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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
O Município de Mirassol d’Oeste, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.755.477/0001-75, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, considerando o teor da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal n.º 3.131, de 18 de janeiro de 2017, torna público o Edital Complementar n.º 01/2023 ao Edital de Credenciamento nº 001/2023/SMDS, para a seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil - OSC, interessadas em executar, através da celebração de parcerias, em regime de fomento ou colaboração, PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, PESSOAL E SOCIAL, no âmbito do Município de Mirassol d’Oeste/MT.
1. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio deste Edital Complementar, torna público o rol de entidades que apresentaram projetos, tempestivamente, bem como seu escopo e valor requerido, conforme anexo I.
2. Após análise da Comissão Mista de Análise e Seleção de Projetos, em reunião realizada no dia 30/08/2023, com base nos pareceres por ela emitidos e nos termos do item 9.1 do Edital de Credenciamento nº 001/2023/SMDS, esta Secretaria torna público o rol de entidades cujos projetos foram preliminarmente aprovados, conforme anexo II.
Mirassol d’Oeste/MT, 01 de setembro de 2023.
Taciana Beatriz Kreulich Bezerra
Secretária de Desenvolvimento Social
Anexo I
PROJETOS PROTOCOLADOS
1. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – CNPJ n.º 01.***.***/****-90 – Projeto voltado a Ações de Média Complexidade para Crianças e Adolescentes – R$60.000,00.
2. Associação Sociedade Espírita Allan Kardec – CNPJ n.º 15.***.***/****-00 – Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$30.000,00.
3. Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio – CNPJ n.º 33.***.***/****-93) - Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$40.000,00.
4. Associação da Casa de Acolhimento à Criança Renascer – CNPJ n.º 18.***.***/****-26, Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$40.000,00.
5. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – CNPJ n.º 01.***.***/****-90 – Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$40.000,00.
Anexo II
PROJETOS PRELIMINARMENTE APROVADOS
1. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – CNPJ n.º 01.***.***/****-90 – Projeto voltado a Ações de Média Complexidade para Crianças e Adolescentes – R$60.000,00.
2. Associação Sociedade Espírita Allan Kardec – CNPJ n.º 15.***.***/****-00 – Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$30.000,00.
3. Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio – CNPJ n.º 33.***.***/****-93) - Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$40.000,00.
4. Associação da Casa de Acolhimento à Criança Renascer – CNPJ n.º 18.***.***/****-26, Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$40.000,00.
5. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – CNPJ n.º 01.***.***/****-90 – Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$40.000,00.