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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Contrato nº 97/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X 1DOC TECNOLOGIA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 19.625.833/0001-76.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada serviço de sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas internas e externas, contendo os módulos: memorando eletrônico, protocolo, parecer, intimação, ofício, circulares e pauta de reunião, despachos internos externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins, para atender as necessidades da prefeitura municipal do Campo Novo do Parecis.
Valor: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil, quinhentos reais).
Prazo: 12 meses contados a partir de data de sua publicação.
Dotações Orçamentárias
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração
Programática: 03.001.04.122.0002.20014.3.3.90.40.00.00
Fonte de Recurso: 1.5.00.00.0000000
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças
Programática: 04.001.04.129.0002.20016.3.3.90.40.00.00
Fonte de Recurso: 2.5.00.00.0000000
Data do Contrato: 12/07/2023
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº40/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2022 PROCESSO Nº28/2022
ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE CALCÁRIO – CISREC/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº40/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2022
SERVIÇOS DE SOFTWARE
ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | VL UNIT | VL TOTAL |
1 | LICENÇA DE USO, HOSPEDAGEM MENSAL, SERVIÇO DE TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE DE RELACIONAMENTO E GESTÃO PÚBLICA - COM POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVA COM SISTEMA DE OUVIDORIA JÁ EXISTENTE OU DESENVOLVIMENTO DE OUVIDORIA EXCLUSIVA DENTRO DA FERRAMENTA (APLICATIVO). | 250 | R$ 470,00 | R$ 117.500,00 |
TOTAL | R$ 117.500,00 |
Totalizando o valor de R$ 117.500,00 (Cento e Dezessete Mil e Quinhentos Reais).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 40/2022, Processo Licitatório nº 28/2022, Pregão Eletrônico nº 09/2022, 1DOC TECNOLOGIA S.A., para contratação de Serviço de Sistema para Gestão Eletrônica de Documentos, Elaboração, Tramitação, Certificação Eletrônica, Controle de Atendimento de Demandas Internas e Externas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 40/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, 11 de agosto de 2022, edição 3325.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando Nº16/2023 – Justificativa da Adesão;
Termo de Referência;
Ofício Nº20/2023 enviado para o Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região de Calcário – CISREC/MG;
Ofício Nº101/2023 resposta do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região de Calcário – CISREC/MG, 12 de abril de 2023;
Ofício Nº21/2023 enviado para empresa 1Doc Tecnologia S.A.;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 12 de abril de 2023;
Portaria nº 14, 01 de abril de 2022, nomeia pregoeiro e equipe de apoio;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 09/2022;
Diário Oficial dos Municípios Mineiros, 18 de julho de 2022, edição 3307;
Portal da Transparência;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de 19993;
Ata de sessão;
Termo de Adjudicação;
Termo de Homologação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 40/2022;
Diário Oficial dos Municípios Mineiros, 11 de agosto de 2022, edição 3325;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº1260/2023
Órgão: 03;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração;
Dotação 03.001.04.122.0002.20014.3390400000.25000000000000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Reduzido: 1080;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal