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20 de Junho de 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023
Aos 14 (quatorze) dias do mês de junho de 2023, de um lado o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Rua da saudade, vila Santo Antônio, nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.805.882/0001-13, neste ato, representada pela Presidente do CISA, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, advogada, portadora do R.G. n. 53.204.353-4 SSP/SP e inscrita no CPF nº 049.351.084-28, residente e domiciliado no Bairro Vila Santo Antônio, nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2023,e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 14/06/2023, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado no CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA de São Félix do Araguaia/MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS/INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, para entrega fracionada de acordo com as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia – CISA, pelo período de 1 (um) ano, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – ME, estabelecida NA RUA PROFESSOR JOAO FELIX, Nº 635 - LIXEIRA, CEP: 78.008-435 CUIABÁ/MT CNPJ: 03.250.803/0001-90, representada neste ato pelo Sr. JEAN CARLOS DE MOURA SANTANA, portador do RG n.º 1520683-1 SSP/MT e do CPF n.º 002.426.811-90 – DOMICILIADO EM CUIABÁ.
DOS ITENS:
| Item | Código SITM | Descrição do Produto/Serviço | UND | QDE | Valor UNT | Valor Total |
| 2 | 044.001.956 | ÁGUA DESTILADA - CONCENTRACAO/DOSAGEM ÁGUA DESTILADA ESTERIL AGUA DESTILADA - CONCENTRACAO/DOSAGEM AGUA DESTILADA ESTERIL, E APIROGENICA,FORMA FARMACEUTICA SOLUA‡AƒO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTAA‡AƒO BOLSA OU FRASCO COM 250ML,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL SISTEMA FECHADO Marca: EQUIPLEX | UN | 100 | 9,60 | 960,00 |
| 3 | 044.009.572 | ÁGUA DESTILADA FRASCO COM 10 ml AGUA DESTILADA - CONCENTRACAO/DOSAGEM AGUA DESTILADA ESTERIL, E APIROGENICA, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLASTICO COM 10ML, VIA DE ADMINISTRACAO Marca: EQUIPLEX | AMP | 10000 | 0,40 | 4.000,00 |
| 9 | 044.004.472 | AGULHA HIPODERMICA DESCARTÁVEL - CANHAO PLÁSTICO ATOXICO AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL CX 100UN- CANHAO PLASTICO ATOXICO EM POLIPROPILENO SEM REBARBAS, HASTE EM ACO INOX, COM BISEL TRIFACETADO E PONTA AFIADA CILINDRICA-OCA-RETA, COM PERFEITA ADAPTACAO AO CANHAO, PROTETOR PLASTICO, ATOXICO EM POLIPROPILENO, NAS DIMENSOES DE 25 X 07 MM, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA ESTERILIDADE INDIVIDUAL, ESTERIL, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR 09259 Marca: WILTEX | CX | 100 | 6,64 | 664,00 |
| 10 | 044.001.638 | AGULHA HIPODERMICA DESCARTÁVEL 40 X 12 C/100UND-EM AÇO INOX. AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL CX100UN- EM ACO INOX SILICONADO, COM BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR EM PLASTICO LUER, PROTETOR EM PLASTICO, ESTERIL, DESCARTAVEL, NAS DIMENSOES DE DE 40 X 12 MM Marca: WILTEX | CX | 200 | 7,40 | 1.480,00 |
| 12 | 044.004.296 | AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA DESCARTÁVEL 27G - EM ACO IN AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA DESCARTAVEL 27G CX25UN- EM ACO INOX, TIPO QUINCKER, 27G 3 1/2, PLASTICO RESISTENTE, TRANSLUCIDO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERILIZADA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE Marca: LABOR | CX | 30 | 82,67 | 2.480,10 |
| 22 | 044.001.736 | ANTI-SEPTICO - POVINILPIRROLIDONA, COM 1% DE IODO ATIVO, TOP ANTI-SEPTICO - POVINILPIRROLIDONA, COMPOSTO DE POVINILPIRROLIDONA-IODOPVPI,COM 1% DE IODO ATIVO, TOPICO, EMBALADO EM FRASCO COM 1000 ML Marca: VICPHARMA | FR | 120 | 46,33 | 5.559,60 |
| 29 | 044.007.084 | ATADURA GESSADA - MED 20cmX4M COM GAZE ESTABILIZADA, 20A25G ATADURA GESSADA CX20UN- MEDINDO 20CM X 4M COM GAZE ESTABILIZADA, IMPREGNADA DE GESSO,COLOIDAL. APRESENTACAO LATERAL DE CORTE SINUOSO,COR BRANCA, ENROLADA EM TUBO PLASTICO , TEMPERATURA DA AGUA PARA SATURACAO DE,20 A 25 GRAUS.TEMPO MAXIMO DE IMERSAO 2 SEGUNDOS, TEMPO DE,SECAGEM DE 4 A 6 MINUTOS APROXIMADAMENTE.,COM EMBALAGEM DUPLA SENDO UMA EM PAPEL PARAFINADOE OUTRA EM SACO PLASTICO DE POLIPROPILENO,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE , VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA,SAUDE. Marca: POLARFIX | CX | 40 | 97,30 | 3.892,00 |
| 30 | 044.001.358 | ATADURA GESSADA - MEDINDO 10cmX3MCOM GAZE ESTAB.20A25 GRAUS. ATADURA GESSADA CX20UN- MEDINDO 10 CM X 3MCOM GAZE ESTABILIZADA, IMPREGNADA DE GESSO, COLOIDAL,APRESENTACAO LATERAL DE CORTE SINUOSO, COR, BRANCA ENROLADA EM TUBO PLASTICO, TEMPERATURADA AGUA PARA SATURACAO DE 20 A 25 GRAUS,, TEMPO MAXIMO DE IMERSAO 2 SEGUNDOS,TEMPO DE SECAGEM DE 4 A 6 MINUTOS APROXIMADA, DAMENTE., COM EMBALAGEM DUPLA SENDO UMA EM PAPEL PARAFINADO E OUTRA EM SACO PLASTICO DE POLIPROPILENO,, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA,LOTE , VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO, DA SAUDE. Marca: POLARFIX | CX | 50 | 38,49 | 1.924,50 |
| 31 | 044.007.083 | ATADURA GESSADA -MED 15 cm X3 MCOM GAZE ESTABILIZADA, 20A25G ATADURA GESSADA CX20UN- MEDINDO 15 CM X 3 MCOM GAZE ESTABILIZADA, IMPREGNADA DE GESSO, COLOIDAL. APRESENTACAO LATERAL DE CORTE SINUOSO,, COR BRANCA, ENROLADA EM TUBO PLASTICO , TEMPERATURA DA AGUA PARA SATURACAO DE, 20 A 25 GRAUS.TEMPO MAXIMO DE IMERSAO 2 SEGUNDOS, TEMPO DE, SECAGEM DE 4 A 6 MINUTOS APROXIMADAMENTE., COM EMBALAGEM DUPLA SENDO UMA EM PAPEL PARAFINADOE OUTRA EM SACO PLASTICO DE POLIPROPILENO,, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE , VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA, SAUDE. Marca: POLARFIX | CX | 50 | 59,59 | 2.979,50 |
| 33 | 044.001.965 | AVENTAL DESCA. - JALECO AVENTAL CIRÚRGICO, TAM UNIC CX100 AVENTAL DESCARTAVEL CX100UN- JALECO AVENTAL CIRURGICO, TAMANHO UNICO, EM FALSO TECIDO TIPO JALECO NA COR BRANCA, MANGA LONGA, 100% POLIPROPILENO, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, APRESENTACAO CONFORME DEC. LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE Marca: ANADONA | CX | 200 | 42,78 | 8.556,00 |
