF	CL	CD
			SITUAÇÃO FINAL
116442	PAULO HENRIQUE SANCHEZ SÁ E SILVA		21890323 - SSP/MT	30/11/1994 00:00:00	8	5	4	12	29	5	DN
			CLASSIFICADO

Cargo:		ASSISTENTE SOCIAL
Lotação:		PREFEITURA
Nível:		SUPERIOR COMPLETO
PROT.	NOME		DOC. DE IDENTIDADE	DT.NASC	LP	MAT	LB	CE	PF	CL	CD
			SITUAÇÃO FINAL
104236	EMANUELE HELENA DE MORAES E SILVA		17342210 - SSP/MT	10/05/1989 00:00:00	7	5	4	10	26	15	CE
			CLASSIFICADO

Art. 2º CONCEDER prorrogação de prazo para início de exercício de até 30 (trinta) dia até 09/06/2023 para as candidatas abaixo relacionadas, podendo entrar em exercício a qualquer momento, conforme solicitada pelas candidatas mediante os Protocolos nº 13.791/2023 de 03/05/2023 e nº 14.154 de 05/05/2023, considerando que já apresentaram todos os documentos solicitados no art. 2º do Edital Complementar nº. 008/2023 de 10/04/2023.

Cargo:

FISCAL MUNICIPAL II

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

MAT

SITUAÇÃO FINAL

114767

PRISCILLA DE OLIVEIRA BETONI

17054966 - SSP/MT

03/09/1988 00:00:00

CLASSIFICADO

116868

SIBELE RODRIGUES BELO

2142614-7 - SSP/MT

02/05/1990 00:00:00

CLASSIFICADO

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 921DE 10 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.603/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, com Referência Salarial símbolo DAI-VIII, conforme artigo 2º, inciso II e alínea “k” e anexo III da Lei Ordinária nº 5.648/2022, concedendo o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012.

SECRETÁRIO ESCOLAR-2023
Secretário Escolar – Lei Ordinária nº 5.648 de 03/02/2022
Registro	Nome	Cargo Efetivo	Local de Trabalho	Percentual de Comissão
001735	Benicia Ferreira De Souza Barbosa	Ajudante De Serviços Gerais	C.M.E. Laura Vieira de Souza	25%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 922 DE 11DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.191/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Classes Multisseriadas, conforme disposto no art. 106 da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, referente às aulas ministradas no mês de Março/2023 aos servidores descritos abaixo.

Nº	Registro	Servidor	Cargo	Hora-aula com aluno	Total de hora-aula a conceder	Nº Alunos Turma	Percentual %	Valor R$
1	14421-1	Adenilton Jesus Lima	Profº Pedagogo – zona rural- CMEI Diva Martins Junqueira	20	27	10	10%	R$ 447,58
2	11670-7	Agueda Alves Pinto Ribeiro	Profº Pedagogo – zona rural- CME profª Jucileide Praxedes	2	2	22	30%	R$ 99,46
3	12751-2	Aldair Morais da Silva	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
4	12877-3	Amanda Santana de Arruda	Profº Pedagogo – zona rural- EM Chapadão do Rio Verde	21	28	9	10%	R$ 464,16
5	9178-5	Anacy Zozomazore Duarte	Profª Pedagoga – Aldeia Zatemana	20	27	17	20%	R$ 895,16
6	9178-5	Anacy Zozomazore Duarte	Profª Pedagoga – Aldeia Zatemana	20	27	16	20%	R$ 895,16
7	12506-4	Angela Licelia de Freitas	Prof° Pedagoga – zona Rura ( Diva Martins Junqueira )	20	27	15	20%	R$ 895,16
8	18962-1	Angelo Ribeiro Rossi	Profº Educação Física – zona rural- CME Jucileide Praxedes	2	2	22	30%	R$ 99,46
9	2496-11	Betina Pinto Santos	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
10	18080-1	Bruna Karolyne Oliveira Motta	Profº Educação Física -zona rural	20	27	9	10%	R$ 447,58
11	18080-1	Bruna Karolyne Oliveira Motta	Profº Educação Física -zona rural	20	27	10	10%	R$ 447,58
12	12462-5	Catiane Scotini do Nascimento	Profª Pedagoga – Zona urbana	20	27	12	20%	R$ 895,16
13	10631-12	Cecilia Rosa Calixto	Profª Pedagoga – Aldeia Papagaio 2	20	27	13	20%	R$ 895,16
14	10631-12	Cecilia Rosa Calixto	Profª Pedagoga – Aldeia Papagaio 2	20	27	17	20%	R$ 895,16
15	17577-1	Cenea Alves de Sene	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
16	11746-9	Claudia Freitas Bento	Profº Pedagogo – zona rural- CME profª Jucileide Praxedes	3	4	22	30%	R$ 198,92
17	13348-4	Cristiana Sabugario Fabricio Theodoro	Profº Pedagogo – zona rural- CME Marechal Candido Rondon	35	47	10	10%	R$ 779,12
18	17925-1	Eduarda Carvalho Camargo	Profº Historia – zona rural- CME Ernesto Che Guevara	11	14	15	20%	R$ 464,16
19	17925-1	Eduarda Carvalho Camargo	Profº Historia – zona rural- CME Ernesto Che Guevara	4	5	26	30%	R$ 248,66
20	2778-2	Elisabeta Tereza Montagner	Profº Pedagoga Zona Rural Diva Martins Junqueira	7	9	20	30%	R$ 447,58
21	17655-1	Fatima Inacio da Silva	Prof.º Pedagogo Zona Rural Diva Martins Junqueira	13	17	20	30%	R$ 845,43
22	17655-1	Fatima Inacio da Silva	Prof.º Pedagogo Zona Rural Diva Martins Junqueira	13	17	20	30%	R$ 845,43
23	18992-1	Gisele Aparecida Maciel	Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara	3	4	22	30%	R$ 198,92
24	13507-2	Hugo Jefferson Soares da Silva	Professor Contratado – Zona Urbana	20	27	12	20%	R$ 895,16
25	11723-3	Hwang Yen Ling Arcolezi	Prof° Pedagoga – zona Rural E.M. Chapadão do Rio Verde	27	36	11	20%	R$ 1.193,55
26	3639-7	Iracema Aparecida Caieiro	Profª Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais – Indígna Formoso	20	27	12	20%	R$ 895,16
27	18922-1	Isabeli Lima França	Profº Matematica- zona urbana e rural	11	14	15	20%	R$ 464,16
28	18922-1	Isabeli Lima França	Profº Matematica- zona urbana e rural	6	8	26	30%	R$ 397,85
29	11931-5	Izabel Barros de Mendonca	Profº Pedagogo – zona rural- CME Profª Edivania Tavares	35	47	25	30%	R$ 2.337,37
30	17895-2	Jadir Mamedes Gomes	Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara	5	7	22	30%	R$ 348,12
31	13294-2	Janaina Mendes de Magalhaes	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
32	13058-3	Joselane Rodrigues Batista	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
33	17498-1	Juceli Rita Panaceski	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
34	12874-1	Katia Adriana Goncalves	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
35	14298-1	Kellen Cristina Ventura da Silva	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
36	14534-2	Klesley Hiago da Rocha Tavares	Profº Educação física – Zona Rural – CME Marechal Cândido Rondon	8	11	19	30%	R$ 547,04
37	14534-2	Klesley Hiago da Rocha Tavares	Profº Educação física – Zona Rural – CME Marechal Cândido Rondon	8	11	14	20%	R$ 364,70
38	18985-1	Leticia da Silva	Profº Língua Português -Zona Rural	20	27	10	10%	R$ 447,58
39	15427-2	Luiza de Oliveira Souza	Profº Educação Física -zona rural	4	5	26	30%	R$ 248,66
40	15427-2	Luiza de Oliveira Souza	Profº Educação Física -zona rural	4	5	15	20%	R$ 165,77
41	19041-1	Lusiene Mariano de Sá	Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara	5	7	22	30%	R$ 348,12
42	14509-1	Marcela da Costa Arantes	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
43	11769-4	Maria Aparecida da Costa Vale de Souza	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
44	5082-1	Maria de Souza Oliveira dos Santos	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	20	27	10	10%	R$ 447,58
45	6098-13	Maria Jose Lopes da Silva Filha	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
46	15406-2	Maria Marta de Abreu Gomes	Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara	35	47	24	30%	R$ 2.337,37
47	17773-1	Marta Furquim de Oliveira	Profº Matemática – zona urbana e rural	15	20	16	20%	R$ 663,08
48	17995-1	Marta Regina Carpanezi	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
49	3922-11	Meriele da Silva Francisco	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
50	2120-2	Neusa de Oliveira Ranzula	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	20	27	10	10%	R$ 447,58
51	14410-1	Nilza Pereira da Silva Idalgo	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
52	6120-18	Raquel Santuza Sostena	Profª Pedagoga – Zona urbana	6	8	12	20%	R$ 265,23
53	12154-5	Rosangela Alves de Oliveira	Profº Pedagogo – zona rural- CME profª Jucileide Praxedes	3	4	22	30%	R$ 198,92
54	16234-2	Rosilene Santos Silva	Profº Pedagogo – zona rural- CME profª Jucileide Praxedes	4	5	22	30%	R$ 248,66
55	3042-4	Rubia Nara Ferreira Duraes	Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural	10	13	15	20%	R$ 431,00
56	3042-4	Rubia Nara Ferreira Duraes	Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural	3	4	26	30%	R$ 198,92
57	2943-3	Sideni Aparecida dos Santos Silva	Profª Pedagoga-Znoa Rural	35	47	12	20%	R$ 1.558,24
58	3725-10	Silvana Pessoa	Profº Educação Física -zona rural – CME Profº Jucileide Praxedes	1	1	22	30%	R$ 49,73
59	14460-1	Suely Alves de Miranda	Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural	2	2	16	20%	R$ 66,31
60	15451-2	Valdison Zemazokae	Profº Magistério Intercultural – Aldeia Batiza	20	27	17	20%	R$ 895,16
61	15451-2	Valdison Zemazokae	Profº Magistério Intercultural – Aldeia Batiza	20	27	11	20%	R$ 895,16
62	14304-1	Vania Paula dos Reis Santos	Profª ACE Pedagoga – zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
63	12752-1	Vera Regina da Silva	Professora Efetiva 40 horas	20	27	12	20%	R$ 895,16
64	3541-5	Werica Mirlen Duarte Silva	Profª Pedagogo – Zona Rural – CME Marechal Cândido Rondon	18	24	19	30%	R$ 1.193,55

Art. 2º O respectivo pagamento será conforme a data de admissão.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 923DE 11 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.659/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o pagamento de substituições de professores realizados nos meses de marco/2023 e abril/2023, nos termos do Memorando nº 15.659/2023 da Secretaria Municipal de Educação:

ITEM	REGISTRO	SERVIDOR	HORA AULA SUBST	VALOR R$	JUSTIFICATIVA
1	111038	KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO	58	R$ 1.922,70	CME Antenor Soares Nº do Memorando 1DOC: 15.611/2023 Qtd. Horas: 58,00 \| Valor Subtotal: R$ 1922,70 \| Turma(s): 5º ANO B Prof. Substituído: ANEIDE MACHADO Mês: 2023/03 Dias: 01/03/2023 À 31/03/2023 Justificativa: JORNADA DE 10 HORAS AULAS SEMANAIS NA TURMA DO 5º ANO B, EM SUBSTITUIÇÃO À PROFESSORA ANEIDE MACHADO, QUE ESTÁ READPATADA DESDE FEVEREIRO DE 2023.
2	111038	KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO	47	R$ 1.558,05	CME Antenor Soares Nº do Memorando 1DOC: 15.611/2023 Qtd. Horas: 47,00 \| Valor Subtotal: R$ 1558,05 \| Turma(s): 5º ANO B Prof. Substituído: ANEIDE MACHADO Mês: 2023/04 Dias: 01/04/2023 À 30/04/2023 Justificativa: JORNADA DE 10 HORAS AULAS SEMANAIS NA TURMA DO 5º ANO B, EM SUBSTITUIÇÃO À PROFESSORA ANEIDE MACHADO, QUE ESTÁ READPATADA DESDE FEVEREIRO DE 2023.
3	111273	MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA	58	R$ 1.922,70	CME Antenor Soares Nº do Memorando 1DOC: 15.611/2023 Qtd. Horas: 58,00 \| Valor Subtotal: R$ 1922,70 \| Turma(s): 5º ANO B Prof. Substituído: ANEIDE MACHADO Mês: 2023/03 Dias: 01/03/2023 À 31/03/2023 Justificativa: JORNADA DE 10 HORAS AULAS SEMANAIS NA TURMA DO 5º ANO B, EM SUBSTITUIÇÃO À PROFESSORA ANEIDE MACHADO, QUE ESTÁ READPATADA DESDE FEVEREIRO DE 2023.
4	111273	MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA	47	R$ 1.558,05	CME Antenor Soares Nº do Memorando 1DOC: 15.611/2023 Qtd. Horas: 47,00 \| Valor Subtotal: R$ 1558,05 \| Turma(s): 5º ANO B Prof. Substituído: ANEIDE MACHADO Mês: 2023/04 Dias: 01/04/2023 À 30/04/2023 Justificativa: JORNADA DE 10 HORAS AULAS SEMANAIS NA TURMA DO 5º ANO B, EM SUBSTITUIÇÃO À PROFESSORA ANEIDE MACHADO, QUE ESTÁ READPATADA DESDE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 924DE 11 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.402/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o pagamento de substituições de professores realizados no mês de abril/2023, nos termos do Memorando nº 15.402/2023 da Secretaria Municipal de Educação:

ITEM	REGISTRO	SERVIDOR	HORA AULA SUBST	VALOR R$	JUSTIFICATIVA
1	108031	ADRIANA DA SILVA	24	R$ 795,60	CME Atacílio de Souza \| ID: 371 Nº do Memorando 1DOC: 14.300/2023, 14.548/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Maternal 2 B Prof. Substituído: 107687 LUCIENE LOPES DE FREITAS Mês: 2023/04 Dias: 03, 05 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO CME Atacílio de Souza \| ID: 372 Nº do Memorando 1DOC: 14.300/2023, 14.548/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Maternal 3 Vespertino Prof. Substituído: 103637 GEDSON FERREIRA VIEIRA [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 25, 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - HOUVE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POIS O SERVIDOR ESTEVE DE ATESTADO E TEM ALUNOS QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO. SER ACOMPANHADO POR UM PROFISSIONAL. CME Prof. Iracema Casagrande \| ID: 336 Nº do Memorando 1DOC: 14.123/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Pré I B Prof. Substituído: 108716 FLAVIA MAGALHAES DE ANDRADE Mês: 2023/04 Dias: 17, 18 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO A PROFª FLÁVIA MAGALHÃES DE ANDRADE QUE ESTA DE ATESTADO MÉDICO.
2	110588	ADRIANA DA SILVA SANTIAGO	8	R$ 265,20	CME Dom Bosco \| ID: 274 Nº do Memorando 1DOC: 13.995/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 7ºano B/ 6ºano C- Vespertino Prof. Substituído: 109683 RODRIGO CONCEICAO DELUQUI Mês: 2023/04 Dias: 12 Justificativa: OUTRO - LICENÇA PARA MESTRADO- DE ACORDO COM DEFERIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIA 1DOC- DESPACHO 7- 1.736/2023- DE 22/03/2023. CME Dom Bosco \| ID: 279 Nº do Memorando 1DOC: 13.995/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 1º ANO A/ 2º ANO A- Matutino Prof. Substituído: 111535 THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - A PROFESSORA ADRIANA SANTIAGO, SUBSTITUIU A PROFESSORA THALIA JAQUELINE NO DIA 19/04, POIS, A MESMA ESTAVA DE ATESTADO MÉDICO.
3	110970	ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA	12	R$ 397,80	CME Cecília Maria de Barcellos \| ID: 354 Nº do Memorando 1DOC: 14.313/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Maternal III A Prof. Substituído: 002746 VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING Mês: 2023/04 Dias: 10, 14 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - A TURMA TEM 2 CRIANÇAS COM LAUDO É NECESSÁRIO O SUBSTITUTO CME Cecília Maria de Barcellos \| ID: 355 Nº do Memorando 1DOC: 14.313/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Maternal I A Prof. Substituído: 110943 REGINA ANA DOS SANTOS LEANDRO [ADI/AEE] Mês: 2023/04 Dias: 18 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - O MATERNAL I NECESSITA DE 2 ADIS POIS SÃO BEBÊS E ALGUNS NÃO ANDAM.
4	108190	AGLAER CRISTINA ZANELLA	48	R$ 1.591,20	CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 105 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma(s): Mat III C Prof. Substituído: 111516 ELVIRA PAIVA DA SILVA [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO DE ELVIRA PAIVA DA SILVA (TAI), ATESTADO MÉDICO. CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 113 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 36,00 \| Valor Subtotal: R$ 1193,40 \| Turma(s): Pré I E Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28 Justificativa: AUSÊNCIA DE AEE - VAGA LIVRE
5	111749	AGUEDA ALVES PINTO RIBEIRO	4	R$ 132,60	CME Jucileide Praxedes \| ID: 203 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 5º ano U integral Prof. Substituído: 111847 ANGELO RIBEIRO ROSSI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 10, 11 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO.
6	111630	ALESANDRA RIBEIRO	10	R$ 331,50	CME Luiz Simões Matias \| ID: 159 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Pré l B Matutino Prof. Substituído: 111733 LEANDRA DE AMORIM DA SILVA [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ACOMPANHANDO A MÃE EM TRATAMENTO MÉDICO CME Luiz Simões Matias \| ID: 161 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): Maternal l A - Integral Prof. Substituído: 111844 VITORIA EDUARDA PALHANA MEDEIROS [ADI/AEE] Mês: 2023/04 Dias: 11 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - A AUXILIAR ESTAVA DE ATESTADO MÉDICO, A PROFESSORA ALESANDRA SUBSTITUIU PELA DEMANDA DA SALA. CME Luiz Simões Matias \| ID: 168 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 5,00 \| Valor Subtotal: R$ 165,75 \| Turma(s): Maternal l A - Integral Prof. Substituído: 111844 VITORIA EDUARDA PALHANA MEDEIROS [ADI/AEE] Mês: 2023/04 Dias: 25, 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - A AUXILIAR ESTAVA DE ATESTADO MÉDICO, A PROFESSORA ALESANDRA SUBSTITUIU PELA DEMANDA DA SALA.
7	107616	ALICE MARIA RODRIGUES SERAFINI	8	R$ 265,20	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 286 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 1° ANO B - MATUTINO Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 03, 10, 17, 24 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
8	110612	ALINE REGINA DOS REIS	6	R$ 198,90	CME Joana D Arc \| ID: 147 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 4º B Prof. Substituído: 003927 JOELCIO DE AVILA Mês: 2023/04 Dias: 24 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO. CME Joana D Arc \| ID: 175 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 7º B Prof. Substituído: 003928 CLAUDEMIR DE OLIVEIRA FILHO Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: OUTRO - LICENÇA PATERNIDADE. CME Joana D Arc \| ID: 187 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 1º A Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 28 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO. AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR.
9	109443	AMANDA JESUS AZEVEDO DOS REIS	20	R$ 663,00	CME Dona Nena \| ID: 308 Nº do Memorando 1DOC: 14.162/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Maternal IB Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 03, 05 Justificativa: AUSÊNCIA DE ADI - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ADI. CME Dona Nena \| ID: 309 Nº do Memorando 1DOC: 14.162/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Maternal IIB Prof. Substituído: 111081 JUCIELE SINDIAMARA DE SOUZA Mês: 2023/04 Dias: 12 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSORA APRESENTOU ATESTADO MÉDICO. CME Dona Nena \| ID: 310 Nº do Memorando 1DOC: 14.162/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Maternal III B Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 26, 27 Justificativa: AUSÊNCIA DE AEE - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AEE.
10	111484	ANA LUCIA DA SILVA LOPES ROSA	4	R$ 132,60	CME Dom Bosco \| ID: 281 Nº do Memorando 1DOC: 13.995/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 6ºano A/ 6ºANO B- Matutino Prof. Substituído: 107724 FRANCIELE DO NASCIMENTO SOARES Mês: 2023/04 Dias: 24 Justificativa: FALTAS INJUSTIFICADAS - FALTAS INJUSTIFICADAS
11	107621	ANDRE LUIZ LIMA	18	R$ 596,70	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 399 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 10,00 \| Valor Subtotal: R$ 331,50 \| Turma(s): 8º ANO B - VESPERTINO, 6º ANO D - VESPERTINO Prof. Substituído: 000973 CARLOS VALMIR MARQUES FREITAS Mês: 2023/04 Dias: 03, 10, 14, 17, 24 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 401 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 8º ANO C - VESPERTINO Prof. Substituído: 107635 JUAN MATTEUS DE SOUZA E SILVA Mês: 2023/04 Dias: 03, 10, 17, 24 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR EM GESTÃO ESCOLAR (COORDENAÇÃO)
12	111414	ANDREIA DA CRUZ CASSIANO	16	R$ 530,40	CME Silvio Paternez \| ID: 366 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 16,00 \| Valor Subtotal: R$ 530,40 \| Turma(s): 1º ANO F, 2º ANO C, 1º ANO E, 2º ANO F, , Prof. Substituído: 002124 MARCOS ALBERTO BENTO Mês: 2023/04 Dias: 25, 26, 27 Justificativa: PROFESSOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO - PROFESSOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
13	110645	ANGELICA MASSAROLLI	11	R$ 364,65	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 392 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma(s): 8º ANO A - MATUTINO Prof. Substituído: 109624 GEISA LOPES CORDEIRO Mês: 2023/04 Dias: 24, 25 Justificativa: FALTAS INJUSTIFICADAS - PROFESSOR PRECISOU SE AUSENTAR POR MOTIVOS PESSOAIS CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 394 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 7º ANO C - VESPERTINO Prof. Substituído: 000973 CARLOS VALMIR MARQUES FREITAS Mês: 2023/04 Dias: 06, 13, 20, 27 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
14	111847	ANGELO RIBEIRO ROSSI	1	R$ 33,15	CME Jucileide Praxedes \| ID: 229 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): 7º Ano U Integral Prof. Substituído: 111620 DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA Mês: 2023/04 Dias: 27 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - PROFESSORA DE LICENÇA MATERNIDADE
15	110642	BELMIRA PEREIRA DA SILVA	4	R$ 132,60	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 291 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 2° ANO B - MATUTINO Prof. Substituído: 110658 MARIZA ALVES SCHMEIER Mês: 2023/04 Dias: 13 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
16	110713	CALITA BARBOSA BARRO	4	R$ 132,60	CME Dom Bosco \| ID: 273 Nº do Memorando 1DOC: 13.995/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 8ºano B/ 7ºano B- Vespertino Prof. Substituído: 110007 FABIANA DA SILVA ARAUJO Mês: 2023/04 Dias: 05 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - A PROFESSORA CÁLITA SUBSTITUIU A PROFESSORA FABIANA NO DIA 05/04, POIS, A MESMA ESTAVA DE ATESTADO MÉDICO.
17	110674	CELIA CRISTINA LOPES DE SOUZA	2	R$ 66,30	CME Joana D Arc \| ID: 145 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 1º D Prof. Substituído: 003927 JOELCIO DE AVILA Mês: 2023/04 Dias: 06 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO.
18	107719	CELIA MARIA PIM	6	R$ 198,90	CME Silvio Paternez \| ID: 88 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 1 ANO E VESPERTINO Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 03 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO CME Silvio Paternez \| ID: 94 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 3 ANO MATUTINO Prof. Substituído: 002145 RUTE CANDIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Mês: 2023/04 Dias: 06 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
19	104662	CICERA CECILIA ALVES DOS SANTOS	8	R$ 265,20	CME Dona Nena \| ID: 307 Nº do Memorando 1DOC: 14.162/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Pré I B Prof. Substituído: 109443 AMANDA JESUS AZEVEDO DOS REIS Mês: 2023/04 Dias: 05, 06 Justificativa: PROFESSOR DEIXOU AS AULAS - AGUARDANDO OUTRO PROFISSIONAL ATRIBUIR ÀS AULAS.
20	003928	CLAUDEMIR DE OLIVEIRA FILHO	6	R$ 198,90	CME Joana D Arc \| ID: 137 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 4ºB Prof. Substituído: 003927 JOELCIO DE AVILA Mês: 2023/04 Dias: 10, 17 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO CME Joana D Arc \| ID: 173 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 6º B Prof. Substituído: 001143 JUVENIL GILBERTI Mês: 2023/04 Dias: 13, 20 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO.
21	111051	CLAUDETE CARDOSO MOREIRA	52	R$ 1.723,80	CME Jesu Pimenta de Sousa \| ID: 256 Nº do Memorando 1DOC: 14.059/2023 Qtd. Horas: 52,00 \| Valor Subtotal: R$ 1723,80 \| Turma(s): maternal III B matutino Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28 Justificativa: AUSÊNCIA DE AEE - AUSÊNCIA DE AEE.AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRIANÇA, POIS, POR SE TRATAR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS TEM SE A NECESSIDADE DE AEE PARA ACOMPANHA-LAS NA SALA. AS SUBSTITUIÇÕES FORAM AUTORIZADAS VIA SEMEC. A CRIANÇA EM QUESTÃO TEM LAUDO DE TEA
22	111942	CLAUDIA FREITAS BENTO	5	R$ 165,75	CME Jucileide Praxedes \| ID: 210 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 5,00 \| Valor Subtotal: R$ 165,75 \| Turma(s): 1º Ano U Integral 2º Ano U Integral 4º Ano U Integral 4º/5º Ano ulti U Integral Prof. Substituído: 111847 ANGELO RIBEIRO ROSSI Mês: 2023/04 Dias: 11, 12, 13 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO.
23	110820	CLAUDIA SOUZA LIMA	2	R$ 66,30	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 357 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): PRÉ I B - MATUTINO Prof. Substituído: 003965 ILMA LOPES TORRES DE LIMA Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
24	111450	CLAUDINEI JOSE FERNANDES	5	R$ 165,75	CME Laura Vieira de Souza \| ID: 235 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 5,00 \| Valor Subtotal: R$ 165,75 \| Turma(s): 6ºB/C Prof. Substituído: 109448 ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA Mês: 2023/04 Dias: 05, 24, 27 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - LICENÇA MATERNIDADE
25	111290	CLAUDIONE PEREIRA DA SILVA	7	R$ 232,05	CME Edivania Tavares \| ID: 262 Nº do Memorando 1DOC: 14.041/2023 Qtd. Horas: 7,00 \| Valor Subtotal: R$ 232,05 \| Turma(s): 5º ano Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 05, 07, 12, 14, 19, 26, 28 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
26	111999	CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES	2	R$ 66,30	CME Laura Vieira de Souza \| ID: 252 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 4ºA Prof. Substituído: 003935 PALMINIO GARRIDO Mês: 2023/04 Dias: 20 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
27	109833	CRISTIANE BUENO	4	R$ 132,60	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho \| ID: 191 Nº do Memorando 1DOC: 14.075/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): maternal III-A matutino Prof. Substituído: 002122 MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO Mês: 2023/04 Dias: 18 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSORA SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO, A PROFESSORA CRISTIANE SUBSTITUIU NO DIA ACIMA CITADO.
28	001247	DARCI MARIA DE LARA PONSONI	2	R$ 66,30	CME Silvio Paternez \| ID: 92 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 2 ANO F VESPERTINO Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 05 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO
29	110582	DEBORA GONÇALVES RAMOS	4	R$ 132,60	CME Cecília Maria de Barcellos \| ID: 353 Nº do Memorando 1DOC: 14.313/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Maternal II B Prof. Substituído: 107627 MATILDE GOMES CALIXTRO OLIVEIRA Mês: 2023/04 Dias: 10 Justificativa: AFASTAMENTO POR INTERESSE PARTICULAR - FALTA POR MOTIVO DE FORO PARTICULAR
30	109836	DIONATA JAKSON GARCIA BRAGANCA	1	R$ 33,15	CME Fábio Diniz Junqueira \| ID: 343 Nº do Memorando 1DOC: 14.336/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): 7º Ano A - Matutino Prof. Substituído: 110693 SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA Mês: 2023/04 Dias: 17 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - AULA DE MATEMÉTICA.
31	111924	DORGIVALDA GODOI DE OLIVEIRA	12	R$ 397,80	CME Cecília Capucho \| ID: 284 Nº do Memorando 1DOC: 14.345/2023 Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma(s): 1º Ano E - Vespertino Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 10 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR.
32	107731	EDILAINE DE SOUZA VIANA	1	R$ 33,15	CME Prof. José Nodari \| ID: 268 Nº do Memorando 1DOC: 14.333/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): 6º C Prof. Substituído: 110611 RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 24 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
33	104668	EDILMA BESERRA DA SILVA COSTA	20	R$ 663,00	CME Tia Lina \| ID: 231 Nº do Memorando 1DOC: 14.317/2023 Qtd. Horas: 20,00 \| Valor Subtotal: R$ 663,00 \| Turma(s): Mat,II/A Int. Matutino Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 11, 12, 17, 18, 25 Justificativa: AUSÊNCIA DE AEE - AINDA NÃO FOI LOTADO AEE NESTA TURMA E TEMOS UMA CRIANÇA COM NECESSIDADES E NECESSITA DO AUXILIO DESTA SERVIDORA.
34	111030	EDINEIA ROSA RIBEIRO	16	R$ 530,40	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho \| ID: 183 Nº do Memorando 1DOC: 14.075/2023 Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma(s): maternal III-A matutino Prof. Substituído: 002122 MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO Mês: 2023/04 Dias: 11, 13, 17 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSORA SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO, A PROFESSORA EDINÉIA SUBSTITUIU NOS DIAS ACIMA CITADOS. CME Prof. João Maria do Nascimento Filho \| ID: 186 Nº do Memorando 1DOC: 14.075/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): recreação/soninho Prof. Substituído: 002122 MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO Mês: 2023/04 Dias: 11, 17 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSORA SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO, A PROFESSORA EDINÉIA SUBSTITUIU NOS DIAS ACIMA CITADOS.
35	110604	EDNA MARIA DA SILVA	4	R$ 132,60	CME Silvio Paternez \| ID: 90 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 1 ANO C MATUTINO Prof. Substituído: 002124 MARCOS ALBERTO BENTO Mês: 2023/04 Dias: 04 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CME Silvio Paternez \| ID: 362 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 1º ANO C Prof. Substituído: 002124 MARCOS ALBERTO BENTO Mês: 2023/04 Dias: 26 Justificativa: PROFESSOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO - PROFESSOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
36	111087	EDUARDA CARVALHO CAMARGO	2	R$ 66,30	CME Ernesto Che Guevara \| ID: 393 Nº do Memorando 1DOC: 14.330/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 8º/9º - Matutino e 9ºA - Vespertino Prof. Substituído: 111780 ISABELI LIMA FRANÇA Mês: 2023/04 Dias: 19, 20 Justificativa: PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO - PROFESSORA ESTAVA EM AULA NO MESTRADO NA UNEMAT DE BARRA DO BUGRES DE ACORDO COM O OFICIO 10.886/2023
37	109449	ELAINE DE SOUZA RIBEIRO	16	R$ 530,40	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 397 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 16,00 \| Valor Subtotal: R$ 530,40 \| Turma(s): 6° ANO C - VESPERTINO, 7º ANO D - VESPERTINO Prof. Substituído: 000973 CARLOS VALMIR MARQUES FREITAS Mês: 2023/04 Dias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26, 27 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
38	111801	ELCY ALVES DE JESUS	18	R$ 596,70	CME Antenor Soares \| ID: 123 Nº do Memorando 1DOC: 14.115/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 5° B Prof. Substituído: 111038 KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO Mês: 2023/04 Dias: 18 Justificativa: ATESTADO DE ACOMPANHANTE - ATESTADO DE ACOMPANHANTE CME Antenor Soares \| ID: 127 Nº do Memorando 1DOC: 14.115/2023 Qtd. Horas: 16,00 \| Valor Subtotal: R$ 530,40 \| Turma(s): 6º B Prof. Substituído: 108698 VIVIANA DE CASTRO OLIVEIRA Mês: 2023/04 Dias: 03, 05, 10, 12, 14, 17, 19, 24, 26, 28 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - LICENÇA MATERNIDADE
39	111865	ELIENE CONCEIÇÃO SANTOS	40	R$ 1.326,00	CME Irmã Maris Stella \| ID: 334 Nº do Memorando 1DOC: 14.100/2023 Qtd. Horas: 40,00 \| Valor Subtotal: R$ 1326,00 \| Turma(s): MATERNAL III A Prof. Substituído: 104692 NOEMI CRISTINA DE LIMA BARBOSA GOMES [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - A PROFESSORA ELIENE CONCEIÇÃO SANTOS, ESTÁ SUBSTITUINDO DE ADI, PORQUE NÃO TEM ADI PARA SUBSTITUIR.
40	108011	ELISANGELA MARIA DOS SANTOS	8	R$ 265,20	CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| ID: 313 Nº do Memorando 1DOC: 14.067/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): MATERNAL I B Prof. Substituído: 111477 CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS [ADI/AEE] Mês: 2023/04 Dias: 11 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - HOUVE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO, POIS ALUNOS NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO DEVIDO AO LAUDO MÉDICO. CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| ID: 416 Nº do Memorando 1DOC: 14.067/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): MATERNAL I B Prof. Substituído: 110657 KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES Mês: 2023/04 Dias: 18 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
41	107708	ELISANGELA SANTOS COSTA ALABI	2	R$ 66,30	CME Silvio Paternez \| ID: 93 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 2 ANO C VESPERTINO Prof. Substituído: 002124 MARCOS ALBERTO BENTO Mês: 2023/04 Dias: 05 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
42	110613	ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO	2	R$ 66,30	CME Ayrton Senna \| ID: 316 Nº do Memorando 1DOC: 14.070/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 4º Ano B Prof. Substituído: 107642 ELIZANGELA LACERDA DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 05 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
43	110626	ELIZANGELA DE OLIVEIRA	40	R$ 1.326,00	CME Tia Lina \| ID: 239 Nº do Memorando 1DOC: 14.317/2023 Qtd. Horas: 28,00 \| Valor Subtotal: R$ 928,20 \| Turma(s): Mat.I/B.Matutino Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 06, 12, 13, 14 Justificativa: AUSÊNCIA DE AEE - AINDA NÃO FOI LOTADO AEE NESTA TURMA E TEMOS UMA CRIANÇA COM NECESSIDADES E NECESSITA DO AUXILIO DESTA SERVIDORA. CME Tia Lina \| ID: 241 Nº do Memorando 1DOC: 14.317/2023 Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma(s): Mat.I/B Matutino Prof. Substituído: 111956 MARIA MOREIRA DA SILVA NEVES [ADI/AEE] Mês: 2023/04 Dias: 26, 27, 28 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - SERVIDORA EM ATESTADO E AS CRIANÇAS NECESSITAM DO AUXILIO PRESTADO POR ELA.
44	107642	ELIZANGELA LACERDA DA SILVA	2	R$ 66,30	CME Ayrton Senna \| ID: 326 Nº do Memorando 1DOC: 14.070/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 4º Ano C Prof. Substituído: 110818 RAQUEL SANTUZA SOSTENA Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
45	104670	ERCI GONCALVES DE OLIVEIRA	32	R$ 1.060,80	CME Tia Lina \| ID: 232 Nº do Memorando 1DOC: 14.317/2023 Qtd. Horas: 32,00 \| Valor Subtotal: R$ 1060,80 \| Turma(s): Mat,II/A Integral Matutino Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 13, 14, 19, 20, 24, 26, 27, 28 Justificativa: AUSÊNCIA DE AEE - AINDA NÃO FOI LOTADO AEE NESTA TURMA E TEMOS UMA CRIANÇA COM NECESSIDADES E NECESSITA DO AUXILIO DESTA SERVIDORA.
46	107666	EUNICE ALVES PEREIRA TEIXEIRA	24	R$ 795,60	CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 111 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 20,00 \| Valor Subtotal: R$ 663,00 \| Turma(s): Mat III C Prof. Substituído: 111516 ELVIRA PAIVA DA SILVA [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 10, 11, 12, 13, 14 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO DE ELVIRA PAIVA DA SILVA (TAI), ATESTADO MÉDICO. CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 115 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Mat I B Prof. Substituído: 006175 VILMA MARIA PIOTTO Mês: 2023/04 Dias: 24 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO DE VILMA MARIA PIOTTO, ATESTADO MÉDICO.
47	111939	EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO	36	R$ 1.193,40	CME Gentila Susin Muraro \| ID: 337 Nº do Memorando 1DOC: 14.185/2023 Qtd. Horas: 14,00 \| Valor Subtotal: R$ 464,10 \| Turma(s): 2º ANO A - MATUTINO Prof. Substituído: 004377 IVANIA FATIMA SCHIRMER Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 06, 10 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - DEVIDO AO ATESTADO MÉDICO A PROFESSORA TEVE QUE SER SUBSTITUÍDA. CME Gentila Susin Muraro \| ID: 342 Nº do Memorando 1DOC: 14.185/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 5º ANO A - MATUTINO Prof. Substituído: 004003 SILVANO ARAUJO PEREIRA Mês: 2023/04 Dias: 12 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - DEVIDO AO ATESTADO MÉDICO O PROFESSOR TEVE QUE SER SUBSTITUÍDO. CME Prof. José Nodari \| ID: 367 Nº do Memorando 1DOC: 14.333/2023 Qtd. Horas: 5,00 \| Valor Subtotal: R$ 165,75 \| Turma(s): 4º B Prof. Substituído: 110788 ROSEMEIRE DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 24 Justificativa: PROFESSOR DEIXOU AS AULAS - PROFESSOR DEIXOU AS AULAS CME Prof. José Nodari \| ID: 369 Nº do Memorando 1DOC: 14.333/2023 Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma(s): 4º B Prof. Substituído: 110788 ROSEMEIRE DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: PROFESSOR DEIXOU AS AULAS - PROFESSOR DEIXOU AS AULAS CME Prof. José Nodari \| ID: 374 Nº do Memorando 1DOC: 14.333/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 4º B Prof. Substituído: 110788 ROSEMEIRE DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 26 Justificativa: PROFESSOR DEIXOU AS AULAS - PROFESSOR DEIXOU AS AULAS CME Prof. José Nodari \| ID: 375 Nº do Memorando 1DOC: 14.333/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 4º B Prof. Substituído: 110788 ROSEMEIRE DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 27 Justificativa: PROFESSOR DEIXOU AS AULAS - PROFESSOR DEIXOU AS AULAS CME Prof. José Nodari \| ID: 377 Nº do Memorando 1DOC: 14.333/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 4ºB Prof. Substituído: 110788 ROSEMEIRE DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 28 Justificativa: PROFESSOR DEIXOU AS AULAS - PROFESSOR DEIXOU AS AULAS
48	104450	EUZANA DE ANDRADE PINHEIRO	2	R$ 66,30	CME Joana D Arc \| ID: 188 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 2º D Prof. Substituído: 003927 JOELCIO DE AVILA Mês: 2023/04 Dias: 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO.
49	111773	EVANIR FERREIRA DA SILVA	2	R$ 66,30	CME Prof. Iracema Casagrande \| ID: 351 Nº do Memorando 1DOC: 14.123/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): Pré I B Prof. Substituído: 108716 FLAVIA MAGALHAES DE ANDRADE Mês: 2023/04 Dias: 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO A PROFª FLÁVIA MAGALHÃES DE ANDRADE QUE ESTA DE ATESTADO MÉDICO.
50	111746	EVERTON HENRIQUE DE SOUZA	6	R$ 198,90	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 301 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 6° ANO D - VESPERTINO Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 28 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 303 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 5° ANO C - VESPERTINO Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 14 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 305 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 5° ANO A - MATUTINO Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 28 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
51	111084	FABIANA MANOEL LUIZ	2	R$ 66,30	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 356 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): PRÉ I E - VESPERTINO Prof. Substituído: 101843 LUIMAR LOPES TORRES E SOUZA Mês: 2023/04 Dias: 03 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROTOCOLO 2.604/2023
52	111433	FERNANDO DA ROSA SANTOS	31	R$ 1.027,65	CME Jucileide Praxedes \| ID: 197 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 31,00 \| Valor Subtotal: R$ 1027,65 \| Turma(s): 6ºAno U - intergral 7º Ano U - intergral 8º Ano U - intergral 9º Ano U integral Prof. Substituído: 111620 DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - PROFESSORA DE LICENÇA MATERNIDADE
53	110669	FLAVIA MARIN DA SILVA	9	R$ 298,35	CME Antenor Soares \| ID: 119 Nº do Memorando 1DOC: 14.115/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 6ºB Prof. Substituído: 107729 NATALIA BENTO MARIANO Mês: 2023/04 Dias: 03 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Antenor Soares \| ID: 122 Nº do Memorando 1DOC: 14.115/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 3º C Prof. Substituído: 111999 CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES Mês: 2023/04 Dias: 12 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Antenor Soares \| ID: 124 Nº do Memorando 1DOC: 14.115/2023 Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma(s): 5° B Prof. Substituído: 111038 KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO DE ACOMPANHANTE - ATESTADO DE ACOMPANHANTE CME Antenor Soares \| ID: 125 Nº do Memorando 1DOC: 14.115/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 6ºE Prof. Substituído: 107629 JOSE LOURENCO ALVES DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
54	110643	GEDIANE NOGUEIRA PEGO	9	R$ 298,35	CME Ayrton Senna \| ID: 318 Nº do Memorando 1DOC: 14.070/2023 Qtd. Horas: 7,00 \| Valor Subtotal: R$ 232,05 \| Turma(s): 3º Ano B Prof. Substituído: 110673 MARIANA SILVA LAURENTINO Mês: 2023/04 Dias: 13, 14 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Ayrton Senna \| ID: 324 Nº do Memorando 1DOC: 14.070/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 5º Ano A Prof. Substituído: 110818 RAQUEL SANTUZA SOSTENA Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
55	110627	GEIJIANE SANTANA DA SILVA	25	R$ 828,75	CME Joana D Arc \| ID: 135 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma(s): 2ºA; 2ºB; 3ºA; 3ºB Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 04, 05, 12 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO. AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR. CME Joana D Arc \| ID: 158 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 7,00 \| Valor Subtotal: R$ 232,05 \| Turma(s): 1º A Prof. Substituído: 002123 MARTA PEREIRA FARIAS Mês: 2023/04 Dias: 18, 20 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO. CME Joana D Arc \| ID: 174 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 7º A Prof. Substituído: 003928 CLAUDEMIR DE OLIVEIRA FILHO Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: OUTRO - LICENÇA PATERNIDADE. CME Joana D Arc \| ID: 414 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 1ºB Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 06, 20 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO. AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR.
56	109624	GEISA LOPES CORDEIRO	14	R$ 464,10	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 378 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 14,00 \| Valor Subtotal: R$ 464,10 \| Turma(s): 6ºANO A - MATUTINO, 8º ANO A - MATUTINO Prof. Substituído: 000973 CARLOS VALMIR MARQUES FREITAS Mês: 2023/04 Dias: 03, 06, 10, 13, 17, 20, 27 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
57	111802	GENI SERRANO DOS SANTOS	52	R$ 1.723,80	CMEI Leonardo Cezar Vendrame \| ID: 297 Nº do Memorando 1DOC: 14.036/2023 Qtd. Horas: 52,00 \| Valor Subtotal: R$ 1723,80 \| Turma(s): Maternal II - B Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 27, 28 Justificativa: AUSÊNCIA DE ADI - ESTAMOS AGUARDANDO UM ADI PARA COBRIR ESSA TURMA, A PROFESSORA ESTÁ SUBSTITUINDO POR ENQUANTO.
58	111294	GENILDA APARECIDA DA SILVA	30	R$ 994,50	CME Jucileide Praxedes \| ID: 216 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 30,00 \| Valor Subtotal: R$ 994,50 \| Turma(s): 6ºAno U - intergral 7º Ano U - intergral 8º Ano U - intergral 9º Ano U integral Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28 Justificativa: TROCA DE TURMA - TRAMITAÇÃO INTERNA PARA ENTRAR NA DATA BASE DE ATRIBUIÇÃO PARA FOLHA DE PAGAMENTO
59	111282	GERALDO MIRANDA COSTA	45	R$ 1.491,75	CME Silvio Paternez \| ID: 86 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 20,00 \| Valor Subtotal: R$ 663,00 \| Turma(s): 5 ANO C VESPERTINO Prof. Substituído: 111226 MARCIA GOMES FREIRE Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 10, 11 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO CME Silvio Paternez \| ID: 91 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 1 ANO A MATUTINO Prof. Substituído: 002124 MARCOS ALBERTO BENTO Mês: 2023/04 Dias: 04 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CME Silvio Paternez \| ID: 96 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 8 ANO C VESPERTINO Prof. Substituído: 001633 EDNA APARECIDA RIBEIRO Mês: 2023/04 Dias: 12 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO CME Silvio Paternez \| ID: 99 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 5,00 \| Valor Subtotal: R$ 165,75 \| Turma(s): 2 ANO D VESPERTINO Prof. Substituído: 106196 HOLIANA MARIA FERREIRA LEITE Mês: 2023/04 Dias: 17 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO CME Silvio Paternez \| ID: 101 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 2 ANO D VESPERTINO Prof. Substituído: 111031 MIRALVA DA SILVA MIGUEL Mês: 2023/04 Dias: 18 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO CME Silvio Paternez \| ID: 102 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 2 ANO C VESPERTINO Prof. Substituído: 107708 ELISANGELA SANTOS COSTA ALABI Mês: 2023/04 Dias: 20 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO CME Silvio Paternez \| ID: 361 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma(s): 8ºano C, 7ºano C, 8ºano B, Prof. Substituído: 001633 EDNA APARECIDA RIBEIRO Mês: 2023/04 Dias: 24, 25, 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
60	104626	GESSY PADILHA DA LUZ SOUZA	2	R$ 66,30	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 368 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): PRÉ I D - VESPERTINO Prof. Substituído: 111843 LEONICE MARIA DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
61	107720	GISLAINE FRANCISCO DOS SANTOS	4	R$ 132,60	CME Luiz Simões Matias \| ID: 156 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Maternal l B- vespertino Prof. Substituído: 107904 GISELI CRISTINA SUTERO LANÇONE Mês: 2023/04 Dias: 10 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
62	107685	GLAUCIANY FERREIRA GOUVEIA	72	R$ 2.386,80	CME Irmã Maris Stella \| ID: 330 Nº do Memorando 1DOC: 14.100/2023 Qtd. Horas: 72,00 \| Valor Subtotal: R$ 2386,80 \| Turma(s): MATERNAL II B Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28 Justificativa: AUSÊNCIA DE ADI - A PROFESSORA GLAUCIANY FERREIRA GOUVEIA, ESTÁ SUBSTITUINDO NESSA SALA, PORQUE ESTÁ FALTANDO ADI.
63	107636	GREICIELLE GONCALVES DA CUNHA	7	R$ 232,05	CME Laura Vieira de Souza \| ID: 240 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 4ºA Prof. Substituído: 003935 PALMINIO GARRIDO Mês: 2023/04 Dias: 13, 27 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Laura Vieira de Souza \| ID: 242 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma(s): 4ºA Prof. Substituído: 109448 ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA Mês: 2023/04 Dias: 14, 28 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - LICENÇA MATERNIDADE
64	106196	HOLIANA MARIA FERREIRA LEITE	29	R$ 961,35	CME Silvio Paternez \| ID: 104 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 28,00 \| Valor Subtotal: R$ 928,20 \| Turma(s): 2 ANO D VESPERTINO Prof. Substituído: 111031 MIRALVA DA SILVA MIGUEL Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 06, 10, 11, 13, 14, 24 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO CME Silvio Paternez \| ID: 360 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): 2º ano D Prof. Substituído: 111031 MIRALVA DA SILVA MIGUEL Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
65	110701	ILDA SOARES RAIMUNDO	8	R$ 265,20	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 396 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 7ºANO B - MATUTINO Prof. Substituído: 000973 CARLOS VALMIR MARQUES FREITAS Mês: 2023/04 Dias: 05, 12, 19, 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
66	111341	IRACI FERREIRA DA SILVA SANTOS	8	R$ 265,20	CME Décio Burali \| ID: 363 Nº do Memorando 1DOC: 14.312/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 4° ano B - vespertino Prof. Substituído: 111164 DORJIVAL DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 10, 11 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO PROTOCOLADO E DEFERIDO.
67	108309	ISA HELENA DE AQUINO	2	R$ 66,30	CME Ayrton Senna \| ID: 322 Nº do Memorando 1DOC: 14.070/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 3º Ano F Prof. Substituído: 107633 CLEIDE REGINA PEREIRA MATIAS Mês: 2023/04 Dias: 12 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
68	111082	ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS	11	R$ 364,65	CME Silvio Paternez \| ID: 97 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 5 ANO C VESPERTINO Prof. Substituído: 111226 MARCIA GOMES FREIRE Mês: 2023/04 Dias: 12 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO CME Silvio Paternez \| ID: 98 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma(s): 2 ANO A MATUTINO Prof. Substituído: 106196 HOLIANA MARIA FERREIRA LEITE Mês: 2023/04 Dias: 17 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO CME Silvio Paternez \| ID: 103 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 2 ANO C VESPERTINO Prof. Substituído: 107708 ELISANGELA SANTOS COSTA ALABI Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
69	110624	IVANIR GOMES DOS SANTOS	4	R$ 132,60	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 304 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 5° ANO A - MATUTINO Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 14 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 306 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 5° ANO B - MATUTINO Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 28 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
70	111921	IVONE MENDES PEREIRA	6	R$ 198,90	CME Joana D Arc \| ID: 138 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 4ºB Prof. Substituído: 003927 JOELCIO DE AVILA Mês: 2023/04 Dias: 03 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO CME Joana D Arc \| ID: 171 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 8º B Prof. Substituído: 001143 JUVENIL GILBERTI Mês: 2023/04 Dias: 03, 10, 17, 24 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO.
71	111092	IVONETE FRANCHINI SOUZA	8	R$ 265,20	CME Gentila Susin Muraro \| ID: 345 Nº do Memorando 1DOC: 14.185/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): 2º ANO A - MATUTINO Prof. Substituído: 004377 IVANIA FATIMA SCHIRMER Mês: 2023/04 Dias: 04, 05, 06 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - DEVIDO AO ATESTADO MÉDICO A PROFESSORA TEVE QUE SER SUBSTITUÍDA. CME Gentila Susin Muraro \| ID: 347 Nº do Memorando 1DOC: 14.185/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 5º ANO A - MATUTINO Prof. Substituído: 004003 SILVANO ARAUJO PEREIRA Mês: 2023/04 Dias: 12 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - DEVIDO AO ATESTADO MÉDICO O PROFESSOR TEVE QUE SER SUBSTITUÍDO.
72	107723	IZABELLA ROMAN FARIA COLONTONI	8	R$ 265,20	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 299 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 2° ANO D - VESPERTINO Prof. Substituído: 110658 MARIZA ALVES SCHMEIER Mês: 2023/04 Dias: 13, 14 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
73	109456	JAYANE DE SOUZA CRUZ	8	R$ 265,20	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 288 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 2° ANO A - MATUTINO Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 04, 11, 18, 25 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
74	110736	JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA	4	R$ 132,60	CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 107 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Pré I B Prof. Substituído: 110584 MARILUCI ESTEVAO DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 04 Justificativa: ATESTADO DE ACOMPANHANTE - EM SUBSTITUIÇÃO DE MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA, ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO.
75	110662	JESSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS	32	R$ 1.060,80	CME Luiz Simões Matias \| ID: 117 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 32,00 \| Valor Subtotal: R$ 1060,80 \| Turma(s): PRÉ ll C- Vespertino Prof. Substituído: 110738 JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA Mês: 2023/04 Dias: 05, 06, 12, 13, 14, 19, 20, 26, 27, 28 Justificativa: OUTRO - A PROFESSORA JÉSSICA ATUA NA FUNÇÃO DE COORDENADORA
76	111028	JOABE GIRAO DA SILVA	4	R$ 132,60	CME Laura Vieira de Souza \| ID: 250 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 6ºA Prof. Substituído: 003935 PALMINIO GARRIDO Mês: 2023/04 Dias: 10 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Laura Vieira de Souza \| ID: 251 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 6ºB Prof. Substituído: 111450 CLAUDINEI JOSE FERNANDES Mês: 2023/04 Dias: 18 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
77	110619	JOCELINA GOMES DOS SANTOS	10	R$ 331,50	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 287 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 1° ANO C - MATUTINO Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 04, 11, 18, 25 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 290 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 2° ANO D - VESPERTINO Prof. Substituído: 110658 MARIZA ALVES SCHMEIER Mês: 2023/04 Dias: 12 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
78	111097	JOSEFA AUGUSTINHO DA SILVA	12	R$ 397,80	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 380 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 6º ANO B - MATUTINO Prof. Substituído: 000973 CARLOS VALMIR MARQUES FREITAS Mês: 2023/04 Dias: 04, 11, 18, 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 385 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 8º ANO A - MATUTINO, 6º ANO D - VESPERTINO Prof. Substituído: 109624 GEISA LOPES CORDEIRO Mês: 2023/04 Dias: 24 Justificativa: FALTAS INJUSTIFICADAS - PROFESSOR PRECISOU SE AUSENTAR POR MOTIVOS PESSOAIS
79	111743	JOSILAINE AVELINO MERGENER	4	R$ 132,60	CME Cecília Capucho \| ID: 425 Nº do Memorando 1DOC: 14.345/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 2º ano - F Prof. Substituído: 110849 FRANCISLAIDE AZEVEDO DE OLIVEIRA Mês: 2023/03 Dias: 24 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO/ PROTOCOLO 2.474/2023
80	109837	JOSILENE DE SOUZA OLIVEIRA	36	R$ 1.193,40	CME Tia Lina \| ID: 224 Nº do Memorando 1DOC: 14.317/2023 Qtd. Horas: 36,00 \| Valor Subtotal: R$ 1193,40 \| Turma(s): Mat.I/A Integral- Vesp. Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 10, 12, 17, 18, 24, 25, 26 Justificativa: AUSÊNCIA DE ADI - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE ADI NESTA TURMA.
81	111081	JUCIELE SINDIAMARA DE SOUZA	8	R$ 265,20	CME Dona Nena \| ID: 85 Nº do Memorando 1DOC: 14.162/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Maternal I A Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04 Justificativa: AUSÊNCIA DE ADI - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ADI.
82	110986	JUCILENE RODRIGUES MOREIRA DA SILVA	2	R$ 66,30	CME Joana D Arc \| ID: 144 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 2º B Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO. AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR.
83	110823	JULIANA GARCIA CHAVES	36	R$ 1.193,40	CME Laura Vieira de Souza \| ID: 247 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 29,00 \| Valor Subtotal: R$ 961,35 \| Turma(s): 6ºB/C,7ºB,8ºB Prof. Substituído: 109448 ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA Mês: 2023/04 Dias: 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - LICENÇA MATERNIDADE CME Laura Vieira de Souza \| ID: 248 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): 7ºB Prof. Substituído: 111450 CLAUDINEI JOSE FERNANDES Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Laura Vieira de Souza \| ID: 249 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): 5ºA Prof. Substituído: 003935 PALMINIO GARRIDO Mês: 2023/04 Dias: 13, 20, 27 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
84	107684	JULIANA GIARETA FROZZA	4	R$ 132,60	CME Tia Lina \| ID: 220 Nº do Memorando 1DOC: 14.317/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Mat. III-A/ Integral - (manhã) Prof. Substituído: 104695 ALICE MENDES DA SILVA [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 03 Justificativa: FOLGA ELEITORAL - A SERVIDORA ESTEVE DE FOLGA ELEITORAL E HÁ ALUNOS QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO.
85	111314	JULIANA VIEIRA NUNES NETA	4	R$ 132,60	CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 108 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Mat III A Prof. Substituído: 111516 ELVIRA PAIVA DA SILVA [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 04 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO DE ELVIRA PAIVA DA SILVA (TAI), ATESTADO MÉDICO.
86	104633	JUSCELIA PASCHOAL CARDOSO SILVA	32	R$ 1.060,80	CME Irmã Maris Stella \| ID: 283 Nº do Memorando 1DOC: 14.100/2023 Qtd. Horas: 32,00 \| Valor Subtotal: R$ 1060,80 \| Turma(s): MATERNAL II C Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 05, 06, 12, 13, 14, 19, 20, 26, 27, 28 Justificativa: AUSÊNCIA DE AEE - A PROFESSORA JUSCÉLIA PASCHOAL CARDOSO SILVA, ESTÁ SUBSTITUINDO NESSA SALA, PORQUE DESDE O COMEÇO DO ANO NÃO TEM AEE
87	110657	KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES	8	R$ 265,20	CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| ID: 311 Nº do Memorando 1DOC: 14.067/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): PRÉ I A Prof. Substituído: 110595 INGRID WERLE Mês: 2023/04 Dias: 10 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - MOTIVO SAUDE CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| ID: 319 Nº do Memorando 1DOC: 14.067/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): BERÇARIO A Prof. Substituído: 111477 CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS [ADI/AEE] Mês: 2023/04 Dias: 24 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - HOUVE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO, POIS ALUNOS NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO DEVIDO AO LAUDO MÉDICO.
88	107615	KARINE FERREIRA DOS SANTOS	20	R$ 663,00	CME Laura Vieira de Souza \| ID: 237 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 10,00 \| Valor Subtotal: R$ 331,50 \| Turma(s): 6ºA,7ºA,6ºC, Prof. Substituído: 109448 ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA Mês: 2023/04 Dias: 04, 05, 11, 24, 26, 27 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - LICENÇA MATERNIDADE CME Laura Vieira de Souza \| ID: 238 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): 7ºA,8ºA,6ºB Prof. Substituído: 003935 PALMINIO GARRIDO Mês: 2023/04 Dias: 14, 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Laura Vieira de Souza \| ID: 253 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 6ºA/C,8ºA Prof. Substituído: 111450 CLAUDINEI JOSE FERNANDES Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
89	103338	KELEN CRISTINA ALVES PEREIRA ANDRADE	4	R$ 132,60	CME Cecília Maria de Barcellos \| ID: 359 Nº do Memorando 1DOC: 14.313/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Maternal III C Prof. Substituído: 002746 VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING Mês: 2023/04 Dias: 12 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - A TURMA TEM 2 CRIANÇAS COM LAUDO É NECESSÁRIO O SUBSTITUTO
90	111038	KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO	2	R$ 66,30	CME Antenor Soares \| ID: 120 Nº do Memorando 1DOC: 14.115/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 6ºA Prof. Substituído: 107729 NATALIA BENTO MARIANO Mês: 2023/04 Dias: 03 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
91	110737	KENIA JOANA NEVES SANTANA	20	R$ 663,00	CMEI Leonardo Cezar Vendrame \| ID: 302 Nº do Memorando 1DOC: 14.036/2023 Qtd. Horas: 20,00 \| Valor Subtotal: R$ 663,00 \| Turma(s): Maternal II - B Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 06, 12, 13, 14, 26 Justificativa: AUSÊNCIA DE AEE - ESTAMOS NO AGUARDO A ESPERA DE UM ADI PARA ESSA TURMA, POR ENQUANTO A PROFESSORA ESTÁ SUBSTITUINDO NESTA TURMA.
92	107628	KEZIANE RODRIGUES BORGES DE SOUZA	4	R$ 132,60	CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| ID: 321 Nº do Memorando 1DOC: 14.067/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): MATERNAL II B Prof. Substituído: 111882 ANNE RAFAELA DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 24 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
93	110606	LEIDE JOSE DA SILVA	40	R$ 1.326,00	CME Irmã Maris Stella \| ID: 332 Nº do Memorando 1DOC: 14.100/2023 Qtd. Horas: 40,00 \| Valor Subtotal: R$ 1326,00 \| Turma(s): MATERNAL II C Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 Justificativa: AUSÊNCIA DE AEE - A PROFESSORA LEIDE JOSÉ ESTÁ SUBSTITUINDO PORQUE ESTÁ FALTANDO AEE NA SALA.
94	111417	LEONICE LIMA DA SILVA	9	R$ 298,35	CME Edivania Tavares \| ID: 185 Nº do Memorando 1DOC: 14.041/2023 Qtd. Horas: 9,00 \| Valor Subtotal: R$ 298,35 \| Turma(s): 1º/2º/5º Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 06, 12, 13, 14 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
95	109700	LILIAN STRAPASSON	4	R$ 132,60	CME Joana D Arc \| ID: 131 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 3º B Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 11, 18 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO. AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR.
96	111993	LUCIANA GOMES BUENO	2	R$ 66,30	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho \| ID: 189 Nº do Memorando 1DOC: 14.075/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): recreação/soninho Prof. Substituído: 002122 MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO Mês: 2023/04 Dias: 20 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - HORA DA RECREAÇÃO/SONINHO/ PROFESSORA
97	110817	LUCIANA QUARESMA BARBOZA	4	R$ 132,60	CME Diva Martins Junqueira \| ID: 192 Nº do Memorando 1DOC: 14.111/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 2º Ano A Matutino Prof. Substituído: PROJETO Mês: 2023/04 Dias: 05, 12, 19, 26 Justificativa: OUTRO - A PROFESSORA TRABALHA NO PROJETO DE INGLÊS
98	109847	LUCIANE DOS SANTOS ROSA	4	R$ 132,60	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 293 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 2° ANO B - MATUTINO Prof. Substituído: 110658 MARIZA ALVES SCHMEIER Mês: 2023/04 Dias: 14 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
99	003936	LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS MORAES	4	R$ 132,60	CME Fábio Diniz Junqueira \| ID: 420 Nº do Memorando 1DOC: 14.336/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 2º Ano C - Vespertino Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 27 Justificativa: OUTRO - A PROFESSORA ZENILDA MOREIRA FICOU ATÉ 14/04/2023 NESSA TURMA. A PARTIR DESSA DATA A TURMA FICOU SEM PROFESSOR. CME Silvio Paternez \| ID: 95 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 7 ANO B VESPERTINO Prof. Substituído: 001633 EDNA APARECIDA RIBEIRO Mês: 2023/04 Dias: 10 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
100	110639	LUCIMARA DIVINA DA SILVA	40	R$ 1.326,00	CME Tia Lina \| ID: 234 Nº do Memorando 1DOC: 14.317/2023 Qtd. Horas: 40,00 \| Valor Subtotal: R$ 1326,00 \| Turma(s): Pré I/C vespertino Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 10, 11, 12, 17, 18, 24, 25, 26 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR NESTA TURMA.
101	110808	LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA	2	R$ 66,30	CME Ernesto Che Guevara \| ID: 411 Nº do Memorando 1DOC: 14.330/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 6º/7º A - Vespertino Prof. Substituído: 111780 ISABELI LIMA FRANÇA Mês: 2023/04 Dias: 20 Justificativa: PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO - PROFESSORA ESTAVA EM AULA NO MESTRADO NA UNEMAT DE BARRA DO BUGRES DE ACORDO COM O OFICIO 10.886/2023
102	107703	LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO	16	R$ 530,40	CME Antenor Soares \| ID: 126 Nº do Memorando 1DOC: 14.115/2023 Qtd. Horas: 16,00 \| Valor Subtotal: R$ 530,40 \| Turma(s): 6ºA Prof. Substituído: 108698 VIVIANA DE CASTRO OLIVEIRA Mês: 2023/04 Dias: 04, 06, 11, 13, 14, 18, 20, 25, 27, 28 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - LICENÇA MATERNIDADE
103	103344	LUZIA BIZ DA SILVA	10	R$ 331,50	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho \| ID: 193 Nº do Memorando 1DOC: 14.075/2023 Qtd. Horas: 10,00 \| Valor Subtotal: R$ 331,50 \| Turma(s): maternal III-A matutino Prof. Substituído: 002122 MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSORA SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO, A PROFESSORA LUZIA SUBSTITUIU NOS DIAS ACIMA CITADOS.
104	006178	MARCIA DA SILVA PEREIRA	32	R$ 1.060,80	CME Tia Lina \| ID: 236 Nº do Memorando 1DOC: 14.317/2023 Qtd. Horas: 32,00 \| Valor Subtotal: R$ 1060,80 \| Turma(s): Pré I/C vesp. Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 05, 06, 13, 14, 19, 20, 27, 28 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR.
105	111767	MARCIA REGILAINE DE ANDRADE	6	R$ 198,90	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 370 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): PRÉ I D - VESPERTINO Prof. Substituído: 111843 LEONICE MARIA DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROTOCOLO 3.152/2023 CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 373 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): MATERNAL II B - VESPERTINO Prof. Substituído: 109839 JACKELINE MORAIS MACHADO [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - FOI NECESSARIO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO POIS A SERVIDORA ESTEVE DE ATESTADO E HÁ ALUNOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, E A SALA POR SE TRATAR DE CRIANÇAS PEQUENAS PRECISA DE UM PROFISSIONAL PARA AUXILIAR A PROFESSORA.
106	111003	MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER	4	R$ 132,60	CME Silvio Paternez \| ID: 365 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 1º ANO A, 1º ANO B Prof. Substituído: 002124 MARCOS ALBERTO BENTO Mês: 2023/04 Dias: 27 Justificativa: PROFESSOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO - PROFESSOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
107	111026	MARCOS ENEAS CORREIA DA ROCHA	29	R$ 961,35	CME Joana D Arc \| ID: 140 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 15,00 \| Valor Subtotal: R$ 497,25 \| Turma(s): 1º C; 2º C; 2ºD; 5º B Prof. Substituído: 003927 JOELCIO DE AVILA Mês: 2023/04 Dias: 05, 11, 12, 19, 26, 27 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO. CME Joana D Arc \| ID: 160 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 4º B Prof. Substituído: 110641 IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG Mês: 2023/04 Dias: 13 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO. CME Joana D Arc \| ID: 162 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 5º B Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 14, 18, 19 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO. AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR. CME Joana D Arc \| ID: 211 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 5º B Prof. Substituído: 003928 CLAUDEMIR DE OLIVEIRA FILHO Mês: 2023/04 Dias: 27 Justificativa: OUTRO - LICENÇA PATERNIDADE.
108	111035	MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL	8	R$ 265,20	CME Cecília Capucho \| ID: 426 Nº do Memorando 1DOC: 14.345/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 2º D - Vespertino Prof. Substituído: 107665 ELAINE CRISTINA GOMES GONÇALVES Mês: 2023/04 Dias: 17, 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROTOCOLO 3.132/2023 CME Cecília Capucho \| ID: 427 Nº do Memorando 1DOC: 14.345/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 2º D - Vespertino Prof. Substituído: 107665 ELAINE CRISTINA GOMES GONÇALVES Mês: 2023/04 Dias: 20 Justificativa: ATESTADO DE ACOMPANHANTE - PROTOCOLO 3.261/2023
109	104590	MARIA APARECIDA DE LIMA FRANÇA	20	R$ 663,00	CME Jesu Pimenta de Sousa \| ID: 257 Nº do Memorando 1DOC: 14.059/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): maternal II B vespertino Prof. Substituído: 103295 THAIS CRISTINA DARINI DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 04 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROTOCOLO 1DOC DO ATESTADO: 2645/2023 CME Jesu Pimenta de Sousa \| ID: 258 Nº do Memorando 1DOC: 14.059/2023 Qtd. Horas: 16,00 \| Valor Subtotal: R$ 530,40 \| Turma(s): Maternal IB VESPERTINO Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 11, 12, 17, 19, 24 Justificativa: AUSÊNCIA DE ADI - AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA TURMA, POIS POR SE TRATAR DE CRIANÇAS PEQUENAS TEM SE A NECESSIDADE DE AUXILIARES NA SALA. AS SUBSTITUIÇÕES FORAM AUTORIZADAS VIA SEMEC.
110	101846	MARIA DA SILVA ALVES COSTA	17	R$ 563,55	CME Luiz Simões Matias \| ID: 152 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 10,00 \| Valor Subtotal: R$ 331,50 \| Turma(s): Maternal lll A Integral Prof. Substituído: 103301 SIMONE FERREIRA DA SILVA LIRA [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 04, 10, 11 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - A AUXILIAR ESTAVA DE ATESTADO MÉDICO, A PROFESSORA MÁRIA SUBSTITUIU PELO FATO QUE A PROFESSORA ESTAVA SOZINHA EM SALA. CME Luiz Simões Matias \| ID: 169 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 7,00 \| Valor Subtotal: R$ 232,05 \| Turma(s): Maternal l A - Integral Prof. Substituído: 111844 VITORIA EDUARDA PALHANA MEDEIROS [ADI/AEE] Mês: 2023/04 Dias: 24, 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - A AUXILIAR ESTAVA DE ATESTADO MÉDICO, A PROFESSORA MÁRIA SUBSTITUIU PELA DEMANDA DA SALA.
111	111091	MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCHINI	50	R$ 1.657,50	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 376 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): PRÉ I C - MATUTINO Prof. Substituído: 111843 LEONICE MARIA DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 17, 18 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROTOCOLO 3.152/2023 CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 383 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): PRÉ I C - MATUTINO Prof. Substituído: 111843 LEONICE MARIA DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 19, 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROTOCOLO 3.152/2023 CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 388 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 36,00 \| Valor Subtotal: R$ 1193,40 \| Turma(s): PRÉ I G - MATUTINO Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 26, 27, 28 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
112	105298	MARIA ELIMAR CRUZ CABRAL	4	R$ 132,60	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 390 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): PRÉ I D - VESPERTINO Prof. Substituído: 111417 LEONICE LIMA DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 19, 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROTOCOLO 3.152/2023
113	110708	MARIA HELENA SILVA DE MATOS	6	R$ 198,90	CME Edivania Tavares \| ID: 259 Nº do Memorando 1DOC: 14.041/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): 2º ano Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 04, 11, 14, 18, 25, 28 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
114	111163	MARIA INES DO NASCIMENTO	12	R$ 397,80	CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 110 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Mat III D Prof. Substituído: 110584 MARILUCI ESTEVAO DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 04 Justificativa: ATESTADO DE ACOMPANHANTE - EM SUBSTITUIÇÃO DE MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA, ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO. CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 114 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Mat III C Prof. Substituído: 104574 GRACIELA APARECIDA DAL SOTTO Mês: 2023/04 Dias: 24 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO DE GRACIELA APARECIDA DAL SOTTO, ATESTADO MÉDICO. CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 176 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Mat I B Prof. Substituído: 006175 VILMA MARIA PIOTTO Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO DE VILMA MARIA PIOTTO, ATESTADO MÉDICO.
115	111101	MARIA JOSE DA SILVA E SILVA	14	R$ 464,10	CME Edivania Tavares \| ID: 261 Nº do Memorando 1DOC: 14.041/2023 Qtd. Horas: 14,00 \| Valor Subtotal: R$ 464,10 \| Turma(s): 4º/ 5º ano Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 04, 05, 06, 11, 12, 13, 18, 20, 25, 26, 27, 28 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
116	107682	MARIA JOSE LOPES DA SILVA FILHA	26	R$ 861,90	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho \| ID: 181 Nº do Memorando 1DOC: 14.075/2023 Qtd. Horas: 26,00 \| Valor Subtotal: R$ 861,90 \| Turma(s): recreação/soninho Prof. Substituído: 002122 MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO Mês: 2023/04 Dias: 06, 07, 10, 12, 13, 14, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSORA SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO, A PROFESSORA MARIA JOSÉ SUBSTITUIU A HORA DA RECREAÇÃO/SONINHO
117	110599	MARIA REGINA JORGE DE MATOS	8	R$ 265,20	CME Atacílio de Souza \| ID: 384 Nº do Memorando 1DOC: 14.300/2023, 14.548/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Maternal 3 Vespertino Prof. Substituído: 110684 SIRLEI MARCELINO DIAS Mês: 2023/04 Dias: 04 Justificativa: OUTRO - REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME Atacílio de Souza \| ID: 386 Nº do Memorando 1DOC: 14.300/2023, 14.548/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Pré 1 vespertino Prof. Substituído: 003981 TAMARA AUGUSTA FRANÇA Mês: 2023/04 Dias: 05 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO
118	111273	MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA	16	R$ 530,40	CME Antenor Soares \| ID: 424 Nº do Memorando 1DOC: 14.115/2023 Qtd. Horas: 16,00 \| Valor Subtotal: R$ 530,40 \| Turma(s): 6ºE Prof. Substituído: 109614 MEIRIVANE VIVIANE DOS SANTOS Mês: 2023/04 Dias: 12, 13, 14, 19, 20, 26, 27, 28 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE POROFESSOR
119	110673	MARIANA SILVA LAURENTINO	2	R$ 66,30	CME Ayrton Senna \| ID: 327 Nº do Memorando 1DOC: 14.070/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 3º Ano B Prof. Substituído: 110818 RAQUEL SANTUZA SOSTENA Mês: 2023/04 Dias: 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
120	111760	MARIELLY DE OLIVEIRA BENEVIDES	16	R$ 530,40	CME Cecília Capucho \| ID: 295 Nº do Memorando 1DOC: 14.345/2023 Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma(s): 2º Ano C - Matutino Prof. Substituído: 107665 ELAINE CRISTINA GOMES GONÇALVES Mês: 2023/04 Dias: 18, 19, 20 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO PROTOCOLO 3.132/2023 CME Cecília Capucho \| ID: 296 Nº do Memorando 1DOC: 14.345/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 1º Ano A - Matutino Prof. Substituído: 103377 MARCIA VIVIANE REICHERT Mês: 2023/04 Dias: 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - AFASTAMENTO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
121	110633	MARILUCIA DIAS DOS SANTOS	4	R$ 132,60	CME Ayrton Senna \| ID: 320 Nº do Memorando 1DOC: 14.070/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 3º Ano B Prof. Substituído: 110673 MARIANA SILVA LAURENTINO Mês: 2023/04 Dias: 12 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
122	111172	MARIVONE WITKOSKI	52	R$ 1.723,80	CME Silvio Paternez \| ID: 84 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 52,00 \| Valor Subtotal: R$ 1723,80 \| Turma(s): 1 ANO D Prof. Substituído: 111031 MIRALVA DA SILVA MIGUEL Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
123	110658	MARIZA ALVES SCHMEIER	11	R$ 364,65	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 285 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 1° ANO A - MATUTINO Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 03, 10, 17, 24 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 300 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma(s): 2° ANO A - MATUTINO Prof. Substituído: 109456 JAYANE DE SOUZA CRUZ Mês: 2023/04 Dias: 17 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
124	110625	MARLENE VIEIRA LEITE BATISTA	12	R$ 397,80	CME Silvio Paternez \| ID: 87 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma(s): 5 ANO B MATUTINO Prof. Substituído: 111226 MARCIA GOMES FREIRE Mês: 2023/04 Dias: 04, 05, 06 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
125	004241	MARLY FATIMA GUIMARAES DE BARROS	8	R$ 265,20	CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 184 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Mat I B Prof. Substituído: 006175 VILMA MARIA PIOTTO Mês: 2023/04 Dias: 26, 27 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO DE VILMA MARIA PIOTTO, ATESTADO MÉDICO.
126	002123	MARTA PEREIRA FARIAS	2	R$ 66,30	CME Joana D Arc \| ID: 141 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 1º C Prof. Substituído: 003927 JOELCIO DE AVILA Mês: 2023/04 Dias: 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO.
127	104581	MARYNELE OLIVEIRA	16	R$ 530,40	CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 112 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Mat III A Prof. Substituído: 111516 ELVIRA PAIVA DA SILVA [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 13, 14 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO DE ELVIRA PAIVA DA SILVA (TAI), ATESTADO MÉDICO. CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 195 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Mat I A Prof. Substituído: 006175 VILMA MARIA PIOTTO Mês: 2023/04 Dias: 27, 28 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO DE VILMA MARIA PIOTTO, ATESTADO MÉDICO.
128	109614	MEIRIVANE VIVIANE DOS SANTOS	1	R$ 33,15	CME Prof. José Nodari \| ID: 263 Nº do Memorando 1DOC: 14.333/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): 1º D Prof. Substituído: 002064 LANA CARDOSO RIBEIRO LOURENCO Mês: 2023/04 Dias: 11 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
129	111883	MONICA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA	8	R$ 265,20	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 395 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): PRÉ I B - MATUTINO Prof. Substituído: 003965 ILMA LOPES TORRES DE LIMA Mês: 2023/04 Dias: 19, 20 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 398 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): PRÉ I B - MATUTINO Prof. Substituído: 110954 SIMONE AUXILIADORA SOBRINHO [ADI/AEE] Mês: 2023/04 Dias: 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - FOI NECESSARIO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO POIS A SERVIDORA ESTEVE DE ATESTADO E HÁ ALUNOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DEVIDO A LAUDO MÉDICO.
130	104619	NALVA DA CRUZ GARCIA	1	R$ 33,15	CME Joana D Arc \| ID: 165 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): 1º D Prof. Substituído: 003927 JOELCIO DE AVILA Mês: 2023/04 Dias: 13 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO.
131	103322	NARA ROSANE NUNES KIST	4	R$ 132,60	CME Joana D Arc \| ID: 170 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 4º B Prof. Substituído: 110641 IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG Mês: 2023/04 Dias: 20 Justificativa: FALTAS INJUSTIFICADAS - PROFESSOR NÃO QUIS ENTRAR EM SALA.
132	111309	NEIDE RIBEIRO LAZARETI	16	R$ 530,40	CME Tia Lina \| ID: 222 Nº do Memorando 1DOC: 14.317/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Mat.II/C vesp. Prof. Substituído: 111326 KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA [ADI/AEE] Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: ATESTADO DE ACOMPANHANTE - A SERVIDORA ESTEVE DE ATESTADO E HÁ ALUNOS QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO. CME Tia Lina \| ID: 409 Nº do Memorando 1DOC: 14.317/2023 Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma(s): MAT II C - vesp. Prof. Substituído: 111956 MARIA MOREIRA DA SILVA NEVES [ADI/AEE] Mês: 2023/04 Dias: 26, 27, 28 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - SERVIDORA EM ATESTADO E AS CRIANÇAS NECESSITAM DO AUXILIO PRESTADO POR ELA.
133	111009	NEUSA PILATTI	70	R$ 2.320,50	CME Luiz Simões Matias \| ID: 118 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 68,00 \| Valor Subtotal: R$ 2254,20 \| Turma(s): Maternal l B- vespertino Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28 Justificativa: AUSÊNCIA DE ADI - ESTÁ AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA TURMA. CME Silvio Paternez \| ID: 364 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 1º ANO D Prof. Substituído: 003947 MARCOS ANTONIO BARBOSA Mês: 2023/04 Dias: 26 Justificativa: PROFESSOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO - PROFESSOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
134	107695	NILZA BATISTA PUGER	8	R$ 265,20	CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 106 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Mat III D Prof. Substituído: 110584 MARILUCI ESTEVAO DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 03 Justificativa: ATESTADO DE ACOMPANHANTE - EM SUBSTITUIÇÃO DE MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA, ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO. CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 177 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Mat III C Prof. Substituído: 104574 GRACIELA APARECIDA DAL SOTTO Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO DE GRACIELA APARECIDA DAL SOTTO, ATESTADO MÉDICO.
135	110906	NOEMIA KASSIA ARANTES	2	R$ 66,30	CME Antenor Soares \| ID: 121 Nº do Memorando 1DOC: 14.115/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 6º D Prof. Substituído: 107729 NATALIA BENTO MARIANO Mês: 2023/04 Dias: 04 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
136	111927	OZENIDE DA SILVA MOREIRA	4	R$ 132,60	CME Diva Martins Junqueira \| ID: 180 Nº do Memorando 1DOC: 14.111/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Pré I e Pré II Matutino Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 05, 12, 19, 26 Justificativa: OUTRO - A PROFESSORA NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA ,PORÉM CUIDA DOS ALUNOS DO PRÉ I PRÉ II ENQUANTO AGUARDA O ÔNIBUS DOS ALUNOS QUE TEM A 5ª AULA.
137	111381	PALOMA CARDOSO DE OLIVEIRA	4	R$ 132,60	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 403 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 7º ANO C - VESPERTINO, 6º ANO D - VESPERTINO Prof. Substituído: 109624 GEISA LOPES CORDEIRO Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: FALTAS INJUSTIFICADAS - PROFESSOR PRECISOU SE AUSENTAR POR MOTIVOS PESSOAIS
138	111752	PATRICIA KANOPP	12	R$ 397,80	CME Laura Vieira de Souza \| ID: 221 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 3ºA,1ºB Prof. Substituído: 111999 CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES Mês: 2023/04 Dias: 13 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Laura Vieira de Souza \| ID: 223 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 6ºB,8ºB,3ºA Prof. Substituído: 109448 ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA Mês: 2023/04 Dias: 03, 05, 12, 19, 26 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - LICENÇA MATERNIDADE
139	110880	PATRICIA SILVA QUATRIN	2	R$ 66,30	CME Silvio Paternez \| ID: 89 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 1 ANO B MATUTINO Prof. Substituído: 002124 MARCOS ALBERTO BENTO Mês: 2023/04 Dias: 03 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
140	108709	PATRICIA VENTURA MIRANDA	10	R$ 331,50	CME Prof. Iracema Casagrande \| ID: 331 Nº do Memorando 1DOC: 14.123/2023 Qtd. Horas: 10,00 \| Valor Subtotal: R$ 331,50 \| Turma(s): Maternal III - C Prof. Substituído: 104385 GILZA PINHEIRO DE JESUS Mês: 2023/04 Dias: 12, 13, 14 Justificativa: FOLGA ELEITORAL - EM SUBSTITUIÇÃO A PROFª GILZA PINHEIRO DE JESUS QUE USUFRUIU DAS FOLGAS ELEITORAIS.
141	111259	RAQUEL MARIA DOS SANTOS FONSECA	1	R$ 33,15	CME Prof. José Nodari \| ID: 264 Nº do Memorando 1DOC: 14.333/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): 1º D Prof. Substituído: 002064 LANA CARDOSO RIBEIRO LOURENCO Mês: 2023/04 Dias: 11 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
142	110638	REGIANE MARTINS DE SOUZA	159	R$ 5.270,85	CME Irmã Maris Stella \| ID: 338 Nº do Memorando 1DOC: 14.100/2023 Qtd. Horas: 40,00 \| Valor Subtotal: R$ 1326,00 \| Turma(s): MATERNAL III A MATUTINO Prof. Substituído: 104692 NOEMI CRISTINA DE LIMA BARBOSA GOMES [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 05, 06, 12, 13, 14, 19, 20, 26, 27, 28 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - A PROFESSORA REGIANE MARTINS DE SOUZA, ESTÁ SUBSTITUINDO NESTA SALA, PORQUE ESTÁ FALTANDO ADI CME Irmã Maris Stella \| ID: 421 Nº do Memorando 1DOC: 14.100/2023 Qtd. Horas: 41,00 \| Valor Subtotal: R$ 1359,15 \| Turma(s): MATERNAL II B Prof. Substituído: 103320 EVENIZE APARECIDA DIAS SAMPAIO Mês: 2023/02 Dias: 06, 07, 08, 14, 15, 20, 21, 22 Justificativa: LICENÇA PRÊMIO - ESSAS AULAS ESTÁ INDO AGORA PORQUE A PROFESSORA REGIANE MARTINS NÃO RECEBEU ESSAS SUBSTITUIÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO CME Irmã Maris Stella \| ID: 422 Nº do Memorando 1DOC: 14.100/2023 Qtd. Horas: 39,00 \| Valor Subtotal: R$ 1292,85 \| Turma(s): MATERNAL II B Prof. Substituído: 103320 EVENIZE APARECIDA DIAS SAMPAIO Mês: 2023/03 Dias: 03, 04, 05, 10, 11, 17, 18, 19, 24, 25 Justificativa: LICENÇA PRÊMIO - ESSAS AULAS ESTÃO INDO AGORA PORQUE A PROFESSORA REGIANE MARTINS SUBSTITUIU E NÃO FOI LANÇADO NO MÊS DE MARÇO CME Irmã Maris Stella \| ID: 423 Nº do Memorando 1DOC: 14.100/2023 Qtd. Horas: 39,00 \| Valor Subtotal: R$ 1292,85 \| Turma(s): MATERNAL II B Prof. Substituído: 103320 EVENIZE APARECIDA DIAS SAMPAIO Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 10, 11, 17, 18, 19, 24, 25 Justificativa: LICENÇA PRÊMIO - ESSAS AULAS ESTÃO INDO AGORA PORQUE FICOU FALTANDO ENVIAR NO MÊS DE ABRIL
143	107611	REGIANE SOARES GOMES	12	R$ 397,80	CME Edivania Tavares \| ID: 260 Nº do Memorando 1DOC: 14.041/2023 Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma(s): 3º ano Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 04, 06, 11, 13, 14, 18, 20, 25, 27, 28 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
144	101845	REGINA ANGELA BORSATO GIRALDI	8	R$ 265,20	CME Cecília Maria de Barcellos \| ID: 387 Nº do Memorando 1DOC: 14.313/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Maternal III D Prof. Substituído: 110668 CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO Mês: 2023/04 Dias: 13, 14 Justificativa: ATESTADO DE ACOMPANHANTE - ACOMPANHAR O FILHO EM CONSULTA E EXAMES EM CUIABÁ.
145	110677	REGINA MUNHOZ GARCIA	10	R$ 331,50	CME Dom Bosco \| ID: 275 Nº do Memorando 1DOC: 13.995/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): 4ºano B/ 3ºano B- Vespertino/ 4ºano A- Matutino Prof. Substituído: 111535 THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO Mês: 2023/04 Dias: 18, 20 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - A PROFESSORA REGINA SUBSTITUIU A PROFESSORA THALIA JAQUELINE NO DIA 18-20/04, POIS, A MESMA ESTAVA DE ATESTADO MÉDICO. CME Dom Bosco \| ID: 282 Nº do Memorando 1DOC: 13.995/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 7º ano A/ 8º ano A- Matutino Prof. Substituído: 109683 RODRIGO CONCEICAO DELUQUI Mês: 2023/04 Dias: 28 Justificativa: OUTRO - LICENÇA PARA MESTRADO- DE ACORDO COM DEFERIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIA 1DOC- DESPACHO 7- 1.736/2023- DE 22/03/2023.
146	112014	RENATA MARTINS DE SOUSA	4	R$ 132,60	CME Silvio Paternez \| ID: 100 Nº do Memorando 1DOC: 14.233/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 2 ANO A MATUTINO Prof. Substituído: 106196 HOLIANA MARIA FERREIRA LEITE Mês: 2023/04 Dias: 18 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
147	003960	RODNEY DOS SANTOS GARCIA	29	R$ 961,35	CME Laura Vieira de Souza \| ID: 245 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 28,00 \| Valor Subtotal: R$ 928,20 \| Turma(s): 6ºA,7ºA,8ºA,8ºB,6ºC Prof. Substituído: 109448 ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA Mês: 2023/04 Dias: 12, 13, 14, 19, 20, 24, 26, 27, 28 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - LICENÇA MATERNIDADE CME Laura Vieira de Souza \| ID: 246 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): 7ºA Prof. Substituído: 111450 CLAUDINEI JOSE FERNANDES Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
148	111281	RODRIGO VERAS CAMELO	7	R$ 232,05	CME Fábio Diniz Junqueira \| ID: 339 Nº do Memorando 1DOC: 14.336/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 6º Ano A - Matutino Prof. Substituído: 109683 RODRIGO CONCEICAO DELUQUI Mês: 2023/04 Dias: 13 Justificativa: PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO - FOLGA PARA MESTRADO - DEFERIMENTO NO 1DOC - PROTOCOLO DO SERVIDOR - 1.736/2023. CME Fábio Diniz Junqueira \| ID: 340 Nº do Memorando 1DOC: 14.336/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 7º Ano A - Matutino Prof. Substituído: 109683 RODRIGO CONCEICAO DELUQUI Mês: 2023/04 Dias: 13 Justificativa: PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO - FOLGA PARA MESTRADO - DEFERIMENTO NO 1DOC - PROTOCOLO DO SERVIDOR - 1.736/2023. CME Fábio Diniz Junqueira \| ID: 341 Nº do Memorando 1DOC: 14.336/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): 7º Ano A - Matutino Prof. Substituído: 110693 SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA Mês: 2023/04 Dias: 17 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - AULA DE MATEMÁTICA. CME Fábio Diniz Junqueira \| ID: 346 Nº do Memorando 1DOC: 14.336/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 7º Ano A - Matutino Prof. Substituído: 107724 FRANCIELE DO NASCIMENTO SOARES Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - AULAS DE CIÊNCIAS.
149	003996	ROSAMARIA FREIRE DA SILVA	38	R$ 1.259,70	CME Jesu Pimenta de Sousa \| ID: 271 Nº do Memorando 1DOC: 14.059/2023 Qtd. Horas: 28,00 \| Valor Subtotal: R$ 928,20 \| Turma(s): maternal III C VESPERTINO Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 17, 18, 19, 24, 25 Justificativa: AUSÊNCIA DE AEE - AUSÊNCIA DE AEE. AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRIANÇA, POIS, POR SE TRATAR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS TEM SE A NECESSIDADE DE AEE PARA ACOMPANHA-LAS NA SALA. AS SUBSTITUIÇÕES FORAM AUTORIZADAS VIA SEMEC. A CRIANÇA EM QUESTÃO TEM LAUDO DE TEA CME Jesu Pimenta de Sousa \| ID: 272 Nº do Memorando 1DOC: 14.059/2023 Qtd. Horas: 10,00 \| Valor Subtotal: R$ 331,50 \| Turma(s): MATERNA I A VESPERTINO Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 10, 11, 12 Justificativa: AUSÊNCIA DE ADI - AUSÊNCIA DE ADI. AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA TURMA, POIS POR SE TRATAR DE CRIANÇAS PEQUENAS TEM SE A NECESSIDADE DE AUXILIARES NA SALA. AS SUBSTITUIÇÕES FORAM AUTORIZADAS VIA SEMEC.
150	110067	ROSANA GONÇALVES AFONSO	40	R$ 1.326,00	CME Luiz Simões Matias \| ID: 142 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Maternal lll A Integral Prof. Substituído: 103301 SIMONE FERREIRA DA SILVA LIRA [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 05 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - A AUXILIAR ESTAVA DE ATESTADO MÉDICO, A PROFESSORA ROSANA SUBSTITUIU PELO FATO QUE A PROFESSORA ESTAVA SOZINHA EM SALA. CME Luiz Simões Matias \| ID: 143 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 24,00 \| Valor Subtotal: R$ 795,60 \| Turma(s): Berçário -A Matutino Prof. Substituído: 104591 REGINA RODRIGUES DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - HORÁRIO DO SONINHO DAS 11H ÁS 13H. CME Luiz Simões Matias \| ID: 218 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Maternal l - integral Prof. Substituído: 111844 VITORIA EDUARDA PALHANA MEDEIROS [ADI/AEE] Mês: 2023/04 Dias: 27, 28 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Luiz Simões Matias \| ID: 219 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Maternal ll B - matutino Prof. Substituído: 111511 CELIA REGINA BEDNARCZUK [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 13 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
151	107730	ROSANA LIMA STEINBACH	2	R$ 66,30	CME Fábio Diniz Junqueira \| ID: 419 Nº do Memorando 1DOC: 14.336/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 2º Ano C - Vespertino Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 17 Justificativa: PROFESSOR DEIXOU AS AULAS - A PROFESSORA ZENILDA MOREIRA FICOU ATÉ 14/04/2023 NESSA TURMA. A PARTIR DESSA DATA A TURMA FICOU SEM PROFESSOR.
152	104647	ROSANE BERTUOLI	8	R$ 265,20	CME Atacílio de Souza \| ID: 389 Nº do Memorando 1DOC: 14.300/2023, 14.548/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Maternal 2 Prof. Substituído: 107654 ROSINEILA DIAS VIEIRA Mês: 2023/04 Dias: 05 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO CME Atacílio de Souza \| ID: 391 Nº do Memorando 1DOC: 14.300/2023, 14.548/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Maternal 3 Matutino Prof. Substituído: 103637 GEDSON FERREIRA VIEIRA [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - HOUVE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POIS O SERVIDOR ESTEVE DE ATESTADO E TEM ALUNOS QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO. SER ACOMPANHADO POR UM PROFISSIONAL.
153	110727	ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA	4	R$ 132,60	CME Jucileide Praxedes \| ID: 209 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 1º Ano U Integral Prof. Substituído: 111847 ANGELO RIBEIRO ROSSI Mês: 2023/04 Dias: 03, 06, 10, 13 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO.
154	110788	ROSEMEIRE DA SILVA	6	R$ 198,90	CME Prof. José Nodari \| ID: 358 Nº do Memorando 1DOC: 14.333/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): 3ºA e 3ºC Prof. Substituído: 110964 ELIZEU BENEDITO DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
155	111846	ROSENI DE FATIMA PEREIRA	1	R$ 33,15	CME Prof. José Nodari \| ID: 267 Nº do Memorando 1DOC: 14.333/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): 6º C Prof. Substituído: 110611 RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 24 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
156	107710	ROSILEI SCHMITT	12	R$ 397,80	CME Prof. Iracema Casagrande \| ID: 350 Nº do Memorando 1DOC: 14.123/2023 Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma(s): Pré I B Prof. Substituído: 108716 FLAVIA MAGALHAES DE ANDRADE Mês: 2023/04 Dias: 19, 24, 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO A PROFª FLÁVIA MAGALHÃES DE ANDRADE QUE ESTA DE ATESTADO MÉDICO.
157	107612	ROSILENE DA LUZ MORALES MINARI	6	R$ 198,90	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 408 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): PRÉ I B - MATUTINO Prof. Substituído: 110954 SIMONE AUXILIADORA SOBRINHO [ADI/AEE] Mês: 2023/04 Dias: 25, 26 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - FOI NECESSARIO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO POIS A SERVIDORA ESTEVE DE ATESTADO E HÁ ALUNOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DEVIDO A LAUDO MÉDICO.
158	110732	ROSILENE SANTOS SILVA	4	R$ 132,60	CME Jucileide Praxedes \| ID: 204 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 3º Ano U Integral Prof. Substituído: 111847 ANGELO RIBEIRO ROSSI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 10, 11 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO.
159	111764	ROSIMEIRE DIAS DA SILVA	64	R$ 2.121,60	CME Tia Lina \| ID: 226 Nº do Memorando 1DOC: 14.317/2023 Qtd. Horas: 64,00 \| Valor Subtotal: R$ 2121,60 \| Turma(s): Mat.II/A Integral. Vesp. Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 03, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28 Justificativa: AUSÊNCIA DE AEE - AINDA NÃO FOI LOTADO AEE NESTA TURMA E TEMOS UMA CRIANÇA COM NECESSIDADES E NECESSITA DO AUXILIO DESTA SERVIDORA.
160	001967	ROSIMEIRE FREIRE DA SILVA E BORBA	10	R$ 331,50	CME Jesu Pimenta de Sousa \| ID: 269 Nº do Memorando 1DOC: 14.059/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): MATERNAL III C VESPERTINO Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 05, 19 Justificativa: AUSÊNCIA DE AEE - AUSÊNCIA DE AEE. AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRIANÇA, POIS, POR SE TRATAR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS TEM SE A NECESSIDADE DE AEE PARA ACOMPANHA-LAS NA SALA. AS SUBSTITUIÇÕES FORAM AUTORIZADAS VIA SEMEC. A CRIANÇA EM QUESTÃO TEM LAUDO DE TEA CME Jesu Pimenta de Sousa \| ID: 270 Nº do Memorando 1DOC: 14.059/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): MATERNAL III/C VESPERTINO Prof. Substituído: 003996 ROSAMARIA FREIRE DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 26, 27 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROTOCOLO 1DOC DO ATESTADO: 3.488/2023
161	109849	ROSINEIDE ALVES MACHADO DE SOUZA	8	R$ 265,20	CME Diva Martins Junqueira \| ID: 178 Nº do Memorando 1DOC: 14.111/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 1º Ano A Matutino Prof. Substituído: PROJETO Mês: 2023/04 Dias: 05, 12, 19, 26 Justificativa: OUTRO - A PROFESSORA TRABALHA NO PROJETO DE INGLÊS CME Diva Martins Junqueira \| ID: 179 Nº do Memorando 1DOC: 14.111/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 1º Ano B Vespertino Prof. Substituído: PROJETO Mês: 2023/04 Dias: 06, 13, 20, 27 Justificativa: OUTRO - A PROFESSORA TRABALHA NO PROJETO DE INGLÊS
162	111768	ROSIRENE DOMINGAS CELADA DE SIQUEIRA	7	R$ 232,05	CME Laura Vieira de Souza \| ID: 228 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 2ºA Prof. Substituído: 109448 ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA Mês: 2023/04 Dias: 04, 11, 18, 25 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - LICENÇA MATERNIDADE CME Laura Vieira de Souza \| ID: 230 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 2ºA Prof. Substituído: 111999 CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES Mês: 2023/04 Dias: 13 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Laura Vieira de Souza \| ID: 233 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): 3ºB Prof. Substituído: 110826 OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREA Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
163	110722	ROZELI ANA RAFFAELLI SANTOS	3	R$ 99,45	CME Laura Vieira de Souza \| ID: 243 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 2ºB Prof. Substituído: 111999 CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES Mês: 2023/04 Dias: 13 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Laura Vieira de Souza \| ID: 244 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): 2ºB Prof. Substituído: 110826 OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREA Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
164	110681	RUBIA NARA FERREIRA DURAES	2	R$ 66,30	CME Ernesto Che Guevara \| ID: 405 Nº do Memorando 1DOC: 14.330/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 6º/7º A - Matutino Prof. Substituído: 111780 ISABELI LIMA FRANÇA Mês: 2023/04 Dias: 20 Justificativa: PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO - PROFESSORA ESTAVA EM AULA NO MESTRADO NA UNEMAT DE BARRA DO BUGRES DE ACORDO COM O OFICIO 10.886/2023
165	111022	SABRINA BORGES DOS SANTOS	13	R$ 430,95	CME Joana D Arc \| ID: 139 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 2ºC; 5ºB Prof. Substituído: 003927 JOELCIO DE AVILA Mês: 2023/04 Dias: 04, 06, 18, 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO. CME Joana D Arc \| ID: 163 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma(s): 2º B Prof. Substituído: 110986 JUCILENE RODRIGUES MOREIRA DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 20 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO. CME Joana D Arc \| ID: 164 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 5º B Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 04 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO. AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR.
166	111925	SAMARA DA LUZ SOUSA MEDINA	6	R$ 198,90	CME Cecília Capucho \| ID: 294 Nº do Memorando 1DOC: 14.345/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): 1º Ano E - Vespertino Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 05, 06 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR.
167	107505	SAMUEL CLEMENTE MORAES	4	R$ 132,60	CME Joana D Arc \| ID: 130 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 3º C Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 11, 18 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO. AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR.
168	107689	SANDRA GENI DE SOUZA VIANA	16	R$ 530,40	CME Luiz Simões Matias \| ID: 166 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Maternal l B- vespertino Prof. Substituído: 107904 GISELI CRISTINA SUTERO LANÇONE Mês: 2023/04 Dias: 13, 14 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Luiz Simões Matias \| ID: 167 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Berçário -A Matutino Prof. Substituído: 104591 REGINA RODRIGUES DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 13, 14, 20, 27 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - HORÁRIO DO SONINHO DAS 11H ÁS 13H.
169	001640	SANDRA GILENE STEINHOWSER MACHADO SANCHES	1	R$ 33,15	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 400 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): PRÉ I D - VESPERTINO Prof. Substituído: 111843 LEONICE MARIA DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 18 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROTOCOLO 3.152/2023
170	110982	SANDRA GOMES DE SOUZA BENINCA	8	R$ 265,20	CME Joana D Arc \| ID: 129 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 3º C Prof. Substituído: 003927 JOELCIO DE AVILA Mês: 2023/04 Dias: 03, 10, 17, 24 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO
171	109687	SANDRA MARA SILVA RODRIGUES	40	R$ 1.326,00	CME Luiz Simões Matias \| ID: 116 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 40,00 \| Valor Subtotal: R$ 1326,00 \| Turma(s): PRÉ ll C - vespertino Prof. Substituído: 110738 JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 Justificativa: OUTRO - A PROFESSORA JÉSSICA ATUA NA FUNÇÃO DE COORDENADORA
172	111525	SANDRA ZATAR PEREIRA	8	R$ 265,20	CME Joana D Arc \| ID: 172 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 7º B e C Prof. Substituído: 110674 CELIA CRISTINA LOPES DE SOUZA Mês: 2023/04 Dias: 20 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO. CME Joana D Arc \| ID: 412 Nº do Memorando 1DOC: 14.309/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 1º D Prof. Substituído: 003927 JOELCIO DE AVILA Mês: 2023/04 Dias: 20, 27 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO MÉDICO.
173	107651	SANTA JESUINO DE FARIA	4	R$ 132,60	CME Prof. José Nodari \| ID: 265 Nº do Memorando 1DOC: 14.333/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 6º B e 6º C Prof. Substituído: 107629 JOSE LOURENCO ALVES DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 20 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
174	103563	SERGIO MOREIRA DOS SANTOS	12	R$ 397,80	CME Gentila Susin Muraro \| ID: 348 Nº do Memorando 1DOC: 14.185/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 5º ANO B - VESPERTINO Prof. Substituído: 004003 SILVANO ARAUJO PEREIRA Mês: 2023/04 Dias: 12 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - DEVIDO AO ATESTADO MÉDICO O PROFESSOR TEVE QUE SER SUBSTITUÍDO. CME Gentila Susin Muraro \| ID: 349 Nº do Memorando 1DOC: 14.185/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 1º ANO E - VESPERTINO Prof. Substituído: 111906 MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 27, 28 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - DEVIDO AO ATESTADO MÉDICO A PROFESSORA TEVE QUE SER SUBSTITUÍDA.
175	111880	SIDINEIA CORDEIRO DE MACEDO	18	R$ 596,70	CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| ID: 314 Nº do Memorando 1DOC: 14.067/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): PRÉ I A Prof. Substituído: 110595 INGRID WERLE Mês: 2023/04 Dias: 11 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| ID: 315 Nº do Memorando 1DOC: 14.067/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): PRÉ I A Prof. Substituído: 110595 INGRID WERLE Mês: 2023/04 Dias: 12 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| ID: 317 Nº do Memorando 1DOC: 14.067/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Maternal III A Prof. Substituído: 107579 LAIZA CAROLINE DA SILVA PAESANO [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 18 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - HOUVE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO, POIS ALUNOS NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO DEVIDO AO LAUDO MÉDICO. CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| ID: 323 Nº do Memorando 1DOC: 14.067/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): BERÇARIO A Prof. Substituído: 111477 CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS [ADI/AEE] Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - HOUVE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO, POIS ALUNOS NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO DEVIDO AO LAUDO MÉDICO. CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| ID: 325 Nº do Memorando 1DOC: 14.067/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Maternal III A Prof. Substituído: 006503 ELISSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA [ADI] Mês: 2023/04 Dias: 28 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - HOUVE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO, POIS ALUNOS NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO DEVIDO AO LAUDO MÉDICO.
176	103342	SILVANA DE OLIVEIRA MARCELO MAGRO	40	R$ 1.326,00	CME Atacílio de Souza \| ID: 379 Nº do Memorando 1DOC: 14.300/2023, 14.548/2023 Qtd. Horas: 40,00 \| Valor Subtotal: R$ 1326,00 \| Turma(s): Maternal 1 vespertino Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 05, 06, 12, 13, 14, 19, 20, 26, 27, 28 Justificativa: OUTRO - ESSA TURMA ESTÁ AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR. TURMA MATERNAL 1 VESPERTINO.
177	111848	SILVANA PESSOA	65	R$ 2.154,75	CME Jucileide Praxedes \| ID: 201 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 5,00 \| Valor Subtotal: R$ 165,75 \| Turma(s): 6ºAno U - intergral 8º Ano U - intergral Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 24, 25 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR NÃO ATRIBUIDO. AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR CME Jucileide Praxedes \| ID: 202 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 6ºAno U - intergral 8º Ano U - intergral 9º Ano U integral Prof. Substituído: 111620 DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA Mês: 2023/04 Dias: 18, 27, 28 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - PROFESSORA DE LICENÇA MATERNIDADE CME Jucileide Praxedes \| ID: 205 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 14,00 \| Valor Subtotal: R$ 464,10 \| Turma(s): 1º Ano U Integral 2ºAno U Integral 3º Ano U Integral 4º/5º Ano Multi U Integral Prof. Substituído: 111847 ANGELO RIBEIRO ROSSI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 06 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO. CME Jucileide Praxedes \| ID: 206 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 14,00 \| Valor Subtotal: R$ 464,10 \| Turma(s): 1º Ano U Integral 2ºAno U Integral 3º Ano U Integral 4º/5º Ano Multi U Integral Prof. Substituído: 111847 ANGELO RIBEIRO ROSSI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 06 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO. CME Jucileide Praxedes \| ID: 207 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 14,00 \| Valor Subtotal: R$ 464,10 \| Turma(s): 1º Ano U Integral 2ºAno U Integral 3º Ano U Integral 4º/5º Ano Multi U Integral Prof. Substituído: 111847 ANGELO RIBEIRO ROSSI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 06 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO. CME Jucileide Praxedes \| ID: 208 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 14,00 \| Valor Subtotal: R$ 464,10 \| Turma(s): 1º Ano U Integral 2ºAno U Integral 3º Ano U Integral 4º/5º Ano Multi U Integral Prof. Substituído: 111847 ANGELO RIBEIRO ROSSI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 06 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSOR DE ATESTADO.
178	110653	SILVANI SOARES ALVES	42	R$ 1.392,30	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 402 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): PRÉ I C - MATUTINO Prof. Substituído: 111843 LEONICE MARIA DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROTOCOLO 3.152/2023 CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 404 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 40,00 \| Valor Subtotal: R$ 1326,00 \| Turma(s): PRÉ I G - MATUTINO Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
179	111753	SILVANIA MARTINS DE ARAUJO BATISTA	8	R$ 265,20	CME Prof. Iracema Casagrande \| ID: 335 Nº do Memorando 1DOC: 14.123/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Pré I B Prof. Substituído: 108716 FLAVIA MAGALHAES DE ANDRADE Mês: 2023/04 Dias: 04, 20 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO A PROFª FLÁVIA MAGALHÃES DE ANDRADE QUE ESTA DE ATESTADO MÉDICO.
180	111926	SIMONE DE BRITO	28	R$ 928,20	CME Diva Martins Junqueira \| ID: 148 Nº do Memorando 1DOC: 14.111/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 2º Ano B Matutino Prof. Substituído: PROJETO Mês: 2023/04 Dias: 05, 12, 19, 26 Justificativa: OUTRO - A PROFESSORA TRABALHA NO PROJETO DE INGLÊS CME Diva Martins Junqueira \| ID: 149 Nº do Memorando 1DOC: 14.111/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 1º Ano A Matutino Prof. Substituído: PROJETO Mês: 2023/04 Dias: 05, 12, 19, 26 Justificativa: OUTRO - A PROFESSORA TRABALHA NO PROJETO DE APC CME Diva Martins Junqueira \| ID: 150 Nº do Memorando 1DOC: 14.111/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 2º Ano A Matutino Prof. Substituído: PROJETO Mês: 2023/04 Dias: 05, 12, 19, 26 Justificativa: OUTRO - A PROFESSORA TRABALHA NO PROJETO DE APC CME Diva Martins Junqueira \| ID: 151 Nº do Memorando 1DOC: 14.111/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 2º Ano B Matutino Prof. Substituído: PROJETO Mês: 2023/04 Dias: 05, 12, 19, 26 Justificativa: OUTRO - A PROFESSORA TRABALHA NO PROJETO DE APC
181	111729	SIMONE DOS SANTOS ARANTES	60	R$ 1.989,00	CME Jesu Pimenta de Sousa \| ID: 254 Nº do Memorando 1DOC: 14.059/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): maternal II A matutino Prof. Substituído: 103295 THAIS CRISTINA DARINI DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 04 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROTOCOLO 1DOC DO ATESTADO: 2645/2023 CME Jesu Pimenta de Sousa \| ID: 255 Nº do Memorando 1DOC: 14.059/2023 Qtd. Horas: 52,00 \| Valor Subtotal: R$ 1723,80 \| Turma(s): maternal III A matutino Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27 Justificativa: AUSÊNCIA DE AEE - AUSÊNCIA DE AEE. AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRIANÇA, POIS, POR SE TRATAR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS TEM SE A NECESSIDADE DE AEE PARA ACOMPANHA-LAS NA SALA. AS SUBSTITUIÇÕES FORAM AUTORIZADAS VIA SEMEC. A CRIANÇA EM QUESTÃO TEM LAUDO DE TEA CME Jesu Pimenta de Sousa \| ID: 266 Nº do Memorando 1DOC: 14.059/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): MATERNAL III A MATUTINO Prof. Substituído: 003996 ROSAMARIA FREIRE DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 28 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROTOCOLO 1DOC DO ATESTADO: 3.488/2023
182	002742	SIMONI APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA	8	R$ 265,20	CME Futuro Brilhante \| ID: 276 Nº do Memorando 1DOC: 14.663/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): MATERNAL II C Prof. Substituído: 003974 JESUINA CAMPOS FERREIRA DANTAS Mês: 2023/04 Dias: 14 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Futuro Brilhante \| ID: 277 Nº do Memorando 1DOC: 14.663/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): MATERNAL III D Prof. Substituído: 111884 MARGARETH LOPES RICARDO Mês: 2023/04 Dias: 28 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
183	111923	SIRLEI NOGUEIRA LOPES	12	R$ 397,80	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho \| ID: 194 Nº do Memorando 1DOC: 14.075/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): maternal III-A matutino Prof. Substituído: 002122 MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO Mês: 2023/04 Dias: 05, 06 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSORA SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO, A PROFESSORA SIRLEI SUBSTITUIU NOS DIAS ACIMA CITADOS. CME Prof. João Maria do Nascimento Filho \| ID: 329 Nº do Memorando 1DOC: 14.075/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): recreação/soninho Prof. Substituído: 002122 MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROFESSORA SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO, A PROFESSORA SIRLEI SUBSTITUIU A HORA DA RECREAÇÃO/SONINHO
184	110679	SIRLEY ROCHA CAVALCANTE	18	R$ 596,70	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 289 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 10,00 \| Valor Subtotal: R$ 331,50 \| Turma(s): 2° ANO B - MATUTINO Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 05, 12, 19, 26 Justificativa: OUTRO - AGUARDANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 292 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 2° ANO A - MATUTINO Prof. Substituído: 109456 JAYANE DE SOUZA CRUZ Mês: 2023/04 Dias: 13, 14 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MEDICO
185	111024	SOIARA DE ARAUJO OLIVEIRA	8	R$ 265,20	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 406 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): PRÉ I B - MATUTINO Prof. Substituído: 003965 ILMA LOPES TORRES DE LIMA Mês: 2023/04 Dias: 18 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| ID: 407 Nº do Memorando 1DOC: 14.272/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): PRÉ I C - MATUTINO Prof. Substituído: 111843 LEONICE MARIA DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 24 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - PROTOCOLO 3.152/2023
186	110631	SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA	12	R$ 397,80	CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| ID: 312 Nº do Memorando 1DOC: 14.067/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): PRÉ I D Prof. Substituído: 110595 INGRID WERLE Mês: 2023/04 Dias: 10 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| ID: 415 Nº do Memorando 1DOC: 14.067/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): MATERNAL I B Prof. Substituído: 111477 CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS [ADI/AEE] Mês: 2023/04 Dias: 18 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - HOUVE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO, POIS ALUNOS NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO DEVIDO AO LAUDO MÉDICO. CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| ID: 417 Nº do Memorando 1DOC: 14.067/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): PRÉ I D Prof. Substituído: 110595 INGRID WERLE Mês: 2023/04 Dias: 11 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
187	111803	SONIA APARECIDA RODRIGUES	14	R$ 464,10	CME Prof. Iracema Casagrande \| ID: 352 Nº do Memorando 1DOC: 14.123/2023 Qtd. Horas: 14,00 \| Valor Subtotal: R$ 464,10 \| Turma(s): Pré I B Prof. Substituído: 108716 FLAVIA MAGALHAES DE ANDRADE Mês: 2023/04 Dias: 26, 27, 28, 29 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO A PROFª FLÁVIA MAGALHÃES DE ANDRADE QUE ESTA DE ATESTADO MÉDICO.
188	111023	SORTINEIDE FARIAS RIBEIRO NAVARRO SEGURA	8	R$ 265,20	CME Fausto Eugênio Masson \| ID: 382 Nº do Memorando 1DOC: 14.269/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): 7ºANO A - MATUTINO Prof. Substituído: 000973 CARLOS VALMIR MARQUES FREITAS Mês: 2023/04 Dias: 04, 11, 18, 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
189	110672	STEFANY DA SILVA VIEIRA CAETANO	6	R$ 198,90	CME Gentila Susin Muraro \| ID: 333 Nº do Memorando 1DOC: 14.185/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): 1º ANO E - VESPERTINO Prof. Substituído: 111906 MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 05, 06 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - DEVIDO AO ATESTADO MÉDICO A PROFESSORA TEVE QUE SER SUBSTITUÍDA.
190	107643	SUELENE FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA	30	R$ 994,50	CME Luiz Simões Matias \| ID: 136 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 28,00 \| Valor Subtotal: R$ 928,20 \| Turma(s): Berçário -A Matutino Prof. Substituído: 104591 REGINA RODRIGUES DA SILVA Mês: 2023/04 Dias: 05, 06, 12, 13, 14, 19, 20, 26, 27 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO CME Luiz Simões Matias \| ID: 190 Nº do Memorando 1DOC: 14.190/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): Maternal I/ ll/lll -integral Prof. Substituído: 108693 JONATA PESSOA TARQUETE [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 13 Justificativa: OUTRO - RESPONSÁVEL PELO SONINHO
191	111165	SUELI CAMACHO DA CRUZ	2	R$ 66,30	CME Fábio Diniz Junqueira \| ID: 344 Nº do Memorando 1DOC: 14.336/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 6º Ano A - Matutino Prof. Substituído: 107724 FRANCIELE DO NASCIMENTO SOARES Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - AULAS DE CIÊNCIAS
192	111747	TACIANA APARECIDA DE ALMEIDA	5	R$ 165,75	CME Laura Vieira de Souza \| ID: 225 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 1ºA Prof. Substituído: 109448 ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA Mês: 2023/04 Dias: 04, 11, 18, 25 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - LICENÇA MATERNIDADE CME Laura Vieira de Souza \| ID: 227 Nº do Memorando 1DOC: 13.812/2023 Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma(s): 1ºB Prof. Substituído: 110826 OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREA Mês: 2023/04 Dias: 19 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
193	110742	TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES	40	R$ 1.326,00	CME Cecília Maria de Barcellos \| ID: 413 Nº do Memorando 1DOC: 14.313/2023 Qtd. Horas: 40,00 \| Valor Subtotal: R$ 1326,00 \| Turma(s): Maternal III C Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 Justificativa: AUSÊNCIA DE ADI - A PROFESSORA SUBSTITUI A AUSÊNCIA DE ADI - NA SALA TEM 2 CRIANÇAS COM LAUDO
194	111535	THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO	2	R$ 66,30	CME Dom Bosco \| ID: 280 Nº do Memorando 1DOC: 13.995/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 7º ano - Matutino Prof. Substituído: 107724 FRANCIELE DO NASCIMENTO SOARES Mês: 2023/04 Dias: 24 Justificativa: FALTAS INJUSTIFICADAS - FALTA INJUSTIFICADA
195	110804	VAGNER DE LIMA PESSOA	56	R$ 1.856,40	CME Jucileide Praxedes \| ID: 196 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma(s): 6ºAno U - intergral 7º Ano U - intergral 8º Ano U - intergral Prof. Substituído: 111620 DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA Mês: 2023/04 Dias: 06, 13, 14 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - PROFESSORA DE LICENÇA MATERNIDADE CME Jucileide Praxedes \| ID: 199 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 20,00 \| Valor Subtotal: R$ 663,00 \| Turma(s): 6ºAno U - intergral 7º Ano U - intergral 8º Ano U - intergral 9º Ano U integral Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 10, 11 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR NÃO ATRIBUIDO. AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR CME Jucileide Praxedes \| ID: 212 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 10,00 \| Valor Subtotal: R$ 331,50 \| Turma(s): 6º/7º /8º/9º Ano Multi U integral Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28 Justificativa: TROCA DE TURMA - TRAMITAÇÃO INTERNA PARA ENTRAR NA DATA BASE DE ATRIBUIÇÃO PARA FOLHA DE PAGAMENTO CME Jucileide Praxedes \| ID: 213 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 16,00 \| Valor Subtotal: R$ 530,40 \| Turma(s): 6ºAno U - intergral 7º Ano U - intergral 8º Ano U - intergral 9º Ano U integral Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 17, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28 Justificativa: TROCA DE TURMA - TRAMITAÇÃO INTERNA PARA ENTRAR NA DATA BASE DE ATRIBUIÇÃO PARA FOLHA DE PAGAMENTO CME Jucileide Praxedes \| ID: 214 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 9º Ano U integral Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 17, 20, 24, 27 Justificativa: TROCA DE TURMA - TRAMITAÇÃO INTERNA PARA ENTRAR NA DATA BASE DE ATRIBUIÇÃO PARA FOLHA DE PAGAMENTO
196	103303	VALDINEIA ESTEVAO RAMPIM	4	R$ 132,60	CME Cecília Maria de Barcellos \| ID: 381 Nº do Memorando 1DOC: 14.313/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): Maternal III C Prof. Substituído: 002746 VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING Mês: 2023/04 Dias: 13 Justificativa: AUSÊNCIA DE ADI - A PROFESSORA SUBSTITUI A AUSÊNCIA DE ADI - NA SALA TEM 2 CRIANÇAS COM LAUDO
197	002746	VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING	18	R$ 596,70	CME Cecília Maria de Barcellos \| ID: 410 Nº do Memorando 1DOC: 14.313/2023 Qtd. Horas: 18,00 \| Valor Subtotal: R$ 596,70 \| Turma(s): Maternal III C Prof. Substituído: AUSÊNCIA DE ADI/AEE/TAI Mês: 2023/04 Dias: 05, 19, 20, 26, 27, 28 Justificativa: AUSÊNCIA DE ADI - A PROFESSORA SUBSTITUI A AUSÊNCIA DE ADI - NA SALA TEM 2 CRIANÇAS COM LAUDO
198	104648	VERA REGINA DA SILVA	10	R$ 331,50	CME Dom Bosco \| ID: 278 Nº do Memorando 1DOC: 13.995/2023 Qtd. Horas: 10,00 \| Valor Subtotal: R$ 331,50 \| Turma(s): 7ºano B/ 1ºano B/ 1ºano C / 2ºano B/ 2ºano C- Vespertino Prof. Substituído: 111535 THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO Mês: 2023/04 Dias: 18, 19, 20 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - A PROFESSORA VERA REGINA SUBSTITUIU A PROFESSORA THALIA JAQUELINE NO DIA 18-19-20/04, POIS, A MESMA ESTAVA DE ATESTADO MÉDICO.
199	006175	VILMA MARIA PIOTTO	8	R$ 265,20	CME Dona Mariquinha Tavares \| ID: 109 Nº do Memorando 1DOC: 14.065/2023 Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma(s): Mat III A Prof. Substituído: 111516 ELVIRA PAIVA DA SILVA [TAI] Mês: 2023/04 Dias: 05, 11 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - EM SUBSTITUIÇÃO DE ELVIRA PAIVA DA SILVA (TAI), ATESTADO MÉDICO.
200	111708	WEDSON MAKSON MOTA	7	R$ 232,05	CME Jucileide Praxedes \| ID: 198 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma(s): 9º Ano U integral Prof. Substituído: 111620 DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA Mês: 2023/04 Dias: 05, 12 Justificativa: LICENÇA MATERNIDADE - PROFESSORA DE LICENÇA MATERNIDADE CME Jucileide Praxedes \| ID: 200 Nº do Memorando 1DOC: 14.396/2023 Qtd. Horas: 5,00 \| Valor Subtotal: R$ 165,75 \| Turma(s): 7º Ano U integral 9º Ano U integral Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 04, 11, 18, 25 Justificativa: OUTRO - PROFESSOR NÃO ATRIBUIDO. AGUARDANDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
201	111037	WEVERTON JUNIOR DE VILLA SILVA	4	R$ 132,60	CME Cecília Capucho \| ID: 298 Nº do Memorando 1DOC: 14.345/2023 Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma(s): 1º Ano C - Vespertino Prof. Substituído: 103377 MARCIA VIVIANE REICHERT Mês: 2023/04 Dias: 25 Justificativa: ATESTADO MÉDICO - AFASTAMENTO MÉDICO - ATESTADO MÉDICO
202	111574	ZENILDA MOREIRA	22	R$ 729,30	CME Fábio Diniz Junqueira \| ID: 418 Nº do Memorando 1DOC: 14.336/2023 Qtd. Horas: 22,00 \| Valor Subtotal: R$ 729,30 \| Turma(s): 2º Ano C - Vespertino Prof. Substituído: PROFESSOR NÃO ATRIBUÍDO NA TURMA Mês: 2023/04 Dias: 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14 Justificativa: PROFESSOR DEIXOU AS AULAS - PROFESSORA ROSILEI SCHITT DEIXOU ESSAS AULAS.
203	111659	ZENILDA NETO DE SOUZA GOULART	24	R$ 795,60	CME Prof. Iracema Casagrande \| ID: 328 Nº do Memorando 1DOC: 14.123/2023 Qtd. Horas: 24,00 \| Valor Subtotal: R$ 795,60 \| Turma(s): Maternal III - A e C Prof. Substituído: 104385 GILZA PINHEIRO DE JESUS Mês: 2023/04 Dias: 10, 11, 12, 13, 14, 17 Justificativa: FOLGA ELEITORAL - EM SUBSTITUIÇÃO A PROFª GILZA PINHEIRO DE JESUS QUE USUFRUIU DAS FOLGAS ELEITORAIS.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 925 DE 11 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO Instrução Normativa 018/2022 - SEMEC

CONSIDERANDO o Memorando n° 15.674/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER horas-aula excedentes para servidores efetivos, conforme Atribuição de Aula aplicando a Instrução Normativa 018/2022 – SEMEC, Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Ano Letivo 2023, realizado pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação para os professores efetivos relacionados a seguir:

Item	Registro	Servidor	Centro Municipal de Educação	H/A Excedente Abril	H/A Excedente Maio
1	003986	ADELUCY APARECIDA DOS SANTOS	CME Irmã Maris Stella	1	1
2	108031	ADRIANA DA SILVA	CME Iracema Casagrande	13	13
3	112045	AGNA MYAMI MENEZES MACIEL	CME Luiz Simões Matias	0	16
4	111749	AGUEDA ALVES PINTO RIBEIRO	CME Jucileide Praxedes	17	17
5	110645	ANGELICA MASSAROLLI	CME Fausto Eugênio Masson	2	2
6	111933	ALDA SIMONE TENUTES CAMARGO DA SILVA	CME Luiz Simões Matias	26	13
7	107676	ALDAIR MORAIS DA SILVA	CME Ayrton Senna	13	13
8	107664	ALICE FRANCISCA DA SILVA VECHI	CMEE Prof. Isoldi Storck	11	11
9	107616	ALICE MARIA RODRIGUES SERAFINI	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
10	107667	ALINE FONSECA DE SOUZA REIS	CME Tânia Arantes Junqueira	13	13
11	104562	ALZIRA FERREIRA DA SILVA	CME Tia Lina	7	4
12	109443	AMANDA JESUS AZEVEDO DOS REIS	CME Dona Nena	0	0
13	814-2	ANA ELZA ALVES DA SILVA	CME Dom Bosco	5	5
14	107649	ANA PAULA SANDIS DOS SANTOS	CMEI Leonardo Cezar Vendrame	13	13
15	110648	ANA PAULA SILVA APOLINARIO	CME Dona Nena	13	13
16	107621	ANDRE LUIZ LIMA	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
17	111742	ANDREIA CRISTINA DE FREITAS CORDEIRO	CME Dona Mariquinha Tavares	11	11
18	104579	BETINA PINTO SANTOS	CME Ayrton Senna	4	4
19	14623-1	BRUNA DE AZEVEDO SOARES	CME Joana D Arc	21	21
20	111776	CARMEM TERESINHA CAZZUNI GONCALVES	CME Joana D Arc	8	8
21	107639	CASSIA ALINE DE CARVALHO NEVES	CMEI Leonardo Cezar Vendrame	13	13
22	111191	CASSIA FARIA LOBO	CME Silvio Paternez	11	11
23	111080	CATIANE SCOTINI DO NASCIMENTO	CME Ayrton Senna	13	13
24	110750	CENEA ALVES DE SENE	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
25	104662	CICERA CECILIA ALVES DOS SANTOS	CME Dona Nena	4	4
26	002747	CLAUDETE VILELA	CME Silvio Paternez	1	1
27	111942	CLAUDIA FREITAS BENTO	CME Jucileide Praxedes	18	9
28	104620	CLAUDIA REGINA DELARCOS DE OLIVEIRA	CME Irmã Maris Stella	4	4
29	107633	CLEIDE REGINA PEREIRA MATIAS	CME Ayrton Senna	0	0
30	111999	CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES	CME Antenor Soares	19	19
31	002758	CLEONILCE CRISTOFOLI BARIVIERA	CME Prof. José Nodari	0	0
32	109706	CRISTIANA APARECIDA DA SILVA MUNHAO	CME Diva Martins Junqueira	27	27
33	111765	CRISTIANA SABUGARIO FABRICIO THEODORO	CME Marechal Cândido Rondon	20	20
34	111105	CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA SANTOS	CME Atacílio de Souza	13	13
35	003950	DANIELA NOGUEIRA LAMPERT STOCKER	CME Isoldi Stork	0	4
36	107563	DESIDERI MARX TRAVESSINI	CME Silvio Paternez	17	17
37	001455	DINAMAR LEMOS DA SILVA DUARTE	CME Gentila Susin Muraro	4	4
38	103564	DINILSA DE FIGUEREDO ALVES	CME Dom Bosco	4	4
39	103300	EDER SILVIO ALVES LOURENÇO	CME Décio Burali	4	0
40	104668	EDILMA BESERRA DA SILVA COSTA	CME Tia Lina	4	4
41	111740	EDLAYNE SOARES DA SILVA LIMA	CME Fausto Eugênio Masson	11	11
42	001633	EDNA APARECIDA RIBEIRO	CME Silvio Paternez	4	4
43	107713	EDNEIA AMARAL FRANCO NUNES	CME Futuro Brilhante	9	9
44	002133	EDSON ALCIDES BATAGLIA HERRERO	CME Prof. José Nodari	4	4
45	107665	ELAINE CRISTINA GOMES GONÇALVES	CME Cecília Capucho	13	13
46	109449	ELAINE DE SOUZA RIBEIRO	CME Fausto Eugênio Masson	9	9
47	107638	ELIANE PEREIRA BACHESK	CME Irmã Maris Stella	26	26
48	109698	ELIELMA OLIVEIRA DOS SANTOS DANTAS	CME Irmã Maris Stella	26	26
49	110695	ELIEN DEBORA PEREIRA DA SILVA	CME Silvio Paternez	13	13
50	107708	ELISANGELA SANTOS COSTA ALABI	CME Silvio Paternez	13	13
51	107642	ELIZANGELA LACERDA DA SILVA	CME Ayrton Senna	13	13
52	103348	ELIZANIA MARIA VIEIRA	CMEI Leonardo Cezar Vendrame	1	1
53	107547	ENEIA ALVES LIFONSO PEREIRA	CME Irmã Maris Stella	26	26
54	104670	ERCI GONCALVES DE OLIVEIRA	CME Tia Lina	4	4
55	105056	ERLETE BRAMBILA	CME Dona Mariquinha Tavares	4	4
56	111939	EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO	CME Gentila Susin Muraro	0	26
57	12168-1	EVANILZA RAMOS	CME Joana D Arc	7	7
58	111773	EVANIR FERREIRA DA SILVA	CME Iracema Casagrande	13	13
59	111746	EVERTON HENRIQUE DE SOUZA	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
60	110007	FABIANA DA SILVA ARAUJO	CME Dom Bosco	20	20
61	111234	FABIANA FUSCO ROCHA	CME Tânia Arantes Junqueira	11	11
62	108034	FAGNER JUNIOR BARROS POLTRONIERI	CME Fausto Eugênio Masson	11	11
63	103308	FATIMA LEITE	CME Tânia Arantes Junqueira	4	4
64	109454	FLAVIO DOS SANTOS FRANCA	CME Silvio Paternez	13	13
65	107724	FRANCIELE DO NASCIMENTO SOARES	CME Dom Bosco	1	1
66	111509	FRANCINE FERREIRA BARBOSA CORREA	CME Gentila Susin Muraro	11	11
67	001456	FRANCISCA ALDA FERREIRA DE LIMA	CME Ayrton Senna	10	10
68	110849	FRANCISLAIDE AZEVEDO DE OLIVEIRA	CME Cecília Capucho	13	18
69	12600-5	GENI DE FATIMA BILINSKI	CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos	15	15
70	104626	GESSY PADILHA DA LUZ SOUZA	CME Tânia Arantes Junqueira	4	4
71	104385	GILZA PINHEIRO DE JESUS	CME Iracema Casagrande	4	4
72	107720	GISLAINE FRANCISCO DOS SANTOS	CME Luiz Simões Matias	13	13
73	104574	GRACIELA APARECIDA DAL SOTTO	CME Dona Mariquinha Tavares	4	4
74	107636	GREICIELLE GONCALVES DA CUNHA	EM Laura Vieira de Souza	13	13
75	103347	HWANG YEN LING ARCOLEZI	CME Fábio Diniz Junqueira	0	0
76	109455	IGOR VINICIUS SILVA FERREIRA	CME Dom Bosco	24	24
77	002121	IRACI ANA DEZORDI BRAGAGNOLLO	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho	4	4
78	111341	IRACI FERREIRA DA SILVA SANTOS	CME Décio Burali	13	13
79	107723	IZABELLA ROMAN FARIA COLONTONI	CME Fausto Eugênioo Masson	0	13
80	110874	IVANILDA DA PENHA SOBRINHO	CME Ayrton Senna	13	13
81	003984	JAMILE GIOVANA DA SILVA	CME Irmã Maris Stella	4	4
82	110755	JANAINA MENDES DE MAGALHAES	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
83	109607	JAQUELINE SOARES BATISTA DE ALMEIDA	CME Dom Bosco	11	11
84	111763	JEFFERSON ALVES FERREIRA	CME Ayrton Senna	13	13
85	003974	JESUINA CAMPOS FERREIRA DANTAS	CME Futuro Brilhante	4	4
86	001700	JOANILCE ROSA DE LIMA	CME Fábio Diniz Junqueira	4	4
87	003927	JOELCIO DE AVILA	CME Joana D Arc	1	1
88	107629	JOSE LOURENCO ALVES DA SILVA	CME Antenor Soares	11	11
89	108013	JOSELANE RODRIGUES BATISTA	CME Dom Bosco	13	13
90	109710	JOSIANE MACHADO DE CARVALHO	CME Prof. José Nodari	11	11
91	111743	JOSILAINE AVELINO MERGENER	CME Cecília Capucho	11	11
92	109837	JOSILENE DE SOUZA OLIVEIRA	CME Tia Lina	10	10
93	110671	JUCELI RITA PANACESKI	CME Décio Burali	13	13
94	111339	JUCELIA PEREIRA DE AZEVEDO	CME Décio Burali	11	11
95	104663	JULIANA APARECIDA BATISTA	CME Tânia Arantes Junqueira	8	8
96	111314	JULIANA VIEIRA NUNES NETA	CME Dona Mariquinha Tavares	13	13
97	104633	JUSCELIA PASCHOAL CARDOSO SILVA	CME Irmã Maris Stella	4	4
98	103351	KARINE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES	CME Prof. José Nodari	4	4
99	107615	KARINE FERREIRA DOS SANTOS	EM Laura Vieira de Souza	20	20
100	107711	KARLLA JESSYCA FRANCO DE FREITAS	CME Maria Arlene Neves	13	13
101	104765	KATIA ADRIANA GONCALVES	CME Joana D Arc	4	4
102	104571	KATIA MARIA SEGURA MORAES	CME Maria Arlene Neves	12	4
103	107491	KELLEN CRISTINA VENTURA DA SILVA	CME Gentila Susin Muraro	13	13
104	110737	KENIA JOANA NEVES SANTANA	CMEI Leonardo Cezar Vendrame	13	13
105	107628	KEZIANE RODRIGUES BORGES DE SOUZA	CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos	13	13
106	002064	LANA CARDOSO RIBEIRO LOURENCO	CME Prof. José Nodari	5	5
107	12208-1	LISBETH DA SILVA POHU	CME Jesu Pimenta de Sousa	7	7
108	111206	LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA	CME Joana D Arc	11	11
109	5106-1	LUCIANA BENTO DA SILVA	CME Silvio Paternez	0	0
110	003936	LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS MORAES	CME Fábio Diniz Junqueira	13	13
111	10740-8	LUCIMAR FORTUNATO DA FONSECA SOUZA	CME Tia Lina	0	0
112	107703	LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO	CME Cecília Capucho	13	13
113	103344	LUZIA BIZ DA SILVA	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho	4	4
114	107702	MARCELA DA COSTA ARANTES	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
115	006178	MARCIA DA SILVA PEREIRA	CME Tia Lina	13	13
116	111503	MARCIA FERREIRA PEREIRA	CME Ayrton Senna	9	9
117	111226	MARCIA GOMES FREIRE	CME Silvio Paternez	13	13
118	111767	MARCIA REGILAINE DE ANDRADE	CME Tânia Arantes Junqueira	13	13
119	109841	MARCIO GREGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO	CME Décio Burali	13	13
120	103560	MARIA APARECIDA DA COSTA VALE DE SOUZA	CME Prof. José Nodari	4	4
121	104590	MARIA APARECIDA DE LIMA FRANÇA	CME Jesu Pimenta de Sousa	4	4
122	3924-2	MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO DA SILVA SANTOS	CME Iracema Casagrande	13	13
123	002122	MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho	4	4
124	107686	MARIA EDNAURA ANDRADE VITORINO	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
125	105298	MARIA ELIMAR CRUZ CABRAL	CME Tânia Arantes Junqueira	4	4
126	111452	MARIA IVANETE MOURA LACERDA	CME Ayrton Senna	11	11
127	111761	MARIA IVANILDA MOURA ALVES	CMEE Prof. Isoldi Storck	11	11
128	3537-8	MARIA JOSÉ BATISTA SOARES MARTINS	CME Ayrton Senna	8	8
129	107682	MARIA JOSE LOPES DA SILVA FILHA	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho	13	13
130	004010	MARIA NILZA GOMES FERREIRA	CME Dom Bosco	4	4
131	111983	MARICEIA SANTANA AMORIM	CME Laura Vieira de Souza	0	11
132	103990	MARILENE ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA	CME Dona Mariquinha Tavares	4	4
133	109685	MARLEDE ALVES DE ALMEIDA	CME Luiz Simões Matias	13	13
134	003992	MARLI BATISTA DOS REIS SANTOS	CME Ayrton Senna	0	0
135	004241	MARLY FATIMA GUIMARAES DE BARROS	CME Dona Mariquinha Tavares	4	4
136	111157	MARTA REGINA CARPANEZI	CME Silvio Paternez	13	13
137	103542	MARTHA REJANE DOS SANTOS	CME Maria Arlene Neves	4	4
138	111917	MARTIDE CUSTÓDIA RODRIGUES NUNES	CME Décio Burali	26	13
139	104581	MARYNELE OLIVEIRA	CME Dona Mariquinha Tavares	4	4
140	107627	MATILDE GOMES CALIXTRO OLIVEIRA	CME Cecília Maria de Barcellos	17	17
141	109614	MEIRIVANE VIVIANE DOS SANTOS	CME Prof. José Nodari	13	13
142	107712	MERIELE DA SILVA FRANCISCO	CME Prof. José Nodari	13	13
143	111741	NADIR RODRIGUES DE SOUZA DE CAMPOS	CMEE Prof. Isoldi Storck	11	11
144	107729	NATALIA BENTO MARIANO	CME Antenor Soares	2	2
145	111154	NATHANY MAXIMIANA DOS REIS	CME Luiz Simões Matias	11	11
146	002135	NEIDE GERVASIO FERNANDES	CME Ayrton Senna	4	4
147	111313	NELCI MARQUES DE OLIVEIRA PIAZZA	CME Antenor Soares	11	11
148	107695	NILZA BATISTA PUGER	CME Dona Mariquinha Tavares	13	13
149	107603	NILZA PEREIRA DA SILVA IDALGO	CME Silvio Paternez	13	13
150	103293	NIVALDO JESUS ELIAS SARRY	CME Tia Lina	4	4
151	002128	ODAIR ALVES NASCIMENTO	CME Prof. José Nodari	1	1
152	104580	ODAIR ALVES VIEIRA	CME Prof. José Nodari	14	20
153	006420	OLIVIA MENDES DUARTE RODRIGUES	CME Tia Lina	13	13
154	111762	PATRICIA MENDONÇA DA SILVA GUIMARAES	CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos	13	13
155	111752	PATRÍCIA KANOPP	CME Laura Vieira de Souza	13	13
156	110880	PATRICIA SILVA QUATRIN	CME Silvio Paternez	13	13
157	108709	PATRICIA VENTURA MIRANDA	CME Iracema Casagrande	13	13
158	111208	REGIANE MORAIS BORGES	CME Fábio Diniz Junqueira	11	11
159	107611	REGIANE SOARES GOMES	CME Edivania Tavares	13	13
160	109843	REGINA FERNANDA WEISSHEIMER	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
161	104591	REGINA RODRIGUES DA SILVA	CME Luiz Simões Matias	4	4
162	109695	RENATO DELUQUI	CME Fausto Eugênio Masson	8	8
163	003960	RODNEY DOS SANTOS GARCIA	CME Laura Vieira de Souza	0	12
164	109683	RODRIGO CONCEICAO DELUQUI	CME Dom Bosco	8	8
165	003996	ROSAMARIA FREIRE DA SILVA	CME Jesu Pimenta de Sousa	4	4
166	111769	ROSANA FERNANDES DE SOUZA	CME Décio Burali	13	13
167	110067	ROSANA GONÇALVES AFONSO	CME Luiz Simões Matias	13	13
168	104647	ROSANE BERTUOLI	CME Atacílio de Souza	4	4
169	111748	ROSANGELA MARIANO ROSA	CME Ayrton Senna	13	13
170	104691	ROSANGELA OLIVEIRA DE FARIAS	CME Décio Burali	4	4
171	104578	ROSANGELA SOCORRO PRATES SILVA	CME Dom Bosco	4	4
172	110664	ROSELY SILVA SANTOS	CMEE Prof. Isoldi Storck	11	11
173	111751	ROSIANA DA SILVA OLIVEIRA	CME Cecília Capucho	13	13
174	107710	ROSILEI SCHMITT	CME Iracema Casagrande	13	13
175	111766	ROSILENE SANTANA	CME Tânia Arantes Junqueira	13	13
176	001967	ROSIMEIRE FREIRE DA SILVA E BORBA	CME Jesu Pimenta de Sousa	4	4
177	104560	ROSINEI VALERIO DA SILVA	CME Gentila Susin Muraro	4	4
178	107654	ROSINEILA DIAS VIEIRA	CME Atacílio de Souza	0	13
179	109849	ROSINEIDE ALVES MACHADO DE SOUZA	CME Diva Martins Junqueira	13	13
180	111768	ROSIRENE DOMINGAS CELADA DE SIQUEIRA	EM Laura Vieira de Souza	13	13
181	110722	ROZELI ANA RAFFAELLI SANTOS	EM Laura Vieira de Souza	13	13
182	14312-1	SAMUEL CLEMENTE MORAES	CME Joana D Arc	0	0
183	107689	SANDRA GENI DE SOUZA VIANA	CME Luiz Simões Matias	13	13
184	109687	SANDRA MARA SILVA RODRIGUES	CME Luiz Simões Matias	13	13
185	107651	SANTA JESUINO DE FARIA	CME Prof. José Nodari	12	12
186	002119	SELMA REGINA ALVES VENANCIO LUNDQUIST DE SOUZA	CME Dona Mariquinha Tavares	4	4
187	001208	SERGIO JOSE BOTH	CME Silvio Paternez	4	4
188	103563	SERGIO MOREIRA DOS SANTOS	CME Gentila Susin Muraro	4	4
189	104576	SILVANA DA SILVA	CME Prof. José Nodari	4	4
190	103342	SILVANA DE OLIVEIRA MARCELO MAGRO	CME Atacílio de Souza	4	17
191	107662	SILVANECIA GONÇALVES DA SILVA CARVALHO	CMEE Prof. Isoldi Storck	11	11
192	004003	SILVANO ARAUJO PEREIRA	CME Gentila Susin Muraro	4	4
193	002742	SIMONI APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA	CME Futuro Brilhante	4	4
194	110684	SIRLEI MARCELINO DIAS	CME Atacílio de Souza	13	13
195	107643	SUELENE FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA	CME Luiz Simões Matias	13	0
196	111747	TACIANA APARECIDA DE ALMEIDA	CME Laura Vieira de Souza	13	13
197	003981	TAMARA AUGUSTA FRANÇA	CME Atacílio de Souza	4	0
198	103295	THAIS CRISTINA DARINI DA SILVA	CME Jesu Pimenta de Sousa	4	4
199	103303	VALDINEIA ESTEVAO RAMPIM	CME Cecília Maria de Barcellos	4	4
200	002746	VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING	CME Cecília Maria de Barcellos	4	4
201	111168	VANESSA DE OLIVEIRA GONCALVES SOUZA	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
202	107497	VANIA PAULA DOS REIS SANTOS	CME Cecília Capucho	13	13
203	004009	VANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA FREITAS	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho	4	4
204	104648	VERA REGINA DA SILVA	CME Dom Bosco	5	5
205	006175	VILMA MARIA PIOTTO	CME Dona Mariquinha Tavares	4	4
206	11679-2	WEILA FERNANDA FONSECA DOS REIS SOUZA	CME Fausto Eugênio Masson	8	8
207	107696	WERICA MIRLEN DUARTE SILVA	CME Marechal Cândido Rondon	5	12
208	001263	WILIAN XAVIER	CME Décio Burali	1	1
209	109448	ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA	EM Laura Vieira de Souza	12	12

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 926 DE 11DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.680/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Nº	Registro	Servidor	Cargo	Hora-aula com aluno	Total de hora-aula a conceder	Nº Alunos Turma	Percentual %	Valor R$
1	111942	CLAUDIA FREITAS BENTO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	3	4	22	30%	R$ 172,40

Art. 2º O respectivo pagamento será conforme a data de admissão.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 927DE 11 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Decreto nº 019 de janeiro de 2017, com redação incluída pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro 2018, em conformidade ao Art. 3º §1º nos incisos I e III, que prevê ser competência exclusiva de cada secretário a “resolução de petições que versem sobre demandas de pessoal”, bem como “decisões sobre requerimentos e de atos administrativos relacionados à competência de cada pasta”;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa 018/2022 – SEMEC

CONSIDERANDO o Memorando 15.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo aos servidores abaixo relacionados,nos termos da Lei 5.648/2022 e Lei Complementar nº 163/2012, conforme as seguintes informações:

REGISTRO	SERVIDOR	CARGO	LOCAL DE TRABALHO	DE	PARA
104332	CELIO DE ANDRADE SANT ANNA	SECRETARIO ESCOLAR	CME LUIS SIMÕES MATIAS	35%	25%
110888	GESSIKA DIOGO ARRUDA	SECRETARIO ESCOLAR	CME JOANA D’ARC	35%	25%
111814	SEILA APARECIDA SANT ANA	COORDENADOR PEDAGOGICO	CME LUIS SIMÕES MATIAS	25%	20%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 928 DE 11 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento do próprio servidor sob o protocolo nº 1.010/2023;

CONSIDERANDO o Despacho 4-1010/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, ao senhor GENIVALDO DA SILVA SOUZA, admitido em 22/07/2019, registrado sob o nº 107521, lotado na Secretaria Municipal de Educação, efetivo no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL- APOIO EM MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR de 24 (vinte e quatro) meses, sem remuneração, nos termos do art. 67 e 77 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16/02/2012, conforme requerimento próprio, com usufruto iniciando em 02/05/2023 a 01/05/2025.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 929 DE 11 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento do próprio servidor sob o protocolo nº 3.847/2023;

CONSIDERANDO o Despacho 3-3847/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 31/05/2023, ao senhor REMILSON DIAS DOS SANTOS, admitido em 14/03/2013, registrado sob o nº 102759, lotado na Secretaria Municipal de Educação, efetivo no cargo de MOTORISTA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR de 24 (vinte e quatro) meses, sem remuneração, nos termos do art. 106 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21/06/1994, conforme requerimento próprio, com usufruto iniciando em 31/05/2023 a 30/05/2025.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 930 DE 11 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Despacho nº 16-5447/2023 do Memorando nº 5.447/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora MAYARA RODRIGUES PEDERIVA MASSON, efetiva no cargo de FARMACEUTICO, admitida em 03/01/2023, registrada sob o nº 111850, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994.

Da	Para	Ambiente de Trabalho
Hospital Municipal	Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA/SAE	Farmácia - CTA/SAE

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 931 DE 11 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 12.412/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 30% ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde descrito abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

112048

Ataliba Moreira Coelho Filho

Motorista

Hospital Municipal

30%

GES 12.10.25

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 08/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 932DE 11 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.412/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 578/PGM/2022;

CONSIDERANDO o artigo 172 da Lei nº 006/1994 de 21/06/1994, inciso XI, acrescido pela Lei Complementar 129/2008 e o artigo 193-B, § 2º, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar nº 129/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO que “Terá direito ao adicional de translado os servidores efetivos que ocupam cargos de motorista, operador de máquina, mecânico, lubrificador e borracheiro que exerçam suas funções em equipes de trechos nas ruas e estradas no município, bem como motoristas de transporte escolar, transporte de enfermos, transporte de atletas e de cargas pesadas”.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o ADICIONAL DE TRANSLADO nos termos dos artigos 172 da Lei nº 006/1994 de 21/06/1994, acrescido pela Lei Complementar 129/2008 ao servidor ATALIBA MOREIRA COELHO FILHO, registrado sob o nº 112048, efetivo no cargo de MOTOTRISTA, admitido em 08/05/2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, enquanto executar as atividades previstas no o artigo 193-B, §2º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129/2008 de 10/04/2008.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 08/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 933 DE 11 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 3.986/2023.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 03 (três) diasconsecutivos a senhora ANDREIA CRISTINA DE FREITAS CORDEIRO, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS, admitida em 01/02/2023, registrada sob o nº 111742 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso III da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 05/05/2023 a 07/05/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 05/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 934 DE 11 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 4.017/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA, servidora contratada no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS, registrada sob nº 111701, admitida em 08/12/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Newton Ronaldo Reche, CRM-MT 4708, no período de 05/05/2023 a 31/10/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 05/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 935 DE 11DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.567/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR, a senhora EVANETE STEIGER DE OLIVEIRA, servidora efetiva, registrada sob nº 111360, admitida em 16/05/2022, com cargo de provimento ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS, e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, do cargo comissionado de COORDENAÇÃO DE TRABALHO DAS ENTIDADES CARATER ASSISTENCIAL, nomeada mediante Portaria nº 1864/2022 de 14 de dezembro de 2022, passando a executar as atividades do cargo de provimento efetivo.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 08/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 936 DE 12DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.220/2023 da Secretaria Municipal de Administração;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR em 15/05/2023, o servidor comissionado CLAIRTON JOSE WEBER, registrado sob nº 111358, admitido em 11/05/2022 e lotado na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, nomeado mediante Portaria nº 670/2022 de 11 de maio de 2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 937 DE 12DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento próprio da servidora protocolado pelo nº 3.690/2023;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR em 19/05/2023, a servidora efetiva EIDIANE OLIVEIRA ALVES, registrada sob nº 110357, admitida em 13/01/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, nomeada mediante Portaria nº 1950/2021 de 06 de dezembro de 2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 938DE 12 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária 5.539 de 14 de setembro de 2021;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.912/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a ajuda de custo a partir da folha de Maio/2023 aos servidores em exercício, no valor de R$ 100,00 (cem reais) para a contratação de plano de internet, no período de 36 meses, de acordo com a Lei Ordinária 5.539/2021 Art. 3º e parágrafos § 1º e 2º, os Incisos I, II, III, IV e o parágrafo único do Art. 5º, com aplicação dos dispositivos dos Incisos I, II, III, IV DO Art. 7º e os Incisos II, o § 1º e §2º do Art.8.

Nº	REGISTRO	SERVIDOR	CARGO
1	103333	Alexsandra de Marchi Weisheimer	Professor de Educação Infantil
2	104582	Carla Rúbia Pinheiro	Professor de Educação Infantil
3	104589	Elienai Araújo de Almeida	Professor de Educação Infantil
4	103320	Evenize Aparecida Dias Sampaio	Professor de Educação Infantil
5	3997	Gean Carlos dos Anjos Machado	Professor dos Anos Finais – Anos Iniciais
6	1460	Jaqueline Vier	Professor dos Anos Finais – Língua Portuguesa e Estrangeira
7	112092	Jessica da Silva Almeida	Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais 1° ao 5° Ano
8	104689	Kalina Lígia de Souza Porto	Professor de Educação Infantil
9	3991	Luciana Bento da Silva	Professor dos Anos Finais – Anos Inciais
10	2129	Nadir José Bariviera	Professor dos Anos Finais - História
11	1648	Neli Rodrigues de Souza	Professor dos Anos Finais - História
12	6421	Paula Correia Franchini Brito	Professor de Educação Infantil
13	112060	Rosana Felix Francisco	Coordenador Pedagógico
14	3925	Traudi Hoffmann	Professor das Séries Finais - Artes

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 939 DE 12DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 5.539/2021, Art. 5º, Inciso III e Inciso IV que informa “não são elegíveis para esta ação governamental os professores em Licença para Qualificação Profissional e Readaptação”;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.912/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Concessão de Ajuda de Custo para a contratação de plano de internet, conforme Lei Ordinária 5.539 de 14 de setembro de 2021 aos professores descritos abaixo.

Nº	Registro	Servidor	Cargo	Situação	A partir de:
1	107645	Amauri da Silva Salvador	Professor dos Anos Finais – Língua Portuguesa e Estrangeira – 30h	Readaptação	02/05/2023
2	3930	Fabiula Anselmo Desczynski	Professor dos Anos Finais e Iniciais – Educação Física - 40h	Readaptação	02/05/2023
3	111226	Márcia Gomes Freire	Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais de 1° a 5° Ano – 30h	Auxílio Doença	02/05/2023
4	4009	Vanilde Fernandes de Oliveira Freitas	Professor de Educação Infantil – 40h	Auxílio Doença	02/05/2023
5	109448	Zeiny Talita Francisca Favalessa	Professor dos Anos Finais – Língua Portuguesa e Estrangeira – 30h	Licença Maternidade	02/05/2023

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 940DE 12 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.627/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a Portaria nº 576 de 17 de março de 2023 que revogou a Função Gratificada III (Serviços Administrativos Nível Médio);

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada III (Serviços Administrativos Nível Médio), constante no Anexo IV da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, à servidora JULIA MAGRO MACHADO, admitida em 07/11/2019, registrada sob o nº 108197, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II considerando as atividades de:

Levantamento de Férias, licença-prêmio e rescisão;

Conferências de cartão ponto e atividades gerais referentes aos procedimentos administrativos do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 09/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 941DE 12 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.906/2023 do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada III (Serviços Administrativos Nível Médio), constante no Anexo IV da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, à servidora CAMILLA STEFANY GONÇALVES, admitida em 09/02/2023, registrada sob o nº 111779, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II e lotada no Gabinete do Prefeito, considerando a execução das seguintes atividades para o Gabinete do Prefeito:

Requisição de diárias;

Compras;

Controle de liquidação;

Frota de veículos;

Controle de orçamentário e atividades relativas ao cargo de provimento efetivo.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 942DE 12 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 15.884/2023 - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 20/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER em 18/05/2023, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e EXONERAÇÃO à servidora ZILDA FAUSTA DINIZ, efetiva no cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE (EM EXTINÇÃO) LEI 5641/2022 – Classe “G”, Nível “V”, com carga horária de 40 horas semanais, admitida em 12/07/1989, registrada sob nº 000056, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, contando com 33 (trinta e três) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do SERRAPREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra - MT, nº 2023.04.00013P.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal;ANGELA NASCIMENTO DA SILVA,Secretária Municipal de Fazenda; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 943DE 12 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito protocolada pelo servidor sob o nº 4.198/2023;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos ao senhor APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA,servidor efetivo no cargo de ENCARREGADO DE ELETRECISTA, registrado sob nº 102379, admitido em 03/01/2013 e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 02/05/2023 a 06/05/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 944 DE 12 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.699/2023 do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data, a senhora EDUARDA MOYA PEREIRA,inscrita no CPF 064……...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II, simbologia DAI-V, nos termos da Lei nº 2432/2005 de 21/11/2005, fazendo jus a comissão de cargo de 10% (dez por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotada no Gabinete do Prefeito, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora EDUARDA MOYA PEREIRA,inscrita no CPF 064…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II, simbologia DAS-V, nos termos da Lei 2432/2005 de 21/11/2005, fazendo jus a comissão de cargo de 10% (dez por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotada no Gabinete do Prefeito, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 944/2023, a qual, declarada Empossada, cominício do exercício em 12/05/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Serviços II.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração, EDUARDA MOYA PEREIRA, Encarregado de Serviços II.

PORTARIA Nº 945 DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 16.044/2023 do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data, o senhor PEDRO MENDES FERREIRA,inscrito no CPF 351……...-.., para exercer o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, simbologia DAS-I, nos termos da Lei nº 192/2014 de 17/10/2014, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado no Gabinete do Prefeito, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor PEDRO MENDES FERREIRA,inscrito no CPF 351…...-.., para exercer o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, simbologia DAS-I, nos termos da Lei 192/2014 de 17/10/2014, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado no Gabinete do Prefeito, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 945/2023, o qual, declarado Empossado, cominício do exercício em 15/05/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Procurador Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração, PEDRO MENDES FERREIRA, Procurador Geral do Município.

PORTARIA Nº 946 DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 16.044/2023 do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data, a senhora AMANDA CAROLINE DA SILVA MURARI,inscrita no CPF 048……...-.., para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO TECNICO, ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO, simbologia DAS-II, nos termos da Lei nº 192/2014 de 17/10/2014, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotada no Gabinete do Prefeito, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora AMANDA CAROLINE DA SILVA MURARI,inscrita no CPF 048…...-.., para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO TECNICO, ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO, simbologia DAS-II, nos termos da Lei 192/2014 de 17/10/2014, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotada no Gabinete do Prefeito, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 946/2023, a qual, declarada Empossada, cominício do exercício em 15/05/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Assessor De Apoio Tecnico, Administrativo e Legislativo.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração, AMANDA CAROLINE DA SILVA MURARI, Assessor De Apoio Tecnico, Administrativo e Legislativo.

PORTARIA Nº 947 DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.166/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data, o senhor ARLINDO CAMPOS,inscrito no CPF 105……...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE USINAS DE ASFALTO, simbologia DAI-II, nos termos da Lei nº 5973//2023 de 23/03/2023, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor ARLINDO CAMPOS,inscrito no CPF 105…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE USINAS DE ASFALTO, simbologia DAI-II, nos termos da Lei 5973/2023 de 23/03/2023, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 947/2023, o qual, declarado Empossado, cominício do exercício em 15/05/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador de Usinas de Asfalto.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARLINDO CAMPOS, Coordenador de Usinas de Asfalto.

PORTARIA Nº 948 DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4-2505/2023 do Protocolo nº 2.505/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora VIVIANE RODRIGUES TURELA, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 16/02/2021, registrada sob o nº 109330, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994.

Da	Para	Ambiente de Trabalho
CME Dona Nena	Paço Municipal	Limpeza das salas de escritórios e higienização sanitária.

Art. 2º REVOGAR o Adicional de Insalubridade de 40% concedida mediante portaria nº 201 de 19/01/2023.

Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 949 DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4-2505/2023 do Memorando nº 2.505/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 40% a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação descrita abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

109330

Viviane Rodrigues Turela

Ajudante de Serviços Gerais

Paço Municipal

40%

GES 07.04.12

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme data que a servidora passou a executar as atividades.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 950 DE 15DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4-2491/2023 inserido no Protocolo Servidor nº 2.491/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR, a senhora ALAIS SUZANA MAIER GRIGULO, servidora efetiva, registrada sob nº 107517, admitida em 22/07/2019, com cargo de provimento TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - TECNICO EM GESTÃO EDUCACIONAL, e lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo comissionado de SECRETARIO ESCOLAR, nomeada mediante Portaria nº 596/2023 de 25 de março de 2021, passando a executar as atividades do cargo de provimento efetivo.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 951 DE 15DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 14.650/2023 da Secretaria Municipal de Fazenda;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.382/2023 da Secretaria Municipal de Fazenda;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC – Auditoria Pública Informatizada de Contas e centralizar o relacionamento com o TCE/MT – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2005 do TCE/MT e Lei Complementar nº 155 de 10/05/2011, conforme segue:

Ranieri Oliveira Quirino Costa: Assessora Responsável Geral das Atividades e Envio do APLIC e orientações aos demais membros da Comissão. (a partir de 01/12/2022)
SERVIDOR RESPONSÁVEL		RESPONSABILIDADE
1	Leandro Ultramare Queiroz	Elevação em nível e Progressão em Classe- a partir de 01/11/2022.
2	Marli Mott Boligon Vieira	Contrato Pessoal Temporário e Termo Aditivo de Contratos Temporários de Pessoal- a partir de 01/03/2021.
3	Mirelli Neves de Caldas	Detalhe Folha de Pagamento: Total Líquido, Base de Cálculos Previdência Própria e Geral (parte patronal); Contribuição Previdenciária dos Segurados do RPPS e RGPS e Imposto de Renda Retido na Folha de Pagamento- a partir de 10/01/2022.
4	Rafaela Gomes dos Santos	Atos de Pessoal relativo as Portarias – a partir de 01/03/2023
5	Rennan de Figueiredo Neves	Rescisões/Termos de rescisões e assuntos relacionados às rescisões – a partir de 05/04/2023

Art. 2º ALTERAR a comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC – Auditoria Pública Informatizada de Contas e centralizar o relacionamento com o TCE/MT – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2005 do TCE/MT e Lei Complementar nº 155 de 10/05/2011, fazendo jus ao Adicional de Responsabilidade previsto no art. 1º e inciso conforme segue:

SERVIDOR RESPONSÁVEL		RESPONSABILIDADE
1	Albino Cordeiro França	Distratos de contratos. A partir 10/10/2022.
2	Aline Dos Santos Lima	Realizar os atendimentos na tributação, auxiliar na emissão de alvará de funcionamento e localização, e auxiliar na emissão de notas fiscais avulsa. - a partir de 01/06/2022.
3	Bruna De Souza Ramos Barros	Responsável pela pela alimentação do APLIC do Departamento de compras, envio tempestivo das informações relativas às Dispensas de Licitações para Contratações diretas - a partir de 06/03/2023.
4	Carlos Alberto Weisheimer	Patrimônio. Controle de Veículos – a partir de 01/09/2020.
5	Devanira Lopes de Carvalho	Financeiro - a partir 01/07/2021.
6	Douglas Pinheiro da Silva	Despesas – a partir de 01/01/2021.
7	Edilaine Aparecida Apolinario	Em substituição a Terezinha Bezerra da Silva Sobrinha (Auxílio-doença). Cadastro dos Servidores; Tabelas de Envios Dependentes; CPF Pai/Mãe Servidor; Tipo de Parentesco; Escolaridade. Relativo a cadastro dos servidores – a partir de 17/04/2023.
8	Edilaine de Moraes FranÇa	Receitas – Emissão de Documento de Arrecadação (DAM) no Departamento de Tributação, lançamento e conferência das guias a vinculação da receita do ITBI - a partir de 02/05/2023.
9	Edmar Alves Batista	Almoxarifado.
10	Edson Caiçara da Silva Júnior	Informações relacionadas ao GeoObras-Obras Indiretas- a partir de 01/06/2022.
11	Eliane Ramos da Costa	Lançamento de perícia e atestados acima de 03 dias, desvio de função e teletrabalho –a partir de 18/07/2022.
12	Flávio Amaral Oliveira	Transferência de Recursos a Entidades e Prestação de Contas – Balanços de Exercício.
13	Fernanda Sobral de Araujo	Responsável pela alimentação de informações pertinentes a Conciliação Bancária. A partir de 02/01/2023.
14	Geneci Fernandes dos Santos	Diárias e Adiantamentos: Lançamento, Controle e prestação de contas diárias e adiantamentos, a partir de 01/02/2021.
15	Gisele Maura Rondon	Edital de convocação de servidores de provimento efetivo, publicações e arquivos; Portaria de Nomeação, publicações e arquivo; Portaria de Não Posse, lançamento no sistema SIP7, prazo de 03 dia após o termino do prazo; Termo de Posse, lançar até o dia 30 de cada mês para o cadastro e E-social. - a partir de 01/03/2023.
16	Gisele Yngrede Santos	Detalhe Folha de Pagamento: Total Líquido, Total de Proventos; Total de Descontos; Espécie Remuneração de Proventos; Cargo Função, Tabela Classe e Nível, Rubricas. – A partir de 01/03/2022.
17	Joanete da Silva Almeida	Alteração Leis; Cargo/Função/Vaga/; Tabela Lei Alteração PCCS; Leis de Reajuste Salarial – a partir de 01/01/2021.
18	Julia Magro Machado	Elaboração de editais de convocação de Processo Seletivo de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, recebimentos de documentos, controle e informação de Não Posse- a partir 01/03/2023.
19	Leonardo Rodrigues de Freitas	Receita – Dar apoio na atualização do cadastro imobiliário: atualização de dados cadastrais do contribuinte, tais como: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço – a partir de 01/09/2021.
20	Lorena Danielle Santos Silva Santiago	Responsável por controlar a origem e a destinação do recurso por meio de lançamentos e conferências da receita e pagamentos por fonte de recurso a fim de evitar pagamentos com fontes erradas e/ou lançamentos de receita em fonte errada e, consequentemente, erros na tabela fonte destinação de recurso do APLIC/TCE-MT - a partir de 02/05/2023.
21	Lilian Aparecida Oliveira Camparoto	Legislação e Decretos – a partir de 01/02/2023.
22	Maria Cilene Rosendo Alves	Dívida Ativa.
23	Matheus do Berço Silva	Informações relacionadas ao GeoObras- Obras Diretas- a partir de 01/06/2022.
24	Paulo Sergio Dos Santos Junior	Caução e Baixa de Caução Contratos, a partir de 05/09/2022.
25	Ricardo Oenning Luz	Conferência de toda a documentação contida no processo de pagamento e a inserção no sistema operacional SCPI9/Fiorilli das informações da liquidação. Despesas – a partir de 18/10/2022.
26	Rodrigo Gonçalves	Responsável pelas conferências das liquidações e retenções que informam e alimentam o sistema APLIC-TCE/MT, responsável por auxiliar na elaboração dos demonstrativos contábeis que são enviados na carga mensal e anual via sistema APLIC-TCE/MT, responsável pelo lançamento das retenções e contribuições no sistema SIP7 que alimenta o sistema APLIC-TCE/MT e responsável pela elaboração da DIRF, DCTF mensal e RAIS—a partir de 01/09/2021.
27	Rogério do Nascimento Lacerda	Contabilidade/ Dívida Passiva.
28	Sidineis Aparecido de Souza	Responsável pelo empenho e liquidação da folha de pagamento, conferência da natureza da despesa e controle orçamentário por meio da abertura de crédito e remanejamento de dotações que, consequentemente, alimentam as tabelas despesas do sistema APLIC-TCE/MT – a partir de 01/09/2021.
29	Tatiane Garcia Davila Couto	Responsável por controlar a origem e a destinação do recurso por meio de lançamentos e conferências da receita e pagamentos por fonte de recurso a fim de evitar pagamentos com fontes erradas e/ou lançamentos de receita em fonte errada e, consequentemente, erros na tabela fonte destinação de recurso do APLIC/TCE-MT - a partir de 01/09/2021.
30	Terezinha Bezerra da Silva Sobrinha	Cadastro dos Servidores; Tabelas de Envios Dependentes; CPF Pai/Mãe Servidor; Tipo de Parentesco; Escolaridade. Relativo a cadastro dos servidores – a partir de 03/08/2021.

Art. 3º Os servidores nomeados para compor a Comissão de Licitação, já fazem jus ao Adicional de Responsabilidade Licitação.

Art. 4º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023, revogando aPortaria nº 813 de 19/04/2023.

Art. 5º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 952 DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento próprio da servidora sob o protocolo nº 2.841/2023;

CONSIDERANDO o despacho 5-2841/2023 do Protocolo 2.841/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao senhor KALLYU VITOR ARAUJO DOS SANTOS, admitido em 08/10/2019, registrado sob o nº 107973, lotado na Secretaria Municipal de Educação, efetivo no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL- TECNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR de 24 (vinte e quatro) meses, sem remuneração, nos termos do art. 106 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21/06/1994, conforme requerimento próprio, com usufruto iniciando em 01/05/2023 a 30/04/2025.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 953 DE 15 MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 16-24063/2022 inserido no Memorando nº 24.063/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, enviado ao Departamento Pessoal no dia 27/03/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, relacionado a seguir:

Registro	Nome	Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado 20/03/2023 a 15/09/2023 (180 dias)
004391	Elias Izidorio Rodrigues	Eletricista	Vigia	Terminal Rodoviário	Período do Atestado 20/03/2023 a 15/09/2023 (180 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância do edifício, percorrendo sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; Controlar o fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para lugares desejados.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 20/03/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 954 DE 15DE MAIODE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 24.063/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

CONSIDERANDO a Portaria nº 953/2023 de 15/05/2023, de readaptação do servidor no cargo de VIGIA;

CONSIDERANDO Que o “Adicional de Periculosidade é pago devido as condições de trabalho em Atividades e operações perigosas com explosivos (anexo 1 da NR – 16); Atividades e operações perigosas com inflamáveis (anexo 2 da NR – 16); Atividades e operações com radiação ionizantes (anexo feito pela Portaria 3.393/87) e Atividades e operações em áreas com risco elétrico (Decreto 93.412/86)”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre e/ou periculosidade, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 183, 185 e 186 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

Art. 185 – São consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem em contato permanente do servidor com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado, de acordo com normas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho.

Parágrafo único. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30%(trinta por cento) calculado sobre seu vencimento-base.

Art. 186 – São consideradas atividades ou operações penosas, todas aquelas que implique em obrigação de remoção de peso superior a 50 (cinquenta) quilos, imposta pela prestação contínua de trabalho do servidor.

Parágrafo único. O trabalho desenvolvido nas condições expostas neste artigo, assegura ao servidor o recebimento de adicional por serviços penosos, no montante de 30%(trinta por cento) de seu vencimento-base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade e/ou periculosidade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao senhor ELIAS IZIDORIO RODRIGUES,servidor efetivo no cargo de ELETRICISTA, admitido em 16/06/2006, registrado sob nº 004391 e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, adicional de Periculosidade de 30% (trinta por cento) – GES 10.04.03, conforme Revisão da LTCAT – 2019/2020, tendo em vista o contato com o agente causador do referido adicional, nos termos do Art. 181 da Lei nº 006/1994 de 21/06/1994.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 20/03/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 955 DE 15 MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 3.213/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 5-3213/2023 inserido no Protocolo nº 3.213/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 08/05/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado Readaptação Definitiva
101461	Maria Das Gracas Da Silva Queiroz Santos	Ajudante De Serviços Gerais	Ajudante De Serviços Gerais	CME Maria Arlene Neves	Período do Atestado Readaptação Definitiva
Descrição da Função a desempenhar
Dar assistência aos servidores lotados na mesma unidade escolar, auxiliando na abertura e fechamento dos portões; atender o público interno e externo, recepcionado e conduzindo as crianças/pais da entrada do CME Maria Arlene Neves às salas de aula e demais setores; orientar os alunos no interior da unidade escolar nos momentos de circulação no pátio e horários de intervalo, zelando pela ordem do ambiente escolar.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 19/04/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 956 DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Parecer 216/PGM/2022 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora protocolado sob o nº 662/2023 e o Despacho nº 2-662/2023 da Secretaria Municipal de Administração;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1279 de 01/09/2022 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDERàservidora SUELI MARIA DE SOUZA, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 01/07/2014, registrada sob o nº 103561 e lotada na Secretaria Municipal de Administração,Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 01/07/2014 a 30/06/2019, conforme o Termo de Constatação nº 030/DP/2021, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
01/07/2014 a 30/06/2019	01/09/2022 a 30/09/2022	Portaria nº 1279/2022
	01/05/2023 a 31/05/2023 01/07/2023 a 31/07/2023	Portaria nº 1279/2022 01 (um) mês
	01/08/2023 a 31/08/2023 01/07/2024 a 31/07/2024	Portaria nº 1279/2022 01 (um) mês

Art. 2º Durante o usufruto da Licença-prêmio a remuneração será conforme o Parecer 216/PGM/2022, revogando automaticamente a concessão de ganhos variáveis.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 957 DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 15.658/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR o servidor LINDOMAR ALVES PECANHA, efetivo no cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, admitido em 02/05/2006, registrado sob o nº 004331, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994.

Do	Para	Ambiente de Trabalho
CME Profº. José Nodari	CME Dom Bosco	Manutenção Predial

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 958 DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 11 Inciso II “os atuais servidores estáveis e efetivos do Município de Tangará da Serra, serão enquadrados no presente Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos, de acordo com seu tempo de serviço público, na letra correspondente ao período temporal da Tabela de Progressão em classe no seu grupo ocupacional, sem acréscimo salarial”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 12 Inciso II a) “A progressão de classe ocorrerá após obtenção de pontos, conforme Anexo III e IV, obedecendo o interstício e será incorporada ao vencimento base, do Grupo Ocupacional correspondente, conforme Anexo V”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 18 “A pontuação da avaliação para progressão em classe será contada a partir da publicação desta Lei”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 33 “Decorrido o interstício de 05 (cinco) anos e o servidor não for avaliado, de acordo com o Anexo III e IV da presente Lei, a progressão em classe será realizada automaticamente com percentual máximo, conforme Anexo V desta Lei”.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5.956/2023, e respectivo anexo com as tabelas de progressão da Lei Municipal 2.875/2008;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEde acordo com os termos dos artigos 11 ao 18 e 33 da Lei Municipal 2.875/2008 acima descritos, e conforme o anexo da Tabela da Lei Municipal 5.956/2023 no Grupo Ocupacional I a servidora abaixo relacionado:

GRUPO OCUPACIONAL I -Anexo II – A da Lei 2875/2008

NÍVEL	CLASSE
NÍVEL		A	B	C	D	E	F	G	H
ALFABETIZADO	I	BASE	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%
FUNDAMENTAL	II	15%
MÉDIO	III	25%
SUPERIOR	IV	35%

GRUPO OCUPACIONAL I – BASE R$ 1.411,24 – LEI 5.956 DE 15/03/2023, sendo 10% = R$ 141,12

	REGISTRO	NOME	CARGO	ADMISSÃO	DE	PERÍODO AQUISITIVO	PARA
1	002111	SOLANGE MARTINS DOS SANTOS	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	17/02/2003	Classe: D - Nivel: IV - Grupo: OCUPACIONAL I	10/04/2018 a 09/04/2023	Classe: E - Nivel: IV - Grupo: OCUPACIONAL I

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de Maio de 2023 com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio, previsto na coluna “período aquisitivo” do Art. 1º.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 959DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Previsão Orçamentaria e Financeira da Lei nº 5.976 de 30 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Memorando 15.556/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo ao servidor abaixo relacionado,nos termos da Lei nº 2009/2023 e a Lei nº 5.976/2023, conforme as seguintes informações:

REGISTRO	SERVIDOR	CARGO	LOCAL DE TRABALHO	DE	PARA
112007	DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO	ENCARREGADO DE SERVIÇO II - SEMAS	CASA DA CRIANÇA - SEMAS	10%	20%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 960DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Previsão Orçamentaria e Financeira da Lei nº 5.976 de 30 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Memorando 15.556/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

REGISTRO	SERVIDOR	CARGO	LOCAL DE TRABALHO	DE	PARA
111835	EGILIARD SANTOS MAGALHAES	ENCARREGADO DE SERVIÇO II - SEMAS	CASA DA CRIANÇA - SEMAS	10%	20%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 961DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Previsão Orçamentaria e Financeira da Lei nº 5.976 de 30 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Memorando 15.556/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

REGISTRO	SERVIDOR	CARGO	LOCAL DE TRABALHO	DE	PARA
111987	FERNANDO DA SILVA	ENCARREGADO DE SERVIÇO II - SEMAS	CASA DA CRIANÇA - SEMAS	10%	20%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 962 DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o artigo 111 da Lei Complementar nº 006/1994 de 21 de junho de 1994 que trata: “Quando o curso for realizado próximo ao serviço ou local acessível, poderá ser concedida simples dispensa do expediente durante o horário de realização do curso, permitida a compensação de carga horária, desde que não ultrapasse a jornada semanal prevista em lei.

Parágrafo Único – A dispensa de que trata este artigo deverá ser obrigatoriamente comprovada mediante frequência regular do curso.”;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora protocolado sob nº 14.491/2023;

RESOLVE

Art. 1º Regularizar a Licença para Qualificação Profissional com compensação de carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos, à servidora GISLAINE EDICELY DA COSTA RAMOS, registrada sob nº 107740, admitida em 17/07/2019, comissionada no cargo de COORDENADOR DO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL - S.I.M. e lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Mestrado Profissional em Ciencia e Tecnologia da Produção Animal, realizado pela Universidade Federal de Lavras – UFLA/MG.

DISCIPLINA	PERÍODO
PDS210 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE	DIA 24 a 28 DE ABRIL DE 2023
PDS210 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE	DIA 26 a 30 DE JUNHO DE 2023
PDS210 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE	DIA 28 DE AGOSTO a 01 DE SETEMBRO DE 2023
PDS210 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE	DIA 27 NOVEMBRO a 01 DE DEZEMBRO DE 2023
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL	PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ROGÉRIO RIO, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 963DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Previsão Orçamentaria e Financeira da Lei nº 5.976 de 30 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Memorando 15.556/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo a servidora abaixo relacionada,nos termos da Lei nº 2009/2023 e a Lei nº 5.976/2023, conforme as seguintes informações:

REGISTRO	SERVIDOR	CARGO	LOCAL DE TRABALHO	DE	PARA
111823	SIMONE MATHIAS DE CARVALHO	ENCARREGADO DE SERVIÇO II - SEMAS	CASA DO ADOLESCENTE - SEMAS	10%	20%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 964 DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 13.640/2023 da Secretaria Municipal de Administração;

CONSIDERANDO o Contrato 032/ADM/2023 findado com a empresa ENGEPREV SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI;

RESOLVE

Art. 1º INSTITUIR a Comissão para elaboração do Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e Programa de Gerenciamento de Risco – PGR. Visando o acompanhamento dos levantamentos realizados em todas as unidades vinculadas ao município.

REGISTRO	REPRESENTANTE	SECRETARIA
109033	Americo Luiz De Azambuja Neto	Secretaria Municipal De Coordenação E Planejamento
103061	Cristiane Duraes De Oliveira	Secretaria Municipal De Saúde
109817	Eder Richardson Da Silva	Secretaria Municipal De Agricultura
105310	Eric Jonathan Calixto Guero	Secretaria Municipal De Assistência Social
111472	Erislane Aparecida De Oliveira	Secretaria Municipal De Saúde
108188	Everton Vieira Vendrame	Secretaria Municipal De Esportes
108887	Fernando Hermenegildo Pinto	Secretaria Municipal De Indústria Comércio E Serviços
002076	Genaldo Ferreira Dos Santos	Secretaria Municipal De Cultura E Turismo
108023	Leonardo Leite Fialho Junior	Secretaria Municipal De Meio Ambiente
101323	Lorena Danielle Santos Silva Santiago	Secretaria Municipal De Fazenda
109527	Mikaely Neves De Caldas	Secretaria Municipal De Administração
103294	Monica Debo	Secretaria Municipal De Educação
104395	Silvana Nascimento De Oliveira Da Silva	Secretaria Municipal De Infraestrutura

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 965 DE 15 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Termo de Adesão do Município de Tangará da Serra ao SELO UNICEF 2021-2024, assinado pelo Prefeito Vander Alberto Masson;

CONSIDERANDO a Semana do Bebê, presente no Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI);

CONSIDERANDO a Busca Ativa Vacinal que visa enfrentar o retrocesso na imunização infantil, reunindo representantes de diferentes áreas em prol da vacinação infantil;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR os servidores municipais abaixo listados para compor a equipe intersetorial de Busca Ativa Vacinal.

REGISTRO	GESTOR DE POLÍTICA PUBLICA	SECRETARIA
111472	Erislane Aparecida De Oliveira	Secretaria Municipal de Saúde
REGISTRO	COORDENADOR OPERACIONAL MUNICIPAL	SECRETARIA
101283	Juliana Herrero Da Silva	Secretaria Municipal de Saúde
REGISTRO	SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO	SECRETARIA
107699	Simony Maria Pereira De Medeiros	Secretaria Municipal de Educação
REGISTRO	SUPERVISOR SOCIAL	SECRETARIA
004943	Selma Cristina Cavalcante Dos Santos Andrade	Secretaria Municipal de Assistência Social
REGISTRO	TÉCNICO VERIFICADOR	SECRETARIA
103595	Kedma Daysa Martins Souza	Secretaria Municipal de Saúde
AGENTE DE ALERTA
Agentes Comunitários de Saúde Municipais

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 966 DE 16DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 11.327/2023 da Secretaria Municipal de Administração;

CONSIDERANDO a Portaria 900/GP/2021 de 01/06/2021 que instituiu a Comissão Especial de Apoio para realização do Processo de Licitação;

RESOLVE

Art. 1º – ALTERAR a Comissão Especial de Apoio para realização do Processo de Licitação na modalidade Leilão, para alienação dos veículos, máquinas, móveis, equipamentos, semoventes, considerados inservíveis para a administração, conforme segue:

Presidente

MATRÍCULA	NOME	CARGO	SECRETARIA
000788	Carlos Alberto Weisheimer	Ag. Administrativo II	SAD

Membros

MATRÍCULA	NOME	CARGO	SECRETARIA
111857	Kenji Tanaka Orita	Ag. Administrativo II	SAD
002501	Eder Silva de Oliveira	Ag. Administrativo II	SAÚDE
000879	Sergio Vicente Da Silva	Motorista	EDUCAÇÃO
111631	Graziele Natel Cuenca	Médica Veterinária	SEAPA
105835	Ademar Pereira Sobrinho	Ag. Administrativo II	SINFRA

Art. 2º – REVOGAR a Portaria nº 1083 de 15 de Julho de 2021.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 967DE 16 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 14.960/2023 da Secretaria Municipal de Fazenda;

CONSIDERANDO o Despacho 7-2491/2023 inserido no Protocolo da Servidora nº 2.491/2023

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora ALAIS SUZANA MAIER GRIGULO, registrada sob o nº 107517, admitida em 22/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - TECNICO EM GESTÃO EDUCACIONAL, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

DA	PARA	Local de Trabalho	Ambiente de Trabalho	Unidade Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação	Secretaria Municipal de Fazenda	Departamento de Administração Tributária	Sala Administrativa do Departamento de Administração Tributária	077111 – Manutenção do Departamento de Administração Tributária

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ANGELA NASCIMENTO DA SILVA, Secretária Municipal de Fazenda; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 968 DE 16 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 11.011/2023 do Gabinete do Prefeito;

CONSIDERANDO o Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e o Termo de Responsabilidade do Posto de Recrutamento e Mobilização – PRM 09/002;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZARas atividades do servidor ANDRE COTRIM DE JESUS, admitido em 03/04/2017, registrado sob o nº 105712, lotado no Gabinete do Prefeito, comissionado no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO I na 094ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – TANGARÁ DA SERRA - MT, nos termos da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011:

Tratar as informações classificadas em qualquer grau de sigilo e preservar o seu sigilo, de acordo com a legislação vigente;

Preservar o conteúdo das informações classificadas em qualquer grau de sigilo sem divulgá-los a terceiros;

Não praticar quaisquer atos que possam afetar o sigilo ou integridade das informações em qualquer grau se sigilo;

Não copiar ou reproduzir, por qualquer meio ou modo: informações classificadas em qualquer grau de sigilo, salvo com autorização da autoridade competente;

Zelar pelo bom uso dos Certificados Militares preenchidos ou em branco;

Guardar os Certificados Militares em local seguro a fim de evitar o extravio dos mesmos;

Não permitir a entrada de pessoas não autorizadas no local utilizado para a guardar dos Certificados Militares;

Controlar de forma eficiente todos os Certificados Militares de posse da JSM preenchendo corretamente a ficha de estoque de Certificados Militares.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 969 DE 16DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento próprio da servidora protocolado pelo nº 4.319/2023;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR em 10/05/2023, a servidora efetiva VALERIA DOS SANTOS RODRIGUES, registrada sob nº 110021, admitida em 01/09/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, nomeada mediante Portaria nº 1184/2021 de 05 de agosto de 2021.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 10/05/2023

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 970 DE 17 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 16.120/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data, o senhor JOSÉ AMANCIO DE BARROS,inscrito no CPF 379……...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE OBRAS, simbologia DAI-III, nos termos da Lei nº 5117/2019 de 12/04/2019, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor JOSÉ AMANCIO DE BARROS,inscrito no CPF 379…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE OBRAS, simbologia DAI-III, nos termos da Lei 5117/2019 de 12/04/2019, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 970/2023, o qual, declarado Empossado, cominício do exercício em 17/05/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Obras.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; JOSÉ AMANCIO DE BARROS, Encarregado de Obras.

PORTARIA Nº 971 DE 17DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 16.328/2023 da Unidade Permanente de Sindicância e Processo Administrativo;

CONSIDERANDO a Decisão nº 003/SEMEC/2023, o Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 024/PSD/2022 e a Portaria nº 049/SAD/UPSPA/2022;

RESOLVE

Art. 1º APLICAR a penalidade de Advertência, nos termos do art. 209, inciso I, c/c Art. 211, da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 e teor do Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 024/PSD/2022, em desfavor do senhor RODRIGO SILVA PARREIRA, efetivo no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS, admitido em 12/02/2014, registrado sob o nº 103316 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, com ressarcimento ao erário no valor de R$ 3.481,80 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), com a devida atualização, com fulcro no Art. 67 da Lei 006/1994.

Art. 2º O valor de R$ 3.481,80 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) será descontado 10% (dez por cento) da remuneração mensalmente até a quitação da dívida a partir da folha de pagamento do mês de maio/2023, conforme “Art. 67 – As reposições e indenizações ao Erário Municipal serão descontadas em parcelas mensais não excedentes a décima parte da remuneração ou provento, em valores atualizados.”

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 972 DE 17 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Decisão nº 026/SMS/2022, a Decisão Recursal nº 024/GP/2022, o Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 008/PSD/2022, e a Portaria nº 016/SAD/UPSPA;

CONSIDERANDO o Memorando 15.950/2023 da Unidade Permanente de Sindicância;

RESOLVE

Art. 1º APLICAR a partir de 18/05/2023, a penalidade de Suspensão de 15 (quinze) dias corridos sem remuneração, nos termos do art. 194, incisos IX e XI, da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 e teor do Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 008/PSD/2022, em desfavor do senhor FABIO LIMA FERNANDES, efetivo no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - UBSF VILA ALTA, admitido em 06/01/2015, registrado sob o nº 103766 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 973DE 17 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito protocolada pela servidora sob o nº 4.359/2023;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos a senhora JOYCE KEILLY GONCALVES,servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, registrada sob nº 103905, admitida em 05/01/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Administração, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 11/05/2023 a 15/05/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 11/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 974 DE 17 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito protocolada pela servidora sob o nº 4.363/2023.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos a senhora KATIA ADRIANA GONCALVES, servidora efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS, registrada sob nº 104765, admitida em 01/03/2016 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 11/05/2023 a 18/05/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 11/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 975 DE 17 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 4.399/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora GLEICE KELLY CAMPOS BARBOSA DA SILVA, servidora contratada no cargo de PSICOLOGO-ASSISTENCIA SOCIAL, registrada sob nº 111953, admitida em 08/03/2023 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Cleydinilce Nascimento Trindade Camargo, CRM-MT 7664, no período de 09/05/2023 a 04/11/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 09/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 976 DE 18DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 16.231/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a Portaria nº 241 de 05 de maio de 2016 que concedeu a Função Gratificada de Serviços Auxiliares II - FG II;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Gratificação de Serviços Auxiliares II - FG II, constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, concedida a servidora BIANCA JARDIM GARCIA, registrada sob o nº 103490, admitida em 05/05/2014, no cargo efetivo de RECEPCIONISTA e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, mediante Portaria nº 241/2016 de 05/05/2016.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 977 DE 18 DE MAIO DE 2023.

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 16.231/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a senhora BIANCA JARDIM GARCIA, servidora efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, admitida em 05/05/2014, registrada sob nº 103490, para exercer o cargo comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO HOSPITALAR,símbolo DAI-I de acordo com a Lei nº 4877/2017 de 23/11/2017, com comissão de 35% sobre o vencimento básico, conforme art. 40 § 2º da Lei 2099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhoraBIANCA JARDIM GARCIA,inscrita noCPF 001……...-..para exercer o cargo comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, símbolo DAI-I, de acordo com a Lei nº 4877/2017 de 23/11/2017, com comissão de 35% sobre o vencimento básico, conforme art. 40 § 2º da Lei 2099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 977/2023, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 02/05/2023 comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; BIANCA JARDIM GARCIA, Chefe Administrativo Hospitalar.

PORTARIA Nº 978 DE 18 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 16.472/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa Função Gratificada FG-II, nos termos da Lei nº 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações à servidora SILVIA ADRIANA HOFFMANN, admitida em 01/02/2007, registrada sob o nº 004573, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, considerando as atividades de:

Responsável pelo recolhimento, organização, guarda e arquivamento dos prontuários médicos;

Atualização cadastral no sistema da de todos os pacientes atendidos nos sistemas RLZ e BPA(endereço, troca de CEP para o novo, inserção do cartão SUS) no cadastro dos pacientes atendidos;

Lançamento nos sistemas RLZ e BPA (Boletim de Produção Ambulatorial) individualizado (por paciente) de cada procedimento realizado na UPA consultas, avaliações, curativos, inalação, medicamentos, exames, procedimentos, entre outros (cerca de 1000 procedimentos diários);

Lançamento nos sistemas RLZ e BPA (Boletim de Produção Ambulatorial) de todos os exames radiodiagnósticos (Raio X) realizados (cerca de 2.000 mensais);

Lançamento nos sistemas RLZ e BPA (Boletim de Produção Ambulatorial) dos procedimentos de imobilização ortopédica (cerca de 500 mensais);

Lançamento nos sistemas RLZ e BPA (Boletim de Produção Ambulatorial) dos atendimentos realizados pela assistência social e psicologia (cerca de 160 mensais);

Lançamento nos sistemas RLZ e BPA (Boletim de Produção Ambulatorial) dos procedimentos de diagnóstico por imagem Ultrassom e Tomografia (cerca de 1500 mensais);

Fechamento das contas do faturamento ambulatorial, gerando um arquivo de exportação para o sistema BPA (Boletim de Produção Ambulatorial) do Ministério da Saúde e verificação e correção das glosas;

Auxilio na busca ativa de pacientes/parentes pela assistência social.

Participação na Comissão de Óbitos onde são analisados e elaboradas estatísticas a cerca dos óbitos ocorridos nas dependências da UPA e HMTS.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 979 DE 18 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os artigos 54 ao 58 da Lei Complementar nº 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012 que tratam acerca da Licença para Qualificação Profissional;

CONSIDERANDO o artigo 56 a Lei Complementar nº 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012 que trata:

O Profissional da Educação licenciado para os fins de que trata o Artigo 54, obrigam-se:

I – Apresentar documento que comprove matrícula em curso de pós-graduação;

II – Apresentar trimestralmente atestado de frequência do curso, emitido pela Instituição de Ensino Superior;

III – Apresentar diploma de conclusão da pós-graduação, acompanhado do histórico escolar;

IV – A prestar serviços no Sistema Municipal de Ensino, quando de seu retorno, por um período mínimo igual ao do seu afastamento.

CONSIDERANDO a solicitação da servidora protocolado sob nº 27.094/2022 que gerou o Processo Administrativo nº 213/2022 de Licença para Qualificação Profissional;

CONSIDERANDO o Despacho nº 22-27.094/2022, a Decisão nº 001/GS/SEMEC/2022.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER durante o período de 02/05/2023 a 31/12/2023,sem prejuízo de seus vencimentos do cargo de Provimento Efetivo, à servidora SANDRA BUENO DA SILVA DUARTE, registrada sob nº 107656, admitida em 23/07/2019, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Qualificação Profissional, nos termos do artigo 54, inciso III, § 2º, combinado com os artigos 55, 56, 57 e 58 da Lei Complementar n° 163/2012, de 16 de fevereiro do ano de 2012, para realizar Pós-Graduação na modalidade Mestrado pelo Programa de Ensino de Ciência e Matemática da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, campus de Barra do Bugres – MT.

Art. 2º REVOGAR a Ajuda De Custo para contratação de Plano de Internet concedida conforme a Lei Ordinária 5.539 de 14 de setembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 02/05/2023.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 980 DE 19 DE MAIO DE 2023.

O Secretário Municipal de Administração, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.

CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;

CONSIDERANDO o memorando nº 16222/2023;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o pagamento e usufruto de férias da servidora JOYCE KEILLY GONCALVES, registrada sob o nº 103905, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, lotada na secretaria municipal de administração, sendo que o período aquisitivo de férias é de 05/01/2022 a 04/01/2023, com usufruto de 10 (dez) dias de 17/05/2023 a 26/05/2023 e o pagamento realizado na folha mensal de Maio/2023.

Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 981 DE 19 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os Atestados e Declarações Protocolados pelos servidores que levaram à realização de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO o Art. 80 A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, que se encontrar incapacitado temporariamente para o trabalho, a pedido mediante apresentação de atestado médico e com base em perícia médica oficial realizada a expensas do órgão ou da entidade da administração a que é vinculado, ou na sua falta, quem este indicar, quando o afastamento for superior a 07 (sete) dias, e de forma imediata quanto se tratar de acidente de trabalho, facultada a Administração Pública a convocação do servidor a passar por perícia, mediante sistema de amostragem, conforme Lei Complementar nº 268 de 25/02/2022;

CONSIDERANDO o Art. 75 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a concessão do afastamento por incapacidade ao trabalho aos servidores de provimentos efetivos relacionados abaixo que levaram à realização de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES QUE LEVARAM À REALIZAÇÃO DE CAT MAIO
Nº	NOME COMPLETO	Nº DA CAT	INÍCIO	FIM	DIAS
1	LOURDES DIAS PIAU	463/2021 REABERTURA	02/05/23	30/06/23	60
2	CLAUDETE BARBOSA LEITE	012/2023 REABERTURA	02/05/23	04/05/23	3
2	CLAUDETE BARBOSA LEITE	012/2023 REABERTURA	05/05/23	19/05/23	15
3	LUCIMAR DA SILVA DIFRANCESCHI	014/2023 INICIAL	10/05/23	14/05/23	5
3	LUCIMAR DA SILVA DIFRANCESCHI	014/2023 INICIAL	15/05/23	19/05/23	5
4	JOSE CARLOS BARROS SOBRAL	015/2023 INICIAL	09/05/23	13/05/23	5

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos Dezenove dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 982 DE 19 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os Atestados e Declarações Protocolados pelos servidores que levaram à realização de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no INSS;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO os Art. 75; inciso I e art. 77 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994.

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados estão vinculados ao regime de Previdência Geral – INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e auxílio-doença previsto no art. 59 da Lei 8213 de 24/07/1991;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a concessão do afastamento por incapacidade ao trabalho aos servidores de provimentos contratados relacionados abaixo que levaram à realização de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES QUE LEVARAM À REALIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) MAIO
Nº	NOME COMPLETO	Nº DA CAT	INÍCIO	FIM	DIAS
1	RONALDO DE MIRANDA	2023009/2023 INICIAL	02/05/23	06/05/23	5
1	RONALDO DE MIRANDA	2023009/2023 INICIAL	08/05/23	14/05/23	7
2	MARGARETH LOPES RICARDO	2023010/2023 INICIAL	12/05/23	11/07/23	60

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos Dezenove dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 983 DE 19DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento próprio do servidor protocolado pelo nº 4.491/2023;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR em 31/05/2023, o servidor efetivo JONATHAN DA SILVA SANTOS, registrado sob nº 107580, admitido em 22/07/2019 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de TECNICO DE APOIO INFANTIL, nomeado mediante Portaria nº 632/2019 de 18 de junho de 2019.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 984 DE 19 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito protocolada pela servidora sob o nº 4.524/2023.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos a senhora MARILENE DA LUZ OLIVEIRA, servidora efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA - 30H, registrada sob nº 111230, admitida em 25/03/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 16/05/2023 a 23/05/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 16/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 985 DE 22 DE MAIO DE 2023.

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores através dos Protocolos;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores a baixo, conforme segue:

Nº	Protocolo	Registro	Secretaria	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Período De Licença		Total
Nº	Protocolo	Registro	Secretaria	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Início	Fim	Dias
1	3544	006564	SAD	Tatiana Avila Grigoletti	Recepcionista	Filho: Sílvio	27/04/2023	27/04/2023	½
2	3609	111400	SEPLAN	Ana Claudia Vitorio de Carvalho	Arquiteta	Esposo: Rodolfo	26/04/2023	30/04/2023	5
3	3217	111641	SEFAZ	Caroline Antunes Agostinho De Abreu	Agente administrativo II	Filha: Amalya	18/04/2023	18/04/2023	1
4	3262	111981	SEFAZ	Franciele Carvalho Da Silva Florão	Auditor fiscal	Filha: Maria	19/04/2023	19/04/2023	1h
5	3305	111299	SECULTUR	Izolete Klotz Santin	Agente administrativo II	Mãe: Veneranda	18/04/2023	18/04/2023	½
5	3305	111299	SECULTUR	Izolete Klotz Santin	Agente administrativo II	Mãe: Veneranda	19/04/2023	19/04/2023	½
6	3364	101468	SINFRA	Caetano Bett Manfrim	Motorista	Filha: Cristiny	24/04/2023	24/04/2023	1
7	3197	110026	SINFRA	Katia Karoline dos Santos Pires	Trabalhadora braçal	Filho: João	18/04/2023	18/04/2023	1
8	3730	110205	SINFRA	Neuza Alexandra Talavera	Ajudante de serviços gerais	Esposo: Sebastião	26/04/2023	26/04/2023	1
9	3714	111694	SMS	Berklourdes Mendes Fonseca	Telefonista	Pai: Benício	19/04/2023	30/04/2023	12
10	3437	103855	SMS	Clarinda Matos Herrera	Agente de combate a endemias	Mãe: Lucinda	25/04/2023	25/04/2023	½
11	3382	111671	SMS	Deyvid Rodrigues dos Santos	Motorista	Filho: Samuel	24/04/2023	25/04/2023	2
12	3324	103864	SMS	Eld Rodrigues Brandao	Agente de combate a endemias	Esposa: Jaqueline	19/04/2023	19/04/2023	½
12	3561	103864	SMS	Eld Rodrigues Brandao	Agente de combate a endemias	Esposa: Jaqueline	26/04/2023	26/04/2023	½
13	3677	101444	SMS	Elizangela Ramos da Silva	Téc. enfermagem	Filha: Letícia	30/04/2023	30/04/2023	1
14	3625	111380	SMS	Gilmara Constancio de Luna	Téc. enfermagem	Filha: Lorena	28/04/2023	30/04/2023	3
15	3480	111854	SMS	Hadassa Hillary Novaes Pereira Rodrigues	Nutricionista	Avó: Maria	26/04/2023	26/04/2023	1
16	3419	107428	SMS	Lilian de Oliveira Neves	Téc. enfermagem	Filho: Lázaro	25/04/2023	27/04/2023	3
17	3534	103918	SMS	Maria Aparecida da Silva	Agente de combate a endemias	Esposo: Messias	27/04/2023	27/04/2023	1
18	3318	111682	SMS	Maria das Dores Pereira Franco	Téc. enfermagem	Filho: Alifer	21/04/2023	21/04/2023	1
19	3453	109723	SMS	Maria José Ferreira de Souza	Ajudante de serviços gerais	Filha: Stefany	26/04/2023	26/04/2023	1
20	3593	103584	SMS	Naiara Urbano Pereira de Amorim	Enfermeira	Mãe: Aguida	26/04/2023	26/04/2023	1
21	3194	103600	SMS	Oneida May Nascimento de Oliveira	Recepcionista	Filha: Mariana	18/04/2023	18/04/2023	1
22	3624	111489	SMS	Rayra Patricia de Souza Oenning	Auxiliar de saúde bucal	Filho: Bernardo	28/04/2023	28/04/2023	1
23	3311	103772	SMS	Reginaldo Burgos de Araujo	Agente comunitário de saúde	Mãe: Marlene	20/04/2023	20/04/2023	1
24	3569	103767	SMS	Rosiran De Lima dos Santos	Agente comunitário de saúde	Esposo: Agustavio	25/04/2023	28/04/2023	4
25	3429	108858	SMS	Sandra Regina Tomicha Gomes Dantas	Recepcionista	Filho: Oséias	26/04/2023	26/04/2023	1
26	3307	111637	SMS	Tanislayne Lozano Da Silva Mendes	Agente administrativo II	Esposo: David	19/04/2023	20/04/2023	2
27	3422	111690	SEMEC 006	Ana Paula dos Santos	Ajudante de serviços gerais	Filha: Emanuelly	24/04/2023	24/04/2023	½
28	3500	111418	SEMEC 006	Dellis Annie Verneque Dias	Ajudante de serviços gerais	Filho: Bernardo	26/04/2023	26/04/2023	1
29	3383	110549	SEMEC 006	Ester Augusta de Moraes Martins	Ajudante de serviços gerais	Filha: Braian	24/04/2023	24/04/2023	1
30	3508	110481	SEMEC 006	Geogette Brito Mazete	Ajudante de serviços gerais	Filho: Alex	27/04/2023	27/04/2023	1
31	3387	111275	SEMEC 006	Gislaine Cristina Oliveira dos Santos	Professora	Filho: Diogo	24/04/2023	24/04/2023	1
32	3615	110520	SEMEC 006	Hugo Henrique Donato Ribeiro	Vigia	Esposa: Jackeline	24/04/2023	26/04/2023	3
33	3540	110764	SEMEC 006	Ivani Nogueira de Souza	Auxiliar de desenvolvimento infantil	Filha: Lara	27/04/2023	27/04/2023	1
34	3482	001976	SEMEC 006	Ivanilde Alves Correa	Ajudante de serviços gerais	Esposo: Osmair	26/04/2023	26/04/2023	1
35	3503	111810	SEMEC 006	Juliana dos Santos	Coordenadora pedagógica	Filha: Elisa	26/04/2023	26/04/2023	1
36	3392	107903	SEMEC 006	Leticia Lavinas Castrillon	Nutricionista	Filho: Henrique	24/04/2023	24/04/2023	1
37	3463	111305	SEMEC 006	Loise Cristina Barbosa Potrich	Auxiliar de desenvolvimento infantil	Filho: Davi	24/04/2023	26/04/2023	3
38	3553	001926	SEMEC 006	Osmar Rodrigues Ledo	Vigia	Esposa: Maria	20/04/2023	20/04/2023	1
39	3302	110826	SEMEC 006	Otatiani Cristina Teodoro Correa	Professora	Pai: José	17/04/2023	19/04/2023	3
40	3415	110611	SEMEC 006	Rafaela Francisca da Rocha Silva	Professora	Filho: Ryckelme	24/04/2023	24/04/2023	1
41	3210	110933	SEMEC 006	Thaís Mara de Araujo	Ajudante de serviços gerais	Filho: Luís	18/04/2023	18/04/2023	1
42	3309	111375	SEMEC 006	Thalia Fernanda Freitas Moreira	Auxiliar de desenvolvimento infantil	Filho: Arthur	18/04/2023	18/04/2023	1
43	3546	101458	SEMEC 006	Vanusa Delmonico de Oliveira	Ajudante de serviços gerais	Filha: Beatriz	27/04/2023	27/04/2023	1

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 986 DE 22 DE MAIO DE 2023.

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores;

CONSIDERANDO o Art. 78 da Lei Complementar nº. 163/2012 de 16/02/2012, que dispõe sobre a Lei de carreira dos Profissionais da Educação de deste Município estabelece que:

O Profissional da Educação poderá obter licença por motivo de doença em pessoa de sua família, desde que prove ser indispensável sua assistência ao doente e que esta não possa ser prestada concomitantemente com o exercício das atribuições de seu cargo.

§ 1º Consideram-se pertencente à família, o cônjuge ou companheiro, o pai, a mãe, filhos, irmãos, avós, filho adotivo, tutelado, padrasto, madrasta.

§ 2º A comprovação da doença e da necessidade de assistência será feita por laudo médico oficial, por declaração do servidor e avaliação de uma Assistente Social do Município.

§ 3º A Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família não poderá ultrapassar a 90 dias.

§ 4º A licença de que trata o “caput”deste artigo é concedida:

I – com remuneração integral, por até três meses;

II – com 2/3 da remuneração, quando exceder a três meses e não ultrapassar doze meses;

III – com 1/3 da remuneração, quando exceder a doze meses e não ultrapassar vinte e quatro meses.

§ 5º É considerada nova licença a concedida para acompanhar:

I – outro membro da família, o qual não motivou a primeira concessão;

II – o mesmo ente familiar, o qual motivou a primeira concessão, em razão de nova doença.

§ 6º Não é exigido do servidor interstício para a concessão de nova licença nos casos previstos no parágrafo anterior.

§ 7º Em razão de mesma doença no mesmo ente familiar, é exigido do servidor igual período de exercício, a contar do término da licença anterior, para a concessão de outra de mesma natureza e, não se cumprindo o prazo estabelecido no parágrafo anterior, a licença concedida é considerada como prorrogação.

§ 8º Excedendo-se os prazos de que tratam os incisos, I, II e III do § 2º deste artigo, a licença pode ser prorrogada por período indeterminado, sem remuneração.

RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º REGULARIZAR licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 78 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Nº	Protocolo	Registro	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Período De Licença		Total
Nº	Protocolo	Registro	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Início	Fim	Dias
1	3421	000609	Antônio Quirino dos Santos	Professor	Esposa: Vagna	25/04/2023	25/04/2023	1
2	3261	107665	Elaine Cristina Gomes Gonçalves	Professora	Filha: Lívia	20/04/2023	20/04/2023	1
3	3396	107489	Eliana Lopes da Silva Soares	Professora	Mãe: Umbelina	24/04/2023	30/04/2023	7
4	3526	109698	Elielma Oliveira dos Santos Dantas	Professora	Filha: Gabriela	25/04/2023	25/04/2023	1h e 30min
4	3527	109698	Elielma Oliveira dos Santos Dantas	Professora	Filha: Gabriela	27/04/2023	27/04/2023	1h
5	3541	006179	Gizélia Maria da Silva	Auxiliar de desenvolvimento infantil	Filho: João	27/04/2023	27/04/2023	2h
6	3317	106196	Holiana Maria Ferreira Leite	Professora	Filha: Isabela	19/04/2023	19/04/2023	1
7	3384	001700	Joanilce Rosa de Lima	Professora	Mãe: Júlia	25/04/2023	25/04/2023	½
8	3291	111371	Joselaine Viana dos Santos	Apoio administrativo educacional	Mãe: Marlene	19/04/2023	28/04/2023	10
9	3469	111733	Leandra de Amorim da Silva	Técnico de apoio Infantil	Mãe: Sandra	11/04/2023	25/04/2023	15
10	3587	104236	Letícia da Silva Araújo	Técnico de apoio Infantil	Filho: Pedro	27/04/2023	27/04/2023	1
11	3588	111935	Maelle dos Santos Oliveira da Silva	Técnico de apoio Infantil	Filho: Matheus	26/04/2023	26/04/2023	1
11	3589	111935	Maelle dos Santos Oliveira da Silva	Técnico de apoio Infantil	Filho: Matheus	27/04/2023	28/04/2023	2
12	3607	107637	Mayara Poquiviqui Santana	Professora	Mãe: Lucinéia	26/04/2023	28/04/2023	3
13	3489	002749	Nilda Braz França	Professora	Pai: Antônio	26/04/2023	30/04/2023	5
14	3464	111515	Rogério Meiato Goncalves	Téc. administrativo educacional	Pai: Sebastião	24/04/2023	24/04/2023	1
15	12809	107672	Sônia Aparecida da Cruz	Professora	Mãe: Joselita	24/04/2023	24/04/2023	½

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 987 DE 22 DE MAIO DE 2023.

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo nº. 3489 de 27 de Abril de 2023;

CONSIDERANDO o Art. 78 da Lei Complementar nº. 163/2012 de 16/02/2012, que dispõe sobre a Lei de carreira dos Profissionais da Educação de deste Município estabelece que:

§ 1º Consideram-se pertencente à família, o cônjuge ou companheiro, o pai, a mãe, filhos, irmãos, avós, filho adotivo, tutelado, padrasto, madrasta.

§ 2º A comprovação da doença e da necessidade de assistência será feita por laudo médico oficial, por declaração do servidor e avaliação de uma Assistente Social do Município.

§ 3º A Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família não poderá ultrapassar a 90 dias.

§ 4º A licença de que trata o “caput”deste artigo é concedida:

I – com remuneração integral, por até três meses;

II – com 2/3 da remuneração, quando exceder a três meses e não ultrapassar doze meses;

III – com 1/3 da remuneração, quando exceder a doze meses e não ultrapassar vinte e quatro meses.

CONSIDERANDO a Portaria n°. 391 de 16 de fevereiro de 2023,conforme o Art. 78 da Lei Complementar nº. 163/2012 de 16/02/2012, que dispõe sobre a Lei de carreira dos Profissionais da Educação de deste Município. § 4º A licença de que trata o “caput”deste artigo é concedida a servidora Nilda Braz França, a servidora faz parte do Grupo Ocupacional IV, cargo de Professora da educação Infantil, admitida em: 02/02/2004, carga horária de 20 horas semanais, conforme Lei Municipal nº. 163 Complementar nº. 163/2012 de 16/02/2012.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a partir de 26/04/2023licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme o Art. 78 da Lei Complementar nº. 163/2012 de 16/02/2012, que dispõe sobre a Lei de carreira dos Profissionais da Educação de deste Município estabelece que: O Profissional da Educação poderá obter licença por motivo de doença em pessoa de sua família, desde que prove ser indispensável sua assistência ao doente e que esta não possa ser prestada concomitantemente com o exercício das atribuições de seu cargo. § 4º A licença de que trata o “caput”deste artigo é concedida: II – com 2/3 da remuneração, quando exceder a três meses e não ultrapassar doze meses;

Nº	Protocolo	Registro	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Período De Licença		Total
						Início	Fim	Dias
01	3489	002749	Nilda Braz França	Professora	Pai: Antônio	26/04/2023	27/07/2023	90

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 988 DE 22 DE MAIO DE 2023.

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores através dos Protocolos;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores a baixo, conforme segue:

Nº	Protocolo	Registro	Secretaria	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Período De Licença		Total
Nº	Protocolo	Registro	Secretaria	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Início	Fim	Dias
1	3745	104474	GAB	Maria Ramos Cavalcante Lacerda	Controlador interno	Filho: Heitor	03/05/2023	03/05/2023	1
2	4147	111018	SAD	Cleia dos Santos Sabarrete Oliveira	Recepcionista	Filhos: Maria e Victor	11/05/2023	11/05/2023	1
3	4107	103561	SAD	Sueli Maria de Souza	Ajudante de serviços gerais	Filha: Eloá	10/05/2023	11/05/2023	2
4	3801	006564	SAD	Tatiana Avila Grigoletti	Recepcionista	Filho: Sílvio	02/05/2023	02/05/2023	1
5	4523	111794	SEMAS	Bruna Thaynna Ramos de Oliveira	Ajudante de serviços gerais	Filha: Sabrina	17/05/2023	17/05/2023	1
6	4490	110083	SEMAS	Marizete de Oliveira Soares Silva	Orientador social	Filha: Alice	18/05/2023	18/05/2023	1
7	4475	111641	SEFAZ	Caroline Antunes Agostinho De Abreu	Agente administrativo II	Filha: Amalya	16/05/2023	16/05/2023	1
8	3885	004479	SEFAZ	Cassia Cristina Jacinto Siqueira	Agente de fiscalização II	Filha: Alice	03/05/2023	03/05/2023	1
8	4056	004479	SEFAZ	Cassia Cristina Jacinto Siqueira	Agente de fiscalização II	Filha: Alice	09/05/2023	09/05/2023	1
9	4220	000056	SEFAZ	Zilda Fausta Diniz	Auxiliar de contabilidade	Irmã: Arionilde	12/05/2023	12/05/2023	1
10	4058	111426	SEMMEA	Bruna Batista Liberato	Recepcionista	Filha: Ellòah	08/05/2023	09/05/2023	2
11	4390	109739	SECULTUR	Gislaine Justino dos Santos Carinhanha	Ajudante de serviços gerais	Filha: Giovanna	15/05/2023	15/05/2023	1
12	3876	004221	SEPLAN	Alex Campos Fernandes	Engenheiro Civil	Filho: João	04/05/2023	04/05/2023	1
13	4002	103469	SEPLAN	Juliana Conceição Mesquita Lemos	Agente administrativo II	Filho: Eduardo	09/05/2023	09/05/2023	½
14	4139	111363	SMS	Alanis Lucas Pauferro	Rádio Operador	Filha: Maria	09/05/2023	09/05/2023	1
14	4139	111363	SMS	Alanis Lucas Pauferro	Rádio Operador	Filha: Maria	11/05/2023	11/05/2023	1
15	4317	110132	SMS	Alice Cristina Baggio	Enfermeira	Mãe: Teresinha	15/05/2023	18/05/2023	4
16	4474	108694	SMS	Ana Carolina Ribeiro Silva de Paula	Médica	Filho: Felipe	17/05/2023	19/05/2023	3
17	3966	103891	SMS	Ana Maria Costa Alves	Agente comunitário de saúde	Esposo: Edmar	08/05/2023	21/05/2023	14
18	4079	111948	SMS	Cibele Souza da Costa	Ajudante de serviços gerais	Filho: Fernando	08/05/2023	08/05/2023	1
19	3824	111654	SMS	Cláudia Fátima Vilela	Téc. enfermagem	Filha: Izabele	04/05/2023	04/05/2023	1
20	4276	102358	SMS	Claudinei Eduardo Pereira	Motorista	Mãe: Clarice	11/05/2023	12/05/2023	2
21	3970	110134	SMS	Cleonice Zucão	Coordenador vigilância ambiental	Pai: Antônio	05/05/2023	05/05/2023	1
22	4126	103720	SMS	Edna Teixeira da Isplenda	Ajudante de serviços gerais	Filha: Ana	10/05/2023	10/05/2023	1
23	3787	103864	SMS	Eld Rodrigues Brandão	Agente de combate a endemias	Esposa: Jaqueline	02/05/2023	02/05/2023	½
23	4134	103864	SMS	Eld Rodrigues Brandão	Agente de combate a endemias	Esposa: Jaqueline	09/05/2023	09/05/2023	½
24	4119	101347	SMS	Erenice Dias dos Santos	Ajudante de serviços gerais	Filha: Kemilly	10/05/2023	10/05/2023	½
24	4429	101347	SMS	Erenice Dias dos Santos	Ajudante de serviços gerais	Pai: Jonas	17/05/2023	19/05/2023	3
25	3663	111380	SMS	Gilmara Constâncio de Luna	Téc. enfermagem	Filha: Lorena	02/05/2023	08/05/2023	7
26	4416	111397	SMS	Ionara Lirio Peres	Téc. enfermagem	Filho: João	17/05/2023	17/05/2023	1
27	4098	111678	SMS	Jeycillane Emanuelle Santos da Silva	Enfermeira	Mãe: Maria	10/05/2023	10/05/2023	1
28	4097	001599	SMS	José Osório Rosa	Motorista	Esposa: Kátia	10/05/2023	10/05/2023	1
29	4487	104256	SMS	Josilaine Cristina da Silva Oliveira	Agente comunitário de saúde	Filha: Maria	18/05/2023	19/05/2023	2
30	3680	107371	SMS	Júnior Paulo da Silva	Agente administrativo II	Mãe: Maria	02/05/2023	02/05/2023	1
30	4214	107371	SMS	Júnior Paulo da Silva	Agente administrativo II	Mãe: Maria	12/05/2023	12/05/2023	½
31	4188	103869	SMS	Luciana Lemes da Silva	Agente de combate a endemias	Filha: Clara	12/05/2023	12/05/2023	1
32	4033	103894	SMS	Lucimar da Silva Difranceschi	Agente de combate a endemias	Filha: Jaquelyne	09/05/2023	09/05/2023	½
33	4219	103918	SMS	Maria Aparecida da Silva	Agente de combate a endemias	Esposo: Messias	12/05/2023	12/05/2023	1
34	4442	102861	SMS	Maria Divina Matias de Almeida	Téc. enfermagem	Mãe: Elzira	15/05/2023	15/05/2023	1
35	4516	101403	SMS	Maiara Gandolfi	Enfermeira	Filha: Helena	18/05/2023	18/05/2023	1
36	3734	111406	SMS	Myrian Rakel Batista De Morais	Téc. enfermagem	Filho: Joaquim	02/05/2023	02/05/2023	5h
37	4102	104265	SMS	Nayara Ramos Batista	Agente comunitário de saúde	Filho: Octávio	10/05/2023	10/05/2023	1
38	4498	111552	SMS	Rafaela Ferreira dos Santos	Fonoaudióloga	Filha: Ana	17/05/2023	17/05/2023	3h
39	3929	111489	SMS	Rayra Patricia de Souza Oenning	Auxiliar de saúde bucal	Filho: Bernardo	05/05/2023	05/05/2023	1
40	3818	103772	SMS	Reginaldo Burgos de Araújo	Agente comunitário de saúde	Mãe: Marlene	04/05/2023	04/05/2023	1
41	4320	111726	SMS	Rodrigo Senhorinho Nobre	Agente administrativo II	Filho: Gabriel	15/05/2023	15/05/2023	1
							16/05/2023	16/05/2023	½
							17/05/2023	17/05/2023	½
							18/05/2023	18/05/2023	½
							19/05/2023	19/05/2023	½
42	4145	111840	SMS	Rogério Maciel Dutra	Médico	Esposa: Sofia	09/05/2023	09/05/2023	1
43	3878	110319	SMS	Rosângela Soares da Costa	Téc. enfermagem	Filho: João	04/05/2023	04/05/2023	1
43	4240	110319	SMS	Rosângela Soares da Costa	Téc. enfermagem	Filho: João	13/05/2023	19/05/2023	7
44	4330	107757	SMS	Valdeir Francisco	Téc. enfermagem	Pai: Aparecido	14/05/2023	20/05/2023	7
45	4423	111618	SEMEC 006	Andreia Espinosa Saquete	Ajudante de serviços gerais	Filho: Adrian	16/05/2023	19/05/2023	4
46	4469	111813	SEMEC 006	Beatriz Fernandes de Oliveira	Coordenadora pedagógica	Filha: Emily	16/05/2023	17/05/2023	2
47	4305	111477	SEMEC 006	Claudineia Gomes dos Santos	Auxiliar de desenvolvimento infantil	Filha: Sara	15/05/2023	15/05/2023	1
48	4068	110551	SEMEC 006	Cleusa Aparecida da Silva Costa	Ajudante de serviços gerais	Filha: Daniele	08/05/2023	08/05/2023	2H
49	15796	110529	SEMEC 006	Dinalva de Fátima Files da Silva	Ajudante de serviços gerais	Filha: Grazielly	16/05/2023	16/05/2023	1
50	3935	101759	SEMEC 006	Edilaine da Conceição Matias Ramos	Ajudante de serviços gerais	Filha: Maria	05/05/2023	05/05/2023	1
51	4112	111588	SEMEC 006	Emily Taynara Alves Genelhud	Ajudante de serviços gerais	Mãe: Zezilene	11/05/2023	12/05/2023	2
52	3698	111687	SEMEC 006	Erika Cristina de Oliveira Da Silva	Ajudante de serviços gerais	Filho: José	03/05/2023	03/05/2023	1
52	3819	111687	SEMEC 006	Erika Cristina de Oliveira Da Silva	Ajudante de serviços gerais	Filho: José	04/05/2023	04/05/2023	1
53	4506	111280	SEMEC 006	Eva Marinho da Costa	Auxiliar de desenvolvimento infantil	Filha: Maria	18/05/2023	18/05/2023	3h
54	3731	101459	SEMEC 006	Fagner Batista de Jesus	Ajudante de serviços gerais	Pai; Esildo	02/05/2023	05/05/2023	4
55	3757	110481	SEMEC 006	Geogette Brito Mazete	Ajudante de serviços gerais	Filho: Alex	03/05/2023	03/05/2023	1
56	3982	110520	SEMEC 006	Hugo Henrique Donato Ribeiro	Vigia	Mãe: Maria	03/05/2023	03/05/2023	1
57	3720	110775	SEMEC 006	Jaquelini dos Santos	Auxiliar de desenvolvimento infantil	Filho: Heitor	02/05/2023	02/05/2023	1h
57	3739	110775	SEMEC 006	Jaquelini dos Santos	Auxiliar de desenvolvimento infantil	Filho: Heitor	03/05/2023	03/05/2023	1
58	3987	104401	SEMEC 006	Joel Lima de Oliveira	Motorista	Esposa: Isalra	08/05/2023	08/05/2023	1
59	4208	110823	SEMEC 006	Juliana Garcia Chaves	Professora	Filha: Helena	12/05/2023	12/05/2023	½
60	3991	111020	SEMEC 006	Juliana Jander Andrade	Nutricionista	Filha: Júlia	08/05/2023	08/05/2023	1
61	3779	111326	SEMEC 006	Kessy Caroline Mendes Pereira	Auxiliar de desenvolvimento infantil	Fila: Heloiza	02/05/2023	02/05/2023	1
62	4182	111957	SEMEC 006	Maria Zilda Neto de Souza	Auxiliar de desenvolvimento infantil	Filha: Manuella	10/05/2023	12/05/2023	3
63	4329	111604	SEMEC 006	Milene Duarte	Coordenadora pedagógica	Filho: Lorenzo	15/05/2023	15/05/2023	1
64	4287	110456	SEMEC 006	Mônica Bernardo Rosa Dias	Ajudante de serviços gerais	Filho: Samuel	16/05/2023	20/05/2023	5
65	4394	110730	SEMEC 006	Neiril Maria da Silva Souza	Professora	Mãe: Maria	11/05/2023	12/05/2023	2
65	4394	110730	SEMEC 006	Neiril Maria da Silva Souza	Professora	Mãe: Maria	15/05/2023	19/05/2023	5
66	4349	111772	SEMEC 006	Nelcimara Natalia de Souza Santos	Ajudante de serviços gerais	Filho: Gustavo	16/05/2023	16/05/2023	1
67	3793	004472	SEMEC 006	Rosirene Dos Santos Rodrigues E Santa Helena	Ajudante de serviços gerais	Mãe: Antônia	02/05/2023	03/05/2023	2
68	4038	110037	SEMEC 006	Vanessa Pereira Nunes	Ajudante de serviços gerais	Filhos: Kauã e Lucas	09/05/2023	10/05/2023	2
69	4213	111844	SEMEC 006	Vitória Eduarda Palhana Medeiros	Auxiliar de desenvolvimento infantil	Filhos: Arthur e Miguel	12/05/2023	12/05/2023	1

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 989 DE 22 DE MAIO DE 2023.

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores;

CONSIDERANDO o Art. 78 da Lei Complementar nº. 163/2012 de 16/02/2012, que dispõe sobre a Lei de carreira dos Profissionais da Educação de deste Município estabelece que:

§ 1º Consideram-se pertencente à família, o cônjuge ou companheiro, o pai, a mãe, filhos, irmãos, avós, filho adotivo, tutelado, padrasto, madrasta.

§ 2º A comprovação da doença e da necessidade de assistência será feita por laudo médico oficial, por declaração do servidor e avaliação de uma Assistente Social do Município.

§ 3º A Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família não poderá ultrapassar a 90 dias.

§ 4º A licença de que trata o “caput”deste artigo é concedida:

I – com remuneração integral, por até três meses;

II – com 2/3 da remuneração, quando exceder a três meses e não ultrapassar doze meses;

III – com 1/3 da remuneração, quando exceder a doze meses e não ultrapassar vinte e quatro meses.

§ 5º É considerada nova licença a concedida para acompanhar:

I – outro membro da família, o qual não motivou a primeira concessão;

II – o mesmo ente familiar, o qual motivou a primeira concessão, em razão de nova doença.

§ 6º Não é exigido do servidor interstício para a concessão de nova licença nos casos previstos no parágrafo anterior.

§ 8º Excedendo-se os prazos de que tratam os incisos, I, II e III do § 2º deste artigo, a licença pode ser prorrogada por período indeterminado, sem remuneração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 78 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Nº	Protocolo	Registro	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Período De Licença		Total
Nº	Protocolo	Registro	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Início	Fim	Dias
1	3949	104695	Alice Mendes da Silva	Téc. de apoio infantil	Filho: Luiz	08/05/2023	08/05/2023	½
2	4445	108669	Ana Claudia da Silva	Apoio administrativo educacional	Filha: Ana	18/05/2023	22/05/2023	5
3	3921	107456	Aparecida Solange dos Santos	Professora	Filha: Camila	29/05/2023	02/06/2023	5
4	4325	004325	Bianca Cheila Fermino Ferreira	Auxiliar de desenvolvimento infantil	Filho: Davi	15/05/2023	15/05/2023	1
5	3634	000973	Carlos Valmir Marques Freitas	Professor	Filha: Fernanda	02/05/2023	16/05/2023	15
5	4360	000973	Carlos Valmir Marques Freitas	Professor	Filha: Fernanda	17/05/2023	19/05/2023	3
6	4372	111080	Catiane Scotini do Nascimento	Professora	Filho: Otávio	16/05/2023	16/05/2023	1
7	4037	112000	Cleriane Amanda Alves Fernandes	Téc. de apoio infantil	Filho: Noah	10/05/2023	10/05/2023	1
8	4479	107510	Dayane Padilha de França	Técnico administrativo educacional	Filha: Isabele	18/05/2023	18/05/2023	½
9	3833	103300	Eder Silvio Alves Lourenço	Professor	Esposa: Marta	04/05/2023	02/06/2023	30
10	4449	107474	Eduardo Paulo de Oliveira	Técnico administrativo educacional	Filho: João	17/05/2023	17/05/2023	1
11	4183	108711	Elenita Janaina Martins Pereira	Professora	Mãe: Maria	10/05/2023	10/05/2023	1
12	3396	107489	Eliana Lopes da Silva Soares	Professora	Mãe: Umbelina	01/05/2023	13/05/2023	13
12	4316	107489	Eliana Lopes da Silva Soares	Professora	Mãe: Umbelina	15/05/2023	03/06/2023	20
13	4199	109698	Elielma Oliveira dos Santos Dantas	Professora	Filha: Gabriela	10/05/2023	12/05/2023	3
14	4171	107570	Elizangela Avelino Porfirio	Apoio administrativo educacional	Filha: Kalleb	12/05/2023	12/05/2023	½
14	4358	107570	Elizangela Avelino Porfirio	Apoio administrativo educacional	Filha: Kalleb	16/05/2023	17/05/2023	2
15	3900	107642	Elizangela Lacerda da Silva	Professora	Filho: Gustavo	05/05/2023	05/05/2023	1
15	4202	107642	Elizangela Lacerda da Silva	Professora	Filho: Gustavo	11/05/2023	11/05/2023	½
16	4267	006179	Gizelia Maria da Silva	Auxiliar de desenvolvimento infantil	Filho: João	12/05/2023	12/05/2023	1h
	4427					17/05/2023	17/05/2023	1
	4495					18/05/2023	18/05/2023	1
17	3943	107495	Graciele Ponsoni	Técnico administrativo educacional	Filho Joaquim	05/05/2023	05/05/2023	1
18	3640	108309	Isa Helena de Aquino	Professora	Filha: Cecília	02/05/2023	03/05/2023	2
	4029					08/05/2023	09/05/2023	2
	4216					14/05/2023	16/05/2023	3
19	4342	107723	Izabella Roman Faria Colontoni	Professora	Filho: Davi	15/05/2023	15/05/2023	1
19	4343	107723	Izabella Roman Faria Colontoni	Professora	Filho: Artur	16/05/2023	18/05/2023	3
20	4397	109605	Jainny da Silva Santos Maceno	Téc. de apoio infantil	Filha: Júlia	16/05/2023	16/05/2023	1
21	3724	111371	Joselaine Viana dos Santos	Apoio administrativo educacional	Mãe: Marlene	02/05/2023	09/05/2023	8
22	4200	107579	Laiza Caroline da Silva Paesano	Téc. de apoio infantil	Filho: Vinícius	11/05/2023	12/05/2023	2
23	4334	107678	Laura Melo Machado Jesus	Professora	Filha: Ana	15/05/2023	15/05/2023	1
24	3905	104236	Leticia da Silva Araujo	Téc. de apoio infantil	Filho: Pedro	05/05/2023	05/05/2023	1
25	4389	109700	Lilian Strapasson	Professora	Filho: Antony	14/05/2023	17/05/2023	4
26	4258	105144	Luciana Aparecida do Nascimento Souza	Téc. de apoio infantil	Filho: Pedro	12/05/2023	12/05/2023	1
27	4306	003936	Luciano Henrique dos Santos Moraes	Professor	Filha: Amanda	15/05/2023	15/05/2023	1
28	4149	107687	Luciene Lopes de Freitas	Professora	Filho: Arthur	10/05/2023	10/05/2023	1
29	3907	111935	Maelle dos Santos Oliveira da Silva	Téc. de apoio infantil	Filho: Isaque	05/05/2023	05/05/2023	1
30	4355	101846	Maria da Silva Alves Costa	Professora	Filho: Otávio	15/05/2023	15/05/2023	1
31	4431	103291	Maria de Lourdes Mendes Carvalho	Professora	Filho: kalebe	17/05/2023	17/05/2023	1
32	4210	111230	Marilene da Luz Oliveira	Professora	Mãe: Araci	08/05/2023	22/05/2023	15
33	3759	107627	Matilde Gomes Calixtro Oliveira	Professora	Filha: Maria	03/05/2023	03/05/2023	1
34	3768	107637	Mayara Poquiviqui Santana	Professora	Mãe: Lucinéia	01/05/2023	05/05/2023	5
35	4035	002761	Neusa de Oliveira Ranzula	Professora	Filha: Aiune	09/05/2023	12/05/2023	4
36	3489	002749	Nilda Braz França	Professora	Pai: Antônio	01/05/2023	24/07/2023	85
37	4289	111158	Pamela Ferraz Camargo Aleixo	Professora	Filha: Valentina	15/05/2023	15/05/2023	1
38	14226	107671	Renata de Souza Costa	Professora	Filha: Alice	02/05/2023	02/05/2023	1
38	14226	107671	Renata de Souza Costa	Professora	Filha: Alice	05/05/2023	05/05/2023	1
39	4030	111766	Rosilene Santana	Professora	Filho: Arthur	08/05/2023	08/05/2023	½
40	4326	111525	Sandra Zatar Pereira	Professora	Filha: Joana	15/05/2023	17/05/2023	3
41	3928	103295	Thais Cristina Darini da Silva	Professora	Filha: Helena	08/05/2023	08/05/2023	1

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 990DE 22 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito protocolada pela servidora sob o nº 4.535/2023;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos a senhora MARIA DE SOUZA BENITES,servidora efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H, registrada sob nº 101730, admitida em 17/11/2011 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 17/05/2023 a 21/05/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 17/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº. 991 DE 22 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº. 800/2023 de 18/04/2023 que nomeou o candidato aprovado/classificado, convocado mediante o Edital Complementar nº. 009/2023 de 18/04/2023:

RESOLVE:

Art. 1º. INFORMAR a não posse do candidato convocado por meio do Edital Complementar nº. 009/2023 de 18/04/2023, nomeado por meio da Portaria nº. 800/2023 de 18/04/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Ano XVIII, nº. 4.217 em 19/04/2023, o qual não compareceu conforme a alínea a) do Art. 3º doEdital Complementar 009/2023 de 18/04/2023, ficando desclassificados.

Cargo:

MÉDICO VETERINÁRIO

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

MAT

SITUAÇÃO FINAL

100700

HEVELYN SOARES CHAGAS

20365918 - SSP/MT

13/10/1995 00:00:00

CLASSIFICADO

Cargo:		PSICÓLOGO
Lotação:		PREFEITURA
Nível:		SUPERIOR COMPLETO
Tipo de Vaga:		AMPLA CONCORRÊNCIA
PROT.	NOME		DOC. DE IDENTIDADE	DT.NASC	LP	MAT	LB	CG	PF	CL	CD
			SITUAÇÃO FINAL
102935	DAMILA MARIENE SIMI LANA		14976560 - SSP/MT	12/11/1985 00:00:00	7	5	5	12	29	27	LP
			CLASSIFICADO

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 992 DE 22 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Despacho nº 7-15412/2023 do Memorando nº 15.412/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 30% a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde descrita abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

Karen Raquel de Oliveira Costa

Recepcionista

Hospital Municipal

30%

GES 12.10.11

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 993 DE 22 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 4.548/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENCO MATOS, servidora contratada no cargo de ENFERMEIRO-LEI 4579/2016, registrada sob nº 109743, admitida em 17/06/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dra. Ana Julia Almeida, CRM-MT 6009, no período de 20/05/2023 a 15/11/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 20/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 994DE 22 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 16.835/2023 - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 25/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER em 18/05/2023, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e EXONERAÇÃO à servidora MIRIAM MARIA LUNKES, efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA - 40H – Classe “F”, Nível “III”, com carga horária de 40 horas semanais, admitida em 01/08/1996, registrada sob nº 001260, lotada na Secretaria Municipal de Educação, contando com 25 (vinte e cinco) anos e 26 (vinte e seis) dias de tempo de contribuição, exclusivos na função de magistério, com proventos integrais, conforme processo administrativo do SERRAPREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra - MT, nº 2023.04.00020P.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 995DE 22 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 16.835/2023 - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 22/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER em 19/05/2023, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e EXONERAÇÃO à servidora SANDRA GILENE STEINHOWSER MACHADO SANCHES, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS – Classe “E”, Nível “III”, com carga horária de 40 horas semanais, admitida em 18/02/2002, registrada sob nº 001640, lotada na Secretaria Municipal de Educação, contando com 28 (vinte e oito) anos, 04 (quatro) meses e 27 (vinte e sete) dias de tempo de contribuição, exclusivos na função de magistério, com proventos integrais, conforme processo administrativo do SERRAPREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra - MT, nº 2023.04.00017P.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 996 DE 22 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 3.373/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4-3373/2023 inserido no Protocolo nº 3.373/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 17/05/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:

Registro	Nome	Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado 24/04/2023 a 21/08/2023 (120 dias)
107645	Amauri da Silva Salvador	Professor Dos Anos Finais- Língua Portuguesa E Estrangeira - 30h	Professor Dos Anos Finais- Língua Portuguesa E Estrangeira - 30h	CME José Nodari	Período do Atestado 24/04/2023 a 21/08/2023 (120 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Laborar no Assessoramento Pedagógico, ministrando aulas de reforço com turmas, cujo número de alunos será reduzido, atuando principalmente no incentivo à leitura e interpretação de texto.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 24/04/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 997 DE 22 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 515/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 5-515/2023 inserido no Protocolo nº 515/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 27/03/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado 08/02/2023 a 06/08/2023 (180 dias)
004017	Ana Maria Furtunato Da Fonseca	Professor Dos Anos Finais- Língua Portuguesa E Estrangeira - 20h	Professor Dos Anos Finais- Língua Portuguesa E Estrangeira - 20h	CME Laura Vieira de Souza	Período do Atestado 08/02/2023 a 06/08/2023 (180 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Cuidar da sala de leitura, na organização do espaço e acompanhamento aos livros didáticos e de leitura, jogos e materiais, prestando auxilio aos professores, com informações, referenciais bibliográficos em acordo com o proposto para cada etapa de desenvolvimento do educando, com vistas à materialização da qualidade do ensino; incentivar o corpo docente a utilizar os recursos e os meios disponíveis para o ensino e a pesquisa; avaliar junto a equipe gestora a evasão de alunos, realizando a chamada diária nas turmas e acompanhando as demandas de alunos faltosos; auxiliar a coordenação, quanto a melhorias de fichas, informações e tabulação de dados no sistema.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 08/02/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 998 DE 22DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 163/2012 de 16/02/2012 que manifesta no:

“Art. 4º A série de níveis do cargo de Professor é estruturada em linha vertical de acesso.

CONSIDERANDO os Processos, as Decisões e os Mandados de Intimação elaborados pela Comissão de Elevação de Nível 163/2012 para cada servidor;

CONSIDERANDO o Memorando nº 16.823/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a ELEVAÇÃO DE NÍVEL, conforme o artigo 4º, § 1º e § 3º da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, aos servidores relacionados abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR 30 H- LEI 163 DE 16/12/2012.
Nº	PROTOCOLO	SERVIDOR	CARGO	ADMISSÃO	NÍVEL DE ELEVAÇÃO
1	21/09/2022 – Protocolo nº 22171/2022	Edilaine de Souza Viana	Professor dos Anos Finais – Ciências Naturais	23/07/2019	II	--	IV – Mestrado em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola - Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT	--
2	25/10/2022 – Protocolo nº 26623/2022	Elisangela Maria dos Santos	Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais 1º ao 5º ano	08/10/2019	II	III – Especialização em Educação Infantil – Faculdade de Educação de Tangará da Serra - UNISERRA	--	--
3	21/11/2023 – Protocolo nº 30223/2022	Franciele do Nascimento Soares	Professor dos Anos Finais – Ciências Naturais	23/07/2019	II	III – Especialização em Docência em Biologia e Práticas Pedagógicas – Universidade Candido Mendes	--	--
4	13/01/2023 – Protocolo nº 1153/2023	Gislaine Francisco dos Santos	Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais 1º ao 5º ano	23/07/2019	II	III – Especialização em Psicopedagogia e Educação Infantil – Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI	--	--
5	27/02/2023 – Protocolo nº 1094/2023	Lilian Rebecca Pereira	Professor dos Anos Finais – Ciências Naturais	07/11/2019	II	--	IV – Mestrado em Ciências Biológicas – Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT	–
6	10/04/2023 – Protocolo nº 2753/2023	Wanessa Hoffmann	Professor dos Anos Finais – Matemática	23/07/2019	II	–	IV – Mestrado em Matemática – Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT	--

Art. 2º EstaPortaria possui efeito retroativo a data do protocolo de cada servidor.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 999 DE 22 DE MAIO DE 2023.

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo nº. 3609 de 30 de Abril de 2023;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, a servidora Ana Claudia Vitório de Carvalho, a mesma faz parte do Grupo Ocupacional IV, cargo de arquiteta, admitida em: 26/05/2022, carga horária de 40 horas semanais, conforme Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994.

Nº	Protocolo	Registro	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Período De Licença		Total
						Início	Fim	Dias
01	36089	111400	Ana Claudia Vitorio de Carvalho	Arquiteta	Esposo: Rodolfo	26/04/2023	23/05/2023	28

Art. 2º CONCEDER a partir de 24/05/2023 até 24/07/2023 a flexibilidade de horário, sendo o cumprimento de 6 (seis) horas diárias, que serão executadas da seguinte forma, período matutino: 07:30h às 10:30h e período vespertino: 14:00h às 17:00h, sem prejuízo de remuneração, visando acompanhamento do esposo Sr. Rodolfo de Goes Silva, e execução das atividades no ambiente de trabalho conforme o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, § 1º.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº.1.000 DE 23 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº. 825/2023 de 20/04/2023 que nomeou o candidato aprovado/classificado, convocado mediante o Edital Complementar nº. 004/2023 de 20/04/2023:

RESOLVE:

Art. 1º. INFORMAR a não posse do candidato convocado por meio do Edital Complementar nº. 004/2023 de 20/04/2023, nomeado por meio da Portaria nº. 825/2023 de 20/04/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Ano XVIII, nº. 4.219 em 24/04/2023, o qual não compareceu conforme a alínea a) do Art. 3º doEdital Complementar 004/2023 de 20/04/2023, ficando desclassificados.

Cargo:		PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO
Perfil Profissional:		PEDAGOGIA
Nível:		SUPERIOR COMPLETO
Tipo de Vaga:		AMPLA CONCORRÊNCIA
207756	TIAGO BORGES DA SILVA		20542909 - SSP/MT	24/11/1990	3	8	17	28	7	0	35	269	DN
			CLASSIFICADO
208799	MARIA VANESSA BARBOSA FERREIRA		1717100-8 - SSP/MT	09/08/1987	6	6	16	28	7	0	35	270	CE
			CLASSIFICADO

Cargo:

PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS (SFEF)

Perfil Profissional:

EDUCAÇÃO FÍSICA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

FEL

SITUAÇÃO FINAL

209228

BRUNA CAROLINE JUSTEN

2153975-8 - SSP/MT

28/08/1996

CLASSIFICADO

Cargo:		TÉCNICO DE APOIO INFANTIL
Nível:		MÉDIO COMPLETO
Tipo de Vaga:		AMPLA CONCORRÊNCIA
Vagas:		32
PROT.	NOME		DOC. DE IDENTIDADE	DT.NASC	LP	MAT	IB	LB	CG	PF	CL	CD
PROT.	NOME		SITUAÇÃO FINAL
203006	FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR		2491042-2 - SSP/MT	23/09/1997	6	3	2	3	7	21	190	MAT
203006	FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR		CLASSIFICADO
203431	EDWYNN VITOR SCHERER DE LARA		21991740 - SESPMT/MT	10/11/1998	6	3	2	3	7	21	191	DN
203431	EDWYNN VITOR SCHERER DE LARA		CLASSIFICADO
205412	CELINA CARVALHO DA SILVA		0832331-3 - SJSP/MT	08/07/1971	6	3	3	4	5	21	192	CG
205412	CELINA CARVALHO DA SILVA		CLASSIFICADO
200169	FERNANDA SANTANA BOTELHO		1679504-0 - SSP/MT	31/03/1987	6	3	3	4	5	21	193	DN
200169	FERNANDA SANTANA BOTELHO		CLASSIFICADO
207546	FABIANA SCHIMER CORREA		1434127 - SESDC/RO	09/06/1998	6	3	3	4	5	21	194	DN
207546	FABIANA SCHIMER CORREA		CLASSIFICADO
202243	JAQUELINE HENRIQUE DIAS DA COSTA		2198426-3 - SSP/MT	29/11/1988	6	2	2	4	7	21	195	MAT
202243	JAQUELINE HENRIQUE DIAS DA COSTA		CLASSIFICADO
208812	DEBORA REZENDE DE SOUZA		22982884 - SSP/MT	16/12/1993	6	2	3	3	7	21	196	LB
208812	DEBORA REZENDE DE SOUZA		CLASSIFICADO
203867	GRACIANE MENDONÇA DE SOUZA		1649009-6 - SSP/MT	27/03/1985	6	2	5	4	4	21	198	CG
203867	GRACIANE MENDONÇA DE SOUZA		CLASSIFICADO
206803	DYEGO JEFFERSON SOARES DA SILVA		7922997 - SDS/PE	04/10/1987	6	1	4	4	6	21	199	MAT
206803	DYEGO JEFFERSON SOARES DA SILVA		CLASSIFICADO
202673	EDUARDA CARVALHO CAMARGO		22718613 - SSP/MT	17/05/1993	5	7	0	3	6	21	200	LP
202673	EDUARDA CARVALHO CAMARGO		CLASSIFICADO

Cargo:		TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Perfil Profissional:		TÉCNICO EM GESTÃO EDUCACIONAL
Nível:		MÉDIO COMPLETO
Tipo de Vaga:		AMPLA CONCORRÊNCIA
PROT.	NOME		DOC. DE IDENTIDADE	DT.NASC	LP	MAT	IB	LB	CG	PF	CL	CD
			SITUAÇÃO FINAL
203178	CARLOS JOSE DA SILVA		18935559 - SSP/MT	18/06/1988	8	3	4	2	6	23	62	LB
			CLASSIFICADO
205682	THAYNÁ CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA		2407079-3 - SEJUSP/MT	18/04/1995	8	2	3	5	5	23	64	CG
			CLASSIFICADO
200898	RENISSON GOMES CORDEIRO		21124655 - SSP/MT	05/02/1993	7	7	3	2	4	23	65	LP
			CLASSIFICADO
205883	NILVA GOMES DOS SNTOS		0587997-3 - SESP/MT	16/05/1971	7	5	3	1	7	23	66	MAT
			CLASSIFICADO

Cargo:

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

Perfil Profissional:

TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS

Nível:

MÉDIO COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

MAT

SITUAÇÃO FINAL

204968

MICAELLA MARQUES BARROS

1326556 - SESDC/RO

25/01/1997

CLASSIFICADO

208526

ELISETE SILVA SANTOS

05784387 - SSP/MT

24/02/1968

CLASSIFICADO

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1001 DE 23 DE ABRIL DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 12.417/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, o senhor JOSE ARNALDO DE OMENA,inscrito no CPF 487……...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE OBRAS, simbologia DAI-III, nos termos da Lei nº 5117/2019 de 12/04/2019, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 22/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor JOSE ARNALDO DE OMENA,inscrito no CPF 487…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE OBRAS, simbologia DAI-III, nos termos da Lei 5117/2019 de 12/04/2019, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 1001/2023, o qual, declarado Empossado, cominício do exercício em 22/05/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes de Encarregado de Obras.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; JOSE ARNALDO DE OMENA, Encarregado de Obras.

PORTARIA Nº 1002 DE 23 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 12.417/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

Jose Arnaldo de Omena

Encarregado de Obras

Sinfra/Manutenção

30%

GES 10.03.14

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 22/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 1003 DE 23DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 163/2012 de 16/02/2012 que manifesta no:

“Art. 10º A série de níveis dos Técnicos de Apoio Infantil estrutura-se em linha vertical de acesso:

§ 3º A elevação de nível dar-se mediante apresentação de documento comprobatório de habilitação ou pós-graduação, observando-se o interstício de 03 (três) anos, e será concedida mediante requerimento do profissional da educação.” CONSIDERANDO os Processos, as Decisões e os Mandados de Intimação elaborados pela Comissão de Elevação de Nível 163/2012 para cada servidor;

CONSIDERANDO o Memorando nº 16.820/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a ELEVAÇÃO DE NÍVEL, conforme o artigo 10º, § 1º e § 3º da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora relacionada abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TÉCNICO DE APOIO INFANTIL LEI 163 DE 16/12/2012.
Nº	PROTOCOLO	SERVIDOR	CARGO	ADMISSÃO	NÍVEL DE ELEVAÇÃO
1	21/11/2022 – Protocolo nº 30101/2022	Patrícia Ferreira da Silva	Técnico Administrativo Educacional – Técnico em Gestão Escolar	08/10/2019	IV	V – Superior Bacharelada em Ciências Contábeis – Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT	--	--

Art. 2º EstaPortaria possui efeito retroativo a data do protocolo da servidora.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 1004 DE 23DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 163/2012 de 16/02/2012 que manifesta no:

“Art. 10º A série de níveis dos Técnicos de Apoio Infantil estrutura-se em linha vertical de acesso:

CONSIDERANDO o Memorando nº 16.822/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a ELEVAÇÃO DE NÍVEL, conforme o artigo 10º, § 1º e § 3º da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora relacionada abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TÉCNICO DE APOIO INFANTIL LEI 163 DE 16/12/2012.
Nº	PROTOCOLO	SERVIDOR	CARGO	ADMISSÃO	NÍVEL DE ELEVAÇÃO
1	07/02/2023 – Protocolo nº 471/2023	Andressa Rafaela Cardoso de Lima	Apoio Administrativo Educacional – Apoio em Alimentação Escolar	22/07/2019	II	III – Ensino Médio – Escola Futuro Formação Profissional Sapezal - MT	--	--

Art. 2º EstaPortaria possui efeito retroativo a data do protocolo da servidora.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 1006 DE 24 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 1000465-72.2022.8.11.0055, deferido pelo Juíz Direito Angelo Judai Junior;

CONSIDERANDO o Memorando nº 17.269/2022 da Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o Adicional de Insalubridade de 30% da servidora IRACY GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO, registrada sob o nº 101722, admitida em 01/11/2011, efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme sentença do Processo Judicial nº 1000465-72.2022.8.11.0055, “pagamento no percentual de 30% sobre o vencimento base da requerente, a título de Insalubridade”, a partir da folha de pagamento do mês de maio/2023.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1007 DE 24DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada do servidor;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR em razão de falecimento, o servidor efetivo ELTON DA SILVA, registrado sob nº 103744, admitido em 19/11/2014, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II e lotado na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 20/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 1008DE 24 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária 5.539 de 14 de setembro de 2021;

CONSIDERANDO o Memorando nº 17.348/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a ajuda de custo aos professores efetivos em exercício, no valor de R$ 100,00 (cem reais) para a contratação de plano de internet, no período de 36 meses, de acordo com a Lei Ordinária 5.539/2021 Art. 3º e parágrafos § 1º e 2º, os Incisos I, II, III, IV e o parágrafo único do Art. 5º, com aplicação dos dispositivos dos Incisos I, II, III, IV DO Art. 7º e os Incisos II, o § 1º e §2º do Art.8:

REGISTRO	SERVIDOR	CARGO	SITUAÇÃO	A PARTIR DE:
112073	Nelson Carlos Ferreira Junior	Professor das Series Finais (SFEF) Educação Física	Efetivo	24/05/2023
112079	Shirlei Ferreira Jardini Furlan	Professor das Series Finais (SFEF) Educação Física	Efetivo	24/05/2023
112080	Fernanda Alexandre	Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais 1º ao 5º Ano	Efetivo	25/05/2023

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 1009 DE 24 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 17.348/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

112074

Andre Alves da Silva

Motorista

Transporte Escolar

30%

GES 7.03.10

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 1010DE 24 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 17.348/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 578/PGM/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o ADICIONAL DE TRANSLADO nos termos dos artigos 172 da Lei nº 006/1994 de 21/06/1994, acrescido pela Lei Complementar 129/2008 ao servidor ANDRE ALVES DA SILVA, efetivo no cargo de MOTORISTA, admitido em 24/05/2023, registrado sob nº 112074 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, enquanto executar as atividades previstas no o artigo 193-B, §2º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129/2008 de 10/04/2008.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 1011 DE 24 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 31.412/2022;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4-31412 inserido no Protocolo nº 31.412/2022 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 23/05/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado 19/04/2023 a 23/05/2023 (35 dias)
002111	Solange Martins Dos Santos	Ajudante De Serviços Gerais	Ajudante De Serviços Gerais	CME Silvio Paternez	Período do Atestado 19/04/2023 a 23/05/2023 (35 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Atender ao público interno e externo que adentram a sala de leitura, bem como os alunos por turma, incentivando a leitura dos livros existentes além de realizar a contação de histórias para as crianças quando solicitado; dar assistência aos servidores lotados da unidade escolar responsabilizando-se por receber, organizar e manter a limpeza dos exemplares já existentes bem como das novas literaturas adquiridas para a sala de leitura; manter a sala de leitura organizada e em pleno funcionamento, orientando os alunos em seu interior, em momentos de visitação, zelando pela ordem do ambiente.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 19/04/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 1012 DE 24 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal 006/1994, art. 290;

CONSIDERANDO as anotações funcionais do servidor ROMILTON SEBASTIÃO RODOLFO FERREIRA, portador do RG nº 3632180-SSP/MT;

RESOLVE

Art. 1º REGISTRAR que houve a aplicação dos benefícios previstos na regra transitória estabelecida no artigo 290 da Lei Complementar nº 006 de 21 de junho de 1994 ao servidor ROMILTON SEBASTIÃO RODOLFO FERREIRA admitido em 12/06/1990, no regime de contrato na função de Guarda Noturno e nomeado sem interrupção no cargo de VIGIA, de provimento efetivo, mediante aprovação no Concurso Público Municipal homologado pelo Decreto nº 076/GP/1990 e nomeado conforme Portaria nº. Portaria de nº 030/GP/1990 aos dois dias do mês de janeiro do ano de mil novecentos e noventa e um, com registrado funcional sob o nº 000547.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1013DE 25 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 14.174/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 578/PGM/2022;

CONSIDERANDO o artigo 172 da Lei nº 006/1994 de 21/06/1994, inciso XI, acrescido pela Lei Complementar 129/2008 e o artigo 193-B, § 8º, Lei Complementar nº 129/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO que “Fica o Poder Executivo autorizado a estender este benefício a todos os servidores que trabalharem nas frentes de obras de manutenção nas ruas e estradas deste município, respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal.”

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o ADICIONAL DE TRANSLADO nos termos dos artigos 172 da Lei nº 006/1994 de 21/06/1994, acrescido pela Lei Complementar 129/2008 ao servidor ADAO VIEIRA PEREIRA, efetivo no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 09/09/1994, registrado sob nº 001078 e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, enquanto executar as atividades previstas no o artigo 193-B, §8º, da Lei Complementar nº 129/2008 de 10/04/2008:

Locomoção de trabalho da equipe de trânsito e sinalização na área Urbana e Rural

Pintura Avario

Sinalização de trânsito

Troca de placas

Demarcação e sinalização de bueiro celular e ponte na área Rural.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 1014 DE 25 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os Atestados e Declarações Protocolados pelos servidores que levaram à realização de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO o Art. 75 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

RESOLVE

ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES QUE LEVARAM À REALIZAÇÃO DE CAT

ATESTADO DE CONTINUIDADE MAIO

Nº

NOME COMPLETO

Nº DA CAT

INÍCIO

FIM

DIAS

CLAUDETE BARBOSA LEITE

012/2023 REABERTURA

22/05/2023

31/05/2023

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos Vinte e Cinco dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1015 DE 25 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Parecer 216/PGM/2022 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO o Despacho 4-4381/2023 inserido no Memorando nº 4.381/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora protocolado sob nº 3.474/2023;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 396 de 16/02/2023 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDERàservidora MARILIA SANTOS ROSSI, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, admitida em 05/05/2014, registrada sob o nº 103491 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 05/05/2014 a 04/05/2019, conforme o Mandado de Intimação nº 040/RH/SMS/2021, a Decisão nº 060/RH/SMS/2021, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
05/05/2014 a 04/05/2019	01/12/2022 a 31/12/2022	Portaria nº 1770/2022
	06/02/2023 a 07/03/2023 01/06/2023 a 30/06/2023 04/12/2023 a 02/01/2024	Portaria nº 1770/2022 Portaria nº 396/2023 30 (trinta) dias
	03/01/2024 a 01/02/2024	30 (trinta) dias

Art. 2º Durante o usufruto da Licença-prêmio a remuneração será conforme o Parecer 216/PGM/2022, revogando automaticamente a concessão de ganhos variáveis.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1016 DE 25 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 4.733/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora GISELLE APARECIDA DE AMORIM INACIO, servidora efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, registrada sob nº 110178, admitida em 08/11/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Clarisse Hoffmam Tostes, CRM-MT 6581, no período de 23/05/2023 a 18/11/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 23/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1017 DE 25 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria Interna RH Saúde – 019/2023 de 24 de fevereiro de 2023, de relotação da servidora;

CONSIDERANDO a Portaria Interna RH Saúde – 020/2023 de 27 de fevereiro de 2023, de relotação da servidora;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 1.538/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 14-1538 inserido no Protocolo nº 1.538/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a relotação e a readaptação da servidora LUCIMAR DE MOURA CORREIA, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, admitida em 06/01/2015, registrada sob o nº 103884 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde;

PORTARIA	Relotar da:	Para:
Portaria Interna RH Saúde - 019/2023	Vigilância Ambiental	Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF
Portaria Interna RH Saúde - 020/2023	Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF	USF – Jardim Europa

Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado 14/02/2023 a 12/08/2023 (180 dias)
Agente De Combate As Endemias	Agente De Combate As Endemias	USF – Jardim Europa
Descrição da Função a desempenhar
Recepcionar e prestar serviços de apoio a usuários internos e externos; prestar atendimento telefônico e fornecer informações; averiguar necessidades de usuários e dirigir ao lugar ou a pessoa procurada; agendar serviços, observar normas internas de segurança, conferindo documentos e notificando vigias sobre presença estranhas; Organizar informações e planejar o trabalho do cotidiano.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 14/02/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1018 DE 25DE MAIODE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e

O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os Atestados e Declarações de Comparecimento de até sete dias Protocolados pelos servidores;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO que a folha de pagamento do mês de Abril/2023 (01/04/2023 à 30/04/2023) já havia sido finalizada;

CONSIDERANDO que os atestados médico abaixo relacionados foram protocolados após a data de 21/04/2023, não foram incluídos o lançamento na folha mensal 04/2023 no SIP7, em virtude do fechamento da folha de abril/2023 com prazo para inclusão até o dia 21/04/2023;

CONSIDERANDO o Art. 75 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZARa concessão do afastamento por incapacidade ao trabalho dos servidores relacionados abaixo:

Nº	NOME COMPLETO	PROTOCOLO	DATA PROTOCOLO	INÍCIO	FIM	DIAS/HORAS
1	ADRIANA SOUZA ANDRADE DE ASSIS	3447/2023	26/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
2	ADRIANA SOUZA ANDRADE DE ASSIS	3449/2023	26/04/23	25/04/23	26/04/23	2D
3	ADRIANE CRISTINA RODRIGUES SALVO	3340/2023	24/04/23	23/04/23	25/04/23	3D
4	ALESSANDRA DA SILVA FONTES DAS CHAGAS	3537/2023	28/04/23	27/04/23	27/04/23	1D
5	AMERICO LUIZ DE AZAMBUJA NETO	3385/2023	25/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
6	ANA CAROLINA RIBEIRO SILVA DE PAULA	3613/2023	01/05/23	28/04/23	28/04/23	½D
7	ANA CLAUDIA FURTUNATO DE SOUZA	3405/2023	25/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
8	ANA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO	3370/2023	25/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
9	ANA PAULA DE MORAES SILVA	3535/2023	27/04/23	27/04/23	28/04/23	2D
10	ANGELA DE FATIMA TEIXEIRA	3582/2023	28/04/23	28/04/23	28/04/23	1D
11	ANGILENE SOARES DA CUNHA	3435/2023	26/04/23	25/04/23	27/04/23	3D
12	ANGILENE SOARES DA CUNHA	3684/2023	03/05/23	28/04/23	28/04/23	1D
13	ANNE RAFAELA DA SILVA	3530/2023	27/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
14	ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA	3583/2023	28/04/23	26/04/23	26/04/23	1D
15	BENEDITA DE PAIVA SILVA	3651/2023	02/05/23	28/04/23	28/04/23	1D
16	BENVINDA DO NASCIMENTO	3332/2023	24/04/23	22/04/23	22/04/23	1D
17	BRUNA APARECIDA FERREIRA	3432/2023	26/04/23	24/04/23	25/04/23	2D
18	BRUNO ALVES MARTINS	3380/2023	25/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
19	CELIA CRISTINA LOPES DE SOUZA	3338/2023	24/04/23	20/04/23	20/04/23	1D
20	CIBELE SOUZA DA COSTA	3543/2023	28/04/23	27/04/23	27/04/23	1D
21	CICERO SIDNEI LIRA	3363/2023	24/04/23	24/04/23	26/04/23	3D
22	CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO	3395/2023	25/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
23	CLARINDA MATOS HERRERA	3473/2023	27/04/23	24/04/23	24/04/23	1H15min
24	CLARINDA MATOS HERRERA	3473/2023	27/04/23	26/04/23	26/04/23	1H15min
25	CLAUDIANE DIAS BARBOSA DOS SANTOS	3354/2023	24/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
26	CLAUDIANE DIAS BARBOSA DOS SANTOS	3551/2023	28/04/23	28/04/23	28/04/23	1D
27	CLAUDIANO FREIRE BEZERRA	3548/2023	28/04/23	27/04/23	27/04/23	1D
28	CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS	3362/2023	24/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
29	CLEONICE ROSA DA SILVA	3436/2023	26/04/23	24/04/23	24/04/23	½D
30	CLEONICE ROSA DA SILVA	3438/2023	26/04/23	26/04/23	28/04/23	3D
31	CLERA PIRES MOURA	3475/2023	27/04/23	26/04/23	26/04/23	½D
32	CLEUSA DE LIMA ALVAREZ	3476/2023	27/04/23	26/04/23	28/04/23	3D
33	CRISTIAN OLIVEIRA DE FREITAS	3604/2023	29/04/23	28/04/23	28/04/23	1D
34	DAIANE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA	3418/2023	26/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
35	DANIEL GALANTE ROMANINI	3600/2023	29/04/23	27/04/23	28/04/23	2D
36	DARCIONY VIRIATO RODRIGUES	3349/2023	24/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
37	DILMA DE SOUSA VIEIRA	3367/2023	24/04/23	21/04/23	27/04/23	7D
38	ELDA SANTOS OLIVEIRA	3316/2023	22/04/23	19/04/23	20/04/23	2D
39	ELDA SANTOS OLIVEIRA	3592/2023	28/04/23	03/04/23	03/04/23	1H15min
40	ELDA SANTOS OLIVEIRA	3592/2023	28/04/23	12/04/23	12/04/23	1H15min
41	ELDA SANTOS OLIVEIRA	3592/2023	28/04/23	13/04/23	13/04/23	1H15min
42	ELDA SANTOS OLIVEIRA	3592/2023	28/04/23	17/04/23	17/04/23	1H15min
43	ELDA SANTOS OLIVEIRA	3592/2023	28/04/23	18/04/23	18/04/23	1H15min
44	ELDA SANTOS OLIVEIRA	3592/2023	28/04/23	25/04/23	25/04/23	1H15min
45	ELDA SANTOS OLIVEIRA	3592/2023	28/04/23	27/04/23	27/04/23	1H15min
46	ELIANE FRANCA OLIVA	3321/2023	23/04/23	20/04/23	20/04/23	1H15min
47	ELIANE PESSOA RODRIGUES	3497/2023	27/04/23	26/04/23	26/04/23	1D
48	ELISSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA	3567/2023	28/04/23	28/04/23	28/04/23	1D
49	ELIZABETH DE SOUZA LOBO QUEIROZ	3459/2023	26/04/23	24/04/23	25/04/23	2D
50	ELLEN CRISTINA CARVALHO CAMARGO	3568/2023	28/04/23	28/04/23	30/04/23	3D
51	EMANOELI COLVERO	3595/2023	29/04/23	26/04/23	26/04/23	1D
52	EMILY TAYNARA ALVES GENELHUD	3498/2023	27/04/23	26/04/23	27/04/23	2D
53	ENY SANTOS OLIVEIRA HANAUER	3315/2023	22/04/23	20/04/23	20/04/23	1D
54	ERICA ALVES SEVERO	3471/2023	27/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
55	ERLETE BRAMBILA	3358/2023	24/04/23	24/04/23	30/04/23	7D
56	FATIMA MARIA DA SILVA JARA	3416/2023	25/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
57	FELIPE PEREIRA DE BARROS	3578/2023	28/04/23	27/04/23	28/04/23	2D
58	FERNANDA MORAIS DA SILVA	3331/2023	24/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
59	FRANCIELE DO NASCIMENTO SOARES	3386/2023	25/04/23	24/04/23	25/04/23	2D
60	FRANCIELE DO NASCIMENTO SOARES	3525/2023	27/04/23	27/04/23	27/04/23	1D
61	GABRIEL CHAUBAH BARREIRA	3361/2023	24/04/23	20/04/23	20/04/23	1D
62	GABRIELE BORGES DOS SANTOS	3580/2023	28/04/23	28/04/23	28/04/23	1D
63	GEDSON FERREIRA VIEIRA	3409/2023	25/04/23	25/04/23	26/04/23	2D
64	GENY MARIA ALVES FELIX	3563/2023	28/04/23	27/04/23	27/04/23	1D
65	GESSE DUQUE FERREIRA DE OLIVEIRA	3328/2023	24/04/23	20/04/23	20/04/23	½D
66	GESSE DUQUE FERREIRA DE OLIVEIRA	3545/2023	28/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
67	GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA	3462/2023	26/04/23	26/04/23	26/04/23	½D
68	GISLAINE APARECIDA RODRIGUES	3440/2023	26/04/23	24/04/23	24/04/23	1H15min
69	GISLAINE APARECIDA RODRIGUES	3443/2023	26/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
70	GRACIELA APARECIDA DAL SOTTO	3381/2023	25/04/23	24/04/23	26/04/23	3D
71	GRACIELA APARECIDA DAL SOTTO	3581/2023	28/04/23	27/04/23	28/04/23	2D
72	GREICIELLE GONCALVES DA CUNHA	3388/2023	25/04/23	20/04/23	20/04/23	1D
73	HELIJANE RIBEIRO DOS REIS	3345/2023	24/04/23	20/04/23	20/04/23	½D
74	HIGOR JUNIOR BEZERRA SANTOS	3585/2023	28/04/23	27/04/23	28/04/23	2D
75	HUGO VINICIUS FORTUNATO DUARTE	3320/2023	22/04/23	19/04/23	20/04/23	2D
76	ISAURA MOREIRA OLIVEIRA	3499/2023	27/04/23	26/04/23	28/04/23	3D
77	JACKELINE MORAIS MACHADO	3304/2023	20/04/23	19/04/23	19/04/23	1D
78	JANAINA LIRA ESTOLANE	3554/2023	28/04/23	26/04/23	26/04/23	½D
79	JANAINA OLIVEIRA PEDROSO DE SALES	3313/2023	21/04/23	19/04/23	19/04/23	1D
80	JESSICA NAIARA BARBATO SOARES	3443/2023	24/04/23	24/04/23	24/04/23	1H30min
81	JESSICA NUNES DA COSTA	3515/2023	27/04/23	25/04/23	25/04/23	½D
82	JESSICA NUNES DA COSTA	3512/2023	27/04/23	26/04/23	26/04/23	1D
83	JOAO PAULO DE SOUZA VOLTOLINI	3710/2023	03/05/23	24/04/23	24/04/23	1H15min
84	JOAO PAULO DE SOUZA VOLTOLINI	3710/2023	03/05/23	26/04/23	26/04/23	1H15min
85	JOAO PAULO DE SOUZA VOLTOLINI	3710/2023	03/05/23	28/04/23	28/04/23	1H15min
86	JONATA PESSOA TARQUETE	3638/2023	02/05/23	28/04/23	29/04/23	2D
87	JOSIANE FARIAS ARAUJO	3391/2023	25/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
88	JOSILAINE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA	3608/2023	30/04/23	28/04/23	28/04/23	1D
89	JUCILLEI SILVA MATOS DOS SANTOS	3401/2023	25/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
90	JULIANA GARCIA CHAVES	3532/2023	27/04/23	26/04/23	26/04/23	½D
91	JULIANA GARCIA CHAVES	3533/2023	27/04/23	27/04/23	28/04/23	2D
92	KAMILA GOMES SOUZA	3557/2023	28/04/23	26/04/23	27/04/23	2D
93	KATIA WALERIA CARVALHO COUTO	3468/2023	26/04/23	25/04/23	26/04/23	2D
94	KLEYTON CRISS DA SILVA MURBACH	3547/2023	28/04/23	28/04/23	28/04/23	1D
95	LEANDRA MARIA DA SILVA FRANCISCO	3425/2023	26/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
96	LENILDES MENDES DE ALMEIDA	3408/2023	25/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
97	LOUISI CRISTINI LOPES CARVALHO	3531/2023	27/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
98	LUANA THAYLLE CRISTO SILVA	3617/2023	30/04/23	27/04/23	28/04/23	2D
99	MARCELA DE SOUZA MEIRELES	3323/2023	23/04/23	20/04/23	20/04/23	½D
100	MARCIA VIVIANE REICHERT	3465/2023	26/04/23	25/04/23	28/04/23	4D
101	MARCIELLY MELANIA RIBEIRO BUCOSKI	3467/2023	26/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
102	MARIA APARECIDA DA COSTA VALE DE SOUZA	3342/2023	24/04/23	23/04/23	27/04/23	5D
103	MARIA APARECIDA DA SILVA	3410/2023	25/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
104	MARIA DAS DORES LANCAMER	3330/2023	24/04/23	18/04/23	19/04/23	2D
105	MARIA DAS DORES PINTO	3350/2023	24/04/23	24/04/23	30/04/23	7D
106	MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA	3566/2023	28/04/23	27/04/23	29/04/23	3D
107	MARIA LUCIENE FELICIO BUENO BERNARDO DE SENA	3329/2023	24/04/23	23/04/23	24/04/23	2D
108	MARIA LUCIENE FELICIO BUENO BERNARDO DE SENA	3514/2023	27/04/23	27/04/23	27/04/23	1D
109	MARIA MADALENA DA SILVA	3536/2023	28/04/23	28/04/23	28/04/23	1D
110	MARIA MOREIRA DA SILVA NEVES	3448/2023	26/04/23	25/04/23	28/04/23	4D
111	MARIA REGINA PEREIRA MARCELO	3402/2023	25/04/23	24/04/23	24/04/23	½D
112	MARILENE GONCALVES SOUZA	3365/2023	24/04/23	24/04/23	24/04/23	1H
113	MARILENE GONCALVES SOUZA	3481/2023	27/04/23	26/04/23	26/04/23	1H
114	MARILENE GONCALVES SOUZA	3653/2023	02/05/23	28/04/23	28/04/23	1H15min
115	MARLENE SHILVIA LOPES SANTOS	3552/2023	28/04/23	28/04/23	28/04/23	1D
116	MARTA ROSA DA SILVA	3496/2023	27/04/23	26/04/23	26/04/23	1D
117	MICHELE ROSA DE JESUS	3584/2023	28/04/23	27/04/23	28/04/23	2D
118	MIRIA CORDEIRO DOS SANTOS MENDE	3457/2023	26/04/23	26/04/23	28/04/23	3D
119	NATHANY MAXIMIANA DOS REIS	3420/2023	26/04/23	24/04/23	27/04/23	4D
120	NEIDE DE JESUS CARVALHO	3325/2023	25/04/23	23/04/23	24/04/23	2D
121	NELSI HOFFMANN CASSEMIRO	3518/2023	27/04/23	26/04/23	26/04/23	½D
122	NEUZI APARECIDA MARTINS	3562/2023	28/04/23	26/04/23	26/04/23	1D
123	NEUZI APARECIDA MARTINS	3562/2023	28/04/23	27/04/23	28/04/23	2D
124	NICOLE VENANCIO CEZARIO	3618/2023	02/05/23	27/04/23	27/04/23	1D
125	NILZA DA SILVEIRA	3542/2023	28/04/23	27/04/23	27/04/23	1D
126	ONEIDA MAY NASCIMENTO DE OLIVEIRA	3504/2023	27/04/23	26/04/23	26/04/23	1D
127	OZENIDE DA SILVA MOREIRA	3439/2023	26/04/23	25/04/23	26/04/23	2D
128	OZENIDE DA SILVA MOREIRA	3573/2023	28/04/23	27/04/23	28/04/23	2D
129	RAFAEL RAUBER	3594/2023	28/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
130	RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS	3417/2023	26/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
131	RAQUEL SANTUZA SOSTENA	3339/2023	24/04/23	24/04/23	26/04/23	3D
132	REGIANE PAULA DE SOUZA	3549/2023	28/04/23	26/04/23	26/04/23	1D
133	REGINA ANA DOS SANTOS LEANDRO	3596/2023	29/04/23	28/04/23	28/04/23	1D
134	ROSALINA MIRANDA	3606/2023	29/04/23	28/04/23	28/04/23	1D
135	ROSAMARIA FREIRE DA SILVA	3488/2023	27/04/23	26/04/23	28/04/23	3D
136	ROSELI FERREIRA DA CRUZ	3357/2023	24/04/23	24/04/23	24/04/23	1D
137	ROSELI FERREIRA DA CRUZ	3539/2023	28/04/23	27/04/23	27/04/23	½D
138	ROSINEIDE BEZERRA DA CRUZ	3406/2023	25/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
139	SABRINA BORGES DOS SANTOS	13331/2023	28/04/23	28/04/23	28/04/23	1D
140	SAMILA STEFANIA DE SOUZA GONÇALVES	3312/2023	21/04/23	18/04/23	20/04/23	3D
141	SANDRA DO PRADO SILVA	3344/2023	24/04/23	22/04/23	22/04/23	1D
142	SANDRA DOS ANJOS	3452/2023	27/04/23	25/04/23	27/04/23	3D
143	SARAH MONALISA DA SILVA BOTELHO LIMA	3575/2023	28/04/23	27/04/23	27/04/23	½D
144	SILVANA APARECIDA BARBOSA	3524/2023	27/04/23	27/04/23	28/04/23	2D
145	SIOLI DE JESUS PALHANA	3484/2023	27/04/23	26/04/23	26/04/23	½D
146	SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA	3372/2023	25/04/23	24/04/23	26/04/23	3D
147	SONIA CRISTINA RODRIGUES RISSI	3327/2023	24/04/23	19/04/23	19/04/23	½D
148	SUZANA PRZYBYSZEWSKI BARROS	3407/2023	25/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
149	TANIA CRISTINA DA SILVA	3429/2023	26/04/23	26/04/23	28/04/23	3D
150	TATIANE SILVA DE OLIVEIRA	3597/2023	29/04/23	28/04/23	28/04/23	1D
151	THAIS CRISTINA DARINI DA SILVA	3520/2023	27/04/23	25/04/23	25/04/23	½D
152	THAIS CRISTINA DARINI DA SILVA	3521/2023	27/04/23	26/04/23	26/04/23	½D
153	TRINDADE SALDANHA	3477/2023	27/04/23	25/04/23	26/04/23	2D
154	VALDECIR CANDIDO CLAUDINO	3708/2023	03/05/23	27/04/23	30/04/23	4D
155	VANESCA APARECIDA LOPES RELVAO AZEVEDO	3397/2023	25/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
156	VANESSA PEREIRA NUNES	3375/2023	25/04/23	24/04/23	25/04/23	2D
157	VANUSA ROSA CUNHA DOS SANTOS	3507/2023	27/04/23	27/04/23	27/04/23	1H50min
158	VILMA MARIA PIOTTO	3446/2023	26/04/23	24/04/23	28/04/23	5D
159	VITORIA EDUARDA PALHANA MEDEIROS	3333/2023	24/04/23	23/04/23	28/04/23	6D
160	YASMIN AISHA AYABE PEREIRA	3346/2023	24/04/23	24/04/23	24/04/23	1D

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1019DE 25 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO os Atestados e Declarações de Comparecimento de até sete dias Protocolados pelos servidores;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO que a folha de pagamento do mês de Abril/2023 (01/04/2023 à 30/04/2023) já havia sido finalizada;

CONSIDERANDO que os atestados médico abaixo relacionados não atendiam todas as alíneas da LC 268/2022;

CONSIDERANDO que foram encaminhados aos respectivos Ordenadores de Despesas para deliberação e só foi obtida a resposta após a data de 21/04/2023, não foram incluídos o lançamento na folha mensal 04/2023 no SIP7, em virtude do fechamento da folha de abril/2023 com prazo para inclusão até o dia 21/04/2023;

CONSIDERANDO o Art. 75 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZARa concessão doafastamento por incapacidade ao trabalho dos servidores relacionados abaixo:

ATESTADOS MÉDICO ABONADOS FINAL DE ABRIL 2023
Nº	NOME COMPLETO	PROT.	DATA DA DELIBERAÇÃO	INÍCIO	FIM	DIAS/HORAS
1	LAUDICEIA LORENSETTI	2976/2023	27/04/23	11/04/23	13/04/23	3D
2	MARIA DAS DORES LANCAMER	3330/2023	27/04/23	17/04/23	17/04/23	½D
3	ARLETE SILVA DOS SANTOS	12121/2023	25/04/23	17/04/23	17/04/23	1D
4	SHEILA FANTIN BURATTI	3492/2023	04/05/23	18/04/23	24/04/23	7D
5	MARLON DIEGO ALVES DE SOUSA	3479/2023	28/04/23	17/04/23	17/04/23	1D
6	LUCAS NATTHAN OLIVEIRA RAMOS	3681/2023	12/05/23	28/04/23	28/04/23	1D
7	ELINEIA FRANCISCO	2214/2023	25/04/23	23/03/23	24/03/23	2D
8	RUY FERREIRA JUNIOR	2834/2023	18/05/23	10/04/23	10/04/23	1D
9	MARIA DE FATIMA RODRIGUES	3616/2023	18/05/23	28/04/23	28/04/23	1D
10	CELIO DE ANDRADE SANT ANNA	3528/2023	18/05/23	26/04/23	26/04/23	½D

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1020 DE 25 DE MAIODE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO os Atestados de Doação de Sangue Protocolados pelos servidores;

CONSIDERANDO a Lei Nº 1075 de 27 de março 1950;

CONSIDERANDO o Art. 113 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO que a folha de pagamento do mês de Abril/2023 (01/04/2023 à 30/04/2023) já havia sido finalizada;

CONSIDERANDO que os atestados de doação de sangue abaixo relacionados foram protocolados após a data de 21/04/2023, não foram incluídos o lançamento na folha mensal 04/2023 no SIP7, em virtude do fechamento da folha de abril/2023 com prazo para inclusão até o dia 21/04/2023;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZARa concessão de um dia, para doação de sangue sem qualquer prejuízo, dos servidores relacionados abaixo:

Nº	NOME COMPLETO	PROTOCOLO	DATA PROTOCOLO	INÍCIO	FIM	DIA
1	JOSELIA REBOUCAS DA SILVA	3377/2023	25/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
2	MARIA APARECIDA DA SILVA	3378/2023	25/04/23	25/04/23	25/04/23	1D
3	LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS	3442/2023	26/04/23	20/04/23	20/04/23	1D
4	ELD RODRIGUES BRANDAO	3560/2023	28/04/23	28/04/23	28/04/23	1D
5	GRAZIELE NATEL CUENCA	3673/2023	02/05/23	28/04/23	28/04/23	1D

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1021 DE 25 DE MAIODE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO os Atestados de Doação de Sangue Protocolados pelos servidores;

CONSIDERANDO a Lei Nº 1075 de 27 de março 1950;

CONSIDERANDO o Art. 113 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZARa concessão de um dia, para doação de sangue sem qualquer prejuízo, dos servidores relacionados abaixo:

Nº	NOME COMPLETO	PROTOCOLO	INÍCIO	FIM	DIA
1	ANA LUCIA LEMES DE SOUZA	3658/2023	02/05/23	02/05/23	1D
2	MARCIA DOURADO FERREIRA	3723/2023	02/05/23	02/05/23	1D
3	TIAGO RAMOS LOURENÇO DE CARVALHO	3884/2023	03/05/23	03/05/23	1D
4	ROSA MARTINS DE LANA SCALCO	3985/2023	08/05/23	08/05/23	1D
5	HELOISA CAMPOS DE ARAUJO	4024/2023	04/05/23	04/05/23	1D
6	FABIO JOSE MENDES DE SOUZA	4054/2023	10/05/23	10/05/23	1D
7	SANDRA REGINA TOMICHA GOMES DANTAS	4157/2023	10/05/23	10/05/23	1D
8	EDIVANIA CRISTINA ALVES DE SOUZA RIBEIRO	4170/2023	12/05/23	12/05/23	1D
9	LUIZ MARCOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA	4300/2023	16/05/23	16/05/23	1D
10	JULIA MAGRO MACHADO	4654/2023	22/05/23	22/05/23	1D

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1022 DE 25DE MAIODE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO os Atestados e Declarações de Comparecimento de até sete dias Protocolados pelos servidores;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO o Art. 75 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZARa concessão do afastamento por incapacidade ao trabalho dos servidores relacionados abaixo:

Nº	NOME COMPLETO	PROTOCOLO	INÍCIO	FIM	DIAS/HORAS
1	ACIMAR GRECIO REZENDE	4302/2023	12/05/23	12/05/23	1D
2	ADATHIA KLISTHIAM COSTA	3918/2023	05/05/23	05/05/23	1D
3	ADATHIA KLISTHIAM COSTA	4650/2023	22/05/23	24/05/23	3D
4	ADRIANA CORREIA SOARES	3914/2023	05/05/23	05/05/23	1D
5	ADRIANA DOS ANJOS	3816/2023	03/05/23	03/05/23	1D
6	ADRIANA SUSAN DE FRANÇA	3945/2023	05/05/23	05/05/23	1H15min
7	ADRIANA SUSAN DE FRANÇA	4562/2023	19/05/23	19/05/23	½D
8	ALESSANDRA DA SILVA CAVALCANTE	4613/2023	23/05/23	26/05/23	4D
9	ALEXANDRA REGINA GOMES DE LIMA	3997/2023	08/05/23	08/05/23	1D
10	ALEXANDRE PARECIS BARBOSA COSTA	4374/2023	17/05/23	17/05/23	1D
11	ALINE SILVA COSSOLIN	3924/2023	05/05/23	05/05/23	1D
12	ALISON DE FREITAS SILVA	4357/2023	16/05/23	17/05/23	2D
13	ALLAN BOREAN	4657/2023	23/05/23	23/05/23	½D
14	ALLANY ALVES DOS ANJOS	3711/2023	02/05/23	03/05/23	2D
15	ALLANY ALVES DOS ANJOS	4281/2023	12/05/23	12/05/23	1D
16	AMANDA KAROLINE SILVA PEGO	4318/2023	16/05/23	16/05/23	1D
17	AMARILDO BARBOSA OLIVEIRA	4395/2023	17/05/23	19/05/23	3D
18	AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR	4583/2023	22/05/23	23/05/23	2D
19	ANA BEATRIZ ALVES LOPES	4510/2023	17/05/23	19/05/23	3D
20	ANA CARLA MARTINELI	14977/2023	09/05/23	15/05/23	7D
21	ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA GUIMARÃES	3637/2023	02/05/23	02/05/23	1D
22	ANA CLAUDIA DA SILVA	4609/2023	22/05/23	24/05/23	3D
23	ANA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO	3912/2023	05/05/23	05/05/23	1D
24	ANA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO	4414/2023	17/05/23	17/05/23	1D
25	ANA LETICIA FURQUIM	4415/2023	17/05/23	17/05/23	1D
26	ANA MARIA KERLE MENEZES PEREIRA	4611/2023	22/05/23	22/05/23	1H15min
27	ANA PAULA DE MORAES SILVA	3672/2023	02/05/23	04/05/23	3D
28	ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA	4592/2023	18/05/23	18/05/23	½D
29	ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS	4371/2023	17/05/23	17/05/23	1D
30	ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS	4520/2023	18/05/23	19/05/23	2D
31	ANDREIA PEREZ EVANGELISTA	4666/2023	22/05/23	22/05/23	1D
32	ANDREIA RITA DE OLIVEIRA SANTOS	3872/2023	05/05/23	05/05/23	½D
33	ANDREY DE OLIVEIRA FONSECA	4075/2023	10/05/23	10/05/23	1D
34	ANEIDE MACHADO	4462/2023	17/05/23	17/05/23	½D
35	ANEIDE MACHADO	4462/2023	17/05/23	17/05/23	1H15min
36	ANEIDE MACHADO	4697/2023	23/05/23	23/05/23	1D
37	ANGELA APARECIDA SILVA	4076/2023	10/05/23	16/05/23	7D
38	ANGELA VIANA ALVES	3674/2023	02/05/23	03/05/23	2D
39	ANNE RAFAELA DA SILVA	4658/2023	19/05/23	19/05/23	1D
40	ANTONIO FRANCISCO DE AMORIM	4291/2023	15/05/23	15/05/23	1D
41	ANTONIO GERALDO SCHWAAB	4101/2023	10/05/23	10/05/23	1D
42	ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS	4477/2023	17/05/23	17/05/23	1D
43	APARECIDA FERREIRA DA SILVA	3780/2023	03/05/23	04/05/23	2D
44	APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA	4627/2023	22/05/23	23/05/23	2D
45	BENEDITA DE PAIVA SILVA	3964/2023	06/05/23	06/05/23	1D
46	BENEDITA DE PAIVA SILVA	4321/2023	12/05/23	12/05/23	1D
47	BENEDITA DE PAIVA SILVA	4321/2023	14/05/23	14/05/23	1D
48	BRENDA NATHIELI SOARES DE SOUZA	3901/2023	04/05/23	04/05/23	1D
49	BRENDA NATHIELI SOARES DE SOUZA	3968/2023	08/05/23	08/05/23	½D
50	BRENDA NATHIELI SOARES DE SOUZA	4218/2023	11/05/23	11/05/23	½D
51	BRENDA NATHIELI SOARES DE SOUZA	4221/2023	12/05/23	12/05/23	1D
52	BRUNO CAMARGO BENITES DE ARAUJO	3882/2023	04/05/23	04/05/23	1D
53	BRUNO CAMARGO BENITES DE ARAUJO	3883/2023	05/05/23	05/05/23	1D
54	BRUNO CAMARGO BENITES DE ARAUJO	4168/2023	11/05/23	12/05/23	2D
55	BRUNO CAMARGO BENITES DE ARAUJO	4528/2023	18/05/23	18/05/23	1D
56	BRUNO CAMARGO BENITES DE ARAUJO	4529/2023	19/05/23	19/05/23	1D
57	BRUNO CAMARGO BENITES DE ARAUJO	4678/2023	22/05/23	22/05/23	1D
58	CACILDA APOLINÁRIO	4624/2023	22/05/23	24/05/23	3D
59	CAMILLA STEFANY GONÇALVES	3769/2023	03/05/23	04/05/23	2D
60	CAROLINE OLIVEIRA LIMA	4712/2023	22/05/23	23/05/23	2D
61	CELIA REGINA BEDNARCZUK	3981/2023	08/05/23	08/05/23	1D
62	CELIA REGINA BEDNARCZUK	4138/2023	11/05/23	11/05/23	1D
63	CELIA REGINA BEDNARCZUK	4393/2023	16/05/23	20/05/23	5D
64	CIBELE SOUZA DA COSTA	4080/2023	09/05/23	11/05/23	3D
65	CIBELE SOUZA DA COSTA	4433/2023	18/05/23	18/05/23	1D
66	CICERO SIDNEI LIRA	3894/2023	04/05/23	06/05/23	3D
67	CICERO SIDNEI LIRA	4259/2023	14/05/23	20/05/23	7D
68	CINTHIA DAIELLE GONÇALVES ALMEIDA	4689/2023	22/05/23	22/05/23	1D
69	CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO	4669/2023	22/05/23	22/05/23	1D
70	CLARINDA MATOS HERRERA	3688/2023	03/05/23	03/05/23	1D
71	CLARINDA MATOS HERRERA	3895/2023	04/05/23	04/05/23	1D
72	CLARINDA MATOS HERRERA	3895/2023	05/05/23	05/05/23	1H15min
73	CLARINDA MATOS HERRERA	3895/2023	05/05/23	05/05/23	2H
74	CLARINDA MATOS HERRERA	4332/2023	15/05/23	15/05/23	2H
75	CLARINDA MATOS HERRERA	4350/2023	17/05/23	19/05/23	3D
76	CLARINDA MATOS HERRERA	4595/2023	22/05/23	22/05/23	2H
77	CLAUDEMIRO ZANOIZOKAISE	3795/2023	03/05/23	04/05/23	2D
78	CLAUDIA APARECIDA SAL	4235/2023	12/05/23	12/05/23	2H
79	CLAUDIA APARECIDA SAL	4236/2023	15/05/23	15/05/23	2H
80	CLAUDIA REGINA DELARCOS DE OLIVEIRA	3979/2023	08/05/23	08/05/23	1D
81	CLAUDIA SOUZA LIMA	3852/2023	05/05/23	05/05/23	1D
82	CLAUDINA BISPO DE FIGUEIREDO	3840/2023	04/05/23	04/05/23	½D
83	CLEONICE DIAS REGO	4115/2023	11/05/23	12/05/23	2D
84	CLEUSA DE LIMA ALVAREZ	4284/2023	12/05/23	12/05/23	½D
85	CRISLAINE MARCELA DE JESUS	4178/2023	11/05/23	12/05/23	2D
86	CRISTIANA APARECIDA DA SILVA MUNHAO	4628/2023	22/05/23	22/05/23	1D
87	CRISTIANE VARANDA VENTRESQUI GUEDES DALEFFE	3735/2023	02/05/23	03/05/23	2D
88	DANIELE CRISTINA SILVA FERNANDES	3743/2023	03/05/23	07/05/23	5D
89	DANIELE CRISTINA SILVA FERNANDES	4206/2023	12/05/23	13/05/23	2D
90	DAYANE FERNANDES FERREIRA BATISTA	3738/2023	03/05/23	04/05/23	2D
91	DEBORA STEFFANI PEREIRA	4324/2023	14/05/23	15/05/23	2D
92	DEBORA STEFFANI PEREIRA	4504/2023	16/05/23	16/05/23	1D
93	DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA	4505/2023	18/05/23	18/05/23	1D
94	DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA	4505/2023	19/05/23	19/05/23	1D
95	DEIVIANE CABRAL DE OLIVEIRA SENNA	3636/2023	02/05/23	03/05/23	2D
96	DENILSON BARBOSA DOS SANTOS	4260/2023	15/05/23	15/05/23	½D
97	DIDIMO AZEVEDO PAULA	3843/2023	02/05/23	06/05/23	5D
98	DIDIMO AZEVEDO PAULA	4341/2023	15/05/23	15/05/23	1D
99	EDER SILVIO ALVES LOURENÇO	3728/2023	02/05/23	03/05/23	2D
100	EDILAINE APARECIDA APOLINARIO	4000/2023	09/05/23	09/05/23	1D
101	EDILAINE APARECIDA APOLINARIO	4690/2023	22/05/23	22/05/23	1D
102	EDILAINE DA CONCEIÇÃO MATIAS RAMOS	3704/2023	03/05/23	03/05/23	½D
103	EDILEUZA PEIXOTO DE AZEVEDO VENCESLAU	4483/2023	18/05/23	18/05/23	1D
104	EDILEUZA SILVA LIMA	4667/2023	23/05/23	23/05/23	1D
105	EDILIA APARECIDA DE OLIVEIRA	3792/2023	04/05/23	05/05/23	2D
106	EDILMA BESERRA DA SILVA COSTA	3940/2023	04/05/23	04/05/23	1D
107	EDNA RIBEIRO	4570/2023	19/05/23	23/05/23	5D
108	EDNEIA AUGUSTA DA SILVA	3788/2023	03/05/23	03/05/23	1D
109	EDNEIA AUGUSTA DA SILVA	4174/2023	11/05/23	11/05/23	1D
110	EDRIWEIZZER FURTADO DOS SANTOS	4344/2023	12/05/23	12/05/23	1H
111	EDUARDA MOYA PEREIRA	4458/2023	17/05/23	17/05/23	1H45min
112	EDUARDA MOYA PEREIRA	4549/2023	19/05/23	19/05/23	½D
113	ELDA SANTOS OLIVEIRA	4347/2023	15/05/23	15/05/23	½D
114	ELDA SANTOS OLIVEIRA	4651/2023	22/05/23	22/05/23	1D
115	ELIANA GERMINARE	4377/2023	16/05/23	16/05/23	1D
116	ELIANA GERMINARE	4378/2023	17/05/23	19/05/23	3D
117	ELIAS IZIDORIO RODRIGUES	4641/2023	23/05/23	23/05/23	1D
118	ELISANGELA PIRES	4013/2023	09/05/23	09/05/23	1D
119	ELISANGELA PIRES	4699/2023	24/05/23	24/05/23	1D
120	ELISSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA	4294/2023	16/05/23	16/05/23	1D
121	ELIZETE DA SILVA BRANDAO	4262/2023	15/05/23	16/05/23	2D
122	EMANOELLY CAZZUNI	3669/2023	02/05/23	02/05/23	1D
123	EMILY TAYNARA ALVES GENELHUD	4560/2023	21/05/23	25/05/23	5D
124	ENEDIR DE CARVALHO MENDES	4365/2023	17/05/23	19/05/23	3D
125	ENY SANTOS OLIVEIRA HANAUER	4166/2023	11/05/23	11/05/23	1D
126	ERIANE ROSA DE AMORIM	4575/2023	22/05/23	24/05/23	3D
127	ESTER AUGUSTA DE MORAES MARTINS	4620/2023	23/05/23	23/05/23	1D
128	ESTER SILVA OLIVEIRA	3772/2023	02/05/23	04/05/23	3D
129	ESTER SILVA OLIVEIRA	4356/2023	17/05/23	17/05/23	½D
130	ESTER SILVA OLIVEIRA	4537/2023	17/05/23	19/05/23	3D
131	EVA MARINHO DA COSTA	4022/2023	08/05/23	09/05/23	2D
132	EVERALDO FERNANDES BARBOSA	4203/2023	11/05/23	11/05/23	½D
133	EVERALDO FERNANDES BARBOSA	4410/2023	15/05/23	15/05/23	1D
134	EVERALDO FERNANDES BARBOSA	4411/2023	16/05/23	17/05/23	2D
135	EVERALDO FERNANDES BARBOSA	4525/2023	17/05/23	19/05/23	3D
136	FABIANA DA SILVA ARAUJO	4471/2023	18/05/23	20/05/23	3D
137	FABIANA MANOEL LUIZ	4148/2023	11/05/23	12/05/23	2D
138	FABIANA MARIA DA SILVA	4089/2023	09/05/23	09/05/23	½D
139	FATIMA MARIA DA SILVA JARA	3803/2023	04/05/23	04/05/23	½D
140	FATIMA RODRIGUES MOREIRA	4303/2023	15/05/23	15/05/23	1D
141	FERNANDA SOUZA SANTOS	4274/2023	15/05/23	16/05/23	2D
142	FLAVIA CHRISTIANE DE MELO SILVA RODRIGUES	4176/2023	11/05/23	11/05/23	½D
143	FLAVIA MARIN DA SILVA	4404/2023	12/05/23	15/05/23	4D
144	FLAVIO EDUARDO BARBOSA MATIAS	4062/2023	09/05/23	09/05/23	1H15min
145	FRANCIELE DO NASCIMENTO SOARES	4137/2023	10/05/23	10/05/23	½D
146	FRANCISCA GRACINETE RODRIGUES PAZ	4385/2023	16/05/23	16/05/23	1D
147	GECIANE ARAUJO DOS SANTOS	3853/2023	02/05/23	03/04/23	2D
148	GENECI DOS SANTOS	4297/2023	12/05/23	12/05/23	1D
149	GENECI DOS SANTOS	4566/2023	18/05/23	19/05/23	2D
150	GERALDA APARECIDA MENDES	3832/2023	05/05/23	05/05/23	1D
151	GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA	3749/2023	04/05/23	05/05/23	2D
152	GISLAINE APARECIDA RODRIGUES	4010/2023	08/05/23	08/05/23	1H15min
153	GISLAINE APARECIDA RODRIGUES	4327/2023	15/05/23	15/05/23	1H15min
154	GISLAINE APARECIDA RODRIGUES	4604/2023	22/05/23	22/05/23	1H15min
155	GIZELIA MARIA DA SILVA	3789/2023	03/05/23	03/05/23	½D
156	GRACIELA APARECIDA DAL SOTTO	3996/2023	08/05/23	08/05/23	½D
157	HELIJANE RIBEIRO DOS REIS	4059/2023	09/05/23	10/05/23	2D
158	HELIJANE RIBEIRO DOS REIS	4379/2023	17/05/23	19/05/23	3D
159	HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO	4280/2023	11/05/23	11/05/23	1D
160	HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO	4409/2023	15/05/23	15/05/23	1D
161	HULDA CAROLINA JAKOSKI GEHHLEN	4225/2023	12/05/23	12/05/23	1D
162	IGOR PIO CAMPOS GERMINARI	4078/2023	10/05/23	10/05/23	1D
163	IGOR VINICIUS SILVA FERREIRA	3875/2023	04/05/23	04/05/23	1D
164	IGOR VINICIUS SILVA FERREIRA	3877/2023	05/05/23	05/05/23	1D
165	ILDA RODRIGUES DA SILVA FRANKE	3999/2023	09/05/23	09/05/23	1D
166	ILMA LOPES TORRES DE LIMA	4530/2023	20/05/23	21/05/23	2D
167	INES KELLY DA SILVA	4049/2023	10/05/23	10/05/23	1D
168	INGRID WERLE	4309/2023	15/05/23	19/05/23	5D
169	IRACEMA APARECIDA CAIEIRO	4497/2023	19/05/23	19/05/23	1D
170	ISABEL APARECIDA VILAS BOAS ELIZIARIO	4127/2023	10/05/23	14/05/23	5D
171	ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS	3737/2023	04/05/23	04/05/23	1D
172	ISOLDI KEMPF	4603/2023	22/05/23	22/05/23	1D
173	IVAIR DELGADO PACHECO	4031/2023	08/05/23	10/05/23	3D
174	IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS	3703/2023	02/05/23	05/05/23	4D
175	IVANILDE ALVES CORREA	4351/2023	16/05/23	16/05/23	½D
176	IZABEL BARROS DE MENDONCA	4587/2023	19/05/23	19/05/23	1D
177	JACKELYNE LOPES TEIXEIRA E SILVA	4705/2023	23/05/23	25/05/23	3D
178	JAKELINE LIMA GOMES	4111/2023	11/05/23	12/05/23	2D
179	JAMILE GIOVANA DA SILVA	4616/2023	23/05/23	26/05/23	4D
180	JAYANE DE SOUZA CRUZ	4061/2023	08/05/23	10/05/23	3D
181	JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA	3666/2023	02/05/23	03/05/23	2D
182	JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA	4481/2023	16/05/23	17/05/23	2D
183	JESSICA MENDES SOARES	4014/2023	09/05/23	13/05/23	5D
184	JESSICA NAIARA BARBATO SOARES	3808/2023	04/05/23	04/05/23	½D
185	JESSICA NAIARA BARBATO SOARES	4136/2023	10/05/23	10/05/23	1D
186	JESSICA NAIARA BARBATO SOARES	4364/2023	16/05/23	16/05/23	1H45min
187	JESSICA NUNES DA COSTA	4348/2023	16/05/23	16/05/23	½D
188	JESSICA PRAXEDES DA COSTA	4507/2023	19/05/23	19/05/23	½D
189	JOAO BATISTA OENNING	4572/2023	19/05/23	19/05/23	1D
190	JOAO COSTALONGA FILHO	4447/2023	17/05/23	17/05/23	1D
191	JOAO PAULO DE SOUZA VOLTOLINI	4232/2023	03/05/23	03/05/23	1H15min
192	JOAO PAULO DE SOUZA VOLTOLINI	4232/2023	05/05/23	05/05/23	1H15min
193	JOAO PAULO DE SOUZA VOLTOLINI	4232/2023	08/05/23	08/05/23	1H15min
194	JOAO PAULO DE SOUZA VOLTOLINI	4232/2023	10/05/23	10/05/23	1H15min
195	JOAO PAULO DE SOUZA VOLTOLINI	4465/2023	15/05/23	15/05/23	1H15min
196	JOAO PAULO DE SOUZA VOLTOLINI	4465/2023	17/05/23	17/05/23	1H15min
197	JOAO VITOR DE PAULA ALMEIDA	4207/2023	11/05/23	11/05/23	1D
198	JONATA PESSOA TARQUETE	4473/2023	16/05/23	16/05/23	1D
199	JOSE CARLOS DA SILVA	4042/2023	10/05/23	12/05/23	3D
200	JOSE ROSA DE PAULA	3702/2023	02/05/23	02/05/23	½D
201	JOSELIA REBOUCAS DA SILVA	4181/2023	11/05/23	11/05/23	½D
202	JOSIANE FARIAS ARAUJO	4375/2023	16/05/23	16/05/23	1D
203	JOSIANE GOMES DE LIMA	3902/2023	03/05/23	03/05/23	1H30min
204	JOSIANE GOMES DE LIMA	3978/2023	08/05/23	08/05/23	1D
205	JOSIANE MACHADO DE CARVALHO	3976/2023	08/05/23	10/05/23	3D
206	JOSIANE NOBRES DA SILVA RAMOS	3732/2023	02/05/23	02/05/23	½D
207	JOSLAINE APARECIDA WAINER	3722/2023	02/05/23	03/05/23	2D
208	JUCILENI APARECIDA SOARES	4425/2023	17/05/23	17/05/23	1D
209	JULIANA DE OLIVEIRA GUASSU	3990/2023	08/05/23	08/05/23	1D
210	JULIANA HERRERO DA SILVA	4557/2023	21/05/23	22/05/23	2D
211	JULIANA PAULA LOUZICH COELHO VACCARI	4263/2023	12/05/23	12/05/23	1D
212	JULIANE BORGES BONFIM	4649/2023	22/05/23	28/05/23	7D
213	JULIANE IARA DA SILVA	3778/2023	04/05/23	05/05/23	2D
214	JUSCELIA PASCHOAL CARDOSO SILVA	3868/2023	05/05/23	05/05/23	1D
215	KATIA MARIA SEGURA MORAES	3744/2023	02/05/23	03/04/23	2D
216	KATIA WALERIA CARVALHO COUTO	3922/2023	05/05/23	05/05/23	1D
217	KATIA WALERIA CARVALHO COUTO	4340/2023	15/05/23	15/05/23	1D
218	KELI DIANA LEMES DOS SANTOS	3826/2023	05/05/23	05/05/23	1D
219	KELI DIANA LEMES DOS SANTOS	4025/2023	08/05/23	09/05/23	2D
220	KELI DIANA LEMES DOS SANTOS	4164/2023	11/05/23	12/05/23	2D
221	KELI DIANA LEMES DOS SANTOS	4531/2023	18/05/23	18/05/23	1D
222	KELLY CRISTINA BIANCHINI	4130/2023	08/05/23	09/05/23	2D
223	KENY ROSA ANJOLINO	4296/2023	15/05/23	16/05/23	2D
224	KETHERINE CAROLINY BRISCHILIARI	4032/2023	08/05/23	08/05/23	2H35min
225	KETHERINE CAROLINY BRISCHILIARI	4674/2023	23/05/23	23/05/23	1D
226	KLEYTON CRISS DA SILVA MURBACH	4567/2023	22/05/23	22/05/23	1D
227	LANA CARDOSO RIBEIRO LOURENCO	3809/2023	04/05/23	05/05/23	2D
228	LARESSA LIRA FARIAS	3822/2023	03/05/23	04/05/23	2D
229	LEIDIANE ALVES TEIXEIRA	4253/2023	15/05/23	16/05/23	2D
230	LEIDIANE ALVES TEIXEIRA	4124/2023	11/05/23	11/05/23	1D
231	LENICE BATISTA DOS SANTOS	3910/2023	05/05/23	05/05/23	1D
232	LENICE BATISTA DOS SANTOS	4044/2023	09/05/23	11/05/23	3D
233	LENILDES MENDES DE ALMEIDA	4028/2023	09/05/23	09/05/23	1D
234	LENIRA GOMES DOS SANTOS LIMA	16119/2023	19/05/23	19/05/23	1D
235	LEONARDO LEITE FIALHO JUNIOR	4336/2023	15/05/23	17/05/23	3D
236	LEONICE FERNANDES DA SILVA	3870/2023	04/05/23	04/05/23	1D
237	LEONICE FERNANDES DA SILVA	4086/2023	10/05/23	16/05/23	7D
238	LETICIA LAVINAS CASTRILLON	4580/2023	19/05/23	19/05/23	½D
239	LILIAN APARECIDA OLIVEIRA CAMPAROTO	4026/2023	09/05/23	09/05/23	1D
240	LINDALVA SILVA SOBRINHO DA SILVA	4686/2023	23/05/23	23/05/23	1D
241	LUANA THAYLLE CRISTO SILVA	4292/2023	16/05/23	19/05/23	4D
242	LUCAS NATTHAN OLIVEIRA RAMOS	4257/2023	15/05/23	15/05/23	½D
243	LUCIA BERNADETE OLIVEIRA	4408/2023	15/05/23	15/05/23	1D
244	LUCIA DA SILVA BRITO BERTONI	3988/2023	08/05/23	08/05/23	½D
245	LUCIA DE FATIMA SOUZA ALVES DE MELLO	4426/2023	17/05/23	17/05/23	½D
246	LUCIA DE FATIMA SOUZA ALVES DE MELLO	4503/2023	18/05/23	19/05/23	2D
247	LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA	4142/2023	10/05/23	10/05/23	1H45min
248	LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA	4177/2023	10/05/23	10/05/23	1H20min
249	LUCIANA DOS SANTOS LADEIA	3821/2023	04/05/23	05/05/23	2D
250	LUCIANA LEMES DA SILVA	3764/2023	02/05/23	03/05/23	2D
251	LUCIANA LEMES DA SILVA	4057/2023	10/05/23	11/05/23	2D
252	LUCIANA QUARESMA BARBOZA	4480/2023	18/05/23	19/05/23	2D
253	LUCILENE GOMES DA ROCHA	3671/2023	02/05/23	03/05/23	2D
254	LUCIMARA DIVINA DA SILVA	4094/2023	09/05/23	13/05/23	5D
255	LUIMAR LOPES TORRES E SOUZA	4170/2023	09/05/23	11/05/23	3D
256	LUIMAR LOPES TORRES E SOUZA	4713/2023	19/05/23	21/05/23	3D
257	LUSIENE MARIANO DE SÁ	4538/2023	19/05/23	19/05/23	1D
258	MAIARA GANDOLFI	4437/2023	15/05/23	15/05/23	1D
259	MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI	4623/2023	22/05/23	24/05/23	3D
260	MARCIO DA SILVA ALVES	4125/2023	11/05/23	12/05/23	2D
261	MARCIO DA SILVA ALVES	4293/2023	16/05/23	16/05/23	½D
262	MARCO ANTONIO GONCALVES JUNIOR	4683/2023	24/05/23	24/05/23	1D
263	MARCOS APARECIDO FERNANDES DA COSTA	3773/2023	03/05/23	03/05/23	½D
264	MARCOS APARECIDO FERNANDES DA COSTA	4015/2023	05/05/23	05/05/23	1D
265	MARCOS APARECIDO FERNANDES DA COSTA	4492/2023	18/05/23	18/05/23	½D
266	MARGARETH LOPES RICARDO	3644/2023	28/04/23	04/05/23	7D
267	MARIA ANTONIA MIRANDA RUDES	3980/2023	05/05/23	05/05/23	½D
268	MARIA DAS GRACAS DA SILVA QUEIROZ SANTOS	4114/2023	11/05/23	11/05/23	1H30min
269	MARIA DAS GRACAS DA SILVA QUEIROZ SANTOS	4310/2023	16/05/23	16/05/23	1H50min
270	MARIA DAS GRACAS DA SILVA QUEIROZ SANTOS	4439/2023	18/05/23	18/05/23	1H30min
271	MARIA DAS GRACAS DA SILVA QUEIROZ SANTOS	4632/2023	23/05/23	23/05/23	1H30min
272	MARIA IVANILDA SILVA HIPOLITO	4387/2023	17/05/23	19/05/23	3D
273	MARIA JOSE DA SILVA COSTA	4588/2023	22/05/23	24/05/23	3D
274	MARIA JOSE DA SILVA COSTA	4369/2023	17/05/23	18/05/23	2D
275	MARIA JOSE DE MELO ALVARENGA	3956/2023	08/05/23	08/05/23	1D
276	MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA	3725/2023	02/05/23	02/05/23	1D
277	MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA	4201/2023	12/05/23	12/05/23	1D
278	MARIA REGINA JORGE DE MATOS	3855/2023	05/05/23	05/05/23	½D
279	MARIA REGINA JORGE DE MATOS	3856/2023	05/05/23	05/05/23	½D
280	MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA	4485/2023	18/05/23	19/05/23	2D
281	MARILDA GALDINO SOUZA	4121/2023	11/05/23	11/05/23	½D
282	MARILDA GALDINO SOUZA	4509/2023	18/05/23	24/05/23	7D
283	MARILZA MAYLLA GUEDES GUIMARAES	4401/2023	16/05/23	16/05/23	1D
284	MARILZA MAYLLA GUEDES GUIMARAES	4704/2023	24/05/23	25/05/23	2D
285	MARIUSA QUIRINO DA SILVA	4584/2023	22/05/23	23/05/23	2D
286	MARLEI HEIDEMANN	4484/2023	17/05/23	19/05/23	3D
287	MARLENE DE FATIMA PERIN	4526/2023	17/05/23	21/05/23	5D
288	MARLY HELENA DA SILVA MOTA	4612/2023	23/05/23	23/05/23	1D
289	MARTA ROSA DA SILVA	4670/2023	24/05/23	24/05/23	1D
290	MAURICEIA EVANGELISTA BATISTA DE SOUSA	3958/2023	08/05/23	08/05/23	½D
291	MAYARA KAUANY SILVA FAGUNDES	3903/2023	05/05/23	10/05/23	6D
292	MICHELE ALINE DECKER	4273/2023	15/05/23	16/05/23	2D
293	MICHELE ROSA DE JESUS	3892/2023	04/05/23	04/05/23	1D
294	MICHELE ROSA DE JESUS	4006/2023	08/05/23	14/05/23	7D
295	MICHELE ROSA DE JESUS	4282/2023	15/05/23	15/05/23	1D
296	MILTON JUNIOR DE OLIVEIRA	3828/2023	04/05/23	04/05/23	1D
297	MYRELA GONCALVES PINHEIRO	4384/2023	15/05/23	15/05/23	1H55min
298	NADIR RODRIGUES DE SOUZA DE CAMPOS	3709/2023	03/05/23	04/05/23	2D
299	NAIANE ALVES DE SOUZA	3740/2023	03/05/23	05/05/23	3D
300	NAIANE ALVES DE SOUZA	3934/2023	08/05/23	08/05/23	1D
301	NALVA DA CRUZ GARCIA	3834/2023	02/05/23	04/05/23	3D
302	NAYARA RAMOS BATISTA	3774/2023	02/05/23	02/05/23	1D
303	NAYARA RAMOS BATISTA	3776/2023	04/05/23	04/05/23	½D
304	NAYARA RAMOS BATISTA	4315/2023	15/05/23	17/05/23	3D
305	NEIDE GERVASIO FERNANDES	4205/2023	11/05/23	12/05/23	2D
306	NEIVA APARECIDA DOS SANTOS	3995/2023	08/05/23	08/05/23	1D
307	NELSI HOFFMANN CASSEMIRO	4179/2023	10/05/23	10/05/23	½D
308	NEUSA PILATTI	3685/2023	02/05/23	03/05/23	2D
309	NEUZA ALEXANDRA TALAVERA	3751/2023	02/05/23	02/05/23	1D
310	NEUZA ALEXANDRA TALAVERA	4227/2023	12/05/23	12/05/23	1D
311	NEUZA ALEXANDRA TALAVERA	4227/2023	14/05/23	14/05/23	1D
312	NEUZA ALEXANDRA TALAVERA	4552/2023	20/05/23	20/05/23	1D
313	NEUZA MAZALLI	3796/2023	03/05/23	03/05/23	1D
314	NILVANDA VIEIRA DE MELO	3830/2023	04/05/23	04/05/23	1D
315	NILZA APARECIDA BENA DE SOUZA	4118/2023	11/05/23	11/05/23	½D
316	NILZA APARECIDA BENA DE SOUZA	4268/2023	15/05/23	15/05/23	½D
317	NILZA APARECIDA BENA DE SOUZA	4551/2023	22/05/23	24/05/23	3D
318	NILZA APARECIDA BENA DE SOUZA	4500/2023	18/05/23	19/05/23	2D
319	NILZA DA SILVEIRA	4153/2023	10/05/23	12/05/23	3D
320	NINNA DE ALMEIDA	4571/2023	22/05/23	22/05/23	½D
321	NOEMI MESSA DE DEUS	3683/2023	02/05/23	02/05/23	1D
322	ODAIR MACIMINO DA SILVA	4352/2023	15/05/23	16/05/23	2D
323	ONEIDA MAY NASCIMENTO DE OLIVEIRA	4041/2023	10/05/23	12/05/23	3D
324	OSWALDO BURGOS EIRAS	4261/2023	15/05/23	18/05/23	4D
325	PATRICIA ALVES LORIN	4695/2023	24/05/23	24/05/23	1D
326	PATRICIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO	3836/2023	04/05/23	05/05/23	2D
327	PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES	3933/2023	05/05/23	05/05/23	½D
328	PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES	4001/2023	08/05/23	08/05/23	1D
329	PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES	4694/2023	24/05/23	24/05/23	1D
330	RAFAEL RAUBER	4413/2023	15/05/23	15/05/23	1D
331	RAFAEL RAUBER	4534/2023	19/05/23	19/05/23	1D
332	RAIANE DIAS SAMPAIO	3797/2023	04/05/23	05/05/23	2D
333	RANIERI ADDARIO JUNIOR	3896/2023	05/05/23	05/05/23	½D
334	RAQUEL DIAS PAIVA	3837/2023	04/05/23	05/05/23	2D
335	REGIANE APARECIDA AMARO DA SILVA	3775/2023	02/05/23	02/05/23	1D
336	REGINA DE SOUZA MENDES	4594/2023	22/05/23	24/05/23	3D
337	RENAN MOURA TORRES	3763/2023	03/05/23	04/05/23	2D
338	RENATA APARECIDA SILVA LIMA	4304/2023	16/05/23	18/05/23	3D
339	ROMILDA FERREIRA ALVES SOUZA	4135/2023	09/05/23	09/05/23	1h05min
340	ROSALINA VALERIO DA SILVA ARAUJO	4335/2023	15/05/23	15/05/23	1D
341	ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS	4430/2023	17/05/23	19/05/23	3D
342	ROSANE CRISTINA VARASCHIN BARBOSA	4679/2023	23/05/23	25/05/23	3D
343	ROSANGELA APARECIDA GONCALVES	4122/2023	08/05/23	08/05/23	1D
344	ROSELI APARECIDA DA MOTA	4422/2023	17/05/23	19/05/23	3D
345	ROSELI FERREIRA DA CRUZ	4158/2023	10/05/23	16/05/23	7D
346	ROSIANA DA SILVA OLIVEIRA	4715/2023	24/05/23	24/05/23	½D
347	ROSILEI SCHMITT	3849/2023	02/05/23	02/05/23	1D
348	ROSILEI SCHMITT	3850/2023	03/05/23	05/05/23	3D
349	ROSILEI SCHMITT	4472/2023	17/05/23	17/05/23	½D
350	ROSILENE APARECIDA CASTELÃO	4328/2023	15/05/23	15/05/23	1D
351	ROSILENE DA CRUZ CARVALHO	4128/2023	11/05/23	11/05/23	1H30min
352	ROSILENE DE ASSUNÇÃO RIBEIRO	3993/2023	08/05/23	11/05/23	4D
353	ROSILENE SANTANA	3897/2023	05/05/23	05/05/23	½D
354	ROSIMERI FERREIRA DOS SANTOS	4256/2023	12/05/23	15/05/23	4D
355	ROSINEI VALERIO DA SILVA	4337/2023	15/05/23	15/05/23	1D
356	ROSIVETE OLIVEIRA DA SILVA	3904/2023	05/05/23	05/05/23	1D
357	ROSIVETE OLIVEIRA DA SILVA	4211/2023	12/05/23	12/05/23	1D
358	SABINO LEAL DE LIMA	3858/2023	05/05/23	05/05/23	1D
359	SABRINA BORGES DOS SANTOS	4596/2023	22/05/23	22/05/23	1D
360	SABRINA STEFFANY SOLDA	3845/2023	03/05/23	04/05/23	2D
361	SANDRA ELI FERREIRA FERNANDES SILVA	3799/2023	04/05/23	05/05/23	2D
362	SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MENDES SILVA	3823/2023	03/05/23	03/05/23	½D
363	SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MENDES SILVA	4217/2023	12/05/23	12/05/23	½D
364	SERGIO MOREIRA DOS SANTOS	4255/2023	15/05/23	16/05/23	2D
365	SHEILA LETICIA FERREIRA DOS SANTOS	4488/2023	17/05/23	17/05/23	45min
366	SILVANECIA GONÇALVES DA SILVA CARVALHO	4470/2023	15/05/23	19/05/23	5D
367	SILVANO ARAUJO PEREIRA	4040/2023	08/05/23	12/05/23	5D
368	SILVIA CECAGNO GUCHERT	4600/2023	21/05/23	22/05/23	2D
369	SIMONE FERREIRA DA SILVA LIRA	4254/2023	12/05/23	12/05/23	½D
370	SIMONE PEREIRA DA SILVA DELUQUI	3950/2023	05/05/23	05/05/23	½D
371	SIMONE PEREIRA DA SILVA DELUQUI	4224/2023	12/05/23	12/05/23	½D
372	SIMONE PEREIRA DA SILVA DELUQUI	4576/2023	19/05/23	19/05/23	½D
373	SIMONI APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA	4290/2023	15/05/23	19/05/23	5D
374	SIRLEY CLAUDIA RODRIGUES	3670/2023	02/05/23	03/05/23	2D
375	SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA	3753/2023	03/05/23	03/05/23	½D
376	SONIA MARIA ALMEIDA FERREIRA ALVES	4322/2023	16/05/23	16/05/23	½D
377	SONIA RIBEIRO DE OLIVEIRA	3948/2023	08/05/23	10/05/23	3D
378	TALITA FERNANDA FELIX DOS SANTOS	4456/2023	18/05/23	19/05/23	2D
379	TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES	4635/2023	23/05/23	25/05/23	3D
380	TASSIA MARIELLY LEITE DA CRUZ	3820/2023	05/05/23	05/05/23	1D
381	TATIANE SILVA DE OLIVEIRA	3862/2023	05/05/23	05/05/23	1D
382	TATIANY SOARES BATISTA	4446/2023	16/05/23	17/05/23	2D
383	TEREZINHA APARECIDA BERNARDO	3931/2023	04/05/23	05/05/23	2D
384	THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO	3817/2023	04/05/23	04/05/23	1D
385	VALDINEIA SIMOES	3959/2023	04/05/23	05/05/23	2D
386	VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING	3717/2023	02/05/23	02/05/23	1D
387	VANDA DA SILVA FERNANDES NASCIMENTO	4618/2023	23/05/23	25/05/23	3D
388	VANDERLEIA RIBEIRO MENDES	4417/2023	17/05/23	17/05/23	1D
389	VANDERLEIA RIBEIRO MENDES	4703/2023	24/05/23	26/05/23	3D
390	VANUSA DELMONICO DE OLIVEIRA	3909/2023	05/05/23	05/05/23	1D
391	VANUSA DELMONICO DE OLIVEIRA	4345/2023	16/05/23	16/05/23	1D
392	VANUSA DELMONICO DE OLIVEIRA	4533/2023	19/05/23	19/05/23	1D
393	VILMA LEONCIO RAMOS	4052/2023	09/05/23	09/05/23	½D
394	VITORIA EDUARDA PALHANA MEDEIROS	3889/2023	04/05/23	04/05/23	1H15min
395	WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA	3784/2023	03/05/23	04/05/23	2D
396	WNEISER DE OLIVEIRA GONCALVES	3807/2023	04/05/23	05/05/23	2D

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1023DE 25 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO os Atestados e Declarações de Comparecimento de até sete dias Protocolados pelos servidores;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO o Art. 75 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZARa concessão doafastamento por incapacidade ao trabalho dos servidores relacionados abaixo:

ATESTADOS MÉDICOS ABONADOS MAIO 2023
Nº	NOME COMPLETO	PROT.	INÍCIO	FIM	DIAS/HORAS
1	EDLAYNE SOARES DA SILVA LIMA	4231/2023	09/05/23	12/05/23	4D
2	FRANCISLAIDE AZEVEDO DE OLIVEIRA	4226/2023	08/05/23	09/05/23	2D
3	HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO	4279/2023	09/05/23	09/05/23	1D
4	ANTONIA MENDES DIAS BARROSO	3886/2023	05/05/23	05/05/23	1D
5	NEUZA ALEXANDRA TALAVERA	4550/2023	16/05/23	16/05/23	1D
6	MARCIA FERREIRA PEREIRA	4333/2023	10/05/23	14/05/23	5D

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1024 DE 25DE MAIODE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO os Atestados e Declarações de Comparecimento de até sete dias Protocolados pelos servidores;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO que a folha de pagamento do mês de Janeiro/2023 (01/01/2023 a 31/01/2023) já havia sido finalizada;

