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10 de Julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023
EXTRATO DE
CONTRATO Nº 046/2023
| Contratante | Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT |
| Contratada | Empresa METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº.32.815.065/0001-81, com sede na Avenida Guarantã nº 1640, neste ato representado pelo seu sócio Edson Farias da Silva , portador da CI/RG nº.36****5-0 e CPF/MF nº. 966.***.****-49, residente e domiciliado em Guarantã do Norte, Mato Grosso, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 055/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 006/2023, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições. |
| Objeto | REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA COZINHA DA ESCOLA SÃO JOÃO DE NOVO MUNDO-MT. |
| Valor | O preço global deste CONTRATO é de R$ 32.803,03 (trinta e dois mil oitocentos e três reais e três centavos), referente ao valor total dos serviços mencionados na CLÁUSULA PRIMEIRA, e para a totalidade do período mencionado na Cláusula Quarta. |
| Prazo de Vigência e | O prazo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 30 (trinta) dias corridos, conforme cronograma físico financeiro e a vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela prefeitura(07-07-2023 A 05/09/2023), podendo ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE nos termos da legislação pertinentes às licitações e contratos públicos, bem como podendo ser justificadamente renovado, mediante Termo Aditivo, assinado entre as partes, dentro das limitações previstas na Lei n. 8.666/93. Art. 65, se houverem razões de interesse público devidamente justificado. |
| Dotação Orçamentaria | Os recursos para pagamento dos serviços objeto do presente contrato correrão à conta das seguintes classificações Funcional Programática, consignada no Orçamento Vigente. 0756.05.001.12.361.0030.1115.3390.39.00.00.00 Fonte de Recursos: Recursos próprios. |
| Tomada de Preços n.º 006/2023 |
Novo Mundo/MT, 07 de julho 2023.
Antonio Mafini
Prefeito Municipal