Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
Veja
Essa publicação está na edição do(s) dia(s):
5 de Junho de 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 091/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 – REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2023.
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – Estado de Mato Grosso, inscrita com o CNPJ sob o nº 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Silvano Pereira Neves, brasileiro, casado,empresário, residente e domiciliado neste Município, portador da Carteira de Identidade/RG n° 0625916-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n° 503.521.641-15, RESOLVE registrar os preços da empresa, Edson Mariano Oliveira, inscrita no CNPJ sob nº 23.345.837/0001-78, localizada na Av. Mestre Falcão, 454, Bairro Centro, no município de Novo Horizonte do Norte, CEP: 78.570-000 Telefone: (66) 98462-1366, e-mail: r.favaro@hotmail.com representada pela Sra. Rosana Pedroso Favaro Oliveira, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 6963053-7 SSP/PR e inscrita no CPF sob o n° 024.815.639-05, na quantidade estimada, de acordo com a classificação por ela alcançada por ITEM, conforme os termos do Edital Pregão Presencial n° 010/2023, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, copa e cozinha, utensílios domésticos e embalagens em geral para atendimento das diversas Secretarias Municipais e seus respectivos Departamentos, conforme especificado no anexo I – Termo de Referência do edital.
1.1.1. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objeto(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua emissão e assinatura.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Administração, através de fiscal de contrato, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.
4. DOS ITENS
4.1. Os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas e os preços unitários que estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:
| Item | Cód. Requisição | Quant. | Unid. | Especificação do produto | Marca | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | 43584 | 172 | Unid. | Acendedor - tipo fósforo, de madeira, composto de vegetal e minério, apresentado na forma de palito, com ponta de pólvora, caixa com 40 palitos, médio, pacote com 10 caixas. | Parana | 3,00 | 516,00 |
| 2 | 43596 | 88 | Unid. | Acendedor - tipo isqueiro, de plástico, tamanho grande, combustível a base de fluído | Bic | 3,76 | 330,88 |
| 3 | 43518 | 5534 | Unid. | Água sanitária - solução aquosa, princípio ativo: hipoclorito de sódio, plástica contendo 1.000 ml. Produto com registro no ministério da saúde, hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água, teor ativo entre 2% e 2,5% p/p. | Ype | 3,99 | 22.080,66 |
| 4 | 29245 | 2830 | Unid. | Álcool etílico - com teor alcóolico 70%, hidratado, embalado em tubo com 500 ml, em forma de gel bactericida. | Patriota | 5,95 | 16.838,50 |
| 6 | 43521 | 620 | Unid. | Algodão hidrófilo - na cor branca, boa absorção, macio e inodoro, em camadas uniformes, e compacta, com 1 a 1,5 de espessura,10cm largura e 40cm comprimento em caixa de 50 gramas, em papel apropriado, o produto deverá estar acondicionado art.31 l.8078/90 e port.conj.n1 de 23/1/96-m.saude, a apresentação do produto devera obedecer a combinado com o art.31 da lei 8078/90. | Cremer | 3,80 | 2.356,00 |
| 7 | 43522 | 1080 | Unid. | Amaciante - princípio ativo cloreto de diestearil dietil amonio, composição basica quaternario de amonio, corante e outras substancias quimicas permitidas, teor de nao volateis basico:2,0%minimo, teor de ativos cationico basico:1,8%minimo, acondicionamento em frasco plastico com 2000ml, e as suas condicoes deverão estar de acordo com a (resolução ms 1/78),(port.874/98). | Urca | 7,10 | 7.668,00 |
| 8 | 53452 | 260 | Unid. | Amaciante - principio ativo cloreto de diestearil dietil amonio, composicao basica quaternario de amonio, corante e outras substancias quimicas permitidas, teor de nao volateis basico:2,0%minimo, teor de ativos cationico basico:1,8%minimo, acondicionamento em frasco plastico com 5000ml, e as suas condicoes deverão estar de acordo com a (resolução ms 1/78),(port.874/98). | Urca | 13,90 | 3.614,00 |
| 10 | 45404 | 72 | Unid. | Avental plástico - plástico impermeável resistente, com quatro tiras anatômicas adulto, individual, reutilizável doméstico, não descartável. | Olinda | 19,00 | 1.368,00 |
| 11 | 45403 | 42 | Unid. | Bacia - de plástico, com diametro de 60 cm, na altura de 7 cm, com capacidade para 500 ml. | Plasnew | 5,80 | 243,60 |
| 12 | 43530 | 40 | Unid. | Bacia - em plástico resistente, com capacidade para 50 litros, cores diversas | Plasnew | 64,00 | 2.560,00 |
| 13 | 43531 | 32 | Unid. | Bacia de plástico reforçada, com capacidade para 36 litros. | Plasnew | 37,00 | 1.184,00 |
| 17 | 36124 | 100 | Unid. | Barbeador de plastico aparelho de barbear descartavel com 02 laminas de aço inoxidavel embalagem com 02 unidades | Bic | 3,16 | 316,00 |
| 20 | 43534 | 40 | Unid. | Bico de mamadeira - de silicone, para uso em mamadeira de 240 ml, sem defeitos, resistente a autoclave. | Loly | 3,00 | 120,00 |
| 22 | 43540 | 200 | Unid. | Cera líquida para piso - principio ativo líquida com emulsão de ceras, composição básica com emulsificante, formol, coadjuvante, hidróxido de amônia, plastificante, perfume e água, teor não volateis, na cor incolor, acondicionado em embalagem de 900ml, produto com registro. | Inglesa | 16,20 | 3.240,00 |
| 23 | 43541 | 13 | Unid. | Cesto telado para roupa - em plástico, telado, medindo aproximadamente 60 litros, cores diversas. | Plasnew | 63,50 | 825,50 |
| 24 | 43544 | 342 | Cx. | Coador - de papel, no formato cônico, na cor branca, com capacidade n.103, em caixa, para café. | Solo | 5,50 | 1.881,00 |
| 25 | 43543 | 152 | Unid. | Coador – plastico, nylon e tnt completo nº 103, formato conico, acondicionado de forma adequada, para café. | Solo | 4,80 | 729,60 |
| 26 | 43545 | 255 | Pac. | Colher - materia-prima plástico, descartável,para refeição, tamanho grande, cor branca ou transparente 50 unidades | Starwplast | 5,99 | 1.527,45 |
| 27 | 43546 | 62 | Unid. | Colher de sobremesa, toda de inox. | Martinazo | 6,40 | 396,80 |
| 28 | 43548 | 62 | Unid. | Colher de sopa, toda de inox | Martinazo | 11,80 | 731,60 |
| 29 | 43552 | 50 | Unid. | Copo - de plástico com bico e tampa, com capacidade para 200ml, diametro com 71mm de diâmetro, altura com de 10cm de altura, para suco, leite, água, etc. | Plasnew | 15,80 | 790,00 |
| 31 | 33572 | 3000 | Pac. | Copo descartável - de poliestireno, para líquidos, com capacidade de 50ml, acondicionado em embalagem com 100 copos. | Cristal Copo | 2,35 | 7.050,00 |
| 33 | 43556 | 90 | Unid. | Corda de nylon para varal, poliamida, trançada, embalagem com 10 metros. | Parana | 2,90 | 261,00 |
