Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 28 de Julho de 2023.

​EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 754/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRO ROBERTO RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 124/2023, no cargo de MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 06/04/2023, conforme Lei 5974/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/07/2023 a 31/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 124/2023.

Cargo: MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 576,07 (Quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 22.205/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e Lei 5974/2023.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado, conforme Memorando nº 22.205/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/07/2023 a 31/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 124/2023.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRO ROBERTO RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 755/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CINARIA BATISTA COIMBRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 706/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 097/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 06/07/2023 a 05/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 706/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 22.205/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.205/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 06/07/2023 a 05/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 706/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CINARIA BATISTA COIMBRA.

TERMOADITIVONº 756/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELENA OLIVEIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 704/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 099/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 06/07/2023 a 05/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 704/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 22.205/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.205/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 06/07/2023 a 05/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 704/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELENA OLIVEIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 757/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANDRA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 709/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 100/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 17/07/2023 a 16/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 709/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 22.205/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.205/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 17/07/2023 a 16/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 709/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIANDRA APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 758/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HORLEANE DE FREITAS DIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 710/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 104/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 17/07/2023 a 16/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 710/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 22.205/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.205/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 17/07/2023 a 16/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 710/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; HORLEANE DE FREITAS DIAS.

TERMOADITIVONº 759/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA DE PAIVA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 333/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 225/2022 e 094/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/07/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 05/07/2023 a 21/12/2023, considerando que a servidora encontra-se no período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, ficando prorrogado até a data de 21/12/2023, conforme Portaria nº 1208 de 27 de junho de 2023 e Memorando nº 22.205/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 22.205/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.205/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 05/07/2023 a 21/12/2023, considerando que a servidora encontra-se no período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, ficando prorrogado até a data de 21/12/2023, conforme Portaria nº 1208 de 27 de junho de 2023 e Memorando nº 22.205/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BENEDITA DE PAIVA SILVA.

TERMOADITIVONº 760/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 066/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 023/2023e 725/2023, no cargo 790 AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME Irmã Maris Stella para o CME Cecília Maria de Barcellos, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, a servidora admitida para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – 40 horas, fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente da Cozinha Escolar (Preparação de Alimentos) do CME Cecília Maria de Barcellos, necessitando de atualização do Local de Trabalho a partir de 01/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 066/2022.

Cargo: 790 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.11.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO.

TERMOADITIVONº 761/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINI DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 279/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 204/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, mudança de local de unidade orçamentária, devido o local de trabalho - A partir do dia 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JAQUELINI DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 762/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAURICEIA EVANGELISTA BATISTA DE SOUSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 278/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 242/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, mudança de local de unidade orçamentária, devido o local de trabalho - A partir do dia 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAURICEIA EVANGELISTA BATISTA DE SOUSA.

TERMOADITIVONº 763/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LILIAN NASCIMENTO SUQUERÊ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 460/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 229/2023, no cargo 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, mudança de local de unidade orçamentária, devido o local de trabalho - a partir do dia 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LILIAN NASCIMENTO SUQUERÊ.

TERMOADITIVONº 764/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 495/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 514/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Leonardo Cezar Vendrame, mudança de local de unidade orçamentária, devido o local de trabalho - a partir do dia 01/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 495/2022 e Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES.

TERMOADITIVONº 765/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUSA DE LIMA ALVAREZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 554/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 104/2022 e 515/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Profª Iracema Casagrande, mudança de local de unidade orçamentária, devido o local de trabalho - a partir do dia 01/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 554/2022 e Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUSA DE LIMA ALVAREZ.

TERMOADITIVONº 766/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VERONICA DOS SANTOS FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 637/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 288/2022, 077/2023 e 265/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, mudança de local de unidade orçamentária, devido o local de trabalho - A partir do dia 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VERONICA DOS SANTOS FERREIRA.

TERMOADITIVONº 767/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINES VICENTE ORESTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 021/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, mudança de local de unidade orçamentária, devido o local de trabalho - a partir do dia 01/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 021/2023 e Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINES VICENTE ORESTE.

TERMOADITIVONº 768/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ESTER SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 025/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Profª Iracema Casagrande, mudança de local de unidade orçamentária, devido o local de trabalho - a partir do dia 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ESTER SILVA OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 769/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ZILDA NETO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 106/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 726/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 08/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, mudança de local de unidade orçamentária, devido o local de trabalho - a partir do dia 01/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 106/2023 e Memorando nº 23.185/2023 da Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ZILDA NETO DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 770/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NUBIA DE SOUZA BARBOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 142/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 729/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/05/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, mudança de local de unidade orçamentária, devido o local de trabalho - a partir do dia 01/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 142/2023 e Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.22.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NUBIA DE SOUZA BARBOSA.

TERMOADITIVONº 771/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEIA APARECIDA MORALES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 180/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, mudança de local de unidade orçamentária, devido o local de trabalho - a partir do dia 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.185/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINEIA APARECIDA MORALES.

TERMOADITIVONº 772/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREA MENDES DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 150/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 011/2022, 319/2022 e 300/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME José Nodari. Conforme Ata nº 323/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME José Nodari – Pré II a – 7 horas aulas + 13horas aulas excedentes (matutino); Pré II B – 20 horas aulas (vespertino), totalizando 40 horas aulas e 17 horas atividades = 57 horas semanais a partir de 18/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: a partir de 18/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREA MENDES DA COSTA.

TERMOADITIVONº 773/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 565/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 106/2022 e 339/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 24/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Fausto Eugênio Masson. Conforme Ata nº 326/2023, a professora reatribuiu suas aulas para tender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Fausto Eugênio Masson: 2º Ano B -7 horas aulas + 13 horas aulas excedentes (matutino); 2º Ano C – 20 horas aulas (vespertino), totalizando 40 horas aulas e 17 horas atividades = 57 horas semanais, a partir de 18/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: a partir de 18/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ.

TERMOADITIVONº 774/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GENILDA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 590/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 170/2022, 355/2023, 675/2023 e 735/2023, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar as Turmas no CME Jucileide Praxedes, Conforme Ata nº 333/2023, a professora reatribuiu suas aulas a título de correção de turma: ficando com: CME Jucileide Praxedes: Geografia: 6A,7A,8A,9A e História:6A,7A,8A,9A = 16 horas aulas (matutino); Projeto e Recreação 1º ao 5º Ano; Cultura e Arte: 6A,7A,8A e Ensino Religioso: 6A = 04 horas aulas + 08 horas aula excedente (vespertino), totalizando 41 horas semanais a partir de 01 de julho de 2023, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 11 horas aula excedentes, (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 11 horas aula excedentes, (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.823,47 (Um mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GENILDA APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 775/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 799/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 346/2022, 390/2023 e 634/2023, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 26/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Antenor Soares. Conforme Ata nº 332/2023, a professora reatribuiu suas aulas, reduzindo a carga horária, ficando com: CME Antenor Soares- Matemática: 7A, 8A = 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes (matutino): Matemática: 7B,7C,8B,8C = 20 horas aulas (vespertino), totalizando 44 horas semanais, a partir de 03/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária:Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 776/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA INÊS DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 504/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 414/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Dona Nena. Conforme Ata nº 328/2023, a professora reatribuiu suas aulas reduzindo a carga horária e mudando de CME. Ficando com: CME Dona Nena – Pré I A – 20 horas aulas (matutino), totalizando 20 horas aulas + 10 horas atividades = 30 horas semanais a partir de 18/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: a partir de 18/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA INÊS DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 777/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONICA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 035/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 688/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Tânia Arantes Junqueira. Conforme Ata 329/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Tânia Arantes: Pré I C – 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes (matutino); Pré II I – 20 horas aulas (vespertino), totalizando 44 horas semanais a partir de 18/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: a partir de 18/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MONICA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA.

TERMOADITIVONº 778/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PALOMA CARDOSO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 653/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 441/2023, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 19/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 hora aula excedente para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Fausto Eugênio Masson. Conforme Ata nº 331/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Fausto Eugênio Masson – Projeto Inglês: 1A,1B,1C,2A,2B,3A,3B, 4A,4B, 5A = 10 horas aulas + 5C = 1 hora aula excedente (matutino); Projeto Inglês: 1D,1E,2C,2D,2E,3C,3D,3E,4C,5B = 10 horas aulas + Educação Física: 4C,5C,8B,8C = 8 horas aulas excedentes (vespertino). Totalizando 42 horas aulas semanais a partir de 18/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 hora aula excedente para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.989,24 (Um mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Educação.

Vigência: a partir de 18/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PALOMA CARDOSO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 779/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL MARIA DOS SANTOS FONSECA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 587/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 447/2023 e 640/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME José Nodari. Conforme Ata 327/2023, a professora reatribuiu suas aulas reduzindo a carga horária, ficando com: CME José Nodari: 1º Ano A – 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes (matutino); 2º Ano C – 20 horas aulas (vespertino); totalizando 30 horas aulas e 14 horas atividades = 44 horas semanais a partir de 03/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL MARIA DOS SANTOS FONSECA.

TERMOADITIVONº 780/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANA REIS VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 168/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 054/2022 e 469/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME José Nodari. Conforme Ata nº 324/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME José Nodari: 2º Ano B – 7 horas aulas + 13 horas aulas excedentes (Matutino); Pré II C – 20 horas aulas (Vespertino), totalizando 40 horas aulas e 17 horas atividades = 57 horas semanais a partir de 18/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Educação.

Vigência: a partir de 18/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANA REIS VIEIRA.

TERMOADITIVONº 781/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANI SOARES ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 200/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 301/2022 e 470/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Tânia Arantes Junqueira. Conforme Ata nº 330/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Tânia Arantes: Pré I C – 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes (matutino); Maternal II B – 20 horas aulas (vespertino), totalizando 44 horas semanais a partir de 18/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Educação.

Vigência: a partir de 18/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANI SOARES ALVES.

TERMOADITIVONº 782/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAIANA DANIELA SOARES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 117/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 03/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME Laura Vieira de Souza para o CME Joana D’arc, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata 325/2023, a professora reatribuiu suas aulas para realizar troca de turma e CME, ficando com: CME Joana Darc: 2º Ano B – 20 horas (matutino), totalizando 30 horas semanais a partir de 22 de junho de 2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 22/06/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAIANA DANIELA SOARES SILVA.

TERMOADITIVONº 783/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA GOMES BUENO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 116/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 03/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho do CME Irmã Maris Stella para o CME João Maria do Nascimento, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata 267/2023, a professora atribuiu suas aulas no CME Prof. João Maria do Nascimento, sendo Maternal II A Integral – 20 horas aulas no matutino; Maternal II A Integral – 7 horas aulas = 3 horas aulas excedentes no vespertino, totalizando 44 horas semanais a partir de 03/07/2023. Mudança de Local de trabalho e dotação orçamentária, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Memorando nº 23.247/2023.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA GOMES BUENO.

TERMOADITIVONº 784/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA APARECIDA RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 039/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Iracema Casagrande. Conforme Ata nº 335/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Iracema Casagrande – Berçário A = 20 horas aulas (matutino); Pré II D – 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes (vespertino); totalizando 44 horas semanais a partir de 03/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Memorando nº 23.247/2023.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/07/2023, conforme Memorando nº 23.247/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA APARECIDA RODRIGUES.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de julho de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Coordenação de Sistemas de Pessoal Agente Administrativo II