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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal
Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra
Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801
EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – JUNHO/2023 -, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO
DISTRATO Nº 107/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 425/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA
Objeto: Rescindir oContrato de nº 425/2021 de 07/10/2021 e aditivado através dos termos aditivos nº 308/2022 e 621/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 425/2021 firmado em 07/10/2021, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria, sendo seu último dia de trabalho em 05/06/2023.
Data do distrato: 01/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA.
DISTRATO Nº 108/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 250/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 250/2021 de 17/06/2021 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 148/2022 e 316/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 250/2021 firmado em 17/06/2021, no cargo 1087 – ENFERMEIRO Lei 4969/2018, por escrito e acordado com a secretaria, sendo seu último dia de trabalho em 01/06/2023.
Data do distrato: 01/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI.
DISTRATO Nº 109/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 596/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 596/2022 de 07/04/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 549/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 596/2022 firmado em 07/04/2022, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR – SAMU CRM/UF: 6665/MT, por escrito e acordado com a secretaria, sendo seu último dia de trabalho em 01/06/2023.
Data do distrato: 01/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.
DISTRATO Nº 110/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 642/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ZUCH MAIRO DOS SANTOS
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 642/2022 de 16/05/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 121/2023 e 650/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 642/2022 firmado em 16/05/2022, no cargo 7773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 1552028-TE, conforme solicitação presencial, sendo seu último dia de trabalho em 06/06/2023.
Data do distrato: 06/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ZUCH MAIRO DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 111/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 418/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 418/2022 de 18/02/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 188/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 418/2022 firmado em 18/02/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria, sendo seu último dia de trabalho em 12/06/2023.
Data do distrato: 13/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES.
DISTRATO Nº 112/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 574/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ANGELA MARIA DALLA NORA
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 574/2022 de 04/04/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 127/2022, 124/2023 e 552/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 574/2022 firmado em 04/04/2022, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria, sendo seu último dia de trabalho em 15/06/2023, após término das férias.
Data do distrato: 13/06/2023
Signatários: VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS; ANGELA MARIA DALLA NORA.
DISTRATO Nº 113/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 008/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 008/2023 de 02/02/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 702/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 008/2023 firmado em 02/02/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria, sendo seu último dia de trabalho em 12/06/2023.
Data do distrato: 14/06/2023
Signatários: PROFº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA.
DISTRATO Nº 114/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 423/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: EDIMAR JOSÉ RODRIGUES
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 423/2022 de 18/02/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 277/2023 e 613/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 423/2022 firmado em 18/02/2022, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria, sendo seu último dia de trabalho em 12/06/2023.
Data do distrato: 14/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDIMAR JOSÉ RODRIGUES.
DISTRATO Nº 115/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 762/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: RONEI RAMOS DO NASCIMENTO
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 762/2022 de 03/10/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 619/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 762/2022 firmado em 03/10/2022, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria, sendo seu último dia de trabalho em 12/06/2023.
Data do distrato: 14/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RONEI RAMOS DO NASCIMENTO.
DISTRATO Nº 116/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 741/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: FRANCISCO LENILSON DOS SANTOS
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 741/2022 de 14/09/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 614/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 741/2022 firmado em 14/09/2022, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria, sendo seu último dia de trabalho em 13/06/2023.
Data do distrato: 14/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FRANCISCO LENILSON DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 117/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 696/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA
Objeto: Rescindir em 01/06/2023 o Contrato de nº 696/2022 de 01/07/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 110/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 696/2022 firmado em 01/07/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria, sendo seu último dia de trabalho em 13/06/2023.
Data do distrato: 14/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA.
DISTRATO Nº 118/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 806/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GENICLEIA DA SILVA ARAÚJO
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 806/2022 de 31/10/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 806/2022 firmado em 31/10/2022, no cargo 790 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria, sendo seu último dia de trabalho em 13/06/2023.
Data do distrato: 14/06/2023
Signatários: PROFº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GENICLEIA DA SILVA ARAÚJO.