| 34 | 43557 | 10 | Unid. | Cortador de unha - aço inox, grande, convencional, com haste de lixa, em embalagem apropriada. | Unhex | 9,30 | 93,00 |
| 35 | 43559 | 30 | Unid. | Creme dental - creme, uso adulto (entre: 1.000 e 1.500 ppm de f),pesando 90gr,hortelã,composto de: monofluorfosfato de sódio, silicato de sódio, copolimero, fluoreto de sódio,água, agente anti-séptico, aroma, sacarina,bisnaga, embalada individualmente em caixa papel cartão,contendo externamente marca comercial, número de lote e data de validade. | Colgate | 4,40 | 132,00 |
| 36 | 43560 | 45 | Unid. | Creme dental - creme,uso infantil (entre: 1.000 e 1.100 ppm de f),pesando 90gr,tutti-frutti,composto de: monofluorfosfato de sódio, silicato de sódio, fluoreto de sódio,água, agente anti-séptico, aroma, sacarina,bisnaga, embalada individualmente em caixa papel cartão,contendo externamente marca comercial, número de lote e data de validade. | Tandy | 6,90 | 310,50 |
| 37 | 43561 | 30 | Unid. | Creme para cabelo - cabelos normais, para pentear os cabelos creme,desembaraçante infantil sem enxague testado dermatologicamente, com bico dosador acondicionado em frascos com no mínimo 300ml. | Tralala | 14,80 | 444,000 |
| 38 | 43551 | 40 | Unid. | Creme para cabelo - criança,condicionador glicosil infantil hipoalergenico para cabelo de criança,para ser ultilizado em criança acondicionado em frasco apropiado contendo 500ml | Tralala | 13,80 | 552,00 |
| 39 | 49358 | 40 | Unid. | Creme para pele - óleo hidratante, para corpo, a base de ácidos graxos essenciais tubo c/200ml, para a pele seca. | Nivea | 23,00 | 920,00 |
| 40 | 49313 | 1510 | Unid. | Desinfetante - agente desinfetante que elimina germes e bactérias, alquil benzeno, sulfonato de sódio,coadjuvantes,sequestrante,composição aromática fragância e água,acondicionado de forma adequada embalagem 1 lt. | Pinho bril | 4,70 | 7.097,00 |
| 41 | 45463 | 3610 | Unid. | Desinfetante - agente desinfetante que elimina germes e bactérias,alquil benzeno, sulfonato de sódio,coadjuvantes,sequestrante,composição aromática fragância e água,acondicionado de forma adequad embalagem 2 lts. | Ype | 7,50 | 27.075,00 |
| 44 | 43567 | 4440 | Unid. | Detergente líquido - principio ativo detergente líquido concentrado, com glicerina,com tensoativos anionicos,anfoteros, coadjuvantes, composicao básica preservantes, sequestrantes, espessantes, controlador de ph, branqueador óptico, corantes, fragrancia,preservantes,sequestrante,espessante,fragancias a e veiculo, teor de ativos componente ativo linear alquilbenzeno sulfanato de sódio, com tensoativos biodegradáveis, composição aromática neutro, acondicionado em tubo de plastico com 500 ml, tampa dosadora. | Ype | 2,75 | 12.210,00 |
| 45 | 43575 | 6 | Unid. | Escova plástica, para escovar unhas, 10cm. | Escobel | 3,00 | 18,00 |
| 46 | 43571 | 20 | Unid. | Escova de lavar mamadeira e bico, com cabo de plástico, arame torcido e cerdas de naylon. | Fiona | 11,20 | 224,00 |
| 47 | 43568 | 20 | Unid. | Escova dental - infantil, com cerda macia,em cores diversas, tipo comum,modelo reto,manual,com capa protetora de pvc. | Condor | 3,99 | 79,80 |
| 48 | 43570 | 20 | Unid. | Escova para cabelo - de plástico, arredondada, ou quadrada e com cabo emborrachado. | Escobel | 22,50 | 450,00 |
| 52 | 43577 | 20 | Unid. | Esponja para banho - em espuma, no formato retangular, medindo < 115 x 77 > mm - c/ 23 mm de espessura. | Betanin | 7,00 | 140,00 |
| 54 | 43580 | 68 | Unid. | Faca - de aço inox, com lamina de 23 cm, e cabo em madeira. | Tramontina | 27,90 | 1.897,20 |
| 55 | 43581 | 25 | Unid. | Faca - de inox, tamanho grande, com cabo branco em polipropileno. | Tramontina | 29,00 | 725,00 |
| 56 | 43579 | 97 | Unid. | Faca - em aço carbono, medindo 20 cm de lâmina, com cabo de madeira. | Tramontina | 27,90 | 2.706,30 |
| 57 | 43582 | 21 | Unid. | Faca - inox, médio 8 polegadas tipo serra para pão, cabo polipropileno. | Tramontina | 19,00 | 399,00 |
| 58 | 42686 | 239 | Unid. | Faca de cozinha lamina em aço inox 17 cm e cabo de polipropileno com carbonato e antibacteriano. | Tramontina | 19,20 | 4.588,80 |
| 59 | 43583 | 462 | Unid. | Flanela branca - 100% algodão, medindo (40 x 60)cm. | Lipex | 2,90 | 1.339,80 |
| 64 | 43589 | 250 | Unid. | Garfo - de inox, para refeição, apresentaçao lisa. | Martinazo | 11,50 | 2.875,00 |
| 65 | 43590 | 76 | Unid. | Garrafa - térmica, revestida em plástico rígido, vidro temperado, com tampa tipo pressao, capacidade de 1 litro. | Invicta | 90,00 | 6.840,00 |
| 66 | 43591 | 68 | Unid. | Garrafa - térmica, com tampa de pressao, 1,8 litros. | Invicta | 115,00 | 7.820,00 |
| 67 | 43605 | 130 | Unid. | Garrafa - térmica, revestida em plástico, interna e externamente, com tampa, alça e rosca, capacidade para 5 litros. | Invicta | 48,00 | 6.240,00 |
| 68 | 43593 | 840 | Pac. | Guardanapo de papel, 100% celulose,medindo 220 x 200 mm guardanapo de papel 24mm x 2cm c/50. | Mili | 1,99 | 1.671,00 |
| 69 | 43558 | 80 | Unid. | Haste para higiêne - flexivel, pessoal com pontas de algodão, embalagem caixa contendo 75 unidades,cores diversas | Topz | 2,50 | 200,00 |
| 70 | 43597 | 71 | Unid. | Jarra - em plástico, capacidade para 4 litros,com diâmetro de 19 cm ,altura de 26 cm, transparente, com tampa e com alça. | Plasnew | 31,00 | 2.201,00 |
| 71 | 43616 | 443 | Unid. | Lã de aço: composto de aço carbono, acondicionado em saco plástico, embalado em 08 unidades. Fardo com 14 unidade. | Bombril | 2,99 | 1.324,57 |
| 72 | 49341 | 400 | Unid. | Lenço umedecido formato 20x26, tecido grosso hipoalergenicas com fragancia suave pacote com 40 unidades | Huggies | 10,50 | 4.200,00 |
| 74 | 43598 | 490 | Unid. | Limpa forno - em pasta, a base de soda cáustica, que dissolva gorduras incrustadas em fornos, chapas e grelhas de ferro. Embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, registro no ministério da saúde, instruções e cuidados na utilização. | Easy off | 18,30 | 8.967,00 |
| 78 | 56406 | 100 | Unid. | Limpador Perfumado superconcentrado, frasco com mínimo 120ml. | Pura magia | 7,00 | 700,00 |
| 79 | 43606 | 113 | Unid. | Lixeira - de polipropileno rígido, retângular, c/tampa e pedal capacidade 20 litros, cores diversas. | Plasnew | 43,00 | 4.859,00 |
| 80 | 43601 | 92 | Unid. | Lixeira - em plástico, com tampa e pedal, capacidade para 30 litros,cor branca. | Plasnew | 67,00 | 6.164,00 |
| 81 | 43603 | 76 | Unid. | Lixeira - em plástico, com tampa e pedal, com capacidade de 100 litros,cores diversas. | Plasnew | 160,00 | 12.160,00 |
| 83 | 43607 | 107 | Unid. | Lixeira de polipropileno rígido, retangular, c/tampa e pedal,capacidade aproximadamanete 50 litros, cores variadas. | Plasnew | 105,00 | 11.235,00 |
| 85 | 43609 | 240 | Caixa | Luva de proteção – vinil (tecido sintético), p,m,g,gg,eg,padrao, manipulacao e preparacao de alimentos. | Volk | 35,00 | 8.400,00 |
| 89 | 43613 | 50 | Unid. | Mamadeira - em plástico resistente atóxico, com resistência a temperatura, com bico de silicone, com capacidade para 150 ml, com graduação, indicada no rótulo. | Fiona | 25,00 | 1.250,00 |
| 94 | 42695 | 132 | Unid. | Palito - de madeira, para higiene bucal, formato redondo, c/ 100 unidade. | Gina | 1,00 | 132,00 |
| 95 | 43576 | 100 | Unid. | Palito - de madeira, para picole, formato chato com 10 cm, embalagem com 100 unidade. | Gina | 2,34 | 234,00 |
| 96 | 43576 | 100 | Pac. | Palito de madeira para espetinho tipo churrasco, resistente, embalagem com 50 unidades. | Parana | 4,60 | 460,00 |
| 97 | 49318 | 15 | Unid. | Panela número 20 de 2,6 litros alumínio batido | Alufort | 55,00 | 825,00 |
| 98 | 49319 | 17 | Unid. | Panela numero 26 de 4,5 litros aluminio batido | Alufort | 125,00 | 2.125,00 |
| 99 | 49320 | 17 | Unid. | Panela numero 32 de 08,00 litros aluminio batido | Alufort | 140,00 | 2.380,00 |
| 100 | 49321 | 17 | Unid. | Panela numero 36 de 11,50 litros aluminio batido | Alufort | 230,00 | 3.910,00 |
| 102 | 49323 | 17 | Unid. | Panela numero 50 de 24,00 litros aluminio batido | Alufort | 310,00 | 5.270,00 |
| 103 | 43626 | 9 | Unid. | Panelas - de aluminio, tipo de pressão, com capacidade para 4,5 l, modelo com cabo. | Alufort | 115,00 | 1.035,00 |
| 104 | 43623 | 14 | Unid. | Panelas - em aluminio, tipo pressão, com capacidade para 07 litros, modelo com cabo. | Alufort | 139,00 | 1.946,00 |
| 105 | 43592 | 760 | Unid. | Pano de copa e cozinha - de algodão, medindo (40 x 60)cm, branca, com estampa. | Algo bom | 5,00 | 3.800,00 |
| 106 | 43628 | 202 | Unid. | Pano de limpeza medindo 71x54cm fabricado em algodão cru na cor branca. | Algo bom | 9,00 | 1.818,00 |
| 107 | 43629 | 415 | Unid. | Papel aluminio - medindo 0,45cmx7,50m, espessura de 0,011 micras, apresentado em rolo,com código de barras do fabricante. | Wida | 7,90 | 3.278,50 |
| 111 | 43637 | 605 | Unid. | Papel toalha - branco de ótima qualidade medindo 20cm x 22 cm com 02 rolos. | Stilus | 5,00 | 3.025,00 |
| 112 | 49327 | 797 | Pac. | Papel toalha interfolhado branco 20x21 cm com 1000 folhas para dispenser de alto poder de absorção. | Trevo | 16,00 | 12.752,00 |
| 114 | 43669 | 35 | Unid. | Peça de reposição para utensílios de cozinha - borracha para panela de pressão de 7 litros. | Alufort | 6,95 | 243,00 |
| 117 | 43638 | 6 | Unid. | Pente para cabelo - de plástico, dentes duráveis e resistentes, garantem grande praticidade e eficiência ao penteado, pente forte grande, cores diversas | Escobel | 4,80 | 28,80 |
| 118 | 43639 | 462 | Unid. | Pilha - tipo alcalina, na voltagem de 1,5v, no tamanho media aa, embalado em cartela com 04 unidades. | Kian | 8,35 | 3.857,70 |
| 119 | 43640 | 472 | Unid. | Pilha - tipo alcalina_(aaa), na voltagem de 1,5v, no tamanho palito, embalado em cartela com 4 unidades. | Kian | 8,90 | 4.200,80 |
| 120 | 49328 | 442 | Unid. | Pilha tipo alcalina d grande voltagem 1,50v embalagem com 02 unidades. | Duracel | 32,50 | 14.365,00 |
| 121 | 43642 | 172 | Unid. | Prato de vidro - diametro 160mm, com altura de 24,8mm, tipo fundo para sopa, incolor. | Duralex | 12,00 | 2.064,00 |
| 123 | 45407 | 30 | Unid. | Ralador - de inox com cabo, possuindo 4 faces de diversas formas, para ralar alimentos ,, acondicionado de forma adequada | Alufort | 19,00 | 570,00 |
