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21 de Junho de 2023.
TERMO DE ADESÃO Nº 04/2023 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo Digital Nº: 027/2023.
Interessado: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL DE CÁCERES-MT.
Objeto: Contratação de prestadora de serviços de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, para atender à demanda do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal – Cáceres/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Procedimento Adotado: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 466/2022, derivada do Pregão Presencial n.º 52/2022 da Prefeitura Municipal de Sorriso, que teve por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de prestadora de serviços de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, de acordo com as especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 52/2022 e seus anexos,para atender as necessidades do Serviço de Saneamento Ambiental águas do Pantanal-SSAAP, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
Composição das Despesas:
| Item | TCE-MT | DESCRIÇÃO | Und | Qtd | Valor unit. | Valor Total | |
| 01 | 217882-6 | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II | HORA | 110.000 | R$ 16,40 | R$ 1.804.000,00 | |
| 02 | 275077-5 | OFICIAL DE SERVICOS GERAIS | HORA | 35.000 | R$ 30,50 | R$ 1.067.500,00 | |
| 03 | 295610-1 | SERVENTE DE LIMPEZA | HORA | 14.000 | R$ 17,15 | R$ 240.100,00 | |
| 04 | TCEMT 0000216 | COLETOR DE DETRITOS DIURNO | HORA | 44.000 | R$ 20,55 | R$ 904.200,00 | |
| 05 | TCEMT 0000216 | COLETOR DE DETRITOS NOTURNO | HORA | 25.000 | R$ 24,35 | R$ 608.750,00 | |
| 06 | 252416-3 | AUXILIAR DE SERVICOS TÉCNICOS OPERACIONAL | HORA | 105.000 | R$ 21,95 | R$ 2.304.750,00 | |
| 07 | 217882-6 | AGENTE DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA | HORA | 6.000 | R$ 31,67 | R$ 190.020,00 | |
| 08 | 00056371 | AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E REPAROS | HORA | 6.000 | R$ 22,85 | R$ 137.100,00 | |
| TOTAL | R$ 7.256.420,00 | ||||||
Dotação Orçamentária:
| Órgão/Unidade | Funcional-Programática | Natureza da Despesa | Fonte de Recursos |
| 04.01 | 17.512.1013.2125.0000 | 3.3.90.34.00 | 500 – Recursos não vinculados de impostos |
| 04.01 | 17.512.1013.2125.0000 | 3.3.90.37.00 | 500 – Recursos não vinculados de impostos |
| EMPRESA VENCEDORA | CNPJ | VALOR TOTAL |
| BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 11.834.039/0001-20 | R$ 7.256.420,00 |
HOMOLOGO a Adesão ao vencedor, em consonância com o Parecer Jurídico nº 43/2023 (Despacho nº 24) e Parecer do Controle Interno nº 24/2023(Despacho nº26) e autorizo o empenho das despesas respectivas.
Cáceres/ MT, 06 de junho de 2023.
JULIO CESAR PARREIRA DUARTE
Diretor Executivo
Decreto1019/2021
Publicado em 30/1/2021 – AMM
(Assinado Digitalmente)