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20 de Junho de 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2023
ATA DE REGISTRO DEPREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2023
Aos 14 (quatorze) dias do mês de junho de 2023, de um lado o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Rua da saudade, vila Santo Antônio, nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.805.882/0001-13, neste ato, representada pela Presidente do CISA, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, advogada, portadora do R.G. n. 53.204.353-4 SSP/SP e inscrito no CPF nº 049.351.084-28, residente e domiciliado no Bairro Vila Santo Antônio, nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2023,e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 14/06/2023, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado no CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA de São Félix do Araguaia/MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS/INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, para entrega fracionada de acordo com as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia – CISA, pelo período de 1 (um) ano, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
| Fornecedor: MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAL | CNPJ/CPF: 39.241.426/0001-72 INSC. EST. 90.863.522-11 INSC. MUN. 34871 | |
| Endereço: R DAS MAGNOLIAS, 68 LOTE 05 | Nº: | |
| Bairro: CIDADE ALTA | Cidade: GOIOERE - PR | CEP: 87360-000 |
| Representante Legal: IRACI NILSA DE SOUZA MELO | CPF:866.760.169-15 | |
| e-mail: MELOMEDICAMENTOS@OUTLOOK.COM | Telefone: (44) 3528-0344 | |
DOS ITENS:
| Item | Código SISTEMA | Descrição do Produto/Serviço | UND | QDE | Valor Unitário | Valor Total |
| 8 | 044.001.637 | AGULHA HIPODERMICA DESC. - EM ACO INOX SILICONADO, 25X8mm AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL CX 100UN- EM ACO INOX SILICONADO, COM BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR EM PLASTICO LUER, PROTETOR EM PLASTICO, ESTERIL, DESCARTAVEL, NAS DIMENSOES DE DE 25 X 8 MM Marca: medix | CX | 100 | 6,50 | 650,00 |
| 16 | 044.004.328 | ÁLCOOL ETÍLICO A 70% - CONCENTRACAO/DOSAGEM A 70%, FORMA DE ALCOOL ETILICO A 70% - CONCENTRACAO/DOSAGEM A 70%, CX 12UN FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, INDICACAO DE USO: ANTISSEPTICO, DESINFETANTE Marca: vale verde | CX | 300 | 75,00 | 22.500,00 |
| 26 | 044.007.082 | ATADURA DE CREPE - EM CREPE EM ALGODAO 13 FIOS 15cmX1,80M ATADURA DE CREPE PCT12UN- EM CREPE EM ALGODAO 13 FIOS POR CENTIMETRO QUADRADO, ESTERIL, COM DIMENSAO DE 15,0CM X 1,80M, COM BORDAS DELIMITADAS SEM DESFIAMENTO, ELASTICIDADE LONGITUDINAL E TRANSVERSALMENTE, ENROLADA UNIFORMEMENTE, EM FORMA CILINDRICA, EMBALADO EM PLASTICO ATOXICO OU PAPEL APROPRIADO, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR 14056. Marca: maismed tex | PCT | 1200 | 9,00 | 10.800,00 |
| 27 | 044.001.662 | ATADURA DE CREPE 13 FIOS 10 cmX1,8M C/12 UNIDADES ATADURA DE CREPE PCT 12UN - EM ALGODAO COM 13 FIOS POR CENTIMETRO QUADRADO, COM DIMENSAO DE 10CMX1,8M, BORDAS DELIMITADAS SEM DESFIAMENTO, ELASTICIDADE LONGITUDINALMENTE, ENROLADA UNIFORMEMENTE,EM FORMA CILINDRICA, EMBALADO EM PLASTICO ATOXICO OU PAPEL APROPRIADO, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR14056 Marca: maismed tex | PCT | 200 | 4,40 | 880,00 |
| 28 | 044.001.664 | ATADURA DE CREPE EM ALGODÃO 13 FIOS 20 cmX1.8cm C/12 UND ATADURA DE CREPE PCT 12UN- EM ALGODAO COM 13 FIOS POR CENTIMETRO QUADRADO, COM DIMENSAO DE 20CMX1,8M, BORDAS DELIMITADAS SEM DESFIAMENTO, ELASTICIDADE LONGITUDINALMENTE, ENROLADA UNIFORMEMENTE, EM FORMA CILINDRICA, EMBALADO EM PLASTICO ATOXICO OU PAPEL APROPRIADO, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR14056 Marca: maismed tex | PCT | 1000 | 11,00 | 11.000,00 |
| 34 | 044.007.088 | BARBEADOR - CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO,TIPO DESCARTÁVEL BARBEADOR - CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO,,TIPO DESCARTAVEL,COM 2 LAMINAS EM ACO INOX PARALELAS, SEM SINAIS DE OXIDACAO, EMBALAGEM EM CARTELA COM 02 UNIDADES, PROCEDENCIA NACIONAL,ACONDIONADOS EM EMBALAGEM SEGUNDARIA COM 100 APARELHOS,PARA FACILITAR CONTAGEM Marca: maxicor | UN | 400 | 4,47 | 1.788,00 |
| 58 | 044.001.969 | CARVAO VEGETAL ATIVADO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250MG, CARVAO VEGETAL ATIVADO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: seiva natural | UN | 1000 | 75,00 | 75.000,00 |
| 60 | 044.001.672 | CATETER DESC.- EM ATOXICO, FLEXÍVEL, TIPO OCULOS, 06 CATETER DESCARTAVEL - EM ATOXICO, FLEXIVEL, USO DESCARTAVEL,PARA OXIGENIO,NASAL,TIPO OCULOS, 06, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90 Marca: biosani | UN | 500 | 3,25 | 1.625,00 |
| 64 | 044.001.970 | CATETER INTRAVENOSO - PARA ACESSO VENOSO CENTRAL 22 G X 8 CATETER INTRAVENOSO CX50UN- PARA ACESSO VENOSO CENTRAL TIPO INTRACATH OU SIMILAR, 22 G X 8, DESCARTAVEL, EM VIALON ESTERIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLASTICA, COM MANDRIL GUIA FLEXIVEL, CALIBRE DO CATETER 22 G, AGULHA LONGA DE PAREDES FINAS, COM BISEL TRIFACETADO, INDICADOR DE BISEL Marca: medix | CX | 10 | 72,00 | 720,00 |
| 72 | 044.001.366 | COLAR CERVICAL - EM ESPUMA ANATOMICA,DE ALTA DENSIDADE, 45cm COLAR CERVICAL - EM ESPUMA ANATOMICA,DE ALTA DENSIDADE,REVESTIMENTO EM MALHA 100 % ALGODAO,FECHO EM VELCRO,COM PERFEITO AJUSTE AO PESCOCO,NAS MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 45CM DE COMPRIMENTO X 6,5CM DE ALTURA,NO TAMANHO PEQUENO Marca: resgate sp | UN | 100 | 18,00 | 1.800,00 |
| 74 | 044.001.368 | COLAR CERVICAL - EM ESPUMA SEMI- RIGIDA, DENSIDADE ALTA,ADUL COLAR CERVICAL - EM ESPUMA SEMI- RIGIDA, DENSIDADE ALTA, REVESTIMENTO DE MALHA 100 % ALGODAO, FECHO EM VELCRO, COM PERFEITO AJUSTE AO PESCOCO, NAS MEDIDAS DE SOB PRESCRICAO, NO TAMANHO ADULTO Marca: resgate sp | UN | 100 | 20,00 | 2.000,00 |
| 77 | 044.006.111 | COLETOR DE URINA INFANTIL ESTERIL - EM PLÁSTICO, CAP. 100ml. COLETOR DE URINA INFANTIL ESTERIL PCT 10UN - EM PLASTICO E ADESIVO HIPOALERGICO E ATOXICO, FORMATO RETANGULAR, BORDAS DEMARCADAS, MODELO PARA AMBOS OS SEXOS, COM PAREDES SOBREPOSTAS, CAPACIDADE DE 100ML, GRADUADA A CADA 10ML, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO,PROCEDENCIA,VAL.,LOTE E REG.MS Marca: labor import | PCT | 50 | 7,90 | 395,00 |
| 79 | 044.004.331 | COMPRESSA CIRÚRGICA (CAMPO OPERATORIO) CONFECCIONADA COM FIO COMPRESSA CIRURGICA PCT50UNCAMPO OPERATORIO CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODAO EM TECIDO QUADRUPLO COM FIO RADIOPACO. NAO ESTERIL COM FIO RADIOPACO; 4 CAMADAS COM CADARCO; 100% PURO ALGODAO: MACIO E EXTRA-ABSORVENTE; TAMANHO: 45 CM X 50CM; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. Marca: maismed | PCT | 400 | 50,80 | 20.320,00 |
| 94 | 044.001.980 | EMBALAGEM DESCARTÁVEL PARA ESTERILIZACAO - MEDINDO 40 X 40cm EMBALAGEM DESCARTAVEL PARA ESTERILIZACAO CX 100UN- MEDINDO 40 X 40CM, COM BORDAS TERMOSSELADAS ,SEM BORDAS, EM 100% CELULOSE, COM GRAMATURA DE 60 G/M2, APRESENTADO EM FOLHAS Marca: hospiflex | CX | 60 | 124,00 | 7.440,00 |
| 114 | 044.001.993 | FIO DE SUTURA DE ALGODAO - DE GÁSTRO, 2-0, C/ AGULHA 2,5cm FIO DE SUTURA DE ALGODAO - DE GASTRO, 2-0, COM AGULHA, AGULHA DE 2,5CM, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 LEGISLACAO VIGENTE, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 CAIXA COM 24 ENVELOPES Marca: shalon | CX | 30 | 63,10 | 1.893,00 |
| 130 | 044.001.243 | FORMOL-CATEGORIA COMER, TEOR DE METANOL NA CONCENT.37 A 40% FORMOL - CATEGORIA COMERCIAL, COM TEOR DE METANOL NA CONCENTRACAO DE 37 A 40%, LIMITES MAXIMOS 37 A 40% DE GAS DE FORMALDEIDO, ROTULO COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA E PROCEDENCIA Marca: facilimpe | LT | 10 | 37,00 | 370,00 |
| 131 | 044.001.703 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA ADULTA TAM GG COM 08 UND FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO - TAMANHO GG, COM DUAS A TRÊS CAMADAS DE POLPA DE CELULOSE, COM 03 FIOS DE ELASTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO PARA AJUSTE DA FRALDA, BARREIRA ANTIVAZAMENTO, COM MAIOR QUANTIDADE DE FLOCO GEL TAMANHO EXTRA GRANDE CINTURA ACIMA DE 150 CM, PACOTE COM 08 UNIDADES Marca: maxclean slim | PCT | 100 | 18,20 | 1.820,00 |
| 139 | 044.004.300 | LÂMINA DE BISTURI - EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 21, F LAMINA DE BISTURI CX 100UN- EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 21, FIO CURVADO NA PONTA, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERIL, ESTERELIZADO A COBALTO 60, DESCARTAVEL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO,SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE Marca: medix | CX | 25 | 46,00 | 1.150,00 |
| 141 | 044.001.724 | LÂMINA DE BISTURI - EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 23, LAMINA DE BISTURI CX 100UN- EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 23, FIO CURVADO NA PONTA, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERILIZADO A COBALTO 60, DESCARTAVEL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO E SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE Marca: medix | CX | 25 | 44,90 | 1.122,50 |
| 145 | 044.004.319 | LUVA CIRÚRGICA ESTERIL - TAMANHO 7,0, COM BAIXO TEOR DE PROT LUVA CIRURGICA ESTERIL - CX 100UNTAMANHO 7,0, COM BAIXO TEOR DE PROTEINA DO LATEX, ISENTO DE PO LUBRIFICANTE, FORMATO ANATOMICO, PUNHO LONGO AJUSTAVEL AO ANTEBRACO, APRESENTACAO EM PAR, ROTULAGEM COM DADOS DE PROCEDENCIA, LOTE E VALIDADE. Marca: medix | CX | 200 | 119,00 | 23.800,00 |
| 149 | 044.001.951 | LUVA PARA PROCEDIMENTO - EM LÁTEX TAMANHO M. LUVA PARA PROCEDIMENTO CX 100UN- EM LATEX TAMANHO M, COMPOSTAS DE LATEX 100% NATURAL, NAO ESTERIL, AMBIDESTRAS, LUBRIFICADAS COM PO BIOABSORVIVEL. Marca: inoven | CX | 800 | 15,80 | 12.640,00 |
| 168 | 044.001.989 | PAPEL HOSP. GRAU CIRÚRGICO- RESIST. A ESTERILIZACAO35cmX100M PAPEL HOSPITALAR GRAU CIRURGICO - RESISTENTE A ESTERILIZACAO, ATOXICO, COM UMA FACE BRANCA OPACA E OUTRA TRANSPARENTE, DESCARTAVEL, MEDINDO 35 CM X 100 M, EM ROLO Marca: esterilcare | RL | 50 | 168,00 | 8.400,00 |
| 172 | 044.011.011 | PORTA AGULHA - EM ACO INOX, DE MAYO HEGAR, 20 cm PORTA AGULHA - EM ACO INOX, DE MAYO HEGAR, 20 CM Marca: abc | UN | 20 | 69,90 | 1.398,00 |
| 176 | 044.001.918 | PORTA-AGULHA MAYO-HEGAR - EM ACO INOX,COM 14,00cm PORTA-AGULHA MAYO-HEGAR - EM ACO INOX,COM 14,00CM Marca: abc | UN | 20 | 52,00 | 1.040,00 |
| 182 | 044.001.921 | SAPATILHA DESCARTÁVEL - EM FALSO TECIDO,(PROPES), T UNICO SAPATILHA DESCARTAVEL PCT 100UN - EM FALSO TECIDO,PROPES, A BASE DE FIBRA DE RAYON OU POLIPROPILENO, DESCARTAVEL, COM APLICACAO DE RESINA ANTI-DERRAPANTE, TAMANHO UNICO, EMBALADO EM SACO PLASTICO Marca: lavie | PCT | 200 | 7,30 | 1.460,00 |
| 183 | 044.001.738 | SERINGA DESCARTÁVEL - 0,01ml,EM PLÁSTICO,ATOXICO,APIROGENICO SERINGA DESCARTAVEL PCT100UN- EM PLASTICO,ATOXICO,APIROGENICO INTEGRO,TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA A CADA 0,01ML, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL LUER, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 1ML, GRADUADA A CADA 0,01ML, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO DADOS DE VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MS. Marca: sr | CX | 100 | 14,80 | 1.480,00 |