| 127 | 49330 | 810 | Unid. | Sabao alvejante - em po,para lavagem de roupas,acondicionado em embalagem contendo 800gr,rotulo com que contenha em seu rotulo descricao do produto, indicacao dos componentes quimicos, informacoes sobre modo de utilizacao, responsavel tecnico, fabricante, registro na anvisa ou ministerio da saude, data de fabricacao e data de validade. | Omo | 12,89 | 10.440,90 |
| 128 | 49329 | 987 | Unid. | Sabao alvejante - em po,para lavagem e limpeza geral,composicao minima de tensoativo enzimas, agua, perfume, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, branqueador otico e corante,biodegradavel,coloracao azulada,acondicionado em embalagem do tipo caixa com 800gr,rotulo com que contenha descricao do produto, indicacao dos componentes quimicos, informacoes sobre modo de utilizacao, responsavel tecnico, fabricante, notificacao ou autorizacao no ministerio da saude ou registro na anvisa, data de fabricacao e data de validade. | Tixan | 11,75 | 11.597,25 |
| 130 | 43652 | 70 | Unid. | Sabonete - em tablete, suave(ph entre 5,5 a 8,5), comum, para higiene corporal, 90 gramas | Palmolive | 2,99 | 209,30 |
| 132 | 43653 | 70 | Unid. | Sabonete anti-bacteriano 90 gr, proteção antibacteriana prolongada. | Protex | 4,20 | 294,00 |
| 133 | 43660 | 11120 | Unid. | Saco para lixo doméstico - de polietileno, com capacidade de 100 litros, medindo (90cmx0,08mm), na cor preta, pesando 5kg. | Embalixo | 0,90 | 10.008,00 |
| 135 | 43655 | 10960 | Unid. | Saco para lixo domestico - de polietileno, com capacidade de 30 litros, medindo (larg.59cmxalt.62cmxesp.0,06mm), na cor preta, pesando 2,5kgs, nbr 9190,nbr 9191. | Embalixo | 0,34 | 3.726,40 |
| 136 | 43656 | 10920 | Unid. | Saco para lixo domestico - de polietileno, com capacidade de 50 litros, medindo (63cmx0,08mm), na cor preta, pesando 3 kgs, nbr 9190,nbr 9191. | Embalixo | 0,43 | 4.695,60 |
| 137 | 49342 | 462 | Unid. | Saco plastico transparente 30 x 20 cm rolo com no minimo 100 unidades. | Giopack | 14,50 | 6.699,00 |
| 138 | 49332 | 225 | Unid. | Saponaceo - liquido, em frasco plastico 300 ml | Bombril | 9,60 | 2.160,00 |
| 139 | 43663 | 80 | Unid. | Shampoo - infantil, fórmula suave e ph neutro. Para cabelos de todos os tipos, isento de sais e corantes, embalagem com 380 ml. | Tralala | 14,00 | 1.120,00 |
| 140 | 43664 | 22 | Unid. | Soda caústica - tipo escama, embalada em frasco plástico,contendo 1 quilo, composta de hidróxido de sódio. | Bel | 23,00 | 506,00 |
| 141 | 49334 | 84 | Unid. | Tampa plastica para ralo pia/lavatorio c/ 2unidades | Estrela | 1,75 | 147,00 |
| 142 | 43665 | 87 | Unid. | Tapete - tipo para banheiro, em tecido, medindo aproximadamente (44x30)cm. | Olinda | 19,90 | 1.731,30 |
| 144 | 49337 | 136 | Unid. | Toalha de rosto, composto de 100% em algodão, medindo aproximadamente 44 cm x 71 cm em cores variadas. | Olinda | 17,00 | 2.312,00 |
| 147 | 43671 | 238 | Unid. | Vassoura - de cerda de palha (tipo caipira), cabo de madeira, medida da base 30cm. | Caipira | 45,00 | 10.710,00 |
| 149 | 49335 | 40 | Pac. | Vela parafina altura 16 cm embalagem com 06 unidades | Gioca | 9,80 | 392,00 |
| Total | 360.205,96 | ||||||
| (Trezentos e sessenta mil, duzentos e cinco reais e noventa e seis centavos) | |||||||
4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.)
5. DA EXECUÇÃO DO OBJETO
5.1. As quantidades descritas acima são meramente estimativas, podendo variar durante a vigência da ata de registro de preços, não cabendo a licitante vencedora do certame quaisquer direitos, caso não seja atingida a quantidade total durante o prazo da vigência da ata de registro de preços;
5.2. Não serão aceitos produtos fora das especificações constantes neste Termo de referência, produtos fora de sua embalagem original, em embalagens abertas e/ou danificadas que comprometam a qualidade do produto
5.3. Os produtos quando da entrega deverão estar no mínimo com 80% (oitenta por cento) do prazo de validade.
6. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
6.1. Se obriga a fornecer produtos de primeira qualidade, na sede da secretaria solicitante no prazo máximo de até 05 (cinco) dias da solicitação formal através de requisição emitida pelo órgão competente.
6.2. As solicitações de compra serão de forma fracionada, podendo essas solicitações serem diárias, semanais, quinzenais ou mensais de acordo com as necessidades da contratante.
6.3. A empresa arcara com todas as despesas de pessoal, equipamentos, produtos apropriados e inclusive frete até a sede da contratante.
6.4. A contratada apenas poderá fornecer os produtos com a devida autorização da secretaria solicitante mediante a apresentação de requisição emitida pelo órgão competente.
6.5. As despesas com devoluções, substituições, trocas correrão às expensas da empresa, obrigada a garantir o fornecimento dos termos do edital.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1. Assinar a Ata com o órgão no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data do recebimento da convocação;
7.2. Após a homologação da licitação, retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias, contados do recebimento da convocação formal;
7.3. Realizar a entrega dos produtos nas quantidades, prazos e condições estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do edital;
7.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após notificação formal, os serviços executados em desacordo com as especificações deste Edital, seus anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade;
7.5. Atender, para o devido recebimento, ao que determina o Decreto 4.752, de 06 de agosto de 2002, no tocante a emissão da Nota Fiscal/Fatura;
7.6. Se a licitante vencedora não cumprir o prazo do item 7.1. ou recusar-se a retirar a nota de empenho, sem justificativa formalmente aceita pelo órgão, decairá do direito de fornecer o objeto adjudicado, sujeitando-se às penalidades constantes da Seção 12 e anexo I – Termo de Referência do Edital.
7.7. Se a licitante vencedora, injustificadamente, não apresentar situação regular no ato da feitura da nota de empenho, a sessão será retomada e os demais licitantes serão chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que a Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sujeitando-se o desistente às penalidades constantes da Seção 12 e anexo I – Termo de Referência do Edital.
7.8. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8.1. À Contratante se reserva o direito de não mais adquirir os produtos da Contratada caso esta não cumpra o estabelecido na presente Ata de registro de preços, cabendo ao infrator as penalidades previstas no edital, na Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93;
8.2. Manter o efetivo controle do fornecimento de requisições, não se responsabilizando pelo pagamento dos produtos entregues sem a correspondente requisição;
8.3. Efetuar os pagamentos de acordo com a Cláusula nona;
8.4. Fiscalizar a utilização e a qualidade dos produtos entregues;
8.5. Denunciar as infrações e aplicar as penalidades cabíveis nos termos da clausula 13º (décima terceira) desta ata, da Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93.
