Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
DECRETO Nº 10/2015
“NOMEIA A COMISSÃO QUE SELECIONARÁ OS BENEFICIÁRIOS DAS BOLSAS DE ESTUDOS CRIADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 002/2015.” O Prefeito Municipal de Araputanga - MT, SIDNEY PIRES SALOMÉ, no uso de suas atribuições e Competências Legais.CONSIDERANDO: A composição da Comissão de Seleção dos Beneficiários das Bolsas de Estudos, em virtude do disposto no art. 2º da Lei Municipal Nº 1.143/2014, dentre as categorias elencadas, com seus membros é que:
DECRETA:
Art. 1º - Fica composta a Comissão responsável pela seleção dos beneficiários das bolsas de estudos criadas através do Convênio nº 002/2015, conforme abaixo explicitado mediante a titularidade dos seus membros, de acordo com as seguintes categorias.
Art. 2º- A Comissão de Seleção dos Beneficiários das Bolsas de Estudos, será assim constituída:
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Membro: Joilson Nunes Barros (Vereador)
Membro: Silas Moraes da Costa (Vereador)
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVOMembro: Lindinalva de Souza Andrade (Secretário de Educação)
Membro: Zélia Dias da Silva (Rep. da Semec)
REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO ARCO-ÍRISMembro: Mauri Antonio Pivetta (contador)
REPRESENTANTE DO CORPO DOCENTE DA FCARPMembro: José Coelho Pinto (professor)
REPRESENTANTE DA FCARPMembro: Eleuzamar Maria da Silva (diretora administrativa)
Art. 3º - Os membros exercerão suas funções de acordo com as especificações e definições da Comissão de Seleção dos Beneficiários das Bolsas de Estudos.
Art. 4º - A Secretária de Educação ficará responsável pela convocação dos demais membros para a seleção das bolsas de estudo, bem como pelo registro de todo o trabalho desenvolvido durante o processo de seleção dos beneficiários das bolsas e estudos.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga/MT, aos vinte e quatro (24) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e quinze(2015).
SIDNEY PIRES SALOMÉPrefeito Municipal