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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
ATO DE DESIGNAÇÃO 002/2023-SMEELTC Canabrava do norte-mt 12 de Julho 2023.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL PARA RECEBER,
CONFERIR E ATESTAR NOTAS
FISCAIS, NA FORMA QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Eliane Alves Almeida Rezende, Secretária Municipal de Educação Esporte e Lazer, Turismo e
Cultura no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,
RESOLVE:
Art. 1º. Designer o Servitor Público Municipal, Sr.ª JOSIMEIRE DE SOUZA RAMOS REZENDE,
matricula funcional n. 471 e inscrita no Cadastro de Pessoa Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº
004.763.191-02, para receber, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas pela empressa S3M
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.805.780/0001-51, referente o pagamento
da aquisição de APARELHOS DE CELULAR SMARTPHONE, 64GB, DUAL CHIP ANDROID, TELA
6.5", 2.0 GHZ OCTA-CORE RAM DE 4GB, CAMERA QUADRUPLA, BATERIA DE 5.000MAH: para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação na premiação dos alunos do projeto PROERD.
Art. 2º. Designer o Servitor Público Municipal, Sr.ª ALESSANDRA MATIAS DA SILVA MACHADO,
matricula funcional n. 2463 e inscrita no Cadastro de Pessoa Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o
nº 947.876.892-15, como suplente, para receber, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas pela
empress S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.805.780/0001-51,referente o
pagamento da aquisição de APARELHOS DE CELULAR SMARTPHONE, 64GB, DUAL CHIP ANDROID,
TELA 6.5", 2.0 GHZ OCTA-CORE RAM DE 4GB, CAMERA QUADRUPLA, BATERIA DE 5.000MAH: para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação na premiação dos alunos do projeto PROERD.
Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor Na data de sua publicação e terá vigência até o dia
31/12/2022.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se
____________________________
Eliane Alves Almeida Rezende
Secretária Municipal de Educaçao
Esport. e Lazer Turismo. E cultura
Portaria nº 007/2023