8.6. A Contratante fica obrigada a fiscalizar e controlar a entrega dos produtos e emitir requisição sempre que necessitar dos referidos produtos.
9. DO PAGAMENTO
9.1. O pagamento será realizado conforme Ata de Registro de Preços, devendo ainda atender aos termos do art. 60 da Lei federal n.º 4.320, de 17/03/1964, após entrega dos produtos em até 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Nota Fiscal, mediante apresentação da Nota Fiscal, atestada pelo servidor responsável da Prefeitura, devidamente acompanhada dos documentos estabelecidos na Legislação Vigente ou o que venha a substituí-los, através de boleto ou transferência bancaria em conta jurídica da empresa contratada.
10. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
10.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhes no máximo o repasse do percentual determinado.
10.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
10.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Administração Municipal, através de seu Fiscal de Ata designado, solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante solicitação formal, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.
10.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Administração poderá solicitar a rescisão desta Ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo-lhes rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso de negociação.
10.5. Serão considerados compatíveis com o mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo Fiscal de Ata.
11. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
11.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o fornecedor/signatário não cumprir com as obrigações constantes no Edital e desta Ata;
b) quando o fornecedor/signatário der causa a rescisão administrativa na Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do artigo 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
11.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor/signatário será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
11.4. A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Administração, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
11.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento dos Itens.
11.6. Caso a Administração não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, pode suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
12. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.
12.1. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto do Edital e seus Anexos.
12.2. Quaisquer tributos, despesas e custos, diretos ou indiretos, omitidos da proposta ou incorretamente cotados, que não tenham causado a desclassificação da mesma por caracterizar preço inexequível no julgamento das propostas, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos a esse, ou qualquer título, devendo os serviços serem fornecidos sem ônus adicionais.
13. DAS PENALIDADES
(Art. 86 e 87 Lei 8.666/93 e Art. 7 da Lei 10.520/02)
13.1. Quem convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato: 01 (um) ano de suspensão impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios.
13.2. Adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame:
13.2.1. Deixar de executar totalmente o contrato ou apresentar documentação falsa: Suspensão de 02 (dois) anos impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios;
13.2.2. Deixar de executar parcialmente o contrato: Suspensão por 18 (dezoito) meses e multa de 20% do valor dos serviços a serem prestados.
13.3. Ensejar o retardamento da execução de seu objeto: Multa com mora de 2% (dois) ao dia até limite de 10% (dez).
13.4. Não mantiver a proposta: Suspensão de 01 (um) ano impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios.
13.5. Falhar ou fraudar na execução da Ata, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal: Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada conforme Inciso III do Art. 87 da Lei 8.666/93.
13.6. Será concedido o direito de ampla defesa a empresa que cometer as penalidades acima relacionadas.
14. DOS ILÍCITOS PENAIS
14.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais comunicações aplicáveis.
15. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
15.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta da dotação orçamentária previstas nos órgãos/entidades que aderiram aos registros de preços.
| Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de consumo. |
| Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; |
| Secretaria Municipal de Infraestrutura; |
| Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comercio; |
| Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; |
| Secretaria Municipal de Saúde; |
| Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; |
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
a) todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços.
b) vincula-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 010/2023, seus anexos e as propostas das classificadas.
c) é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Administração Municipal.
17.DO FORO
17.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Porto dos Gaúchos como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Novo Horizonte do Norte - MT, 29 de maio de 2023.
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
Silvano Pereira Neves
Prefeito Municipal
EDSON MARIANO OLIVEIRA - ME
CNPJ: 23.345.837/0001-78
Rosana Pedroso Favaro Oliveira
Fornecedor/Signatário
Fiscais da Ata
| MELISSA RAIMUNDI RODRIGUES Secretaria Administração e Planejamento Portaria 060/2019 |
| PATRICIA JAMARIQUELI CASTILHO Secretaria Saúde Portaria 050/2021 SELMA DE ARAÚJO AMORIM Secretaria Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Portaria 014/2016 |
IORI & SANCHES ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ sob o nº 23.636.866/0001-99
Assessoria Jurídica