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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Novembro de 2024, de número 4.619, está disponível.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA ATENDIMENTO DE SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 32.237.610/0001-08 e Inscrição estadual nº 003335922.00-80, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 379, Bairro Centro, CEP:36.328-000, cidade de Santa Cruz de Minas, estado de Minas Gerais – neste ato representada por seu representante legal o Sr. MARCIO ANGELO BATISTA, Brasileiro, empresário, portador do RG nº MG7327710/SSP-MG e inscrito no CPF sob nº 958.453.646-04, residente e domiciliado na cidade de São João Del Rei, estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA ATENDIMENTO DE SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V.UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
01 | FRALDA DESCARTAVÉL INFANTIL TAM P: COMPOSIÇÃO: FILME CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, POLIÉSTER, ADESIVOS, ELÁSTICOS, FRAGRÂNCIA, PETRLADO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO E EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO. MARCAS SUGERIDAS: PERSONAL, PAMPERS, HUGGIES E SIMILARES. NÃO ACEITAMOS MATERIAL DESCARTÁVEL. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS. | MAMY | UNID | 20000,00 | R$ 0,80 | R$ 16.000,00 | |
02 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO MÉDIO (M), COMPOSIÇÃO: FILME CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, POLIÉSTER, ADESIVOS, ELÁSTICOS, FRAGRÂNCIA, PETRLADO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO E EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO. MARCAS SUGERIDAS: PERSONAL, PAMPERS, HUGGIES E SIMILARES. NÃO ACEITAMOS MATERIAL DESCARTÁVEL. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS. | MAMY | UNID | 25000,00 | R$ 0,90 | R$ 22.500,00 | |
03 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO GRANDE (G), COMPOSIÇÃO: FILME CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, POLIÉSTER, ADESIVOS, ELÁSTICOS, FRAGRÂNCIA, PETRLADO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO E EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO. MARCAS SUGERIDAS: PERSONAL, PAMPERS, HUGGIES E SIMILARES. NÃO ACEITAMOS MATERIAL DESCARTÁVEL. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS. | MAMY | UNID | 20000,00 | R$ 0,90 | R$ 18.000,00 | |
04 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAM XG: COMPOSIÇÃO: FILME CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, POLIÉSTER, ADESIVOS, ELÁSTICOS, FRAGRÂNCIA, PETRLADO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO E EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO. MARCAS SUGERIDAS: PERSONAL, PAMPERS, HUGGIES E SIMILARES. NÃO ACEITAMOS MATERIAL DESCARTÁVEL. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS. | MAMY | UNID | 10000,00 | R$ 1,02 | R$ 10.200,00 | |
05 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAM XXG: COMPOSIÇÃO: FILME CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, POLIÉSTER, ADESIVOS, ELÁSTICOS, FRAGRÂNCIA, PETRLADO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO E EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO. MARCAS SUGERIDAS: PERSONAL, PAMPERS, HUGGIES E SIMILARES. NÃO ACEITAMOS MATERIAL DESCARTÁVEL. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS. | Q BABY | UNID | 10000,00 | R$ 1,10 | R$ 11.000,00 | |
VALOR TOTAL | R$ 77.700,00 |
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 16 de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CONTRATADA
MARCIO ANGELO BATISTA - Responsável