Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29 DE MAIO DE 2023

As 19:14 minutos do dia 29 de Maio de 2023 referente a oitava sessão ordinária do terceiro ano da décima primeira legislatura da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste, cumprimento o público presente e aos que nos ouve pela Rádio Cidade e através do Facebook referente a oitava sessão ordinária do terceiro ano da décima primeira legislatura do dia 29 de Maio de 2023 sobre a proteção de Deus declaro aberto os trabalhos. Convido o vereador Odailton Pereira dos Santos para realizar a leitura da Bíblia Sagrada boa noite a todos quero cumprimentar seu presidente, em nome do senhor presidente cumprimentar novos colega, vereador, vereadora, público presente, todos aqueles que acompanham nós pela rádio e Facebook. Com a permissão do seu presente eu leio a Bíblia Sagrada Lucas capítulo 05 enquanto acabou a falta de Simão fazer a tia ao mau alto lançais a vós a rede para pescar ,respondendo Simão lhe disse mestre vendo o trabalho, todas as noites, nada apanhamos mais sobre a tua palavra, lançarei a rede, e fazendo assim, colhemos uma grande quantidade de peixe e um dia assim dei a rede fizeram o sinal acompanharem fizeram sinal aos companheiros porque estavam em outro barco para que os fosse ajudarem e foram encher os ambos os barco de maneira de estar aqui quase indo vendo ao Simão Pedro postou aos pés de Jesus dizendo Senhor ausentados de mim o que eu sou homem pescador até aqui seu presidente. Convido o primeiro secretário para realizar a chamada dos vereadores cumprimento a todos com permissão seu presidente faça lista de presença oitava sessão ordinária 29 de Maio de 2023 às 19:00 horas Alberto Lucas Nogueira Pereira presente, Alexssandro Ferreira da Silva Presente, Eliezer Silva de Morais presente, Eudes José da Silva Presente, Christhiano Vieira Borges presente, Leonardo Souza Wa Rovedene presente ,Lucila Tafarel Presente, Luciano Nascimento Silva Presente, Odailton Pereira dos Santos Presente são nove presentes e nenhum ausentes senhor presidente .Solicito primeiro secretário que realize a leitura da ata da sessão ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023 Seu presidente a ata está impressa disponível na plenária peço que consulte a plenária dispensa da leitura da ata coloque em votação a dispensa da leitura da ata, quem concorda permaneça como está, quem não concorda se manifeste aprovado por unanimidade . Solicito ao primeiro secretário que realize a leitura das justificativas de ausência dos vereadores Eudes José da Silva e Alexssandro Ferreira da Silva do 15 de maio na sétima sessão ordinária Justificativa de falta. Cumprimento excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Vereadores Luciano Nascimento Silva e na oportunidade apresento o meu atestado em anexo justificando a minha ausência na sessão ordinária do dia 15 de maio das 2023 às dezenove horas conforme o regimento interno dessa augusta casa de leis. Sala das sessões, 8 de maio de 2023 Eu José da Silva, vereador do PL Anexo atestado médico justificativa de falta cumprimento excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Vereadores Luciano Nascimento Silva e na oportunidade apresento o meu atestado em anexo justificando a minha ausência na sessão ordinária do dia 15 de maio de 2023 as dezenove horas, conforme o regimento interno dessa augusta casa de leis sala das sessões dezenove de maio de dois mil e vinte e três. Alexsandro Ferreira da Silva vereador do PL em anexo ou atestado. Devolvo palavras senhor presidente. Coloco em votação atestado do vereador Eudes José da Silva, quem concorda permaneça como está, quem não concorda se manifeste aprovado por unanimidade. Coloco em votação o atestado do vereador Alexssandro Ferreira da Silva quem concorda permaneça como está, quem não concorda se manifeste aprovado por unanimidade. Consulto o segundo secretário se há algum inscrito para o grande expediente a vereadora Lucila está com a palavra disponha de até quinze minutos Cumprimento o presidente, os nobres vereadores, nosso público aqui presente, o senhor Sena é até peça desculpa, aa outra sessão, não tinha agradecido vocês aqui até no final, mas vocês estavam aqui, você e a sua equipe muito obrigado, Pela presença e começo minhas palavras presidente, dando os pêsames na família do Manoel que faleceu, que Deus dê o conforto no coração deles pra toda a família, pros seus amigos a gente sabe que ele está num bom lugar, era uma pessoa excelente, na nossa comunidade, também quero falar da feira que tem no sábado, Primeiro sábado do mês, fica aí o convite para todas as família, para as pessoas que gostariam de ir numa feira pra comer um pastel, pra comprar alguma coisa, compareça lá ,vamos dar força pra nossos feirantes pra eles vem mostrar o produto deles, eles vem do assentamento, eles vem daqui da cidade mas eles gostariam, mais participação, vamos valorizar, porque todas as cidades tem nessa feira e porque por que nós não valorizar a nossa também quero usar essa tribuna pra nós falar da festa grandiosa festa do nosso padroeiro trigésima sétima festa do nosso padroeiro que vai acontecer dia 11 está lonjinho ainda mas não tem outra sessão vai já dar na hora depois que passou a festa. então venho aqui nessa tribuna pra convidar nossos familiares famílias de Santo Antônio do Leste, das fazendas, das cidades vizinha que gostaria de vim participar conosco, vai ter churrasco, vai ter bingo, vai ter leilão, vai ser uma grandiosa festa, como de todos, e também falar das novenas há esqueci de pegar aí as novenas, mas depois eu vou pegar pra mim falar o nomes. dos lugares aonde nas casas onde que tem, eu lembro só agora que a primeiro dia 02 na sexta-feira é no João Nicolau e a última vai ser no Tim com o padre Manuel estou lembrado só dessas duas casas, mas depois nos 05 minuto eu vou voltar aqui pra mim reforçar aonde que vai ser as novena e fica aqui, então quem gostaria, de participar na nossa novena, a gente faz a missa, depois tem o nosso leilãozinho, e quem gostaria de participara e também dar sua doação, pode ser um guaraná, um vinho, um frango, o que você gostaria de que a gente leiloasse lá na novena a gente vai estar leiloando. Então fica aí o convite pra todos que gostariam de participar aí com a gente essas são minhas palavras, depois eu volto pra mim falar o nome das famílias onde estão recebendo as nossas novena, meu muito obrigado e uma boa noite. O vereador Eudes está com a palavra, dispõe até quinze minutos. Boa noite, seu presidente em seu nome quero cumprimentar todos os vereadores desejar bem-vindo ao pai do vereador Christhiano nessa casa Sargento Sena colegas de trabalho. E seu presidente quero começar a minha fala aqui porque me levantou uma curiosidade quando o senhor colocou o nosso atestado em votação só uma pergunta, se algum vereador puder responder e souber, Se porventura a câmara derrubar não votar o atestado. O que acontece eles têm que contratar uma junta médica pra poder o atestado do médico o presidente Luciano fala só respondendo pergunta do senhor se por um acaso for votado contrário daí vai pra averiguação o jurídico vai ver o porquê que foi votado ao contrário averiguar se realmente se o atestado está correto ou não. mais isso aí é só pra norma mesmo da casa. O vereador Eudis fala há tá porque eu acho que quem atesta vai contra atestado só pode até nenhum médico, tem que ser uma junta médica pra contestar um atestado Obrigado pela a resposta, eu quero aqui seu presidente é uma coisa desproporcional de falar mas eu não posso deixar de falar porque não tem nada contra nenhum vereador que está nesse grupo nenhum que faz parte do grupo, agora eu não fiquei satisfeito da forma que o administrador do grupo os bruto usou que me colocou no grupo, num dia eu saí no outro ele falou que tem que colocar ele sair quero deixar claro pra esse administrador que eu não concordo com o que ele fala no grupo, como ele conduz o grupo e que pra mim eles ele nunca fez nada de útil nesse grupo. Então por isso que eu não concordo com o que ele fala, por isso eu não faço parte. E quando ele for me colocar no grupo, primeiro procura se eu quero fazer parte, Porque eu não concordo com o que ele fala, sei que tem vereador aqui, concordo plenamente com qualquer vereador que estiver no grupo. Agora eu não concordo porque esse cidadão nunca fez nada de útil pro município pra poder falar que coloca vereador num grupo num dia e sai no outro. Primeiro ele não tem que determinar o que eu acho, o que que eu penso como eu não determino a forma dele quando o grupo, está essa é uma resposta que eu quero dar pra ele. Se algum dia pensar em me colocar no grupo me procura primeiro ver se eu quero, que eu não concordo com as ideias dele, quero também senhores vereador deixar aqui a respeito das denúncia que foi feito sobre a minha pessoa que foi todas arquivada que não procedeu, não teve procedimento, foi todas arquivada, até porque quem faz denúncia às vezes não sabe o que fala e nem o que faz aí acontece esse tipo de coisa que com quinze dia o promotor tem que gastar seu tempo precioso pra ir arquivar uma denúncia que não tem procedimento. Quero aqui também seu presidente deixar os meus pesos, a família do seu Manoel que todos são amigos nosso, companheiro eu sei que é difícil, mas Deus vai aliviar o coração e essa dor de todos os parentes e amigos desse senhor. os vereadores já devo a ter olhado a o serviço do bairro Boa Esperança ficou bem bonitinho a primeira rua que eles fizeram acho que está muito amoroso, está demorando demais estou com medo até de começar a outra chuva em determinado aquele bairro, mais que ficou bonito ficou bom e mas eu estou vendo alguma falha ali que a gente precisa que o engenheiro corrige, eu vi muita entrada de casa que não tem a quebrada pra entrar carro, veículo não tem saída de água a pessoa até me mandou mensagem pra mim ir lá ver ,eu fui constatei naquela primeira rua que eles vão trabalhar agora eles precisa que o engenheiro vai lá e que peça eles pra fazer, porque senão depois de pronto vai ter que quebrar porque pessoa compra hoje ele não tem mas até amanhã ele compra um carro como é que ele vai colocar pra dentro ,então é uma coisa que eu quero que o engenheiro da prefeitura vai lá e analisa pra não deixar depois de pronto ter que mexer obrigado seu presidente são essas minhas palavras .Vereador Odailton está com apalavra e dispõe de até quinze minutos mais uma vez seu presidente aqui nessa tribuna dar o boa noite aos nobre vereador, vereadora, senhor presidente público que acompanha nós público presente, cumprimentar sargento Sena seja bem-vindo a essa casa. Cumprimentar seu pai do nosso nobre colega Christhiano seja bem-vindo cumprimenta Sandro smaninhoto nosso amigo, cumprimentar todos aqueles que ouve nós pela rádio e pelo Facebook. Seu presidente eu vou fazer o uso da tribuna que eu fiquei assim bastante preocupado em visita numa escola e conversando com alguns professores e pelas as fala dos professores e eu fiquei bastante preocupado a questão de um de um termo que foi feito do junto executivo passando pro passando pro estado ,passar mais ou menos 162 alunos pro estado isso pro município é muito ruim pros professores isso o FUNDEB todo ano ele faz o censo dos aluno estão passando por esses alunos pro estado ,vai ter queda de vai ter uma queda de arrecadação do FUNDEB para o município a gente fica preocupado porque o município está crescendo os aluno os aluno municipal, professor municipal são sempre dedicamos pra ensinar ,os alunos gosta escola municipal então quando o município é muito ruim esse termo foi feito eu acho que o executivo junto com o secretário não reuniu com a classe pra saber a opinião da classe se e bom, ser ruim pra escola municipal. Então não deu tempo pra mim ver com o secretário com o executivo hoje foi uma correria a visita no colégio foi muito tempo eu queria ver qual é a justificativa, do município, do executivo passando o município para a escola estadual isso vai refletir em 2025. Porque cada ano faz um estudo, faz o senso dos aluno que vem pro município então hoje tem aproximadamente aí vai dar uns quatro milhões e duzentos anual, e passando 162 alunos para o estado vai cair mais de um milhão e meio de arrecadação do FUNDEB para o município pra aquela classe dos professores do município. Aí vai chegar um ponto que tem lá tem o piso salarial dos professores não vai conseguir pagar porque caiu a arrecadação do FUNDEB eu queria ver com eu vou falar com o secretário de educação juntamente com o prefeito pra ver qual a justificativa o que levou fazer isso então que não teve nenhuma reunião com a classe com a atitude dessas tem que ter uma reunião, tem que fazer com todos tem que participar pra ver a opinião de todos, se é bom, se é ruim e aí vamos conversar com o secretário, com o executivo pra ver essa que que levou isso. Eu fico muito preocupado. Os professores me falaram alguns professores me contou que está sentindo assim meio preocupado que não vai prejudicar agora 2023 nem 2024 lá em 2025 essa próxima gestão que vim ela vai sofrer um pouco com essa queda de receita do FUNDEB,mas eu quero ver com o próprio executivo que levou a fazer isso ,também seu presidente conversando com algum em visita com alguns moradores e eles está cobrando também pra nós aqui uma casa mortuária pro nosso município, quero ver com o executivo juntamente com as funerária que vem atendendo em nosso município aqui. Fazer uma parceria a prefeitura entra com terreno aí eles entram com a construção fazer uma parceria pra ter essa casa mortuária aqui no nosso município. Por que todos eles que falece alguém o povo vem usa essa casa ou no pavilhão, e o pavilhão agora está ocupado pra escola estadual, daí está usando essa casa, e essa casa mortuária é de grande importância pra nós eu vim falar isso aqui ,Já vim já falei na outra oportunidade, na outra gestão cobrando essa casa mortuária. Mas vamos ver com o executivo e o pessoal dessa funerária que atende aqui pra poder fazer essa parceria. Também seu presidente avisar o nosso amigo sargento Sena eu tinha que ter falado nessa tribuna que a sessão anterior referente os policiais que através do CONSEG em reunião a última reunião que teve ele cedeu quatro policiais para a nossa comunidade sargento eu através do presidente Júnior o coronel mandou um ofício pra ele falando que em novembro já vai estar a disposição mais quatro policiais para atender a nossa população sargento ,isso é de grande valia e de grande, é de grande importância pra nossa segurança do nosso município, está de parabéns ao CONSEG juntamente com o executivo também estava lá nessa reunião a vereadora Lucília estava junto e de grande valia, e sempre importante correr atrás e o e o presidente não só o presidente do CONSEG a todos conseguem sempre correndo em prol do nosso município e isso ai o conseguem muitas vezes era parado, e começou com pé quente depois daquela esfriada agora com o presidente Odair Júnior está vindo correndo atrás, sempre correndo atrás e está tendo êxito nessas cobranças, essas buscas. está de parabéns, continua sim correndo, Continua buscando benefício pro nosso município e de grande valia esse crescimento pra nossa comunidade .outra coisa seu presidente tem uma preocupação muito grande eu estava numa pizzaria acho que na sexta na quarta-feira na quinta-feira eu vejo naquela movimento aquela rua Fortaleza do jeito que as carreta passa ele não para ali no cruzamento pra Goiás, eu vi uma preocupação muito grande ali. Até queria ver com o executivo falar a nossa tribuna várias vezes, vários vereadores já foram cobrados quebra-molas, colocar os quebra-molas nas avenida e ali vai ter que colocar um aquele jeito que as carretas vêm tanto pra ir, tanto pra vindo de Primavera tanto pra indo pra Primavera eles passa correndo ali e não para. E você vai dar um acidente logo , eu vejo que precisa colocar um quebra-molas, preciso ter alguma coisa pra poder eles andar devagar ali, porque assim quem está subindo tem que parar tem a mais a maioria das gente já entra não para, a preocupação muito grande e colocar os quebra-molas nos outros perto do colégio, nas avenida Primavera, Rua das Flores, avenida Brasil já era pra ter feito faz tempo que está que já foi falado nessa tribuna, já foi cobrado pessoalmente mas até agora não foi ainda resolvido. Eu tenho outra coisa que eu queria fazer reforçar a cobrança eu não sei se já teve. O vereador Alex fez uma cobrança juntamente com o presidente para secretário de saúde eu não sei se já teve essa reunião,eu não participei, não fiquei sabendo se teve eu não fiquei sabendo ,nós estamos precisando dessa reunião, seu presidente dessa reunião urgente mesmo tem muita demanda, o presidente Luciano me concede uma parte Sim a vinda dele aí já está com a mesa diretora aqui, a gente só vai determinar um dia a hora já vão fazer a comunicação aí pra tá fazendo essa reunião aí Muito obrigado seu Presidente. E também Cíntia, avisar agora toda a população que essa semana agora começa a juntar os lixo da cidade população já joga seu lixo ali pra poder já a Secretaria de Obra vão começar a juntar e assim manter a cidade limpa eu vejo que tira o lixo hoje e amanhã ainda está colocando de novo ,e tem vários ponto que está o lixo tem mau cheiro então juntava a falar pra população já joga esse lixo agora essa semana está recolhendo a secretaria de obras vai fazer a limpeza ,como faz todo mês e segurar fez aquela limpeza, vamos deixar a cidade limpa, vamos cuidar da cidade que aonde que nós moramos, onde nós tratamos da nossa família e sobre as lâmpadas está vindo trocando eu acompanhei eletricista, o pastor Gabriel estava trocando, está andando mais do que nem eu falei, é lento e ele não tem culpa, ele está fazendo o que pode e falta material muitas vezes demora a chegar material e tem várias rua, vários ponto, está no escuro dela ainda mais não é culpa do eletricista não, porque é lento mesmo o processo, ele está tem um ajudante, mas é pra descer os braços, as luminária dificultoso, tem muito fio de internet, filtro de telefone Junto ali. Então vamos lá e vai trocar, tá andando, tá trocando devagar, mas tá indo quero deixar também os meus meu sentimento a família dona Roseli, pelo seu Manuel, não tive muito conhecimento com ele, mas já vi ele algumas vezes, Sentado ali na dona Roseli deixa sentimento a toda família que Deus conforta nessa hora tão triste, essas são as minhas palavras seu presidente. Vereador Christhiano Vieira está com a palavra e dispõe de até quinze minutos, Boa noite a todos cumprimento aqui o presidente em nome do presidente Cumprimento vereadores, cumprimento aqui presente nessa plenária ao meu pai com muito orgulho, Sargento Sena, Sandro Smonioto, aos servidores dessa casa, a todos que nos acompanham pelo Facebook, pela