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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PORTARIA N.º 466/2023
INSTITUI A COMISSÃO DE TRABALHO PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal do Município de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por lei:
CONSIDERANDO o objetivo de propor o estabelecimento de práticas esportivas e paradesportivas em todas as suas manifestações (educacional, participação e rendimento), bem como as práticas de lazer, a fim de que o Município possa de forma articulada garantir a democratização de práticas esportivas e de lazer a toda população;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Araputanga/MT, a Comissão de Trabalho para desenvolvimento do Plano Municipal de Esporte e Lazer de Araputanga/MT.
Art. 2º. A Comissão acima terá o objetivo de auxiliar na elaboração, implementação e acompanhamento de políticas públicas relacionadas ao esporte e lazer no município, promovendo uma gestão mais eficiente e participativa da área.
Art. 3º. Designar os servidores abaixo relacionados para a composição da Comissão:
I – João Edmundo Farias dos Santos – Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
II – Nelson Ramos de Andrade – Representante dos Técnicos de Esporte;
III – Paulo César Francisco Xavier – Representante do Conselho Municipal de Esporte e Lazer;
IV – Lizia Kelle dos Santos Almeida – Representante dos Professores de Educação Física;
V – Maria Aparecida Rodrigues da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
VI - Ana Lúcia Ferreira Chaves –Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Parágrafo Único - A composição da equipe dá-se pela natureza das atividades, não sendo paritária entre os setores envolvidos.
Art. 4°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, em Mato Grosso, aos vinte e três (23) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e três (2023).
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal