Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Fevereiro de 2016.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 057/2016

AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 057/2016

O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MT sob o nº 03.648.540/0001-74, com sede administrativa nesta cidade de Diamantino sito à Av. Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº 2.341, através do Secretário Municipal de Educação e Cultura, Srº NILVO PEDRO LANZA, brasileiro, casado, portador do RG nº 271215 SSP/MT e do CPF nº 279.621.640-34, residente e domiciliado na Rua Acelino Bibiano de Oliveira, nº 184, Bairro da Ponte, nesta cidade, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e a Sra. ELENIL PEREIRA DE PINHO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 928 096 SSP/MT e CPF n° 961.695.671-04, residente e domiciliada na Rua Itabiranga, s/nº, Bairro Buriti, municipio Diamantino-MT, doravante denominada CONTRATADA

O presente TERMO tem por finalidade a RESCISÃO DO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 057/2016, tendo como objeto a contração temporária da servidora com o cargo de Professora de Ensino Fundamental, lotada na Escola Municipal Elza Martins de Queiroz, contratada através do processo seletivo 001/2015, para substituir o servidor Odemar Mendes de Souza, detentor de dois cargos efetivos, e se encontra na função de Coordenador Pedagógico na referida escola.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A CONTRATADA nos termos da cláusula oitava do referido contrato, resolve na presente data, dissolver unilateralmente, que a mesma manifestou expressamente e por escrito a intenção, quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado entre as partes.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Todas as cláusulas e condições contidas no referido contrato, restam desde já, RESCINDIDAS.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente Termo de Rescisão de Contrato tem sua validade a partir da assinatura do mesmo, sendo eleito o Foro da Justiça Comum da Comarca de Diamantino/MT para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente RESCISÃO.

Diamantino/MT, 24 de Fevereiro de 2016.

Prof. NILVO PEDRO LANZA

Secretário Municipal de Educação e Cultura