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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Respaldado no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, objeto do Processo Licitatório 041/2023 – Dispensa de licitação nº 017/2023, AUTORIZO a Contratação direta de DAIANA PATRICIA MOREIRA DA SILVA, psicóloga, inscrita no CRP-09/012727, CPF sob o nº 014.924.211-54, com endereço na Rua Manoel Rodrigues da Silva, nº 6.53, Setor Ceará, Aragarças-GO, CEP: 76.240-000, no valor global de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), através de dispensa de licitação, tendo por objeto a contratação de serviços especializados de psicólogo para atender as demandas urgentes, para atender as demandas urgentes da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, da cidade de Torixoréu-MT.
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Torixoréu – MT, 01 de junho de 2023.
Thiago Timo Oliveira
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 092/2023
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
OBJETO: “Contratação do profissional técnico habilitado DAIANA PATRICIA MOREIRA DA SILVA, psicóloga, inscrita no CRP-09/012727, CPF sob o nº 014.***.***-54, com endereço na Rua Manoel Rodrigues da Silva, nº 6.53, Setor Ceará, Aragarças-GO, CEP: 76.240-000,para prestação de serviços especializados de psicólogo para atender as demandas urgentes, para atender as demandas urgentes da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, da cidade de Torixoréu-MT, com valor global de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)”.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
VIGÊNCIA: De 01/06/2023 a 31/12/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação • Ficha: 516 – Fonte: 4.1.660.0-500 000
CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT
PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA
CONTRATADA: DAIANA PATRICIA MOREIRA DA SILVA, inscrita no CRP-09/012727