rádio FM a minha mãe está em casa que sempre acompanha, minha esposa pelo Facebook e a todos um grande abraço a todos. Seu presidente vou iniciar aqui fazendo uma complementação na fala do nobre vereador Odailton muito feliz na sua fala nobre colega, antes eu só quero fazer uma observação em relação a casa mortuária foi feita uma indicação minha em 2021 pra construção da casa mortuária sequer obtive resposta como não é surpresa , mas se eu não estiver equivocado esse centro comunitário que foi construído ao lado da Câmara Municipal ele também é pra essa finalidade pra servir a comunidade nesses momentos e que ele está aí em fase final ,e seria até muito válido que a prefeitura fizesse um ofício informando que está faltando pra concluir essa obra e deixar que a comunidade passa a usufruir. Porque o centro comunitário ele também é pra ser utilizado pra esses momentos de luto assim como também pra festividades e um centro pra utilização da comunidade então eu acho que esse essa problemática ela está tão simples de ser resolvida mas mais uma vez nós temos a morosidade do nosso executivo, quero aqui meus pêsames, a família do seu Emanuel Gonçalves, a família da Eliane Aparecida Nunes também que faleceu esse final de semana, E que Deus possa dar sabedoria, dar o discernimento e consolar os corações dos familiares deixar claro também que o meio-fio da avenida Fortaleza foi finalizado, estivemos lá eu, o vereador Eliezer primeiro momento, semana passada, na quinta-feira à tarde, estive lá novamente, teve um trecho que estava sendo revitalizado e aí foi verificado e foi concluído todas as partes foram substituídas. Não ficou conforme às vezes a população tanto almejava, tanto queria porque ficou ondulado, ficou meio torto, mas segundo a empresa não teria como ser feito diferente por causa da máquina, isso e aquilo, houve umas justificativas, mas enfim, ficou pronto e pelo menos ficou feitoareia e cimento não foi feito com adubo igual estava sendo feito. Então acho que o nosso trabalho surtiu efeito nobre colega. Parabéns também ao fiscal da obra também que nos atendeu quando solicitamos e deixo aqui o agradecimento aí retomando a fala do nobre vereador Odailton quero só aproveitar aqui pra complementar realmente foi realizado um termo de adesão entre a prefeitura municipal e a SEDUC no dia 19 de maio de 2023 as caladas, O prefeito tem tomado algumas atitudes muito desagradável ao município e mais uma vez ele tomou uma atitude infeliz. Infeliz por quê? Porque ele foi lá sem consultar o conselho da escola, sem fazer uma reunião de pais e mestre, sem fazer uma assembleia na escola e tomou a decisão sozinho juntamente com seu secretário de educação para fazer um termo de adesão transferindo e Cedendo na verdade do município para o estado 162 alunos em troca de 53 o que isso repercute no nosso município? Nós temos que falar em números e valores. Hoje o município arrecada quatro milhões e duzentos no Fundeb, que dá um montante de trezentos e cinquenta mil mês que segundo o senso feito esse ano que ele vale para o ano de 2024 nós iríamos iremos receber o montante de cinco milhões e trinta e cinco mil e com essa transferência que o Prefeito cedeu juntamente com o Estado nós vamos perder um milhão e trezentos mil reais exatamente, podendo ir um pouco mais conforme o ajuste é repassado pelo Governo Federal. Então eu deduzo isso comunidade de Santo Antônio do Leste que é uma atitude muito irresponsável por parte da gestão do prefeito. São irresponsáveis porque você está tirando da boca dos alunos do município e dando pro estado que tem condição de bancar o seu aluno e sua escola. Ah, você pode fazer e falar isso, Christhiano? Posso. O vereador Cristiano pode falar isso, por quê? A partir de 2025 O prefeito está dando pitaco de responsabilidade numa gestão que não vai ser dele mais. Porque ele vai ter que reduzir a hora-atividade dos professores de trinta pra vinte dos professores contratados ele vai ter dificuldade pra cumprir a folha de pagamento e pagar o piso salarial nacional dos professores porque esse prejuízo de um milhão e trezentos mil que ele causou na escola municipal vai fazer falta em 2025.A irresponsabilidade de não consultar, ele não é dono da escola Prefeito, o senhor é gestor do município, o senhor não é dono das decisões da escola e o senhor é sabedor disso, só que o senhor foi irresponsável na sua atitude e sem contar da superlotação das salas da escola do estado que vão estar com quarenta alunos ou mais. Será que os pais desses alunos vão estar contente tirar o seu filho lá do município onde tem vinte alunos e colocar numa sala de quarenta? Será que a qualidade do ensino e aprendizagem vai ser a mesma? Será que vai ser? Deixa essa pergunta aí pra vocês que estão nos assistindo e estão nos acompanhando. E aí mais uma o prefeito municipal tira o seu aluno pai da escola municipal onde nós temos um IDEB que é o índice de desenvolvimento da educação básica municipal com a nota de quatro vírgula sete e coloca o seu aluno na Escola Estadual com a nota de três vírgula quatro. Ou seja, seu aluno vai pra uma escola com ensino inferior com a escola inferior olha tamanha irresponsabilidade desse prefeito, desse secretário de educação. Vocês tinham que ter vergonha de fazer um negócio desse com os alunos do município. E isso a população tem que saber tem que saber por que isso é irresponsabilidade. As pessoas confiaram na gestão pra fazer uma boa gestão, não pra acabar com a educação dos filhos do cidadão santo-antoniense. Irresponsável, irresponsável Quero aqui aproveitar esse gancho seu presidente e a quem nos ouve com outra tamanha falta de gestão. Teve uma família que eu indiquei procurar o Centro de Referência o nosso CRAS porque está em condição de vulnerabilidade com esposo doente, com laudo médico, tem que fazer uma cirurgia, a esposa sem condições de trabalho, eles procuraram o centro de o CRASe simplesmente foi alegado a essa família que ela não encaixava na condição de vulnerabilidade. Alegando, utilizando argumentos da lei 871 está aqui de 13 de dezembro de que foi revogada por essa casa que foi alterada por esta casa através da lei 927/2023 trazendo a autonomia, a autonomia, a equipe técnica do CRAS em avaliar a família em condição de vulnerabilidade e conceder o que eles estavam precisando que era uma cesta básica e o auxílio moradia porque eles estavam morando de aluguel e estavam sendo despejados de casa. Além da equipe não conceder ainda falou, procura o vereador Cristiano que ele ganha sete mil, ele paga o aluguel pra senhora. Quero falar pra você aí do CRAS, primeiro você precisa ter educação, que você tá sendo paga pra tratar a população bem, e se eu encaminhei essa pessoa aí no CRAS é porque aí é o local dele pedir ajuda porque na hora que vem projeto pra essa casa igual essa lei com alteração também foi dotação orçamentária, e mais uma vez uma irresponsabilidade uma perseguição certo com as famílias carentes de Santo Antônio. Está escolhendo pra quem dá, Olha na cara, não olha a necessidade. E falo porque eu estive lá pra conversar com a equipe e vi a tamanha falta de vontade da equipe em conceder o benefício pra essa família. Não estou não estou pedindo isso pra quem tem condição de trabalhar não. Está pedindo pra eu pra uma pessoa que está lá incapacitada dentro de casa que não estão aqui não tem condições de pegar dez quilo porque está aguardando fazer uma cirurgia de reabilitação, então essa aí é a assistência social do nosso município, população de Santo Antônio do Leste, é isso aí, é assistência social que dá pra quem quer que aponte o dedo. E essa casa aqui sabe disso e muitos fecham o olho pra isso só que eu não estou aqui pra defender o rabo de ninguém, nem puxa saco de ninguém. Porque eu sou autônomo, faço minha política sem pendurar em secretaria nenhuma e não tenho rabo preso com ninguém, falo certo e estou aqui pra provar. Se alguém quiser ver, levo na família e colhe o testemunha só que isso tem que mudar e as pessoas tem que saber. Eu estou lá pago no meu serviço pra atender a comunidade bem. Assim como cada um dentro da sua secretaria tem que atender. Porque o dinheiro que está naquela secretaria de ação social como da saúde da educação não é dele não, é do povo o que é do povo tem que ir pro povo. Outra situação, aproveitando o gancho da educação, meus nobres, falar também aqui sobre a questão da convocação dos servidores através da publicação da seleção de contagem de pontos do processo seletivo da portaria 11/2023 que isso é do auxiliar de turma.Diz que estão fazendo convocação verbal estamos trabalhando na casa da mãe Joana com todo respeito a qualquer Joana que esteja ouvindo. Não existe convocação verbal, não existe, nós estamos trabalhando dentro de uma prefeitura, duma casa de lei, de um órgão público, onde tudo é documento e ainda quiseram fazer uma carta de desistência para uma classificada que não foi convocada ainda queria que ela assinasse a carta de desistência porque ela não poderia assumir o serviço porque como que ela iria contribuir com dois FGTS? O problema não é da prefeitura, o problema é da pessoa, se ela tá precisando de trabalhar. Só que aí eu vou deixar bem claro pra vocês qual que é o interesse qual que é o interesse? A filha do secretário tá lá embaixo, né? Pra ser chamada, pra ser convocada. Aí quer tirar a vez de uma mãe de família que mora sozinha, que está trabalhando no comércio local que