| 54 | 044.001.972 | CANULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/BALAO E S/FENESTRA - N.06, 15mm CANULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/BALAO E S/FENESTRA - CANULA PARA TRAQUEOSTOMIA N.06, CONFECCIONADAEM PVC TERMOSENSIVELISENTA DE LATEXCANULA, INTERNA TRANSLUCIDA COM CONECTOR 15 MM PARACONEXAO EM EQUIPAMENTO AUXILIAR,, BALAO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO,BALAOPILOTO PARA INDICAR A INSUFLACAO DO BALAO,, LINHA RADIOPACA, DIAMETRO INTERNO 6,4MM, DIAMETRO EXTERNO 10,8 MM, COMPRIMENTO, 76 MM, ESTERILIZADA EM OXIDO DE ETILENO. COMPOSICAO DO KIT: CANULA PARA TRAQUEOSTOMIA,, CANULA INTERNA,OBTURADOR ARREDONDADO E TIRA PARA FIXACAO. Marca: WELL LEAD | UN | 10 | 260,00 | 2.600,00 |
| 55 | 044.001.973 | CANULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/BALAO E S/FENESTRA, Nº 08, CANULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/BALAO E S/FENESTRA - CANULA PARA TRAQUEOSTOMIA N.08, CONFECCIONADAEM PVC TERMOSENSIVELISENTA DE LATEX CANULA, INTERNA TRANSLUCIDA COM CONECTOR 15 MM PARA CONEXAO EM EQUIPAMENTO AUXILIAR,, BALAO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO,BALAOPILOTO PARA INDICAR A INSUFLACAO DO, BALAO,LINHA RADIOPACA, DIAMETRO INTERNO 7,6MM,DIAMETRO EXTERNO 12,2 MM,COMPRIMENTO, 81 MM, ESTERILIZADA EM OXIDO DE ETILENO. COMPOSICAO DO KIT:CANULA PARA TRAQUEOSTOMIA,, CANULA INTERNA,OBTURADOR ARREDONDADO E E TIRA PARA FIXACAO. Marca: WELL LEAD | UN | 10 | 226,00 | 2.260,00 |
| 59 | 044.001.971 | CATETER DE PERIDURAL DESCARTÁVEL - EM POLIAMIDA CALIBRE G16 CATETER DE PERIDURAL DESCARTAVEL - EM POLIAMIDA RADIOPACA, COM COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 100CM, E MARCACAO EM CENTIMENTROS, PONTA ROMBA COM 3 ORIFICIOS LATERAIS, COM DISPOSITIVO INTRODUTOR, CALIBRE G16, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90 Marca: PORTEX | UN | 100 | 81,00 | 8.100,00 |
| 66 | 044.001.675 | CATETER INTRAVENOSO Nº 18 C/50 UNIDADES CATETER INTRAVENOSO CX 50UN - EM POLIURETANO, 18G, PERIFERICO, AGULHA ACO GRAU CIRURGICO, ATRAUMATICA, VIESEL TRIFACETADO, DESCARTAVEL ESTERIL, CANULAS RADIOPACA, SISTEMA DE SEGURANCA, PADRAO DE CORES Marca: POLYMED | CX | 30 | 79,40 | 2.382,00 |
| 70 | 044.001.949 | CLAMP PARA CORDAO UMBILICAL - ESTERIL CLAMP PARA CORDAO UMBILICAL - ESTERIL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, ATOXICO EM FORMA DE PINCA,DENTADA INTERNAMENTE C/FECHO DE SEGURANCA INVIOLAVEL, DE APROXIMADAMENTE 06 CM,EMBALADO INDIVIDUAL,EM PAPEL GRAU CIRURGICO, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90 Marca: WILTEX | UN | 500 | 0,94 | 470,00 |
| 83 | 044.001.398 | DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NUMERO 21, PARA PUNCAO DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP CX100UN- NUMERO 21, PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA,, ESTERIL,ATOXICO ,APIROGENICO, COMPOSTO DE CANULADE ACO INOXIDAVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO, COM PROTETOR FIRME, ALETA LISA FLEXIVEL, TUBO T, FLEXIVEL COM PROTETOR ENROSCADO., EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA, ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO,PROCEDENCIA,TIPO DE ESTERILIZACAO,VAL.E REG.NO MS Marca: WILTEX | CX | 120 | 20,15 | 2.418,00 |
