Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
ERRATA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 130 2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PALCO COM TABLADO E COBERTURA, TENDAS EM AÇO GALVANIZADO, CARRO DE SOM E BANHEIROS QUÍMICOS, VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE A. SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA:BASSIQUE - COMERCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.3628/2021
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos no PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.3628/2021
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 1417/2023 de aditivação de Prazo ao contrato nº 130/2022 que autorizou termo aditivo de prazo, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
MOTIVO O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas constantes no Processo Administrativo n.1417/2023 da Secretaria Municipal de Administração de aditivação de prazo de contrato nº 130/2022 referente a Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PALCO COM TABLADO E COBERTURA, TENDAS EM AÇO GALVANIZADO, CARRO DE SOM E BANHEIROS QUÍMICOS, VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE A. SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO com a EMPRESA BASSIQUE - COMERCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA,
DA VIGENCIA DO CONTRATOO prazo de vigência deste termo aditivo será fixado pelo período de 04 (quatro) meses a partir de 01/07/2023
DO FUNDAMENTO LEGALFundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e Parecer Jurídico nº 349/2023
DA PUBLICAÇÃOIncumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei
DAS RATIFICAÇÕES
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 130/2022 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento, 30 de Junho de 2023
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
ONDE SE
CONTRATADA:
EMPRESA SOMA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPP
LEIA SE
CONTRATADA:
Empresa: BASSIQUE - COMERCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA