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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço com o Fornecimento de Material.
Nº do Contrato: 040/2023.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21.
Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: FERNANDO DA COSTA.
CNPJ: 12.251.442/0001-90
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais e equipamentos de circuito de Câmeras e Equipamentos de monitoramento na Creche Municipal Santo Anjo, Escola Municipal Matilde Altenhofem, Centro de Múltiplo Uso e instalação com o material de Sistema de Alarme para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, conforme especificado no contrato.
Valor Total: R$ 33.905,46 (trinta e três mil novecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Cód. Dotações Orçamentárias:
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código Reduzido: 104.
Local: 002 – Escola Matilde Altenhofem.
Local: 004 – Creche Santo Anjo.
Estrutura Orçamentaria: 05. 001- Departamento de Apoio Educacional.
Fonte: 1.550.0000000 – Transferência do Salário Educação.
Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Código completo: 05.001.12.361.0006.2.025.3.3.90.39.1.550.0000000.
07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
Código Reduzido: 312.
Local: 02 – Idosos.
Estrutura Orçamentaria: 07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fonte: 1.500.0000000 -Recurso não Vinculado de Impostos.
Natureza de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Código completo: 07.002.08.241.0014.1.046.3.3.90.30.1.500.0000000.
Código Reduzido: 326.
Local: 12 – CRAS
Estrutura Orçamentaria: 07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fonte: 1.500.0000000 -Recurso não Vinculado de Impostos.
Natureza de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Código completo: 07.002.08.244.0016.2.050.3.3.90.30.1.500.0000000
Vigência do Contrato: 60 dias contado da assinatura.
Data de assinatura: 29/08/2023.
Signatários:
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
FERNANDO DA COSTA
Pela Contratada.