| 85 | 044.001.975 | DRENO DE SUCCAO - DE SILICONE, COM AGULHA PERFURANTE DE 3/16 DRENO DE SUCCAO - DE SILICONE, COM AGULHA PERFURANTE DE 3/16¨ TROCATER, COM TUBO DE ASPIRACAO COM 10 FR, COM RESERVATORIO COM CAPACIDADE PARA 100 ML, CANALIZADO Marca: LAC-MEDICAL | UN | 200 | 77,90 | 15.580,00 |
| 98 | 044.007.037 | EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS - PARA INFUSAO VENOSA, USO UNICO EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS - PARA INFUSAO VENOSA, USO UNICO, SISTEMA FECHADO, ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS,, CONSTITUIDO DE PONTA PERFURANTE PARA AMPOLA PLASTICA, CAMARA, MACROGOTAS, TUBO CONECTOR E ADAPTADOR LUER E ´PINCA ROLETE DE ALTA PRECISAO,COM FILTRO DE PARTICULA COM TAMPA PROTETORA CONTENTO MEMBRADA HIDROFOBA, COMPRIMENTO MINIMO DE 150CM, COM INJETOR LATERAL, EQUIPO SORO MACROGOTAS, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM DADOS DE INDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE Marca: WILTEX | UN | 10000 | 0,75 | 7.500,00 |
| 99 | 044.001.695 | EQUIPO PARA TRANSFUSAO DE SANGUE - DO TIPO DUPLA E FLEXÍVEL, EQUIPO PARA TRANSFUSAO DE SANGUE - DO TIPO DUPLA E FLEXIVEL, CONSTITUIDO DE MATERIAL BIOCOMPATIVEL, DE NO MINIMO 200 MICRA, OBRIGATORIAMENTE ATOXICO, OBRIGATORIAMENTE ESTERIL POR ESTERIL DE USO UNICO, OBRIGATORIAMENTE PARA INFUSAO DE SANGUE E HEMODERIVADOS, COM PONTA PERFURANTE, TIPO ROLETE DE ALTA PRECISAO, DEVE CONSTAR O NUMERO NO LADO INTERNO E EXTERNO DO LOTE DE FABRICACAO, DEVE CONSTAR IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE ESTERILIZACAO E VENCIMENTO, REGISTRO NO M.S. Marca: LAMEDID | UN | 1000 | 3,88 | 3.880,00 |
| 101 | 044.001.694 | ESPARADRAPO COMUM - HIPOALERGICO, MEDINDO 10 cm X 4,5 METROS ESPARADRAPO COMUM - HIPOALERGICO, MEDINDO 10 CM X 4,5 METROS,COMBOA ADESIVIDADE, EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA,LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS Marca: CREMER | RL | 800 | 9,09 | 7.272,00 |
| 112 | 044.001.718 | FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES 0 AGULHA 3/8 MED30mm 70cm FIO DE SUTURA CATGUT CX 24 UN - SIMPLES 0, COM AGULHA DE 3/8 CIRCULO, CILINDRICA, MEDINDO 30MM. FIO CIRURGICO DE CATGUT SIMPLES, ESTERIL, ABSORVIVEL, DIAMETRO 0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO +/- 5CM, COM AGULHA DE 3/8 CIRCULO, CILINDRICA, MEDINDO 30MM +/- 2MM, COM BOM CORTE, QUE NAO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE. Marca: TECHNOFIO | CX | 45 | 110,73 | 4.982,85 |
| 128 | 044.011.037 | FITA REAGENTE 10-600MG/DL P/DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR FITA REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR - FITA REAGENTE PARA DETERMINACAO DE GLICEMIA CAPILAR,PARA APARELHO ESPECIFICO., COM FAIXA DE MEDICAO ENTRE 10-600 MG/DL,, EM EMBALAGEM COM NO MINIMO 50 TIRAS. Marca: ON CALL PLUS | CX | 300 | 23,95 | 7.185,00 |
| 132 | 044.001.706 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA TAM G C/ 08 UNIDADES FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO - TAMANHO G, COM UMA CAMADA DE POLPA DE CELULOSE, COM 03 FIOS DE ELASTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO PARA AJUSTE DA FRALDA TAMANHO GRANDE CINTURA 115 A 150 CM, PACOTE COM 08 UNIDADES Marca: MARDAM | PCT | 100 | 14,00 | 1.400,00 |