tem interesse de assumir a vaga pra dar a vaga pra filha do secretário de educação que é a quarta próxima a ser convocada. Por quê? Porque essa candidata abrindo mão ele chama a filha. Agora o secretário de educação ganha dezessete mil, a esposa ganha mais treze, que olho gordo, será que não pode deixar uma trabalhadora, uma cidadã santo-antoniense ocupar essa vaga? Tem que dar pra filha tanta artimanha, tanta desonestidade. A gente vê essas atrocidades acontecendo Brasil a fora. Acho que em Santo Antônio não tem. Aí agora mais essa. Uma convocação verbal. Quem que quem que prova que você foi convocado? Que você perdeu o prazo de assumir seu seletivo cada dia uma nova. Aí quando eu falei na sessão passada a coisa Prefeito, aí eu já não sei se o Prefeito tá dormindo, eu acho que ele tá pensando é demais, porque que inovação uma convocação verbal, que inovação? Tá de parabéns a gestão, viu que vergonha, né? Tantos manejos aí foi lá, fez uma portaria pra próxima candidata, não é um cargo de confiança, aí a outra candidata é parente do prefeito também deu um jeitinho, pra quê? Pra chamar a filha do secretário às vezes muito tem vontade de falar só que as vezes não pode falar ou não quer se expor é igual eu falei o povo tem que saber da verdade e eu quero essa solução eu quero ver Quero ver essa publicação, porque eu não vi nenhuma portaria dos candidatos anteriores publicada no diário oficial da AMM e nem no portal da prefeitura. Não tem nenhuma desse processo seletivo e não tem. Então diz que foram convocadas de boca, estou pasmo e uma realmente uma evolução. Santo Antônio do Leste então são essas as minhas palavras, seu presidente devolvo a palavra. O vereador Eliezer está com a palavra dispõe até quinze minutos Boa noite seu presidente, boa noite vereadores, vereadoras presentes, boa noite comandante Sena, senhor aqui, seja bem-vindo a essa casa de leis aos servidores dessa casa, aos que nos ouve através da Rádio Cidade e que nos assiste através das redes sociais. Seu presidente, onde eu começar minha fala aqui queria pedir a permissão do senhor pra nós fazer um minuto de silêncio em memória do senhor Emanuel que nos deixou recentemente o presidente Luciano fala Sim. O vereador Christhiano fala Só reiterando seu Manuel e Eliane Aparecida Nunes Positivo Obrigado seu presidente, seu Emanuel que nós deixou, que partiu para a glória, conversei com ele no sábado, ele já meio fraco, mas sabemos que a vontade de Deus não é a nossa vontade. Deixar aqui nossos pesos a nossa irmã Ana toda a sua família que Deus console os corações que não há hum um consolo mas que o Espírito Santo de Deus visita a cada um neste momento .Seu presidente quero aqui usar minha fala aqui nessa noite na sessão e falar deste termo de adesão na sexta-feira estive na escola municipal Domingos Azzolini e uma coisa muito preocupante eu confesso pra os nobres vereadores vereadora toda a população toda a equipe da educação que me foi me pego de surpresa. Eu sei que o prefeito, secretário, ele tem suas autonomias, mas é uma coisa muito complicada, ela mexe com nossas crianças ela mexe com toda a família. Acredito que 162 crianças com mais de 62 do estado. Passa de 200 crianças somando o pai e mãe passa de 600 pessoas então a quantidade alta. Eu estou dizendo que se fosse uma, duas, três, mas eu estou dizendo em 600 pessoas, seu prefeito eu sei que o redimensionamento está previsto até 2026 para muitos aqui que nos ouve, esse termo de adesão ele será inevitável, eu ouvi a parte do diretor eu quero sentar com o secretário de educação porque talvez falamos coisas que talvez não há de conhecimento, ouvimos uma parte eu ouvi tudo que o vereador Christhiano, tudo aquilo que o vereador Odailton disse aqui, nós temos, nós recebemos hoje quatro milhões e duzentos mil referente a trezentos e cinquenta e sete alunos que dá onze mil e alguma coisa por ano por aluno. Se você pegar esse valor e multiplicar por 428 alunos que é o Censo pra 2024 vai dar cinco milhões e trinta e cinco, só que também nós temos que ouvir a parte do executivo e a parte da educação. Eu acho que eles erraram mesmo de não ter sentado com diretores, servidores e pai e alunos por quê? Como o vereador disse quatro ponto sete o IDEB da nossa escola municipal, três ponto nove três pontos sete do estado eu sei que tem aqui cinco com mais doze, são doze coisas que o que o governo ele vai oferecer nas escolas. O redimensionamento ele está previsto pra 2026 pra vocês bem entender aqueles que nos ouve, nos assiste, o reidiciamento ele vai fazer da seguinte forma, da série do primeiro ano até o quinto ano é de obrigatoriedade do município a partir de 2026 o município não terá de sexto ao nono ano pra ficar bem claro, então nós temos que se adequar, O estado de Mato Grosso ele criou o Educa Mais Mato Grosso é um programa do estado e vamos perder como vereador os vereadores que me antecederam aqui falaram a gente vai ter uma perca de aproximadamente um milhão de reais de perca de FUNDEB Só que o estado é assim eu me assusto porque o estado ele não está dando um nó sem ponta. Ele está puxando pro lado dele mas eu queria chamar os vereadores pra gente sentarmos com o secretário de administração, com o executivo Por quê? Porque tem mais de oitenta municípios que já fez essa adesão, o termo de adesão. O estado ele prometeu dentro desse pacto, desse de termo que ele substituirá o FUNDEB por ICMS Então assim, são muitas coisas que estão vaga, que estão precisando de esclarecimento, que estão no escuro, então eu queria convidar os novos vereadores pra gente marcar uma reunião com o secretário de educação com o prefeito, e tirar isso a claro, porque como eu disse, no começo da minha fala, é de autonomia do Prefeito, do secretário mas assim, pulou uma gama de gente e ficou assim uma coisa assim mal resolvida de uma hora pra outra a gente perdeu um valor, um montante e vai se perder depois que ele deixar a gestão pro ano 2024 nós temos mais de cinco milhões de FUNDEB,mas já pra 2025 você vai fazer a conta de 108 alunos a menos, conforme o que o diretor me passou 108 a menos porque a gente vai passar sexto ano ao nono ano para o estado, e vamos pegar todas as salas iniciais do estado de primeira a quinta série para o município. Só que nossa quantidade de alunos de sexto ao nono ano ele é maior dá uma diferença pro o diretor João Guilherme nos diz 108 . E eu fiquei sabendo agora à noite que é só 68 então assim, tem muitas coisas que não estão batendo as contas, não estão batendo os números legisladores precisamos de inteirar, de saber o correto, é uma outra preocupação, a preocupação do piso a ser pago futuramente, uma outra preocupação, os professores ali de letras, matemática, geografia, português, eles não terão serviço no nosso no nosso quadro do município, Porque sexto eles se integra da aula das do sexto ao nono ano, do quinto ano pra baixo é pedagogo então quem é que nós vamos fazer com esses sete, oito servidores que vão ficar a partir de 2024 eles vão dar aula aonde? Ah não vamos direcionar ele pro estado, mas embasado em qual lei existe essa lei que podemos pegar o professor e passar pro estado então assim, há coisas que a administração pública ela precisa de sentar, ela precisa de ouvir, ela não é só ir lá e resolver, nós ela nós precisamos de dar satisfação ao nossos pais de alunos porque eu se você andar na cidade não aqui desmerecendo o estado mas setenta por cento dos pais gostam que seus filhos estudam no município ,e que até então nós ganhamos agora recentemente um prêmio junto ao estado de uma das melhores escolas do estado de Mato Grosso vai vim agora um valor de vinte e nove mil reais. Ah é pequeno É. Mas o conhecimento das nossas crianças ,a educação estou aqui vou quero aqui parabenizar o nosso professores, ao nosso coordenadores, diretores dessa gestão, da gestão passada que vem fazendo o trabalho para nossos alunos, tem algo nosso que vai concorrer em Cuiabá, professores que vai participar por ter feito esse bom trabalho ,agora sim seu prefeito seu secretário o senhor precisa sentar com esta casa e prestar esclarecimento porque nós devemos satisfações aos pais e somos cobrado todo dia. Somos cobrado pelo diretor, pelo professor preocupado que amanhã ou depois o FUNDEB não vai dar tá dando pra pagar a folha de pagamento da educação, então assim, eu quero com a permissão senhor presidente senhor pode também, senhor presidente, marcar essa reunião, pedir pra marcar essa reunião junto com o Secretário de Educação, até mesmo também os diretores das escolas nossas municipais e o executivo para melhores esclarecimento porque se os novos vereadores aqui ele estiver ciente do que está acontecendo a gente vai dar conta de passar pra nossa população para nossos pais o que realmente está acontecendo. O presidente Luciano me concede uma parte? Sim presidente, então eu fiquei sabendo desse impacto aí também recente, fiquei até assustado porque vieram os professores, Preocupado com o serviço, não sabe como que vai ficar, não teve nenhuma explicação, foi uma surpresa pra todos e e também pros vereadores aqui,Porque eu acredito que não está não está tendo parceria legislativo com executivo. Esse aí é um certo tipo de situação que a gente tem que estar a par, tem que estar por dentro. Porque a gente deve esclarecimento pra nossa população e esse tipo de coisa é inaceitável pra falar bem a verdade, acredito sim que nós temos que fazer uma reunião com a administração juntamente aí com secretário do de educação pra gente o porquê que ocorreu dessa forma. maos pode ficar tranquilo que eu já vou amanhã mesmo tentar marcar uma reunião com eles. O vereador Eliezer fala então assinar a cláusula quatro aqui do termo de adesão da vigência e publicação, O presente termo terá vigência a partir da sua assinatura e enquanto perdurar o programa Educa-Mitê. Então entendendo bem esse termo de adesão é somente no estado de Mato Grosso então assim isso não está amparado pela Constituição Federal, então assim é uma coisa que o estado de Mato Grosso criou , e através de uma barganha em troca de ICMS ela está tirando do nosso município não só o FUNDEB, mas também o transporte escolar, tá tirando também a nossa merenda, dos nossos alunos e vai que tudo se ocorre para tirar o serviço do nossos do nosso povo, da nossa sociedade então assim, hoje nós temos, se não me falha a memória, 28 professores contratados que tem grande possibilidade de perder seu serviço. Claro que vê um concurso pela frente, mas nós pensamos o quê? na nossa população local, pensamos o quê? nas nossas crianças. Então senhor presidente passo aqui que o senhor faça essa um protocolo lá um ofício marcando essa reunião com a secretaria, com o prefeito, porque aí sim a gente vai pegar os dois lados da moeda, do que tá acontecendo de cá e ele vai nos explicar de cá. Talvez nessa reunião saímos convencido que o termo e a adesão foram bom pro município. Mas eu irei saber e me irei em mim achar depois dessa reunião são minhas palavras Obrigado. O vereador Leonardo está com a palavra e dispõe de até quinze minutos Cumprimento os nobres colegas, público presente, pai do nosso nobre colega Christhiano, um prazer ter o senhor aqui pessoal que nos ouve pelo Facebook, pela rádio. Seu presidente eu vim aqui pedi a permissão pra fazer uso da palavra, primeiro demostra um pouco da preocupação que eu tenho e também e parabenizar de certa forma um movimento que a Secretaria de Obras está fazendo a respeito da estrada que liga o município as aldeias indígenas Infelizmente o período não é propício para o que eles estão tentando fazer lá. só que há um esforço há uma iniciativa apesar de ser um tempo tardio, há uma iniciativa então parabenizar. Se aquele tipo de serviço fosse feito um pouco antes nós estaremos com a estrada ótima, mas infelizmente não foi feito. A gente vê um esforço principalmente dos funcionário companheiro vai pra lá fica o dia inteiro naquele sol que é o cerrado é assim, a noite faz muito frio e de dia o calor se estende mais ainda fica abafado. Então os funcionários que ficam o dia inteiro ali trabalhando parabéns, queria em nome comunidade indígena agradecer aos motoristas, aos patroleiro, a turma ali que tá desenvolvendo um trabalho, espero de coração que o serviço fique bom e que a gente não venha aqui, por exemplo, nós estamos nós vamos nós estamos no período da semana eu desfilar umas quatro, cinco vezes. E o trecho onde que é a areia infelizmente ele já está ficando ruim nós temos junho, julho, agosto, setembro, quase cinco meses de seca brava ,espero eu que que não chegue que nem o ano passado em que a nossa viatura da saúde uma Sdez cabine dupla traçada ficou atolada. Agora você vê que situação que chegou a estrada pra uma S10 ficar atolado na areia embarrigada em que os funcionário, motorista, pessoal da SESAI tem que descer e arrastar a areia na mão pra tirar a camionete de lá e aproveitando alguns também seu presidente eu gostaria de fazer uma temática que de certa forma nós ignoramos por nós sermos um município pequeno nós ignoramos e o que está em alta fora daqui.Que é a questão do meio ambiente nós vivemos um não tem como mais adiar, E não tem como mais dizer que não vai acontecer porque já está acontecendo o aquecimento global, as mudanças climáticas, e nós como município pequeno nós deveríamos ter um investimento dessa política que é a arborização observando em venda por exemplo essa avenida Brasil ela poderia ser arborizada de fora a fora poderia ver o corredor arborização em que os a população, os ciclistas poderiam transitar por ele no local a sombra e nós temos a cidade arborizada, esse tipo de política é uma política, um município deveria investir fortemente, nós moramos numa região pequena assim o município é relativamente pequeno a área urbana do município é relativamente pequena, houve uma tentativa de distribuição de mudas ,mas eu não eu não vejo por exemplo nas nos canteiro principal que aqui é a avenida Brasil, avenida Goiás aqui há simplesmente plantio de coqueiro, não há uma arborização efetiva e nas casas também não há aquele incentivo e deveria ser porque nós estamos no olho da produção agrícola em grande escala. Então a área urbana ela deveria ser arborizada deveria havia um incentivo do poder público pra esse tipo de política, recentemente nós tivemos no congresso em Cuiabá, que discutiu o meio ambiente e a sustentabilidade. Eu me via aqui no nosso município, tanto que nosso município seria bacana ter um tipo de investimento nessa área que no caso em pauta estava a questão da cidade inteligente e quando se fala de cidade inteligente você pensa em você pensa em robô você pensa em tecnologias ,e o palestrante levantou uma questão que não há tecnologia maior do que uma árvore que ela conserva o clima, ela traz a saúde mental e um doente ele se recupera muito mais. Olhando pro meio ambiente do que olhando pra uma parede há tudo um processo em que a árvore ela ajuda nessa questão. Então é algo muito inteligente você arborizar a cidade então eu gostaria de solicitar o executivo eu nem sei o meio correto de se fazer isso e apresentação de um projeto de leis e algum tipo de coisa pro executivo trabalhar nessa linha. Porque é algo que hoje é importante pro nosso município, é importante pra população e uma questão de saúde pública, a respeito dessa temática das escolas algo realmente preocupante, principalmente porque eu vejo da seguinte forma, eu to aqui há dez anos e a gente vê o trabalho da escola estadual e da escola municipal, eu falo por experiência em questão indígena o estado por estar mais distante deixa a desejar demais em muitas questões. Por ser ampla área a abrangência de atuação do estado o estado deixa a desejar em contrapartida o município estar mais próximo, pois o poder público está presente aqui de dia a dia. Ele atende melhor, Há um investimento e um percentual maior na questão da merenda, a questão de material e apesar de haver essa obrigatoriedade que em tese como Vossa Excelência falou é um programa do estado. A Constituição Federal não diz se é poder público municipal ou estadual, a lei de direitos educacionais sim mas a constituição não, única coisa que fala é que a educação é um dever do poder público em ofertar a população, eu acho importantíssimo trazer essa temática pra nós é algo que eu já levantei aqui há muito tempo atrás e meu sonho, se fosse pra mim investir em alguma coisa se eu fizesse parte do executivo tivesse o poder de ordenar era a questão da educação, nós tínhamos tudo pra ter uma escola aqui em tempo integral uma escola aqui que cê vai, por exemplo, Lucas do Rio Verde, esses município que pra mim é um tipo de pensamento moderno, contemporâneo que se investe paulatinamente na educação, que é aquilo que traz uma mudança consistente pra sociedade, eu nós teríamos tudo pra ter aqui no nosso município. Porque é uma demanda pequena há um recurso grande. Se você puder por exemplo pegar o que foi investido na avenida Brasil, que foi investido na prefeitura não que não seja importante você pegar esse valor aí você consegue construir um baita de um complexo educacional aí. É algo que deveria ser feito e algo que eu morei no município de Chapadão do Céu em aquele é um município parecido com esse aqui de setor agrícola e que o recurso era bom e que tinha a escola em tempo integral. E o resultado disso o resultado é que as crianças, o pessoal que mora lá tinha muito mais capacidade de prestar um ENEM, entrar numa faculdade federal e isso trazia querendo ou não traz retorno para o município, para a população. Então é algo que se deve ser discutido não só nessa questão, mas amplamente, porque nem que nessa gestão não faça, mas é que seja uma ideia que seja dita, dita diversas vezes até que chegar um momento em que a gente tenha condição de instalar porque a educação em tempo integral ela é o futuro, é o que o país de primeiro mundo já faz, Estados Unidos, os outros países onde que tem além das matérias curriculares extracurricular aí várias outras coisas em que trabalha a criança pra entrar no mercado de trabalho, pra viver em sociedade, que cria um espírito crítico Seu presidente, aproveitando também a oportunidade eu venho trazer outra temática a respeito do nosso projeto de lei que cria a lista de espera de exames em que resumidamente eu vou falar aqui como todos sabem às vezes alguém que nos ouve não saiba cria-se uma lista de espera conforme o número de protocolo de espera de exames a sequência é essa você protocolou hoje você está na frente do protocolo hoje vai protocolar amanhã, pra trazer uma impessoalidade, não houver beneficiamento de uns em detrimento do direito de outros. O projeto de lei foi aprovado foi publicado dia 18 de janeiro com a marcha que ele tinha cento e vinte dias pra entrar em vigor venceu agora dia dezoito e ele não está em execução, porém isso é uma coisa que deu revoltante não tem que ser uma outra palavra disso não foi só uma pessoa que me disse eh em que o secretário está utilizando disso pra justificar o não agendamento. Sendo que ainda não está sendo publicado. Ou seja ele está pegando o ônus do projeto, não é publicado, porque o ônus do projeto é a publicação pra que todos tenham ciente, está utilizando isso tentando jogar a população contra nós parlamentares ,isso aí não foi só uma pessoa que me disse foram mais de uma pessoa que me diz a situação e olha só não está sendo publicada a lista a lei não está em execução ,e o secretário de saúde está utilizando disso pra ao meu ver faltar com respeito dessa casa de lei porque esse projeto passou aqui foi aprovado e está em vigor e faltou contra ou não o projeto está em vigor. Agora utilizar disso pra mal dizer de nós parlamentares sem que o projeto não está nem em execução e algo que não cabe, há um secretário de saúde não cabe as vezes um cidadão que não ocupa um cargo comissionado desse tamanho, dessa importância, tudo bem outras pessoas que não tem uma atuação na administração pública direta tudo bem, mas um secretário de saúde fazer esse tipo de parte de coisa? Não tem cabimento dentro desse, não existe uma situação dessa. É uma das coisas em que nós realmente nós temos que marcar tanto a reunião com o secretário de saúde com secretário de educação e outros mais secretaria aí que olha só a situação independente disso eu acho que o executivo já tem ciência, eu fiquei sabendo que tiveram reunião com os donos de farmácia pra então entrar em vigor o plantão de farmácias da mesma forma o executivo já deveria ter sido executando aquela lei de lista. Porque não há nada que impeça pelo contrário, quanto mais se demora e se passa o prazo corre o risco do município responder. é os ofícios que a gente já encaminhou nesse sentido, aguardando os quinze dias pra nós retificarmos, então acionar a justiça se for necessária porque o que não eu e eu creio que todos aqui parlamentares aqui não vai aceitar, é uma falta de respeito com essa casa, não tem mais tempo pra isso. A lei foi aprovada, está em execução, se não vetou ela então que se execute. isso aí nós não vamos aceitar isso por enquanto é só isso seu presidente devolvo a palavra. O vereador Christhiano nobre colega só confirmando a vossa fala o que você falou não e disse é uma verdade porque eu também sou prova, eu recebi pacientes no meu consultório alegando a mesma afirmativa de que foi lá e o secretário utilizou do projeto de vossa autoria como mecanismo pra não realizar o agendamento ou não a realização do exame aproveitando seu presidente tem mais dois minutos eu me recolher. Eu entrei em contato com a secretária ex-secretária de saúde de Primavera do Leste a Kelly filha do Beto acho que algum de vocês conhece é porque assim qual é a justificativa pra isso? Existe um protocolo já de atendimento do SUS urgência e emergência como está previsto ainda que não tivesse previsto num projeto de lei não passe pelo projeto A. E quem determina a necessidade de urgência disso é o profissional da área quem que é o profissional da área? É o secretário de saúde? É o é o pessoal que mexe lá na regulação? O profissional que regulamenta essa necessidade é o médico que há de dizer o que é urgência, o que é emergência, o que deve ser feito num período curto de tempo, não é um secretário não, pelo amor de Deus, o secretário não tem poder pra fazer isso não. Secretário, pensa só, o secretário determinar, não, você vai fazer o exame, você não vai fazer um dia se viu isso? Qual que é a formação acadêmica do secretário pra fazer isso? Não existe, isso é incabível, isso não tem uma condição dessa. E ainda utilizar isso pra denegrir a imagem de nós como parlamentares em uma lei que está em execução em município mil vezes maior que o nosso. Cuiabá por exemplo é da a justiça determinou que esse projeto de leis entre em execução. Então é algo que é até difícil dialogar porque vai num campo que não anexo. É um campo que não anexa a esse tipo de atitude devolvo a palavra seu presidente. O vereador Alexssandro está com a palavra e dispõe de até quinze minutos Seu presidente, público presente, Pessoas que estão nos assistindo através da live aí do Facebook, as que estão nos ouvindo através da rádio da nossa cidade local 104.9, quero deixar aqui a todos o meu boa noite, boa noite ao pai do Christhiano que está presente, seja bem-vindo, Seja bem-vindo a sessão, a cidade, e deixaram seu presidente de início na minha fala aqui nessa noite minhas condolências, as pessoas que se retiraram do município através que perderam as suas vidas e que Deus possa consolar o coração dos familiares, amigos e irmãos. Seu presidente, eu gostaria de iniciar a minha fala hoje aqui, seu presidente e destacando projeto de lei cento e vinte mil cinquenta e sete de dois mil e vinte e três do deputado Tiago Silva que agora é lei e obrigatório que as escolas tenham os telefones dos conselhos tutelares anexado pra poder aqui ter a proximidade entre conselhos e escolas e famílias. Isso é uma temática muito importante porque na época de campanha muitas pessoas sugeriram isso como proposta pra gente estar fazendo. E o deputado Thiago Silva fez isso a lei e a lei foi sancionada agora por último e já está em vigor e está valendo. Seu presidente eu gostaria de trazer também aqui seu presidente algo que é muito importante pro nosso comércio local nosso comercio tem sofrido senhor Presidente, a gente tem enfrentado e visto a dificuldade do qual o nosso comércio local tem procurado através de ferramentas, através do trabalho, tentar fomentar pra que eles possam sobreviver e a gente sabe que é difícil isso daí, a maior parte dos nossos empresários, nossos fazendeiros tem convênios com os bancos foras do município, e acaba levando seus funcionários, seus servidores pra fazer o uso da cidade de Primavera do Leste e fazer o gasto ali, comprar suas mercadoria e tudo. E o nosso comércio local tem sacrificado nesse sentido e precisando de um apoio, o governo do estado de Mato Grosso, presidente, através do programa Desenvolve Mato Grosso tem feito um atendimento pra apoiar as empresas de Mato Grosso e minimizar os impactos que o coronavírus causou de lá pra cá. E a gente sabe que isso é muito importante então pra você que estiver ouvindo a live aí você pequeno empresário que tem uma MEI que quer trabalhar, que quer abrir uma pequena empresa, quer fomentar, quer ter uma oportunidade, o Governo do Estado de Mato Grosso sem nenhuma instituição bancária, ele financia o seu projeto de trabalho. E isso a gente está vendo já pra trazer a equipe do Desenvolve Mato Grosso pra fazer uma chamada aqui em Santo Antônio do Leste e atender a necessidade daquele que quer ter um emprego próprio, ter a sua renda fixa e procurar atender também o comércio local nosso. Então são várias linhas de financiamento, começa com dezoito mil e vai até um milhão de reais e isso pra pequeno empreendedor. Assim, isso é muito importante a gente trazer isso aí pra cá e chamar o nosso executivo através da secretaria de administração também, trazer essa equipe do Desenvolve Mato Grosso e apresentar essa oportunidade pra todos aqueles que querem ter a oportunidade de abrir a sua empresa. Gostaria de deixar aqui também, seu presidente, mais uma vez reforçar o convite da nona conferência municipal de assistência social que vai acontecer no dia 07 do 06 de 2023 das sete às onze, das treze às dezessete horas. Essa conferência é muito importante a participação dos novos colegas Polícia Militar, comunidade local, que venham participar dessa conferência lá no CRAS, que vai acontecer. E trazer um pouco aqui, seu presidente, da nossa sociedade, às vezes a gente pesa de falar aqui e as pessoas precisam compreender um pouco mais de como que circula a política em Santo Antônio do Leste. Deixaram aqui, deixaram meus parabéns a fala do vereador Eliezer, uma fala sensata, sem julgo, sem perseguição, uma fala inteligente. Muito bem vereador Eliezer essas cobranças são necessárias. Eu recebi também essa cobrança desse pacto que o executivo fez, com a Secretaria de Educação do Estado. Só que a gente precisa fazer com que o nosso governo municipal precisa entender que não fazemos parte da gestão. Nós somos cobrados nós não gerimos o dinheiro público. Quem gere o dinheiro público é o executivo. Mas nós somos cobrados como gestores e uma vez cobrado como gestor é de responsabilidade do executivo chamar nós pra participar dessas ações aí. Não vou tirar o mérito que é de prerrogativa de administrativo do prefeito de fazer tal ação. Beleza mas convida a Câmara Convida os vereadores, participa com a gente. Ó pessoal, isso aqui o Governo do Estado tá com a proposta sim, assado, se nós não fazermos isso, nós vamos perder em ICMS como que isso não vai ceder pro governo do estado? onde que nós arrecada mais e no ICMS ou é no FUNDEB? Então assim, o Governo do Estado também com inteligentemente falando aqui, ele não vai fazer igual na fala do vereador, Eliezer não vai dar um ponto sem nó ele tira de cá mas fornece dali. Talvez uma coisa não ampara a outra. mas infelizmente quem manda nos municípios é o governo do estado. Então queira ou não queira se nós não aderir agora e além do mais presidente isso é gradativo não é que o ano que vem essas 100 crianças já vão pro estado não. Isso é gradativo. É passo a passo, tem um prazo pra isso daí. Então assim, mas de forma alguma assim na fala de todos os nossos colegas aí é importante essa proximidade do executivo conosco pra que a gente que a gente possa também deixar a nossa sociedade amparada com situações como essa daí e não deixaram as crianças. Eu me preocupo porque o ano que vem próximo o meu filho já tem que ir pro estado. Numa situação dessa e eu gostaria muito que o meu filho, a minha criança estudasse no município mas é uma situação que o estado vai fazer com que não é só Santo Antônio do Leste não. Sociedade Santo Antônio não é só o nosso município e o 141 município do estado vão ter que aderir essa situação então assim, não adianta nós pesar um jogo aqui nesse momento aqui, sabemos que vamos perder e vamos perder, mas por outro lado a gente vai também não vai deixar de perder. E deixar aqui seu presidente na minha fala aqui que precisamos de uma forma institucional entender que quem manda no Globo de Santo Antônio do Leste é a sociedade quem manda em Santo Antônio do Leste chama-se população de Santo Antônio do Leste e a nossa população de Santo Antônio do Leste tem feito cobranças importantes, cobranças importantes e a gente precisa urgentemente que o executivo trabalhe pra que as ações sejam de formas corretas, ilegais, atendendo a nossa sociedade. Deixar aqui também, seu presidente, mais um convite em aberto da festividade que vamos ter ali na nossa congregação, na nossa igreja ali, nos dias próximos, que a igreja está de portas abertas pra receber a próxima festividade, tivemos uma recentemente uma cruzada evangelística lá próximo do bairro Campo Novo e as pessoas podem participar, vier trazer a sua reivindicação eu creio que cada vereador aqui presente aqui vai fazer com que a nossa sociedade venha ser atendida. Essa é a minha fala seu presidente. Ninguém mais inscrito, seu presidente devolvo a palavra solicito ao primeiro secretário que realize a indicação N°08/2023 de autoria do vereador Cristiano Vieira Borges o vereador Alexssandro pede a fala seu presidente, eu queria antes do vereador iniciar eu queria pedir a vossa excelência, os vossos colegas que eu tenho uma viagem marcada agora pra oito e meia se eu posso me retirar o presidente Luciano consulta plenária aí se tem alguma rejeição todos de acordo. O vereador Alexssandro Agradeço os nobres colegas. E pelo entendimento que a gente precisa sair. Muito obrigado. Indicação Realiza a leitura da indicação N°08/2023 Santo Antônio do Leste vinte de maio dois mil e vinte e três Excelentíssimo senhor Luciano Nascimento Silva, presidente da Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio do Leste, estado de Mato Grosso. Indicação, implantação e pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem do município de Santo Antônio do Leste, Mato Grosso. Prezado , eu Christhiano Vieira Borges vereador nessa casa legislativa fundamentado nas normas internas solicito que sei que submeta ao plenário dessa casa e ser aprovada envia presente indicação ao excelentíssimo prefeito municipal senhor José de Arimateia Vieira Alves para que sejam tomadas providências cabíveis objeto da proposta implantar e garantir o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem do município de Santo Antônio do Leste, Mato Grosso com a data retroativa a 12 de maio de 2023. Justificativa aprovado a lei federal N°1434/2022 que estabelece o piso salarial dos profissionais da enfermagem. A nova legislação fixa a remuneração mínima mensal para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e obstetrizes esta conquista finaliza uma caminhada de mais de vinte anos no Congresso Nacional para garantir a valorização e o reconhecimento de uma categoria que tem hoje cerca de três milhões de profissionais na qual deste universo 85 % são mulheres. E para garantir a implantação e o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem o governo federal sancionou o projeto de lei quatorze mil quinhentos e oitenta e um dois mil e vinte e três abre crédito especial de sete vírgula três bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde afim de garantir aos estados e municípios o pagamento do piso. Em seguida da saúde publicou a portaria N°597/2023 que define os critérios para o repasse. Atenciosamente vereador Christhiano Vieira Borges União Brasil. O presidente Luciano Coloco em votação a indicação N°08/2023 de autoria do vereador Cristiano Vieira Borges. Quem concorda permaneça como está, quem não concorda se manifeste aprovada por unanimidade será encaminhada aos setores competentes. solicito ao primeiro secretário que realize a leitura da indicação N°01/2023 e indicação N°02/2023 de autoria do vereador Alberto Lucas Nogueira. Indicação N°001/2023 Santo Antônio do Leste, 26 de maio de 2023 ao excelentíssimo senhor Luciano Nascimento Silva, presidente da Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio do Leste, Mato Grosso. Indicação, contratação de guarda para cuidar da praça e do campo Society do bairro Jardim Bem Viver Prezado senhor presidente Luciano Nascimento a par de respeitosamente cumprimentá-lo solicito que se aprovada a presente indicação envie ao excelentíssimo senhor José Arimateia Vieira Alves que sejam tomadas as providências. Objeto da proposta contratar um ou mais guardas caso haja necessidade com o objetivo de cuidar da praça e do campo Society do Jardim Bem Viver em período noturno. A justificativa tendo em vista que os espaços públicos possuem uma movimentação intensa mesmo no período noturno está acontecendo diversos estragos desnecessários principalmente por descuido e ou vandalismo. Acredito que grande parte desses acontecimentos seriam eliminados após a contratação de um responsável contando em ser atendido agradeço a atenção atenciosamente Alberto Lucas Nogueira Pereira vereador municipal Indicação N°02/2023 Santo Antônio do Leste, 26 de maio de 2023 Ao excelentíssimo senhor Luciano Nascimento Silva, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Santo Antônio do Leste, Mato Grosso indicação, substituição da grama do campo Society do bairro Jardim Bem Viver, programa sintética e colocar alambrado. Prezado senhor presidente, Luciano Nascimento a partir de respeitosamente cumprimentá-lo. Solicito que aprovada a presente de indicação envie ao excelentíssimo senhor José Arimateia Vieira Alves para que seja tomada as providências objeto da proposta realizar a substituição da grama do campo Society e instalar alambrado no campo Society do bairro Jardim Bem Viver. Justificativa tendo em vista que a grama natural exige um ou mais profissionais para cuidar da mesma principalmente em época de seca mesmo com esses cuidados a grama não proporciona o resultado que os atletas gostariam. Com a substituição programa sintética além de proporcionar melhor qualidade trará inúmeros benefícios aos cofres públicos. Não exige tantos cuidados além da economia de água. Contando em ser atendido agradeço a atenção Alberto Lucas Nogueira Pereira vereador municipal. O presidente Luciano fala Coloco em votação as indicações N°01/2023 e indicação N°02/2023 de autoria do vereador Alberto Lucas Nogueira quem concorda permaneça como está, quem não concorda se manifeste. Aprovada por unanimidade será encaminhada aos setores competentes solicito ao primeiro secretário que realize a leitura do projeto de lei número 021/2023 de autoria do poder executivo municipal Mensagem número 021/2023 de 09 de maio de 2023. Do projeto de lei zero vinte e um de dois mil e vinte e três. Prezados senhores, encaminho a essa augusta casa de leis conforme disposto um artigo quarenta e três da lei complementar federal quatro mil trezentos e vinte de mil novecentos e sessenta e quatro a lei orgânica do município para devida apreciação e deliberação do soberano plenário. O projeto de lei número 021/2023 que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente da outras providências. Que passará a viger com a criação de novo elemento de despesa ao projeto já existente na LOA dois mil e vinte e três. O presente projeto tem por esse corpo apresentar aos nobres vereadores que os recursos destinados para atender o crédito especial proveniente do saldo de recursos de exercício anterior sendo do termo de convênio dois mil cento e setenta e dois mil e vinte e dois da secretaria de estado de assistência social e cidadania. CETASC. Qual a finalidade de aquisição de um veículo utilitário? Bicombustível tipo picape, cabine simples com as seguintes características gasolina ou bicombustível com potência igual ou superior oitenta CV. Para secretaria de assistência social. Vale informar que os desembolso do referido recurso vinculado de convênio com prazo de vigência estipulado para execução e prestação de contas sobre pena de devolução dos recursos. O projeto tem previsão legal e fundamentação previsto no artigo quarenta e três da lei federal quatro mil trezentos e vinte de sessenta e quatro e a súmula número treze do tribunal de contas do estado de Mato Grosso. Assim pedimos mais uma vez a costumeira atenção dos novos parlamentares para a aprovação da matéria em anexo de acordo com as normas regimentais deste poder constituído. Cordialmente José Arimateia Vira Alves prefeito municipal. Leitura do projeto. Projeto de lei 021/2023 de 09 de maio de 2023 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente da outras providências. O prefeito municipal de Santo Antônio do Leste, senhor José Arimatéia Vieira Alves, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei Artigo primeiro, fica o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial com a criação de novo elemento de despesa ao projeto atividade. No orçamento corrente no valor de cem mil reais passa a viger com a seguinte dotação e ficha orçamentária. Secretaria Municipal de Assistência Social, aquisição de veículos, equipamento de material permanente, cem mil reais, fonte dois ponto meia meia cinco, valor de cem mil reais, total, cem mil reais. Artigo segundo, o crédito aberto no artigo anterior será suportado e coberto com recursos do superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior. A partir da fonte acima verificada totalizando cem mil reais. Artigo terceiro, fica autorizado a inclusão e atualização dessas despesas nos instrumentos planejamento exigido pela lei cento e um de dois mil. PPA LDO e LOA. Artigo quarto a presente lei entrará em vigor na data da sua publicação Artigo quinto revogado as disposições em contrário. Gabinete do prefeito municipal de Santo Antônio do Leste, nove de maio de dois mil e vinte e três, José Arimateia Vieira Alves, prefeito municipal em anexo extrato bancário período nove do cinco de dois mil e vinte e três onde consta o valor com saldo. Devolvo a palavra senhor presidente encaminhado para as comissões permanente de constituição e justiça e redação e economia e finanças com um parecer favoráveis das comissões eh coloco mesmo em discussão Não havendo discussão. solicito ao primeiro secretário que realize a votação nominal do projeto lista de votação projeto de lei N021/20213 Alberto Lucas Nogueira da Silva Voto sim. Alexssandro Ferreira da Silva ausente, Eliezer Silva de Morais queria encaminhar meu voto presidente Sim vereadores é um projeto muito importante só que a gente vê a data aqui de nove do cinco de dois mil e vinte e três já estava na conta esse convênio então assim é um projeto que demorou muito pra vir pra casa. É um projeto que já a própria secretaria já podia estar desfrutando desse veículo há muito tempo Deixou passar de um ano pro outro quase vencendo aqui a devolução do mesmo Pra essa casa aprovar. Esse veículo já podia estar sendo atendido às famílias e a o trabalho da secretaria Meu voto é sim senhor presidente ,Eudis Jose da Silva Voto sim, Christhiano Vieira Borges eu voto sim, Leonardo Souza wa Rovedene voto sim ,Lucila Tafarel Voto sim, Odailton Pereira dos Santos Voto sim, São sete votos favoráveis e um ausente seu presidente .Consulto o segundo secretário se há algum inscrito para o pequeno expediente o vereador Christhiano está com a Palavra e dispõe de até cinco minutos. Senhor presidente, comprimento novamente a todos ,retorno essa tribuna só pra fazer uma complementação, o nobre vereador Alex infelizmente teve que sair mais gostaria de deixar aqui um complemento na fala dele quando ele fala que esses alunos vão ser transferido aos poucos. Então assim o nobre vereador deve estar equivocado na fala dele. Então há o termo de adesão de transferência dos alunos ele é in loco. Então o nono, o oitavo e o sétimo ano uma vez que foi feito o termo de adesão esses alunos eles vão todo de uma vez para a escola do estado. Não tem esse negócio de ir um pouquinho e outro pouquinho e outra observação, no termo de adesão em nenhum momento fala sobre questão de ICMS. Então entendo que essa promessa do estado entrar com o ICMS ao município é algo promessa política de boca. Então eu não vi no termo de adesão se eu estiver equivocado deixo em aberto aos nobres que possa me corrigir. Mas no termo de adesão que eu tive posse como cópia ele não fala de ICMS, simplesmente da cedência dos alunos, então eu entendo que até o momento é simplesmente prejuízo mesmo pro município e pra mim continua mantendo como ato de responsabilidade por tomar uma decisão sozinho e não e não consultar de fato quem deveria consultar Então não volto nobre colega nem um pouquinho ao retorno da minha fala. Se tivesse que repetir tudo de novo eu repito ta ne Então como eu disse eu não eu não preciso vim aqui pra defender a gestão. A hora que fazer o certo eu venho aqui e parabenizo. Mas infelizmente não adianta passar a mão na cabeça com coisa errada não. outro fator que eu queria trazer aqui é só uma especulação que era algo na verdade mas que isso tornou público. Eu tenho visto tantas situações na gestão de picuinha com servidor, de perseguição com o servidor que eu acho que se a gestão parasse um pouquinho de ficar pegando no pé de servidor trabalhar certinho um município melhor. Porque eu sei que isso não está só o retorno do prefeito. Né? Mas e sim da sua equipe porque ele não conduz sozinho Mas algumas pessoas que estão ali presas nessas situaçõesde elevação de nível, de elevação de classe, questão de estar interferindo no trabalho das pessoas, questão de estar tampando coisa errada das pessoas. Então assim e a gestão pública ela não pode ter coração e nem apadrinhamento. A gestão pública ela é uma máquina. Ela tem que funcionar Então essas questões são muito muito chata. Né? E o que eu quero trazer aqui é em relação a questão da minha esposa. Quero aqui parabenizar ela pelo concurso que ela tomou posse. Minha esposa Claudinéia Vieira. Que ela tomou posse em Nova Xavantina. Com muito orgulho do mérito dela que estudou, que assumiu o seu concurso que até no dia dela assumir o concurso tinha servidores da gestão pública do município de Santo Antônio do Leste divulgando na rua que ela não tinha o CRM Aí eu fico na dúvida, ela é esposa do servidor, ela é esposa minha? Né? A falta de respeito cara, é a vida particular da minha esposa, isso corresponde a mim. Então assim, o que eu tenho que fazer? Eu ia te parabenizar. Sabe minha vida? Pelo seu esforço, pela sua dedicação quero deixar pra esses servidores que não tem o que fazer, né? É porque eu falo, se a gestão tivesse preocupada em trabalhar, esses servidores não estavam aí caçando picuinha. Mas se quiser eu te encaminho a cópia do CRM provisório e do definitivo, do provisório saiu em janeiro 2022 de. E do definitivo saiu em dia 27 de janeiro de 2023 Então antes de falar besteira vai consultar. Ou consulta do CRM assim como qualquer registro profissional da área da saúde ele é público. Você colocou o nome sai

certo? Então assim você vê a imaturidade as vezes da gestão e são pessoas que estão lá as vezes ocupando cargos de confiança, de liderança com as infantilidades dessané? Que vergonha representando a comunidade, representando às vezes um grupo, representando às vezes um partido, com a infantilidade, imoralidade. Aí você não quer que venha aqui falar, tem que falar. Olha população, quem está te representando é esses tipos de pessoa tem hora são todos peço perdão pra quem está ali executando o seu papel com responsabilidade só finalizando quinze segundos secretários peço perdão pra quem não merece ouvir isso das pessoas que trabalham porque ao servidor público e a máquina pública ela roda. Porque assim como nós temos funcionários às vezes que deixam a desejar que não tem ética e não tem postura, mas nós temos pessoas que veste a camisa, que assume o seu papel, que que faz orgulho de ocupar a servidor de de servidor público, cargo de confiança, de secretariado, de coordenadoria. Então essa fala aqui é direcionada pra você que fica conversando fiado. Né? Que tem a oportunidade de consultar a sua informação e não consulta porque você não tem competência nem pra consultar uma informação que é pública. Que eu não precise esconder, porque diferente da prefeitura que fez um processo seletivo público, mas a informação é privada. é deixo aqui esse ressalvo e mais uma vez parabéns pela sua conquista e tenho certeza que o povo de Nova Xavantina vai desfrutar muito bem do seu trabalho devolvo a palavra seu presidente ,ninguém escrito seu presidente perdão a vereadora Lucida está com a palavra dispõe de ate cinco minutos perdão vereadora seu presidente eu volto aqui nessa tribuna só pra mim falar as casa das novena em nome do padre Fernando então ao primeiro dia da novena dia 02 de junho Nicolau e Santa no segundo dia 03 de junho Edmil e Rose no terceiro dia quatro Giovani Biffi e família no quarto dia cinco de junho Fábio Tramontina e Ana no quinto dia seis Áurea e Diogo sexto dia na dia sete Daniel Elisângela no sétimo dia é dia oito será na matriz porque será o Corpo Christian onde a gente enfeita né o tradicional né a gente faz tapete, nas rua onde a gente faz a celebração. Daí no oitavo dia, nove de junho, Antônio Zanette e Lourdes. E no nono dia e na Jussara e na dona Esmeralda. Só esse que eu sei que é o padre Manuel o nosso que estava aqui antes né? Muito querido na nossa família fica aí o convite alguém gostaria, de doar alguma coisa, pode deixar na secretaria ou na casa paroquia ou até mesmo comigo. E a gente entrega e será muito agradecido, muito obrigado a todos e tenham um boa noite não tem mais ninguém seguido seu presidente devolve a palavra não havendo mais nada a se tratar sobre a proteção de Deus e em nome da lei declaro encerrada a presente sessão e determino que seja lavrada a ata desde já convoco todos os nobres vereadores e vereadora para a nona sessão ordinária do dia quatorze de julho de 2023. Só lembrando que dia 14 vai dar na quarta-feira porque nós vamos estar com recesso aí do feriado e dia 12 que seria a sessão vai ser ponto facultativo ai a gente deixou pra dia 14. Tem todos um boa noite fique todos com Deus