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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
DATA: 23 de agosto de 2023
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 936/2020, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
RESOLVE
Art. 1º - Alterar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Nova Santa Helena 2023/2025:
Representantes de Governo: Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular – Valeria Almeida Ubeda Costa
Suplente – Eva Neide Ferreira
Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Titular – Leila Pimenta Zaneti
Suplente – Eunice Cabral Rúbio Campos
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Juliana da Cruz Lorca Bariquelo
Suplente – Eva Aparecida Santos Viera da Silva
Representantes da Sociedade Civil:
Representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares Artesãs e Confeccionistas do Portal da Amazônia- COOPAFACPA
Titular – Silvio Pereira de Souza
Suplente – Carlos Carrara
Representantes dos Trabalhadores da Área de Assistência Social
Titular – Suelen Andreia Doleys Paulatti
Suplente – Rosangela Soares Nascimento
Representante dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social
Titular: Cristina Aparecida Pecorari
Suplente: Debora dos Santos Martins
Art. 2º - As nomeações que trata o artigo anterior não serão remuneradas, devendo os nomeados participarem como representantes do Poder Legislativo Municipal e demais seguimentos da sociedade.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso
23 de agosto de 2023.
PAULINHO BORTOLINI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 23/08/2023 a 23/09/2023.