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VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Setembro de 2024, de número 4.574, está disponível.
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, a Empresa R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 26.574.991/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo é regido pela art. 57, II, §2º da Lei n. 8.666 de 21 de Junho 1993, e suas alterações, nas disposições do Contrato n. 074/2019, bem como nos demais documentos acostados no Processo Gespro n. 879866/2023. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresa especializada em serviços de instalações, manutenção, limpeza, remanejamento (desmontagem e montagem) de parede Dry Wall – Gesso acartonado, divisórias, persianas, pisos, vidros, armários, estantes, forro de fibra mineral e pvc, persianas vertical e horizontal, incluindo o fornecimento de materiais necessários. Para atender o Município de Várzea Grande. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FONTE: 0150.UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FONTE: 01660. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. FONTE0150 UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA. FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA. FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GOVERNO. FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE. FONTE: 016210/0160. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS. FONTE: 0150.UO: CONTROLADORIA GERAL. FONTE0: 0150.UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE DESENV, ECONOMICO FONTE: 0150.VALOR: Fica suprimido os ITENS 11 e 12 no valor de R$ 219.648,00 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e oito reais), decorrente da diminuição de 9,74% dos serviços contratados, passando o valor para o LOTE 01 DE R$ 2.035.071,00 (dois milhões, trinta e cinco reais e setenta e um centavos) e para o LOTE 04 de R$ 1.372.822,00 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais), o contrato ao valor global estimado de R$ 3.407.893,00 (três milhões quatrocentos e sete mil, oitocentos e noventa e três reais). FISCAL: A fiscalização deste Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato, na função de titular, o servidor Moacir Teixeira Junior, inscrito no CPF n.688.348.021-87; e, na função de suplente, a servidora Mikaela Regina de Magalhães, inscrita no CPF n.703.584.14-56; A Secretaria Municipal de Planejamento que designa neste ato, na função de titular, a servidora Lindalva Lemes da Silva, inscrita no CPF n. 207.157.491-53; e, na função de suplente, a servidora Doraci Eva da Conceição Silva, inscrita no CPF n. 327.498.301-25. A Secretaria Municipal de Assistência Social que designa neste ato, na função de titular, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00; e, na função de suplente, a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n.024.927.031-50; A Secretaria Municipal de Viação e Obras que designa neste ato, que designa neste ato, a servidora Susan Karen Botelho Moraes, inscrita no CPF n. 041.178.991-04. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária que designa neste ato, na função de titular, o servidor Regis Poderoso de Souza, inscrito no CPF n. 264.512.578-69, e fiscal suplente a servidora Michele Kovacs, inscrita no CPF n. 945.700.001-34. A Controladoria Geral do Município que designa neste ato, na função de titular, o servidor Geisiane de Almeida Silva, inscrita no CPF n. 762.089.151-04; e, na função de suplente, a servidora Sandra Elisa Miranda, inscrita no CPF n. 405.890.991-91; A Secretaria Municipal de Defesa Social que designa neste ato, na função de titular, o servidor Alexandre Gouveia Ortiz, inscrito no CPF n. 809.424.901-34, matrícula: 1856; e, na função de suplente, o servidor Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF n. 545.358.591-91; A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável que designa neste ato, na função de titular, a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15, e na função de suplente a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, na função de titular a servidora Janaina de Jesus Pinto, inscrita no CPF n. 389.276.158-24, e na função de suplente a servidora Aparecida Conceição da Silva, inscrita no CPF n. 429.231.821-20. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação que designa neste ato, na função de fiscal titular, a servidora Alice Aparecida Candido da Silva, inscrita no CPF n. 041.773.241-40, e na função de Suplente o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53. Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana que designa neste ato, na função de titular, o servidor Ricardo Augusto de O. Souza, inscrito no CPF n.495.412.001-25; e, na função de suplente, o servidor Virdinei da Silva Bens, inscrito no CPF n. 574.822.259-00. A Secretaria Municipal de Comunicação Social que designa neste ato, na função de suplente, a servidora Letícia Baldini da costa, inscrita no CPF n. 736.724.671-20; na função de titular, a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, inscrita no CPF n. 459.523.881-91; A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato, na função de titular, o servidor Danyella Pereira de Moraes, inscrita no CPF n. 035.276.761-80; e, na função de suplente, a servidora Thais Correa dos Santos, inscrita no CPF n. 041.731.701-81. A Procuradoria Municipal que designa neste ato, na função de titular, a servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49, e, na função de suplente, a servidora Martha Luciana C. Maiolino, inscrita no CPF n. 631.028.971-34. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e turismo, que designa neste ato, na função de titular, a servidora Lorhayne Cristynne Oliveira Galibert, inscrita no CPF n. 052.120.131-43.
DATA DE ASSINATURA: 30.04.2021.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretaria de Administração
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
Secretaria de Assistência Social
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR
Procuradoria Geral
CÉLIO DOS SANTOS
Secretaria de Meio Ambiente
PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS
Secretaria de Comunicação Social
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
Secretaria de Gestão Fazendária
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretaria de Viação e Obras
ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
Secretaria de Defesa Social
BRENO GOMES
Secretaria de Serviços Públicos
JOÃO CARLOS CARDOSO
Secretaria de Planejamento
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria de Saúde
EDSON ROBERTO SILVA
Controladoria Geral
CHARLES CAETANO ROSA
Secretaria Desenvolvimento Economico
SILVIO APARECIDO FIDÉLIS
Secretaria Municipal de Educação
R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI
Contratada