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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salto do Céu/MT (CMDCA), por meio da Comissão Especial do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar de Salto do Céu, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 no art. 132 e 139 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA), Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Municipal nº 747 de 27 de março de 2023, o Edital CMDCA nº 01/2023, Resolução CMDCA nº 003/2023, dá publicidade a relação final dos candidatos habilitados e desabilitados ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Salto do Céu – Eleições 2023, após a realização do minicurso preparatório de conhecimento nos direitos da criança e adolescente, de no mínimo 16 horas, de frequência obrigatória dos candidatos, nos termos do item 7.12 do Edital, conforme abaixo:
INSCRIÇÃO | NOME | SITUAÇÃO DO REGISTRO |
01 | GRACIELA DE OLIVEIRA SOUZA | HABILITADO |
02 | SOELI VIDAL DA SILVA IVALDI | HABILITADO |
03 | ALCIONE ALVES DE OLIVEIRA SALDANHA | HABILITADO |
04 | LUCINÉIA ROSA DE ABREU COLAÇO | HABILITADO |
05 | KELIANA PINHEIRO DE SOUZA | HABILITADO |
06 | MARIA DE LURDES DA SILVA SOUZA | HABILITADO |
07 | RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA | HABILITADO |
08 | ZENILDA LUIZ FERREIRA | HABILITADO |
09 | TÂNIELLE DE SOUZA MARTINS | HABILITADO |
10 | IVONETE MANASSES DE SOUZA | HABILITADO |
11 | BHEATRIZ HELLEN BARROS DE OLIVEIRA | HABILITADO |
12 | MAURIZA COSTA | HABILITADO |
13 | PATRICYA VELOSO PERES | HABILITADO |
14 | CLAUDINÉIA DA SILVA RAMOS | HABILITADO |
15 | RAQUEL MORAES OKAZAKI MARQUES | HABILITADO |
16 | DEIZIANE DE ALMEIDA GONÇALVES GOULART | HABILITADO |
17 | GUIOMAR DE MEDEIROS RODRIGUES | HABILITADO |
Dê ciência, registre-se, cumpra-se e encaminhe-se para publicação no Diário oficial do Município e encaminhe-se cópia ao Ministério Público.
Salto do Céu/MT, 03 de julho de 2023.
EDILANE DALBEM DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Presidente da Comissão Especial