DISTRATO Nº 119/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 190/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: IVANIR GOMES DOS SANTOS
Objeto: Rescindir em 19/06/2023 o Contrato de nº 190/2022 de 09/02/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 190/2022 firmado em 09/02/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: PROFº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANIR GOMES DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 120/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 313/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: KATIA FERNANDES DE LIMA
Objeto: Rescindir em 19/06/2023 o Contrato de nº 313/2021 de 01/07/2021 e aditivado através do Termo Aditivo n° 159/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 313/2021 firmado em 01/07/2021, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL – SEMAS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KATIA FERNANDES DE LIMA.
DISTRATO Nº 121/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 539/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUCIANA BATISTA DE SOUZA
Objeto: Rescindir em 30/06/2023 o Contrato de nº 539/2022 de 16/03/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 129/2022 e 349/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 539/2022 firmado em 16/03/2022, no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM EMERGENCIAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 14/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIANA BATISTA DE SOUZA.
DISTRATO Nº 122/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 572/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ELENA KAFER AGUILAR
Objeto: Rescindir em 15/06//2023 o Contrato de nº 572/2022 de 04/04/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 126/2022, 125/2023 e 551/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 572/2022 firmado em 04/04/2022, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS; ELENA KAFER AGUILAR.
DISTRATO Nº 123/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 408/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado:MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA
Objeto: Rescindir em 19/06//2023 o Contrato de nº 408/2021 de 20/09/2021 e aditivado através do Termo Aditivo nº 290/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 408/2021 firmado em 20/09/2021, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL – SEMAS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA.
DISTRATO Nº 124/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 803/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: RODRIGO SENHORINHO NOBRE
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 803/2022 de 31/10/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 803/2022 firmado em 31/10/2022, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, por escrito e acordado com a secretaria, o qual informa seu último dia de trabalho em 28/06/2023.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RODRIGO SENHORINHO NOBRE.
DISTRATO Nº 125/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 740/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: THIAGO RIBEIRO DA SILVA
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 740/2022 de 14/09/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 740/2022 firmado em 14/09/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL LEI 4334, por escrito e acordado com a secretaria, o qual informa seu último dia de trabalho em 15/06/2023.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THIAGO RIBEIRO DA SILVA.
DISTRATO Nº 126/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 448/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA
Objeto: Rescindir em 19/06/2023 o Contrato de nº 448/2022 de 01/03/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 325/2022, 364/2022 e 630/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 448/2022 firmado em 01/03/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: PROFº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA.
DISTRATO Nº 127/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 057/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JULIANA DE OLIVEIRA LOPES
Objeto: Rescindir em 12/06/2023 o Contrato de nº 057/2022 de 01/02/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 114/2022, 031/2023 e 526/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 057/2022 firmado em 01/02/2022, no cargo 1114 – AJUDANTE DE SERV. GERAIS – ZONA RURAL – CMAE ULISSES GUIMARÃES, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: PROFº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA DE OLIVEIRA LOPES.
DISTRATO Nº 128/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 127/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GISLAINE TAVARES BATISTA DE MATOS
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 127/2023 de 10/04/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 127/2023 firmado em 10/04/2023, no cargo 1286 – AUX. DE DESENV. INFANTIL E ED. ESPECIAL – ADI/AEE - CHAPADÃO, por escrito e acordado com a secretaria, sendo 06/06/2023 o último dia trabalhado.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: PROFº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE TAVARES BATISTA DE MATOS.
DISTRATO Nº 129/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 376/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 376/2022 de 15/02/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 187/2022 e 197/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 376/2022 firmado em 15/02/2022, no cargo 0578 – AUX. DE DESENV, INFANTIL E ED. ESPECIAL – ADI/AEE ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria, sendo 30/06/2023 o último dia trabalhado.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: PROFº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA.
DISTRATO Nº 130/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 788/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: BERKLOURDES MENDES FONSECA
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 788/2022 de 13/10/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 588/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 788/2022 firmado em 13/10/2022, no cargo 0711 – TELEFONISTA AUX. REG. MÉDICA (TARMS), por escrito e acordado com a secretaria, o qual informa seu último dia de trabalho em 26/06/2023.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BERKLOURDES MENDES FONSECA.
DISTRATO Nº 131/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 763/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: REINALDO PEREIRA DE SOUZA
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 763/2022 de 03/10/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 763/2022 firmado em 03/10/2022, no cargo 0504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria, o qual informa seu último dia de trabalho em 14/06/2023.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; REINALDO PEREIRA DE SOUZA.
DISTRATO Nº 132/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 829/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: FAGNA PEREIRA DA SILVA
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 829/2022 de 07/12/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 103/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 829/2022 firmado em 07/12/2022, no cargo 0733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HS, por escrito e acordado com a secretaria, o qual informa seu último dia de trabalho em 14/06/2023.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FAGNA PEREIRA DA SILVA.
DISTRATO Nº 133/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 601/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 601/2022 de 13/04/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 547/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 601/2022 firmado em 13/04/2022, no cargo 0733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HS, por escrito e acordado com a secretaria, o qual informa seu último dia de trabalho em 15/06/2023.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO.
DISTRATO Nº 134/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 053/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: IOLANDA MENDES DE ARAUJO
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 053/2023 de 10/02/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 053/2023 firmado em 10/02/2023, no cargo 0733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HS, por escrito e acordado com a secretaria, o qual informa seu último dia de trabalho em 14/06/2023.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IOLANDA MENDES DE ARAUJO.
DISTRATO Nº 135/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 691/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: VANUSA CARAFINI SANTOS
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 691/2022 de 23/06/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 609/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 691/2022 firmado em 23/06/2022, no cargo 0773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria, o qual informa seu último dia de trabalho em 14/06/2023.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANUSA CARAFINI SANTOS.
DISTRATO Nº 136/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 013/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: BRUNA THAYNNA RAMOS DE OLIVEIRA
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 013/2023 de 08/02/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 013/2023 firmado em 08/02/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - SEMAS, por escrito e acordado com a secretaria, o qual informa seu último dia de trabalho em 16/06/2023.
Data do distrato: 16/06/2023
Signatários: MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; BRUNA THAYNNA RAMOS DE OLIVEIRA.
DISTRATO Nº 137/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 420/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JUCILENE RODRIGUES MOREIRA DA SILVA
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 420/2022 de 18/02/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 385/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 420/2022 firmado em 18/02/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria, sendo 20/06/2023 o último dia trabalhado.
Data do distrato: 21/06/2023
Signatários: PROFº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCILENE RODRIGUES MOREIRA DA SILVA.
DISTRATO Nº 138/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 112/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 112/2023 de 10/03/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 112/2023 firmado em 10/03/2023, no cargo 1073 – PLANTONISTA – MÉDICO CLÍNICO GERAL, por escrito e acordado com a secretaria, o qual informa seu último dia de trabalho em 19/06/2023.
Data do distrato: 23/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.
DISTRATO Nº 139/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 564/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MAURICIO DE BARROS CAMARGO
Objeto: Rescindir em 26/06/2023 o Contrato de nº 564/2022 de 23/03/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 564/2022 e 618/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 564/2022 firmado em 23/03/2022, no cargo 0504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 26/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAURICIO DE BARROS CAMARGO.
DISTRATO Nº 140/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 748/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: DAMIÃO GOMES FURTADO
Objeto: Rescindir em 27/06/2023 o Contrato de nº 748/2022 de 19/09/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 612/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 748/2022 firmado em 19/09/2022, no cargo 0504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 27/06/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAMIÃO GOMES FURTADO.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
Tangará da Serra, 27 de Junho de 2023.
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOANETE DA SILVA ALMEIDA
CHEFE DE PESSOAL
ALBINO CORDEIRO FRANÇA
AGENTE ADMINISTRATIVO II