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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa V. M. PEREIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 09.144.719/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra fundamento no art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e suas alterações, nas condições do Contrato n. 117/2021, bem como nos demais documentos acostados ao PROCESSO GESPRO n. 905187/2023. OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas com retiradas de detritos, serviço de desentupimento de rede de esgoto e hidrojateamento em fossas, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. VALOR: Fica mantido para esta contratação o valor estimado global de R$ 560.001,61 (quinhentos e sessenta mil, um real e sessenta e um centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0166/0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 015001001000/0119. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 015001002000/01621/0160. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS. FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência da contratação, contados a partir da data de seu vencimento [09/09/2023], prazo em que o CONTRATADO deverá prestar os serviços de acordo com a necessidade da Secretaria, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato, na função de titular, o servidor Moacir Teixeira Junior, inscrito no CPF n. 688.348.021-87; e, na função de suplente, a servidora Maria Carolina de França, inscrita no CPF n. 700.581.091-02. A Secretaria Municipal de Defesa Social que designa neste ato, o servidor Alexander Gouveia Ortiz, inscrito no CPF n. 809.424.901-34, e o servidor Roberto Augusto Dias, inscrito no CPF n. 795.422.981-53. A Secretaria Municipal de Viação e Obras, que designa neste ato, o servidor Gideon Costa Almeida, inscrito no CPF n. 047.373.881-30; e o servidor Adriano Ruthecoski Lopes, inscrito no CPF n. 503.913.991-87. A Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00, e na função de fiscal suplente, a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50. A Procuradoria Geral do Município que designa neste ato, a servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n. 615.724.971-49, e na função de fiscal suplente, o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que designa neste ato, o servidor Valderi Carneiro da Silva inscrito no CPF n. 326.037.031-53, e Fiscal Suplente, a servidora Alice Aparecida Candido da Silva, inscrita no CPF n. 041.773.241-40. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável que designa neste ato, Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15; e Fiscal Suplente, a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer, que designa neste ato, o servidor Nicolas Aguiar Soffa, inscrito no CPF n. 043.484.521-30, e Fiscal Suplente, a servidora Ana Paula Silva Botelho, inscrita no CPF n. 013.127.391-42. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária que designa neste ato, a servidora Cibelle Barros Bueno Bezerra, inscrita no CPF n. 055.937.661-85, e Fiscal Suplente, a servidora Josivania Franca Santos, inscrita no CPF n. 779.039.432-00. A Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, os seguintes servidores: a) a servidora Lucimara de Lara, inscrita no CPF n. 022.573.139-84, e na função de fiscal suplente, a servidora Joseliny Soares Leite Jacobi, inscrita no CPF n. 005.081.111-88, para atender as unidades da Atenção Primária à Saúde. b) a servidora Debora Moreira dos Santos, inscrita no CPF n. 027.859.381-00; e Fiscal Suplente, o servidor Silvio Eustácio Vieira Filho, inscrito no CPF n. 474.384.601-34, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande – MT. c) o servidor Odenir dos Nascimento Junior, inscrito no CPF n. 028.156.791-32, a servidora, e Fiscal Suplente, a servidora Gizelle Auxiliadora dos Santos, inscrita no CPF n. 975.648.001-78, para atender o Centro Odontológico Joaquim Mendes de Carvalho “Quincas”; d) o servidor Carlos Eduardo Dias de Campos, inscrito no CPF n. 502.750.111-00, na qualidade de fiscal, e na função de fiscal suplente, o servidor Heverton Luís da Silva Monteiro, inscrito no CPF n. 689.758.211-53, para atender as necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde. e) o servidor Jean Rafael de Oliveira Silva, inscrito no CPF n. 026.093.811-40 e Fiscal Suplente, o servidor Rosalvo Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF n. 395.371.021-49; f) a servidora Andressa Mayara Teixeira, inscrita no CPF n. 082.197.819-55.
DATA DE ASSINATURA: 16.08.2023
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretaria De Administração
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR
Procuradoria Geral
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
Secretaria De Assistência Social
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
Secretaria De Desenvolvimento Urbano
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria de Educação
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO
Secretaria Meio Ambiente
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria De Saúde
LUCINEIA DOS SANTOS
Secretaria Gestão Fazendária
ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
Secretaria de Defesa Social
LUIZ CELSO MORAIS OLIVEIRA
Secretaria de Viação e Obras
V. M. PEREIRA-ME
Contratada