| 136 | 044.001.976 | KIT PARA DRENAGEM MÉDIASTINAL-DRENO /TÓRAX Nº 18. FRAS2000ml KIT PARA DRENAGEM MEDIASTINAL - DRENO DE TÓRAX Nº 18. KIT PARA DRENAGEM MEDIASTINAL, FRASCOS COM 2000ML E DRENO Nº 18. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE CONTENHA EXTERNAMENTE DADOS DE ROTULAGEM CONFORME PORTARIA MS-SVS, N° 1 DE 23/01/96. EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME PET-PE, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INSTRUÇÕES DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO VALIDA POR 03 ANOS , NR. DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: GC MEDICA | UN | 30 | 178,00 | 5.340,00 |
| 140 | 044.004.298 | LÂMINA DE BISTURI - EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 22, E LAMINA DE BISTURI CX100UN- EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 22, ESTERIL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO, SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE. Marca: STERILANCE | CX | 20 | 54,00 | 1.080,00 |
| 144 | 044.001.726 | LUVA CIRÚRGICA - EM LÁTEX NATURAL, ESTERIL, DESCART. N.º7.5 LUVA CIRURGICA -CX 100UN EM LATEX NATURAL, ESTERIL, DESCARTAVEL, COM TEXTURA HOMOGENEAANATOMICA, IDENTIFICANDO C/FACIL VISUALIZACAO A MA, LUBRIFICADA C/PO BIOABSORVIVEL E BAIXO TEOR DE PROTEINA, ANTIDERRAPANTE, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE, ACONDICIONADA EM INVOLUCRO INTERNO, COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSEPTICA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE PERFEITA ADAPTACAO, ANATOMICA,IDENTIFICANDO C/FACIL VISUALIZACAO MAO ESQ/DIRETA E POSICAO DO POLEGAR, NUMERACAO N- 7.5, ESTERIL, EMBALADA AOS PARES EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLASTICO,DOBRADAS CONFORME PADRAO HOSPITALAR, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANUAL DO LAB.DE CUMPRIMENTO DA NBR 13391. Marca: MEDIX | CX | 300 | 120,00 | 36.000,00 |
| 148 | 044.004.335 | LUVA DESCARTÁVEL PARA PROCEDIMENTO - TAMANHO: PP - EM LÁTEX, LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO CX100UN - TAMANHO: PP - EM LATEX, LUBRIFICADA INTERNAMENTE COM PO, COM PERFEITA ADAPTACAO, NAO ESTERIL, BOA ELASTICIDADE, FORMATO ANATOMICO, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL,TEXTURTA RESISTENTE, TAMANHO: PP, ROTULO N. LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA Marca: MEDIX | CX | 1000 | 15,82 | 15.820,00 |
| 152 | 044.004.068 | MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA - 100% ALGODAO, MEDINDO 20cm X 15M MALHA TUBULAR ORTOPEDICA - 100% ALGODAO, UTILIZADO COMO TIPOIA, PARA PROTECAO DA PELE EM APARELHO GESSADO, MEDINDO 20CM X 15M. Marca: MSO | RL | 100 | 21,00 | 2.100,00 |
| 155 | 044.004.302 | MASCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL - EM FALSO TECIDO BRANCO, MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL PCT 100UN- EM FALSO TECIDO BRANCO, DE AJUSTE, PREGUEADA E COM ELASTICO QUE ENVOLVE OPAVILHAO AURICULAR, COM DUPLO CAMADA, HIPOALERGICA, FILTRO QUE GARANTA BOA VENTILACAO, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE Marca: DESCARBOX | PCT | 500 | 9,00 | 4.500,00 |
| 156 | 044.001.848 | MASCARA FACIAL - DE SILICONE, REUTILIZAVEL, ANATOMICO, N.4 MASCARA FACIAL - DE SILICONE, REUTILIZAVEL, ANATOMICO, SEM REBARBAS ADEQUADO AO USO, CONSTITUIDO DE PARA CARRO DE ANESTESIA, NUMERO 4, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. Marca: FOYOMED | UN | 2 | 69,00 | 138,00 |
| 158 | 044.001.520 | MASCARA LARINGEA - EM SILICONE, C PRESSAO,AUTOCLAVAVEL, N1/2 MASCARA LARINGEA - EM SILICONE, COM PRESSAO,AUTOCLAVAVEL, NUMERO 1,5, ESTERIL,EMBALADO INDIVIDUALMENTE, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE Marca: COMPER | UN | 3 | 177,00 | 531,00 |
| 171 | 044.001.996 | PERA PARA ELETROCARDIOGRAFO - CONJ COM SEIS PERAS PERA PARA ELETROCARDIOGRAFO - CONJUNTO COM SEIS PERAS PARA ELETROCARDIOGRAFO, EM SILICONE,TAMANHO UNIVERSAL,PARA SUCCAO EM ELETROCARDIOGRAFO,FORMATO OVAL Marca: MEDIX | UN | 12 | 162,23 | 1.946,76 |
| 186 | 044.001.948 | SERINGA DESCARTÁVEL - EM PLÁSTICO,ATOXICO, 20ml SERINGA DESCARTAVEL CX100UN- EM PLASTICO,ATOXICO,APIROGENICO INTEGRO, TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL LUER, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 20ML, COM AGULHA 25X7, CONF.NBR-09752,ART.31 L.8078/90 E PORT.N.1/96-M.S Marca: SR | CX | 500 | 64,90 | 32.450,00 |
valor total de R$ 198.431,31 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e um centavos)
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pelo CISA Situado na Cidade de São Félix do Araguaia/MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2023. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2023. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Capítulo XVI do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2023. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. 2.5 – A fiscalização do contrato será feita por meio do seu respectivo fiscal, servidores abaixo nomeados através da Resolução Nº 036/2023 do dia 14 de junho de 2023, Srº. CÉSAR RÊGO SANTOS – FARMACÊUTICO - CRF 54810. 3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA de São Félix do Araguaia, adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA de São Félix do Araguaia não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA de São Félix do Araguaia convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA sediado no município de São Félix do Araguaia convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA de São Félix do Araguaia procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvados a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA de São Félix do Araguaia à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.– DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
UNIDADE: 01 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA
PROJETO ATIVIDADE: 2.001 MANUT. ENCARGOS C/ O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAIS DE CONSUMO
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 6 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de São Félix do Araguaia - MT, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
São Félix do Araguaia/MT, 14 de junho de 2023.
| JANAILZA TAVEIRA LEITE Presidente do CISA ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – ME. CNPJ: 03.250.803/0001-90 EMPRESA FORNECEDORA DOS PRODUTOS. |