Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 16 de Junho de 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA ATENDIMENTO DE SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 32.237.610/0001-08 e Inscrição estadual nº 003335922.00-80, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 379, Bairro Centro, CEP:36.328-000, cidade de Santa Cruz de Minas, estado de Minas Gerais – neste ato representada por seu representante legal o Sr. MARCIO ANGELO BATISTA, Brasileiro, empresário, portador do RG nº MG7327710/SSP-MG e inscrito no CPF sob nº 958.453.646-04, residente e domiciliado na cidade de São João Del Rei, estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA ATENDIMENTO DE SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UNID

QUANT

V.UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

FRALDA DESCARTAVÉL INFANTIL TAM P: COMPOSIÇÃO: FILME CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, POLIÉSTER, ADESIVOS, ELÁSTICOS, FRAGRÂNCIA, PETRLADO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO E EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO. MARCAS SUGERIDAS: PERSONAL, PAMPERS, HUGGIES E SIMILARES. NÃO ACEITAMOS MATERIAL DESCARTÁVEL. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS.

MAMY

UNID

20000,00

R$ 0,80

R$ 16.000,00

02

FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO MÉDIO (M), COMPOSIÇÃO: FILME CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, POLIÉSTER, ADESIVOS, ELÁSTICOS, FRAGRÂNCIA, PETRLADO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO E EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO. MARCAS SUGERIDAS: PERSONAL, PAMPERS, HUGGIES E SIMILARES. NÃO ACEITAMOS MATERIAL DESCARTÁVEL. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS.

MAMY

UNID

25000,00

R$ 0,90

R$ 22.500,00

03

FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO GRANDE (G), COMPOSIÇÃO: FILME CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, POLIÉSTER, ADESIVOS, ELÁSTICOS, FRAGRÂNCIA, PETRLADO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO E EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO. MARCAS SUGERIDAS: PERSONAL, PAMPERS, HUGGIES E SIMILARES. NÃO ACEITAMOS MATERIAL DESCARTÁVEL. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS.

MAMY

UNID

20000,00

R$ 0,90

R$ 18.000,00

04

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAM XG: COMPOSIÇÃO: FILME CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, POLIÉSTER, ADESIVOS, ELÁSTICOS, FRAGRÂNCIA, PETRLADO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO E EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO. MARCAS SUGERIDAS: PERSONAL, PAMPERS, HUGGIES E SIMILARES. NÃO ACEITAMOS MATERIAL DESCARTÁVEL. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS.

MAMY

UNID

10000,00

R$ 1,02

R$ 10.200,00

05

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAM XXG: COMPOSIÇÃO: FILME CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, POLIÉSTER, ADESIVOS, ELÁSTICOS, FRAGRÂNCIA, PETRLADO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO E EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO. MARCAS SUGERIDAS: PERSONAL, PAMPERS, HUGGIES E SIMILARES. NÃO ACEITAMOS MATERIAL DESCARTÁVEL. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS.

Q BABY

UNID

10000,00

R$ 1,10

R$ 11.000,00

VALOR TOTAL

R$ 77.700,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 16 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CONTRATADA

MARCIO ANGELO BATISTA - Responsável