| 184 | 044.001.298 | SERINGA DESCARTÁVEL - 3ml 25X08 PLÁSTICO,ATOXICO,APIROGENICO SERINGA DESCARTAVEL CX 100UN - EM PLASTICO,ATOXICO,APIROGENICO INTEGRO, TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL LUER, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 3ML, COM AGULHA DE 25 X 08 MM, LABORAT.,QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR 09752 Marca: sr | CX | 200 | 42,00 | 8.400,00 |
| 185 | 044.001.740 | SERINGA DESCARTÁVEL - EM PLÁSTICO, ATOXICO, APIROGENIO, 5ml SERINGA DESCARTAVEL CX100UN- EM PLASTICO, ATOXICO, APIROGENIO, INTEGRO E TRANSPARENTE,APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO,CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA,EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA,BICO CENTRAL LUER,ESTERIL,.SILCONIZADA,COM CAPACIDADE DE 5ML,COM AGULHA 25 X 7,EMBALADA EM CARTELA Marca: sr | CX | 250 | 25,15 | 6.287,50 |
| 192 | 044.001.744 | SONDA FOLEY - EM BORRACHA NATURAL, N10SILICONIZADA, ESTERIL, SONDA FOLEY CX10UN- EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 10, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE Marca: medix | CX | 10 | 34,00 | 340,00 |
| 229 | 044.004.301 | TOUCA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL - CONFECCIONADA A BASE DE CONFEC TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL PCT 100UN - CONFECCIONADA A BASE DE CONFEC. EM MAT.DE FIBRAS 100%POLIPROPILENO,HIPOAL., GRAMATURA 30, FORMATO ANATOMICO, COM TOTAL CAPACIDADE DE VENTILACAO, COM ELASTICO EM TODA SUA EXTENSAO, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 APRES.CONF.DEC.LEI79094/77 COMB.C/ART.31LEI8078/90 Marca: lavie | PCT | 25 | 13,00 | 325,00 |
| 236 | 119.001.001 | TELA CIRÚRGICA, POLIPROPILENO, 20 cm, 30 cm, TIPO MARLEX, ES TELA CIRÚRGICA, POLIPROPILENO, 20 CM, 30 CM, TIPO MARLEX, ESTÉRIL Marca: ortofen | UN | 200 | 42,00 | 8.400,00 |
| Total do Proponente | 237.244,00 |
valor total de R$ 237.244,00 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais)
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pelo CISA Situado na Cidade de São Félix do Araguaia/MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2023. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2023. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Capítulo XVI do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2023. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. 2.5 – A fiscalização do contrato será feita por meio do seu respectivo fiscal, servidores abaixo nomeados através da Resolução Nº 036/2023 do dia 14 de junho de 2023, Srº. CÉSAR RÊGO SANTOS – FARMACÊUTICO - CRF 54810. 3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA de São Félix do Araguaia, adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA de São Félix do Araguaia não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA de São Félix do Araguaia convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA sediado no município de São Félix do Araguaia convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA de São Félix do Araguaia procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvados a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA de São Félix do Araguaia à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.4.6 DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
UNIDADE: 01 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA
PROJETO ATIVIDADE: 2.001 MANUT. ENCARGOS C/ O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAIS DE CONSUMO
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 6 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de São Félix do Araguaia - MT, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
São Félix do Araguaia/MT, 14 de junho de 2023.
| JANAILZA TAVEIRA LEITE Presidente do CISA ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAL CNPJ: 39.241.426/0001-72 EMPRESA FORNECEDORA DOS PRODUTOS. |