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13 de Julho de 2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023, PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TAIS COMO, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E MARMITEX, NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, DISTRITOS DE CACHOEIRA DA FUMAÇA E ITAQUERÊ, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa V M DA SILVA COMERCIO, cadastrada no CNPJ nº 14.137.609/0001-11 e Inscrição estadual nº 13432141-3, situada na Rua Presidente Castelo Branco nº 42, Bairro Centro, CEP: 78.625000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. VALDIRENE MARTINS DA SILVA, brasileira, empresaria, portadora do RG nº 3845220 e inscrito no CPF sob nº 835333541-72, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 10/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TAIS COMO, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E MARMITEX, NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, DISTRITOS DE CACHOEIRA DA FUMAÇA E ITAQUERÊ, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | FORNECIMENTO DE JANTAR COMPLETO: SERVIDO NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM | SKINAO | kg | 500,00 | R$ 50,00 | R$ 25.000,00 | |
| 02 | FORNECIMENTO DE MARMITEX NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM: AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES QUE MANTENHAM A TEMPERATURA IDEAL PARA O CONSUMO, SENDO EM COMPARTIMENTOS (RECIPIENTE REDONDO) E DEVERÃO SER VARIADAS: ARROZ, FEIJÃO E MACARRÃO. AS PORÇÕES DE CARNE DEVERÃO SER SERVIDAS EM TAMANHOS NORMAIS EQUIVALENTES A UMA PORÇÃO DE APROXIMADAMENTE 125 GRAMAS. DEVERÃO SER VARIADAS E PRODUZIDAS COM CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA, AVE OU PEIXE. A SALADA DEVERÁ VIR COM NO MÍNIMO 03 OPÇÕES. CADA REFEIÇÃO DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DE UMA FRUTA (MAÇÃ, LARANJA OU BANANA). CADA REFEIÇÃO DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE COLHER, FACA E GUARDANAPOS DESCARTÁVEIS. A MARMITEX DEVERÁ PESAR APROXIMADAMENTE 600 GRAMAS. | SKINAO | UNID | 3000,00 | R$ 22,00 | R$ 66.000,00 | |
| 03 | REFEICAO PREPARADA - FORNECIMENTO DE ALMOÇO COMPLETO: SERVIDO NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM | SKINAO | kg | 500,00 | R$ 55,00 | R$ 27.500,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 118.500,00 | ||||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 13, de julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
V M DA SILVA COMERCIO - CONTRATADA
VALDIRENE MARTINS DA SILVA - Responsável