CONSIDERANDO que os atestados médico abaixo relacionados foram protocolados após a data de 23/01/2023, não foram incluídos o lançamento na folha mensal 01/2023 e 02/2023 no SIP7, em virtude do fechamento da folha de janeiro/2023 com prazo para inclusão até o dia 23/01/2023;

CONSIDERANDO o Art. 75 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZARa concessão do afastamento por incapacidade ao trabalho dos servidores relacionados abaixo data do referido atestado médico inicial até a data 30/04/2023:

QT	NOME COMPLETO	PROTOCOLO	DATA PROTOCOLO	DIAS	INÍCIO DO ATESTADO	ATESTADO ATÉ 30/04/2023	EFETIVOS/ COMISSIONADOS/ CONTRATADOS
1	ADRIANE CRISTINA RODRIGUES SALVO	3565/2023	28/04/2023	05 DIAS	26/04/2023	30/04/2023	EFETIVA
2	ALDILENE COSTA VIEIRA	3371/2023	25/04/2023	01 DIA	20/04/2023	20/04/2023	EFETIVA
3	ALDILENE COSTA VIEIRA	3605/2023	29/04/2023	03 DIAS	26/04/2023	28/04/2023	EFETIVA
4	DEBORA CANDIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES	3748/2023	04/05/2023	03 DIAS	28/04/2023	30/04/2023	EFETIVA
5	EDMAR ALVES BATISTA	3505/2023	27/04/2023	23 DIAS	03/04/2023	25/04/2023	EFETIVO
6	EDMAR ALVES BATISTA	3505/2023	27/04/2023	05 DIAS	26/04/2023	30/04/2023	EFETIVO
7	ELIZANGELA AVELINO PORFIRIO	3394/2023	25/04/2023	04 DIAS	25/04/2023	28/04/2023	INSS
8	FLAVIA MAGALHAES DE ANDRADE	3403/2023	25/04/2023	07 DIAS	24/04/2023	30/04/2023	EFETIVA
9	JACKELINE MORAIS MACHADO	3614/2023	01/05/2023	07 DIAS	24/04/2023	30/04/2023	EFETIVA
10	MAYKON DOUGLAS BORTOLUZZI	3559/2023	28/04/2023	05 DIAS	26/04/2023	30/04/2023	EFETIVO
11	NEUZI APARECIDA MARTINS	3511/2023	27/04/2023	01 DIAS	25/04/2023	25/04/2023	EFETIVA
12	RUTH MATHEUS ELER	3513/2023	27/04/2023	06 DIAS	25/04/2023	30/04/2023	EFETIVA
13	SIMONE AUXILIADORA SOBRINHO	3591/2023	28/04/2023	06 DIAS	25/04/2023	30/04/2023	INSS
14	YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA	3519/2023	27/04/2023	06 DIAS	25/04/2023	30/04/2023	INSS

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1025 DE 25 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os Atestados a partir de 07 (dias) dias e os atestados sequentes Protocolados pelos servidores efetivos;

CONSIDERANDO o Art. 1º altera da Lei Complementar nº 268/2022 dispositivos da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZARa concessão do afastamento por incapacidade ao trabalho dos servidores dos provimentos efetivos relacionados abaixo:

PERÍCIA MÉDICA E PERÍCIA PERIÓDICA - ATESTADO ABRIL/2023 – MAIO/2023
QT	SERVIDORES EFETIVOS	PROTOCOLO	DIAS	INÍCIO	FIM	DATA PERÍCIA MÉDICA/ PERIÓDICA	PRÓXIMA PERICIA PERIÓDICA
1	ADRIANA CORREIA SOARES	4419/2023	30 DIAS	15/05/2023	13/06/2023	22/05/2023
2	ADRIANE CRISTINA RODRIGUES SALVO	3565/2023	05 DIAS	01/05/2023	05/05/2023	08/05/2023
3	ADRIANE CRISTINA RODRIGUES SALVO	3579/2023	30 DIAS	28/04/2023	27/05/2023	08/05/2023
4	ALDILENE COSTA VIEIRA	3851/2023	04 DIAS	02/05/2023	05/05/2023	12/05/2023
5	ALDILENE COSTA VIEIRA	4090/2023	07 DIAS	10/05/2023	16/05/2023	12/05/2023
6	ALDILENE COSTA VIEIRA	4532/2023	03 DIAS	17/05/2023	19/05/2023	23/05/2023
7	ANA CLAUDIA ARANTES MOURA	3741/2023	30 DIAS	02/05/2023	31/05/2023	09/05/2023	06/2023
8	BENEDITA DE ARAUJO SILVA	2405/2023	60 DIAS	09/05/2023	07/07/2023	08/05/2023	07/2023
9	BENIRCE DA SILVA	3692/2023	13 DIAS	02/05/2023	14/05/2023	09/05/2023
10	CARLOS VALMIR MARQUES FREITAS	4606/2023	25 DIAS	23/05/2023	16/06/2023	23/05/2023
11	CHARLES DE SOUZA HOFFMANN	3953/2023	15 DIAS	08/05/2023	22/05/2023	15/05/2023
12	CHARLES DE SOUZA HOFFMANN	3953/2023	60 DIAS	08/05/2023	06/07/2023	22/05/2023	06/2023
13	DANIEL GALANTE ROMANINI	3814/2023	14 DIAS	02/05/2023	15/05/2023	08/05/2023
14	DEBORA CANDIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES	3748/2023	57 DIAS	01/05/2023	26/06/2023	08/05/2023	06/2023
15	DEBORA SCHIRMER	4140/2023	60 DIAS	11/05/2023	09/07/2023	15/05/2023
16	EDILMA BESERRA DA SILVA COSTA	4467/2023	10 DIAS	17/05/2023	26/05/2023	19/05/2023
17	EDILSON LUIZ DA CRUZ	3075/2023	30 DIAS	02/05/2023	31/05/2023	10/05/2023	06/2023
18	EDILSON LUIZ DA CRUZ	3075/2023	60 DIAS	01/06/2023	30/07/2023	10/05/2023	07/2023
19	EDINA RICARDO DOS REIS VEIGA	4518/2023	10 DIAS	18/05/2023	27/05/2023	22/05/2023
20	EDMAR ALVES BATISTA	3505/2023	09 DIAS	01/05/2023	09/05/2023	05/05/2023
21	EDMAR ALVES BATISTA	4313/2023	07 DIAS	10/05/2023	16/05/2023	05/05/2023
22	EDMAR ALVES BATISTA	4313/2023	30 DIAS	16/05/2023	14/06/2023	17/05/2023
23	EDNA APARECIDA RIBEIRO	3411/2023	30 DIAS	24/04/2023	23/05/2023	26/04/2023	05/2023
24	EDNA APARECIDA RIBEIRO	3411/2023	30 DIAS	24/05/2023	22/06/2023	22/05/2023
25	ELLEN CRISTINA CARVALHO CAMARGO	3621/2023	15 DIAS	01/05/2023	15/05/2023	09/05/2023
26	ELZIRA DE FATIMA SAVIOLI	30222/2022	60 DIAS	18/05/2023	16/07/2023	22/05/2023	07/2023
27	ERLETE BRAMBILA	3760/2023	30 DIAS	02/05/2023	31/05/2023	09/05/2023
28	FELIPE BASSO	4299/2023	60 DIAS	16/05/2023	14/07/2023	16/05/2023	07/2023
29	FELIPE BRAGA BORGES MOTA	3366/2023	30 DIAS	24/04/2023	23/05/2023	25/04/2023	05/2023
30	FELIPE BRAGA BORGES MOTA	3366/2023	30 DIAS	24/05/2023	22/06/2023	22/05/2023
31	FLAVIA MAGALHAES DE ANDRADE	3403/2023	08 DIAS	24/04/2023	08/05/2023	26/04/2023	05/2023
32	FLAVIA MAGALHAES DE ANDRADE	3403/2023	15 DIAS	09/05/2023	23/05/2023	12/05/2023
33	GABRIEL NEIA EBERHARDT	4275/2023	60 DIAS	12/05/2023	10/07/2023	22/05/2023
34	IARA CARNEIRO DA SILVA CAMPOS	1836/2023	30 DIAS	15/05/2023	13/06/2023	15/05/2023	05/2023
35	IASMIM EGLÊ SILVA DUARTE	3800/2023	02 DIAS	03/05/2023	04/05/2023	23/05/2023
36	IASMIM EGLÊ SILVA DUARTE	4615/2023	02 DIAS	22/05/2023	23/05/2023	23/05/2023
37	IRACY GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO	1377/2023	60 DIAS	05/05/2023	03/07/2023	10/05/2023	07/2023
38	IVANIA FATIMA SCHIRMER	3771/2023	30 DIAS	03/05/2023	01/06/2023	08/05/2023
39	JACINTO PAULO PEREIRA	4545/2023	60 DIAS	19/05/2023	17/07/2023	22/05/2023
40	JACKELINE MORAIS MACHADO	3614/2023	23 DIAS	01/05/2023	23/05/2023	08/05/2023
41	JAIR PAPA	2361/2023	60 DIAS	28/05/2023	26/07/2023	22/05/2023	07/2023
42	JAKELINE LIMA GOMES	4381/2023	60 DIAS	17/05/2023	15/07/2023	18/05/2023	07/2023
43	JANAINA OLIVEIRA PEDROSO DE SALES	378/2023	30 DIAS	01/05/2023	30/05/2023	11/05/2023
44	JAYANE DE SOUZA CRUZ	4204/2023	15 DIAS	11/05/2023	25/05/2023	15/05/2023
45	JOAO BATISTA PINTO FIGUEIREDO NETO	3218/2023	60 DIAS	19/04/2023	17/06/2023	20/04/2023	06/2023
46	JOELCIO DE AVILA	4173/2023	60 DIAS	10/05/2023	08/07/2023	15/05/2023	07/2023
47	JOELI DO SOCORRO APARECIDA SIQUEIRA MILHORANÇA	2310/2023	60 DIAS	28/05/2023	26/07/2023	22/05/2023	07/2023
48	JOELMA RAMIRA DA SILVA	4175/2023	60 DIAS	11/05/2023	09/07/2023	15/05/2023
49	JOSE AUGUSTO DELUQUI	4100/2023	45 DIAS	08/05/2023	21/06/2023	12/05/2023
50	JOSIANE GALHARDO KAGUEIAMA	1644/2023	30 DIAS	12/05/2023	10/06/2023	12/05/2023	05/2023
51	KATIA WALERIA CARVALHO COUTO	4597/2023	10 DIAS	19/05/2023	28/05/2023	23/05/2023
52	LAUDICEIA SIQUEIRA CAMPOS	4019/2023	02 DIAS	11/05/2023	12/05/2023	16/05/2023
53	LAUDICEIA SIQUEIRA CAMPOS	4244/2023	06 DIAS	05/05/2023	10/05/2023	16/05/2023
54	LEILA SANTOS ROMEIRO DE SOUZA	3927/2023	60 DIAS	06/05/2023	04/07/2023	10/05/2023	07/2023
55	LENI ROBERTO DE SOUZA SANTOS	324/2023	60 DIAS	04/05/2023	02/07/2023	09/05/2023	07/2023
56	LUANA THAYLLE CRISTO SILVA	3893/2023	10 DIAS	06/05/2023	15/05/2023	10/05/2023
57	MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO	4085/2023	15 DIAS	10/05/2023	24/05/2023	11/05/2023
58	MARIA ESTELA ALVES DE ASSIS	33970/2022	60 DIAS	13/04/2023	11/06/2023	09/05/2023
59	MARILIA SANTOS ROSSI	3472/2023	60 DIAS	25/04/2023	23/06/2023	08/05/2023	06/2023
60	MARISA MARCIA MONTICELLI COMIM	1432/2023	60 DIAS	24/05/2023	22/07/2023	23/05/2023
61	MARTA REGINA DOS SANTOS	4117/2023	180 DIAS	05/12/2022	02/06/2023	12/05/2023
62	MAYKON DOUGLAS BORTOLUZZI	3559/2023	30 DIAS	01/05/2023	25/05/2023	08/05/2023
63	MICHELE ROSA DE JESUS	3892/2023	02 DIAS	04/05/2023	05/05/2023	22/05/2023
64	MICHELE ROSA DE JESUS	4006/2023	07 DIAS	08/05/2023	14/05/2023	22/05/2023
65	MICHELE ROSA DE JESUS	4282/2023	01 DIA	15/05/2023	15/05/2023	22/05/2023
66	MICHELE ROSA DE JESUS	4412/2023	05 DIAS	16/05/2023	20/05/2023	22/05/2023
67	MIRIAM MARIA LUNKES	3629/2023	45 DIAS	02/05/2023	15/06/2023	09/05/2023	06/2023
68	NEUZI APARECIDA MARTINS	3742 /2023	07 DIAS	02/05/2023	08/05/2023	08/05/2023
69	NORLEI ALMEIDA DOS SANTOS	3879/2023	20 DIAS	04/05/2023	23/05/2023	09/05/2023
70	ONIVALDO MARQUES	21343/2023	60 DIAS	31/05/2023	29/07/2023	23/05/2023	07/2023
71	REGINA RODRIGUES DA SILVA	4457/2023	01 DIA	16/05/2023	16/05/2023	22/05/2023
72	REGINA RODRIGUES DA SILVA	4454/2023	07 DIAS	17/05/2023	23/05/2023	22/05/2023
73	RITA DE CASSIA RIBEIRO DE SOUSA	4354/2023	18 DIAS	16/05/2023	02/06/2023	18/05/2023
74	ROBERTO GUDOLLE CASTRO	3664/2023	60 DIAS	29/04/2023	27/06/2023	09/05/2023
75	ROGINA MARIA DE MELO MACHADO	4066/2023	60 DIAS	09/05/2023	07/07/2023	11/05/2023	07/2023
76	RONILSON DO COUTO COSTA	3319/2023	30 DIAS	20/04/2023	19/05/2023	10/05/2023
77	RONILSON DO COUTO COSTA	3319/2023	30 DIAS	20/05/2023	18/06/2023	23/05/2023	06/2023
78	ROSELAINE MEZZ	2537/2023	55 DIAS	08/05/2023	01/07/2023	08/05/2023
79	RUTH MATHEUS ELER	3513/2023	54 DIAS	01/05/2023	23/06/2023	10/05/2023	06/2023
80	SANDRA FERREIRA DE ALMEIDA	2219/2023	15 DIAS	11/05/2023	25/05/2023	11/05/2023
81	SILVIA MARA DOS SANTOS GARCIA DA SILVEIRA	3336/2023	30 DIAS	24/04/2023	23/05/2023	10/05/2023
82	SILVIA MARA DOS SANTOS GARCIA DA SILVEIRA	4631/2023	45 DIAS	24/05/2023	07/07/2023	10/05/2023
83	SUELI IZIDORO DA SILVA MACEDO	4212/2023	14 DIAS	12/05/2023	25/05/2023	15/05/2023
84	SUZANA PRZYBYSZEWSKI BARROS	4366/2023	15 DIAS	16/05/2023	30/05/2023	18/05/2023
85	TATIANA AVILA GRIGOLETTI	3906/2023	02 DIAS	04/05/2023	05/05/2023	16/05/2023
86	TATIANA AVILA GRIGOLETTI	4159/2023	10 DIAS	08/05/2023	17/05/2023	16/05/2023
87	THEREZA ERIKA SOUSA LOPES	30996/2022	180 DIAS	26/11/2022	23/05/2023	26/04/2023
88	THEREZA ERIKA SOUSA LOPES	4400/2023	60 DIAS	12/05/2023	10/07/2023	18/05/2023	07/2023
89	VILMA LEONCIO RAMOS	4050/2023	APTA	APTA		11/05/2023
90	VILMA LOPES RELVAO FREITAS	1664/2023	07 DIAS	08/04/2023	14/05/2023	08/05/2023
91	VILMA LOPES RELVAO FREITAS	1664/2023	04 DIAS	15/05/2023	18/05/2023	15/05/2023

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1026DE 25 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal em Exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os Atestados a superiores a 07 (três) dias ou atestados sequentes Protocolados pelos servidores comissionados e contratados;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei Complementar nº 268/2022 “A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, que se encontrar incapacitado temporariamente para o trabalho, a pedido mediante apresentação de atestado médico e com base em perícia médica oficial realizada a expensas do órgão ou da entidade da administração a que é vinculado, ou na sua falta, quem este indicar, quando o afastamento for superior a 07 (sete) passar por perícia, mediante sistema de amostragem.”

CONSIDERANDO Portaria do INSS nº 1.194 de 25 de novembro de 2020;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZARa concessão do afastamento por incapacidade ao trabalho dos servidores contratados e comissionados relacionados abaixo:

PERÍCIA MÉDICA – ATESTADO / SEQUENCIA DE ATESTADO FINAL DE ABRIL/2023 – MAIO/2023
QT	NOME COMPLETO – SERVIDORES	PROTOCOLO	DIAS ATESTADOS	INÍCIO	FIM
1	ANAIARA COSTA BRITO	2622/2023	20 DIAS	13/05/2023	02/06/2023
2	ANGELA LICELIA DE FREITAS	4120/2023	02 DIAS	11/05/2023	12/05/2023
3	ANGELA LICELIA DE FREITAS	4120/2023	07 DIAS	13/05/2023	19/05/2023
4	AURENI DA SILVA DE ANDRADE	2654/2023	30 DIAS	03/05/2023	01/06/2023
5	CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS	3491/2023	03 DIAS	26/04/2023	28/04/2023
6	ELIZANGELA AVELINO PORFIRIO	2861/2023	05 DIAS	11/04/2023	15/04/2023
7	FABIANA MARIA DA SILVA	3216/2023	03 DIAS	19/04/2023	21/04/2023
8	FABIANA MARIA DA SILVA	3216/2023	05 DIAS	24/04/2023	28/04/2023
9	INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS	710/2023	10 DIAS	08/05/2023	17/05/2023
10	INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS	4555/2023	30 DIAS	19/05/2023	17/06/2023
11	IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG	3347/2023	09 DIAS	24/04/2023	02/05/2023
12	KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA	4150/2023	07 DIAS	11/05/2023	17/05/2023
13	KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA	2919/2023	02 DIAS	10/04/2023	11/04/2023
14	MOACIR FRANCO ZOMAIZOKIE	4285/2023	07 DIAS	13/05/2023	19/05/2023
15	MOACIR FRANCO ZOMAIZOKIE	4546/2023	05 DIAS	22/05/2023	26/05/2023
16	MYRIAN RAKEL BATISTA DE MORAIS	3946/2023	01 DIAS	04/05/2023	04/05/2023
17	MYRIAN RAKEL BATISTA DE MORAIS	4237/2023	15 DIAS	14/05/2023	28/05/2023
18	POLIANA AELICA MOURA PINTO	3460/2023	15 DIAS	23/04/2023	07/05/2023
19	SIMONE AUXILIADORA SOBRINHO	3591/2023	34 DIAS	01/05/2023	03/06/2023
20	SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA	4108/2023	15 DIAS	09/05/2023	13/05/2023
21	VANIA CORREA STASIAK	2483/2023	30 DIAS	01/05/2023	30/05/2023
22	YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA	3519/2023	04 DIAS	01/05/2023	04/05/2023

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1027 DE 26 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Decisão nº 001/SMS/2023, o Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 011/PSD/2021, e a Portaria nº 074/SAD/UPSPA/2021;

CONSIDERANDO o Memorando 17.482/2023 da Unidade Permanente de Sindicância;

RESOLVE

Art. 1º APLICAR a partir de 29/05/2023, a penalidade de Suspensão de 10 (dez) dias corridos sem remuneração, nos termos do art. 194, incisos IX e XI, da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 e teor do Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 011PSD/2021, em desfavor da senhora KELLY CRISTINA BIANCHINI, efetiva no cargo de ENFERMEIRO, admitida em 11/08/2014, registrada sob o nº 103663 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1029 DE 26 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 1000488-18.2022.8.11.0055, deferido pelo Juíz Direito Angelo Judai Junior;

CONSIDERANDO o Memorando nº 17.321/2023 da Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o Adicional de Insalubridade de 40% da servidora ELIZANGELA AVELINO PORFIRIO, registrada sob o nº 107570, admitida em 22/07/2019, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL- APOIO EM ALIMENTACAO ESCOLAR e lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme sentença do Processo Judicial nº 1000488-18.2022.8.11.0055, “pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%), que deve incidir sobre o vencimento base do grupo ocupacional que integra a reclamante”, retroativo a julho/2019.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 1030 DE 26 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 18 “A pontuação da avaliação para progressão em classe será contada a partir da publicação desta Lei”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5.956/2023, e respectivo anexo com as tabelas de progressão da Lei Municipal 2.875/2008;

RESOLVE

GRUPO OCUPACIONAL I -Anexo II – A da Lei 2875/2008

NÍVEL	CLASSE
NÍVEL		A	B	C	D	E	F	G	H
ALFABETIZADO	I	BASE	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%
FUNDAMENTAL	II	15%
MÉDIO	III	25%
SUPERIOR	IV	35%

GRUPO OCUPACIONAL I – BASE R$ 1.411,24 – LEI 5.956 DE 15/03/2023, sendo 10% = R$ 141,12

Admissão	Mat.	Nome do Servidor	Nome do Cargo	De: Classe e Nível	Período Aquisitivo	Para: Classe e Nível	Base do Grupo + Classe + Nível
18/02/2003	2200	ALDILENE LIMA VIEIRA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
11/07/2022	2022	ABEL PEREIRA DOS SANTOS	GARI	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
18/03/2002	1732	ALEXANDRA REGINA GOMES DE LIMA	SECRETARIO ESCOLAR	Classe: D - Nível: 05 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL V– CLASSE – E	R$ 3.528,09
18/03/2002	1679	ANA LIDIA DE SOUZA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III – CLASSE – E	R$ 2.399,10
16/05/2002	1894	ANANIAS LIMA DE SA	TRABALHADOR BRAÇAL	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
10/09/2001	1578	ANTONIA BATISTA DE OLIVEIRA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 05 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL V – CLASSE – E	R$ 3.528,09
20/05/2002	1924	ANTONIO DE OLIVEIRA	VIGIA	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
16/05/2002	1901	ANTONIO FRANCISCO DE AMORIM	TRABALHADOR BRAÇAL	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
16/05/2002	5033	ANTONIO GERALDO SCHWAAB	VIGIA	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
16/05/2002	1906	ANTONIO MELATO	TRABALHADOR BRAÇAL	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
16/05/2002	1880	ANTONIO PEREIRA DE MELO	GARI	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
16/05/2002	1855	APARECIDO BATISTA DA TRINDADE	VIGIA	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
01/11/2002	2067	ARISTON BISPO DOS SANTOS	VIGIA	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
18/03/2002	1704	CELESTE COSTA SOUZA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 05 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL V– CLASSE – E	R$ 3.528,09
18/03/2002	1711	CLAUDENICE BELINELLO DOS SANTOS	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 04 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL IV– CLASSE – E	R$ 2.893,04
16/05/2002	1883	CLAUDIO APARECIDO HOEPPERS	GARI	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
01/04/2003	9111	DANIEL FERNANDES TEIXEIRA	VIGIA	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
16/05/2002	1832	DIVINO DE ARAUJO	VIGIA	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
18/03/2002	1708	EDNA RIBEIRO	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 05 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL V– CLASSE – E	R$ 3.528,09
20/05/2002	5850	ELVANDRO LIMA VIANA	VIGIA	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
18/03/2002	1680	ELZA PEREIRA DA PAZ	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 05 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL V – CLASSE – E	R$ 3.528,09
18/03/2002	1678	FATIMA MARIA DA SILVA JARA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III – CLASSE – E	R$ 2.399,10
01/03/2002	1669	FRANCISCA APARECIDA DE ALMEIDA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III – CLASSE – E	R$ 2.399,10
16/05/2002	1839	FRANCISCO SANTOS	VIGIA	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
18/03/2002	1696	GERALDO PEREIRA SILVA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
18/03/2002	1685	GILBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
05/05/2003	2373	HANILTON GONCALVES DOS SANTOS	VIGIA	Classe: C10 - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – D	R$ 1.834,61
16/05/2002	1893	ILDO MARTINS	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
18/03/2002	1688	IONI BARBOSA NAKASAWA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
18/03/2002	1673	IRENE DE SOUZA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 04 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL IV – CLASSE – E	R$ 2.893,04
14/02/2002	1604	ISOLDI KEMPF	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 05 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL V – CLASSE – E	R$ 3.528,09
10/07/2002	808	IZAIAS FERREIRA REZENDE	VIGIA	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
16/05/2002	1904	JACINTO PAULO PEREIRA	TRABALHADOR BRAÇAL	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
16/05/2002	5444	JOAO NUNES DOS SANTOS	VIGIA	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
06/06/2002	1986	JOSE DE JESUS SOUZA	VIGIA	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
16/05/2002	1844	JOSE FRANCISCO DA SILVA	VIGIA	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
01/08/2002	2029	JOSE MANOEL DA SILVA	VIGIA	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
16/05/2002	429	JOSE ONIAS DOS REIS	VIGIA	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
01/08/2002	2028	JOSEMAR ALVES BARBOSA	VIGIA	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
18/03/2002	1681	LAIDES GLOVACKI	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 05 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL V– CLASSE – E	R$ 3.528,09
10/06/2002	1980	LAILDA LOPES DA SILVA DE SOUZA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
18/03/2002	1731	LENI ROBERTO DE SOUZA SANTOS	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
09/07/2001	1552	LUCIANA DA SILVA ARAUJO	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
16/05/2002	1898	LUIZ BERNARDO DE AGUILAR	TRABALHADOR BRAÇAL	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
19/06/2002	1974	LUZIA APARECIDA BAPTISTA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
05/02/2003	2095	MARIA DE FATIMA RODRIGUES	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
18/03/2002	1710	MARIA ROSANGELA CORREA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 05 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL V– CLASSE – E	R$ 3.528,09
18/03/2002	1720	MARYLENE DE BRITO NASCIMENTO	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
16/05/2002	1837	MOACIR ALBINO BENTO	VIGIA	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
20/03/2003	9095	NATANAEL SOUZA E SILVA	VIGIA	Classe: D - Nível: 04 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL IV– CLASSE – E	R$ 2.893,04
25/03/2002	1739	NEUZA NETO DE SOUZA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
17/02/2003	2192	ODAIR FELIX DOS ANJOS	VIGIA	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
20/05/2002	1926	OSMAR RODRIGUES LEDO	VIGIA	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
16/05/2002	1877	OTANIEL BARBOSA BORGES FILHO	GARI	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
16/05/2002	1830	ROBERTO GUERRA	VIGIA	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
18/03/2002	1691	ROSIMEIRE GIMENEZ PEREIRA DOS SANTOS	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 05 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL V– CLASSE – E	R$ 3.528,09
05/02/2003	5823	RUTH MATHEUS ELER	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: C - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
05/02/2003	2098	SEBASTIAO DE SOUZA BARROS FILHO	VIGIA	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
18/03/2002	1689	SOLANGE COURA RODRIGUES MEZOMO	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
18/03/2002	1695	SONIA MARIA MENDES SILVA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
16/05/2002	5319	TEREZINHA APARECIDA BERNARDO	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
16/05/2002	1878	VAGNER JOSE DE OLIVEIRA	GARI	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10
16/05/2002	5213	VALDIR JOAQUIM DE SOUZA	VIGIA	Classe: D - Nível: 01 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL I– CLASSE – E	R$ 1.834,61
18/03/2002	1709	VANIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS DO NASCIMENTO	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Classe: D - Nível: 05 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL V– CLASSE – E	R$ 3.528,09
16/05/2002	1859	WANDERLEY SAMPAIO DA SILVA	VIGIA	Classe: D - Nível: 03 - Grupo: OCUP. I	10/04/2018 a 09/04/2023	GRUPO I – NÍVEL III– CLASSE – E	R$ 2.399,10

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1031 DE 29DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 17.576/2023 da Unidade Permanente de Sindicância e Processo Administrativo;

CONSIDERANDO a Decisão nº 001/GP/2023, o Processo Administrativo nº 003/PADSUM/2022 e a Decisão Recursal nº 005/2023;

RESOLVE

Art. 1º APLICAR a pena de DEMISSÃO nos termos dos dispositivos expostos nos Art. 24 e 214, inciso II, § 2º ambos da Lei Complementar nº 006/1994, o servidor OTONIEL FERNANDES PEREIRA, registrado sob o nº 107407, efetivo no cargo de ELETRECISTA, admitido em 16/07/2019 elotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme o Processo Administrativo nº 003/PADSUM/2022 e a Decisão Recursal nº 005/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 25/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 1032 DE 29DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento próprio da servidora protocolado pelo nº 4.743/2023;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR em 31/05/2023, a servidora efetiva BRUNA LARISSA DE LIMA OLIVEIRA, registrada sob nº 109460, admitida em 22/03/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de TECNICO DE APOIO INFANTIL, nomeada mediante Portaria nº 310/2021 de 08 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 1033 DE 29 MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 1.707/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 8-1707 inserido no Memorando nº 1.707/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 26/05/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado 09/05/2023 a 07/07/2023 (60 dias)
003985	Cristiana Sousa	Professor De Educaçao Infantil - 40 Horas	Professor De Educaçao Infantil - 40 Horas	CME Antenor Soares	Período do Atestado 09/05/2023 a 07/07/2023 (60 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Laborar no Apoio Pedagógico, desenvolvendo projeto de incentivo à leitura junto aos alunos e incentivando o corpo docente a utilizar os recursos e os meios disponíveis para o ensino e pesquisa na sala de leitura; responsável por receber, organizar e distribuir os livros didáticos, além de auxiliar na divulgação das atividades pedagógicas e eventos nas redes sociais e canais digitais da unidade escolar.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 09/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 1034 DE 29 MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 3.765/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 3-3765/2023 inserido no Memorando nº 3.765/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 26/05/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado 03/05/2023 a 29/10/2023 (180 dias)
004472	Rosirene Dos Santos Rodrigues e Santa Helena	Ajudante De Serviços Gerais	Ajudante De Serviços Gerais	CME Leonardo Cesar Vendrame	Período do Atestado 03/05/2023 a 29/10/2023 (180 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Cuidar do ambiente interno da unidade escolar, recepcionando e orientando os alunos na chegada ou saída, bem como os demais colaboradores e eventuais visitantes; atender ao público interno e externo, conduzindo-os aos setores responsáveis; recepcionar as correspondências e mercadorias encaminhadas à unidade escolar, comunicando os servidores responsáveis pelo recebimento e distribuição; dar assistência aos demais servidores lotados no mesmo local de trabalho, auxiliando no recorte e confecção de painéis pedagógicos para datas comemorativas sempre que solicitado.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 1035 DE 29 MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 3.621/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 3-3621/2023 inserido no Memorando nº 3.621/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 23/05/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado 16/05/2023 a 17/07/2023 (63 dias)
107536	Ellen Cristina Carvalho Camargo	Apoio Administrativo Educacional- Apoio Em Meio Ambiente E Manutenção Escolar	Apoio Administrativo Educacional- Apoio Em Meio Ambiente E Manutenção Escolar	CME Ernesto Chê Guevara	Período do Atestado 16/05/2023 a 17/07/2023 (63 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Estabelecer relações humanas com crianças, adolescentes e adultos, auxiliando no acompanhamento e orientação dos alunos, bem como as professoras da educação infantil nos cuidados com as crianças no período em que estes permanecerem no ambiente do pátio escolar; auxiliar a Gestão Escolar na execução do Projeto Político Pedagógico, gestão democrática e legislação educacional, bem como na organização de documentos e distribuição de materiais aos professores sempre que solicitado. Sendo só o que temos para o momento colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 16/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 1036 DE 29 MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 4.043/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo- CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 6-4043/2023 inserido no Memorando nº 4.043/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, enviado ao Departamento Pessoal no dia 25/05/2023;

CONSIDERANDO a Portaria Interna RH Saúde nº 047/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relacionada a seguir:

Registro	Nome	Cargo	Função que passa a desempenhar	Local de Trabalho	Período do Atestado 09/05/2023 a 04/11/2023 (180 dias)
103656	Silneia Amelia De Orlando Ribeiro	Técnico Em Enfermagem	Técnico Em Enfermagem	UNITAN	Período do Atestado 09/05/2023 a 04/11/2023 (180 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Colaborar com o controle de estoque de insumos, sistema Horus, realizar pré-triagem de doadores (coleta de sinais vitais e hemoglobina) e cadastro de doador.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 09/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1037 DE 30 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 4.896/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora KATIA WALERIA CARVALHO COUTO, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, registrada sob nº 104688, admitida em 01/10/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Newton Ronaldo Reche, CRM-MT 4708, no período de 29/05/2023 a 24/11/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 29/05/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1038DE 30 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 18.004/2023 - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 31/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER em 31/05/2023, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e EXONERAÇÃO ao servidor JOSE JUNIOR PIMENTA DE SOUSA, efetivo no cargo de TRIBUTADOR, Classe “H”, Nível “IV”, com carga horária de 40 horas semanais, admitido em 01/03/1985, registrado sob nº 000042, lotado na Secretaria Municipal de Educação, contando com 38 (trinta e oito) anos, 03 (três) meses e 04 (quatro) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do SERRAPREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra - MT, nº 2023.04.00022P.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 1039DE 30 DE MAIO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 18.004/2023 - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 27/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER em 31/05/2023, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e EXONERAÇÃO a servidora NEIDE GERVASIO FERNANDES, efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS, Classe “E”, Nível “III”, com carga horária de 40 horas semanais, admitida em 06/02/2003, registrado sob nº 002135, lotada na Secretaria Municipal de Educação, contando com 29 (vinte e nove) anos, 10 (dez) meses e 13 (treze) dias de tempo de contribuição na função de magistério, com proventos integrais, conforme processo administrativo do SERRAPREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra - MT, nº 2023.04.00021P.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 1040 DE 30 DE MAIO DE 2023

O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO: O artigo 71, Lei Complementar 006 de 21 de junho de 1.994, alterado pela Redação dada pela Lei Complementar n.º 237, de 07/02/2019 o qual estabelece o que o Servidor fará jus, anualmente, a 30 (trinta) dias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.

CONSIDERANDO o Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 376, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre férias e regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;

CONSIDERANDO Portaria nº 001 de 03/01/2022, Portaria nº 086 de 01/02/2022, Portaria nº 280 de 01/03/2022, Portaria nº 439 de 01/04/2022, Portaria nº 611 de 02/05/2022, Portaria nº 768 de 01/06/2022, Portaria nº 914 de 01/07/2022, Portaria nº 1088 de 01/08/2022, Portaria nº 1284 de 01/09/2022, Portaria nº 1448 de 03/10/2022, Portaria nº 1592 de 01/11/2022, Portaria nº 002/2023 de 02/01/2023 e Portaria nº 1753/2022 de 01/12/2022 que dispõe sobre a Escala Anual de Férias para o exercício de 2023 e posteriores alterações.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o pagamento das férias acrescidas de 1/3 de férias na Folha de Férias de Junho de 2023 e usufruto nos períodos abaixo, aos servidores relacionados:

Matrícula	Nome	Período Aquisitivo	Período Usufruto	Férias/Abono
12244-1	ADILA MATANA	20/06/2022 - 19/06/2023	12/06/2023 - 21/06/2023	10/10
15484-1	ALANNA DOS SANTOS FRONHA	18/03/2022 - 17/03/2023	13/06/2023 - 22/06/2023	10/0
14747-1	ALDINÉIA RODRIGUES ANGOLA	08/10/2021 - 07/10/2022	15/06/2023 - 04/07/2023	20/10
12008-2	ALICE CRISTINA BAGGIO	11/08/2021 - 10/08/2022	01/06/2023 - 20/06/2023	20/0
1994-3	ANA MARIA COSTA ALVES	06/01/2022 - 05/01/2023	05/06/2023 - 04/07/2023	30/0
3873-3	ANDRE LUIS DE SOUZA	12/07/2022 - 11/07/2023	05/06/2023 - 04/07/2023	30/0
15108-2	ANGELA MARIA DALLA NORA	05/04/2022 - 04/04/2023	01/06/2023 - 15/06/2023	15/0
1901-1	ANTONIO FRANCISCO DE AMORIM	16/05/2022 - 15/05/2023	05/06/2023 - 04/07/2023	30/0
17173-1	ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA	14/01/2022 - 13/01/2023	05/06/2023 - 04/07/2023	30/0
1906-1	ANTONIO MELATO	16/05/2022 - 15/05/2023	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
1880-1	ANTONIO PEREIRA DE MELO	16/05/2022 - 15/05/2023	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
1036-1	APARECIDA BARROS DE SOUZA	02/09/2014 - 01/09/2015	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
3329-1	AURELIO EPAMINONDAS DA SILVA	15/05/2022 - 14/05/2023	15/06/2023 - 29/06/2023	15/0
1735-1	BENICIA FERREIRA DE SOUZA BARBOSA	18/03/2022 - 17/03/2023	12/06/2023 - 26/06/2023	15/0
10966- 4	BRUNA DE SOUZA RAMOS BARROS	11/02/2022 - 10/02/2023	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
15825-1	CARINE FIUZA BAHR	17/11/2021 - 16/11/2022	12/06/2023 - 21/06/2023	10/0
1149-1	CARLA REGINA EIDT	01/01/2021 - 31/12/2021	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
1571-2	CARULINE FERNANDO RIBEIRO	22/10/2021 - 21/10/2022	01/06/2023 - 15/06/2023	15/0
11054-2	CLARINDA MATOS HERRERA	06/01/2021 - 05/01/2022	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
1873-1	CLAUDIANO FREIRE BEZERRA	16/05/2022 - 15/05/2023	01/06/2023 - 20/06/2023	20/10
11952-2	CRISLAINE MARCELA DE JESUS	06/01/2022 - 05/01/2023	19/06/2023 - 30/06/2023	12/0
11096-1	CRISTINA SANTOS PEREIRA	19/07/2022 - 18/07/2023	05/06/2023 - 04/07/2023	30/0
1948-1	DELZINA RAMOS	16/05/2022 - 15/05/2023	16/06/2023 - 25/06/2023	10/0
1832-1	DIVINO DE ARAUJO	16/05/2022 - 15/05/2023	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
3833-2	ELAINE LEANDRO RONDON	06/01/2022 - 05/01/2023	05/06/2023 - 04/07/2023	30/0
12377-1	FERNANDA SOUZA SANTOS	06/01/2022 - 05/01/2023	05/06/2023 - 14/06/2023	10/0
18245-1	FERNANDO FRERES ALONSO	12/05/2022 - 11/05/2023	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
12403-1	FILIPE RODRIGUES FRANKE	06/01/2022 - 05/01/2023	05/06/2023 - 24/06/2023	20/0
18215-1	GEANDERSON MIRANDA DA COSTA	09/05/2022 - 08/05/2023	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
15504-1	GECIANE ARAUJO DOS SANTOS	18/03/2022 - 17/03/2023	26/06/2023 - 05/07/2023	10/0
12533-1	GENECI DOS SANTOS	10/03/2022 - 09/03/2023	15/06/2023 - 29/06/2023	15/0
11183-1	GILSON DA SILVA RAMOS	05/09/2021 - 04/09/2022	14/06/2023 - 23/06/2023	10/10
11220-11	INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA	07/04/2022 - 06/04/2023	05/06/2023 - 19/06/2023	15/0
2461-2	JANETE ANSCHAU	03/01/2022 - 02/01/2023	26/06/2023 - 15/07/2023	20/0
14248-1	JEFFERSON JAMMISON TAQUES	16/07/2021 - 15/07/2022	12/06/2023 - 21/06/2023	10/0
2636-3	JESIEL ERLEN DE SIQUEIRA	09/05/2022 - 08/05/2023	19/06/2023 - 18/07/2023	30/0
1006-2	JOANITA MARIA MENDES DA SILVA	16/05/2022 - 15/05/2023	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
12225-1	JOAQUIM DE OLIVEIRA SOBRINHO	14/05/2022 - 13/05/2023	05/06/2023 - 04/07/2023	30/0
1599-1	JOSE OSORIO ROSA	14/02/2022 - 13/02/2023	15/06/2023 - 14/07/2023	30/0
14206-1	JOYCE BARBOSA DE FREITAS	16/07/2021 - 15/07/2022	12/06/2023 - 21/06/2023	10/0
2573-3	JUCELIA DE OLIVEIRA	16/06/2021 - 15/06/2022	05/06/2023 - 04/07/2023	30/0
5277-2	JUNIOR CALIXTO MARTINS	10/03/2022 - 09/03/2023	05/06/2023 - 04/07/2023	30/0
12821-4	LAURA CRISTINA MIRANDA LUZ	22/07/2020 - 21/07/2021	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
14180-1	LEONARDO DARINI DA SILVA	16/07/2021 - 15/07/2022	23/06/2023 - 07/07/2023	15/0
13478-2	LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS	15/02/2022 - 14/02/2023	12/06/2023 - 21/06/2023	10/0
17891-1	LETICIA BOGORNI LANG	04/03/2022 - 03/03/2023	16/06/2023 - 30/06/2023	15/0
16902-1	LETICIA CAMARGO DE MOURA	13/10/2021 - 12/10/2022	01/06/2023 - 10/06/2023	10/0
14636-1	LOUISI CRISTINI LOPES CARVALHO	05/09/2021 - 04/09/2022	26/06/2023 - 05/07/2023	10/0
14341-1	LUAN VANZETTO	16/07/2021 - 15/07/2022	26/06/2023 - 25/07/2023	30/0
1923-1	LUCINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS	20/05/2022 - 19/05/2023	12/06/2023 - 11/07/2023	30/0
17632-1	LUIS HENRIQUE GOMES GIMENES	16/02/2022 - 15/02/2023	19/06/2023 - 28/06/2023	10/0
11072-1	MAIARA GANDOLFI	21/06/2022 - 20/06/2023	19/06/2023 - 28/06/2023	10/0
3673-2	MARCOS ROBERTO DA SILVA	03/06/2022 - 02/06/2023	21/06/2023 - 30/06/2023	10/10
3667-1	MARIA CILENE ROSENDO ALVES	06/02/2022 - 05/02/2023	01/06/2023 - 15/06/2023	15/0
1013-1	MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS	02/09/2020 - 01/09/2021	07/06/2023 - 06/07/2023	30/0
3411-1	MARIZETE RODRIGUES SOARES	14/08/2021 - 13/08/2022	05/06/2023 - 04/07/2023	30/0
3082-4	MARLENE SHILVIA LOPES SANTOS	17/05/2022 - 16/05/2023	19/06/2023 - 28/06/2023	10/10
12401-1	MARLI FRANCISCA DE MAGALHÃES	06/01/2022 - 05/01/2023	19/06/2023 - 18/07/2023	30/0
16365-1	MATHEUS DO BERÇO SILVA	24/05/2022 - 23/05/2023	12/06/2023 - 21/06/2023	10/0
12098-5	MAYCON JUNIOR OLIVEIRA	15/02/2022 - 14/02/2023	05/06/2023 - 04/07/2023	30/0
1014-1	NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA	02/09/2018 - 01/09/2019	16/06/2023 - 15/07/2023	30/0
1926-1	OSMAR RODRIGUES LEDO	20/05/2021 - 19/05/2022	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
14563-1	RICARDO ISSAO YOSHITAKE	05/08/2021 - 04/08/2022	12/06/2023 - 01/07/2023	20/10
3897-3	RONILDO REZENDE DA COSTA	22/01/2022 - 21/01/2023	21/06/2023 - 30/06/2023	10/0
2644-2	ROSALINA MIRANDA	06/01/2022 - 05/01/2023	29/06/2023 - 16/07/2023	18/0
3054-5	ROSEANE VICENTE DA SILVA	20/05/2022 - 19/05/2023	05/06/2023 - 04/07/2023	30/0
1944-1	RUTE DA SILVA	16/05/2022 - 15/05/2023	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
12065-9	SANDRA ELIANE BUREI	20/05/2022 - 19/05/2023	15/06/2023 - 14/07/2023	30/0
15645-1	SANDRA REGINA TOMICHA GOMES	01/06/2022 - 31/05/2023	12/06/2023 - 11/07/2023	30/0
11222-2	SIDNEI DE SOUZA	03/01/2022 - 02/01/2023	12/06/2023 - 21/06/2023	10/0
1496-1	SILVANA MOREIRA DA SILVA	09/07/2021 - 08/07/2022	01/06/2023 - 15/06/2023	15/0
12272-1	SILVIA ANUNCIACAO YOSHITAKE	14/07/2021 - 13/07/2022	12/06/2023 - 01/07/2023	20/10
13440-3	SUEIGA GOMES FREITAS	18/01/2022 - 17/01/2023	12/06/2023 - 01/07/2023	20/10
13062-5	SUELLEM KALINKA INACIA RINK	02/08/2021 - 01/08/2022	12/06/2023 - 21/06/2023	10/0
12238-3	VALDECIR CANDIDO CLAUDINO	07/12/2021 - 06/12/2022	12/06/2023 - 11/07/2023	30/0
1859-1	WANDERLEY SAMPAIO DA SILVA	16/05/2022 - 15/05/2023	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
13715-2	WILLIAM LOPES VIEIRA	16/07/2021 - 15/07/2022	01/06/2023 - 30/06/2023	30/0
18361-1	WILSON ELIAS ABDALLA FILHO	09/06/2022 - 08/06/2023	15/06/2023 - 24/06/2023	10/0

Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

Tangará da Serra- MT, 30 de maio 2023

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

JOANETE DA SILVA ALMEIDA

Chefe de Pessoal

RAFAELA GOMES DOS SANTOS

Agente Administrativo II

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

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