Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 8 de Setembro de 2023.

EXTRATO DOS CONTRATOS DE AGOSTO - 2023

CONTRATO - nº 247/2023 - Data: 01/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): GEISSI FERREIRA - Valor: R$ 13.721,50 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “TECNICO DE ESPORTE DA AÇÃO SOCIAL” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando a necessidade de um técnico esportivo, para ministrar atividades recreativas na piscina, hidroginástica, treino funcional, caminhada, atendendo ao público jovem bem como a terceira idade. Dotação Orçamentária: (698) 09.002.08.244.1004.2077 – 3.1.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 01/08/2023 à 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Sirley Pereira Inácio Borges, Fiscal Suplente - Claudineia Araujo dos Santos Benvenutti.

CONTRATO - nº 248/2023 - Data: 01/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ELIENE SANTANA DOS ANJOS SILVA - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, no Escola Municipal José Evaristo Costa, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (267) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 01/08/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza.

CONTRATO N° 249/2023 – CANCELADO

CONTRATO - nº 250/2023 - Data: 01/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): KEILA MARCELINA GOMES PEREIRA - Valor: R$ 1.694,61 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “MONITORA DE CRECHE”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (277) 05.002.12.365.1002.2035-3.1.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 01/08/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza.

CONTRATO - nº 251/2023 - Data: 07/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): VANESSA ALVES PIRES - Valor: R$ 3.651,53 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “MÉDICO VETERINÁRIO”, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (417) 07.003.23.699.1013.2053 – 3.1.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 07/08/2023 à 07/08/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Milayne Gonçalves de Alcântara e Adriani, Fiscal Suplente - Lucas Rios.

CONTRATO - nº 252/2023 - Data: 07/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): VANILZA LEMES DE MORAES SOHWENCK - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, no Centro de Educação Infantil Flor de Romã, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (277) 05.002.12.365.1002.2035 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 07/08/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza.

CONTRATO - nº 253/2023 - Data: 08/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): EDMILSON JULIO DA SILVA - Valor: R$ 2.306,05 + R$ 264,00 mensais – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “MOTORISTA”, na sede do município, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (776) 02.001.15.451.1013.295 – 3.1.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 08/08/2023 à 08/08/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos.

CONTRATO - nº 254/2023 - Data: 08/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): WILLKERSON INÁCIO BORGES - Valor: R$ 1.647,18 + R$ 264,00 mensais – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “OPERADOR DO SMAE”, na sede do município, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (776) 02.001.15.451.1013.295 – 3.1.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 28/08/2023 à 28/08/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos.

CONTRATO - nº 255/2023 - Data: 08/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Valor: R$ 112.500,00 – Objeto: Constitui objeto desta licitação o Contrato, para eventual FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA– MT, conforme especificações contidas no Termo de Referência – anexo I, do edital – Adesão nº 012/2023, onde a vencedora obriga-se a fornecer os produtos, sujeitando-se a atender rigorosamente os termos do Edital desta licitação e seus anexos que fazem parte deste Contrato, inclusive o limite de quantitativos. Dotação Orçamentária: (902) 02.002.04.122.1014.1131.4.4.90.52.48 F.R. 2-500 - Vigência do Contrato: 08/08/2023 à 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Lucas Soares Pereira, Fiscal Suplente - Wandersão Floriano da Silva.

CONTRATO - nº 256/2023 - Data: 08/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ELTON RICARDO DE OLIVEIRA - Valor: R$ 3.074,69 + 264,00 mensais – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS”, na sede do município, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (776) 02.001.15.451.1013.295 – 3.1.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 08/08/2023 à 08/08/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos.

CONTRATO - nº 257/2023 - Data: 10/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JEOVÁ DIAS MAMEDES - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSOR”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (267) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 10/08/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza.

CONTRATO - nº 258/2023 - Data: 11/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - Valor: R$ 1.521,78 + 264,00 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL” na Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (267) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 15/08/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza.

CONTRATO - nº 259/2023 - Data: 11/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO SERVIÇO GESTÃO TECNOLOGICA LTDA - Valor: R$ 57.600,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO INTEGRADA DE COMBUSTÍVEL E FORNECIMENTO DE ORÇAMENTOS DE PEÇAS, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração. Dotação Orçamentária: (104) 03.002.04.122.1015.2017.3.3.90.39.85 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: 11/08/2023 à 11/08/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Lucas Soares Pereira, Fiscal Suplente - Wandersão Floriano da Silva.

CONTRATO - nº 260/2023 - Data: 14/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): SOLANGE FERNANDES DE ANDRADE - Valor: R$ 9.883,04 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “TECNICO DE DESPORTO” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Considerando a necessidade de uma técnica esportiva’, para trabalhar aulas de basquetebol feminino com os adolescentes nas quadras poliesportivas municipais da sede. Dotação Orçamentária: (337) 06.001.27812.1010.2043 - 31.90.04. F.R 1.500 - Vigência do Contrato: 14/08/2023 à 14/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – João Edmundo Farias dos Santos, Fiscal Suplente - Nelson Ramos de Andrade.

CONTRATO - nº 261/2023 - Data: 14/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MARIA LÚCIA CEZÁRIO DE SOUZA - Valor: R$ 7.500,28 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL” na Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo (vespertino), de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dotação Orçamentária: (163) 020501.12.361.1001.2030 – 31.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 14/08/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Gleide Aparecida de Souza, Fiscal Suplente - Ricardo Leandro Schiavinato.

CONTRATO - nº 262/2023 - Data: 14/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ROSEMAR VIEIRA DA SILVA - Valor: R$ 7.500,28 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL” na Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo (vespertino), de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dotação Orçamentária: (163) 020501.12.361.1001.2030 – 31.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 14/08/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Gleide Aparecida de Souza, Fiscal Suplente - Ricardo Leandro Schiavinato.

CONTRATO - nº 263/2023 - Data: 14/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ROSIMAR SILVA CLEMENTE DE OLIVEIRA - Valor: R$ 7.500,28 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL” na Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo (vespertino), de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dotação Orçamentária: (163) 020501.12.361.1001.2030 – 31.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 14/08/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Gleide Aparecida de Souza, Fiscal Suplente - Ricardo Leandro Schiavinato.

CONTRATO - nº 264/2023 - Data: 16/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MARCELA FERNANDA RODRIGUES SOARES - Valor: R$ 1.694,61 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “MONITORA DE CRECHE”, no CEI Morada dos Pequeninos, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (267) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 16/08/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza.

CONTRATO - nº 265/2023 - Data: 18/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JAINE APARECIDA DE OLIVEIRA FRANÇA - Valor: R$ 1.694,61 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “MONITORA DE CRECHE”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (267) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 18/08/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza.

CONTRATO - nº 266/2023 - Data: 18/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): GRASIELI GONÇALVES DA SILVA - Valor: R$ 1.694,61 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “MONITORA DE CRECHE”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (277) 05.002.12.365.1002.2035-3.1.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 22/08/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza.

CONTRATO - nº 267/2023 - Data: 18/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): BIANCA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, no Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (267) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 23/08/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza.

CONTRATO - nº 268/2023 - Data: 22/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): R. DE S. BARROS - Valor: R$ 6.500,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR SMARTPHONE TIPO APPLE, PARA O GABINETE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO DIRETA COM OS ADMINISTRADOS/MUNÍCIPES, EM ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO/ADMINISTRAÇÃO. Dotação Orçamentária: (32) 02.002.04.122.1014.1005.4.4.90.52.06 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 22/08/2023 à 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Alefy Nivaldo do Couto Prado, Fiscal Suplente - Gabriel Alves Carminatti.

CONTRATO - nº 269/2023 - Data: 22/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS - Valor: Fica acordado entre as partes que os honorários a título de prestação de serviços (honorários de êxito), a serem pagos quando ao trânsito em julgado da ação. Caso sobrevenha êxito na demanda judicial, a título de honorários de êxito será devido ao CONTRATADO o percentual de 20% (vinte por cento), incidente sobre o valor bruto a ser percebido pela parte CONTRATANTE. – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação: De Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de advocacia referente a Recuperação de Créditos Decorrentes a Recolhimentos Indevidos de Tributos Diretos e Indiretos do Município contra as Fazendas Nacionais e Estaduais., tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (130) 04.001.04.129.1019.2025.3.3.90.39 33 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará enquanto perdurar o trâmite da demanda processual, isto é, até o trânsito em julgado da ação a ser proposta pela CONTRATADA. Fiscal do Contrato: Titular – Julia Aparecida Souza Nascimento, Fiscal Suplente - Mônica Ferreira dos Santos.

CONTRATO - nº 270/2023 - Data: 22/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): DIEGO HENRIQUE SIQUEIRA DO CARMO - Valor: R$ 1.647,18 + 264,00 mensais – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “OPERADOR DO SMAE”, na sede do município, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (776) 02.001.15.451.1013.295 – 3.1.90.04 F.R 1500- Vigência do Contrato: 01/09/2023 à 01/09/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Leandro da Rocha de Souza, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos.

CONTRATO - nº 271/2023 - Data: 22/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ESLAINE MARTINS DE OLIVEIRA - Valor: R$ 1.694,61 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “MONITORA DE CRECHE”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (267) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 23/08/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza.

CONTRATO - nº 272/2023 - Data: 25/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ELETRO TARTARI LTDA - Valor: R$ 403.774,41 – Objeto: O presente contrato tem como objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obra de Construção e Implantação da Rede Elétrica do Distrito Industrial, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro constante no processo licitatório Tomada de Preços nº 008/2023. Dotação Orçamentária: (1056) 02.001.04.122.1013.2162 4.4.90.51.91 F.R. 02.500 - Vigência do Contrato: 25/08/2023 à 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos.

CONTRATO - nº 273/2023 - Data: 28/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CELSO BATISTA SANTIAGO - Valor: R$ 2.855,09 + 264,00 mensais – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “PEDREIRO”, na sede do município, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (776) 02.001.15.451.1013.295 – 3.1.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 28/08/2023 à 28/08/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos.

CONTRATO - nº 274/2023 - Data: 28/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ANDERSON FERREIRA DA SILVA - Valor: R$ 1.647,18 + 264,00 mensais – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “OPERADOR DO SMAE”, na sede do município, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (776) 02.001.15.451.1013.295 – 3.1.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 28/082023 à 28/08/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos.

CONTRATO - nº 275/2023 - Data: 28/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MARIA ELIENE DE SOUSA SILVA - Valor: R$ 6.149,44 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “ASSISTENTE SOCIAL”, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (698) 09.002.08.244.1004.2077 – 3.1.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 29/08/2023 à 29/08/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Sirley Pereira Inácio Borges, Fiscal Suplente - Claudineia Araujo dos Santos Benvenutti.

CONTRATO - nº 276/2023 - Data: 28/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ANALICE DE SOUZA - Valor: R$ 5.357,34 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL” na Escola Municipal José Evaristo Costa – Comunidade de Cachoeirinha, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dotação Orçamentária: (163) 020501.12.361.1001.2030 – 31.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 01/09/2023 à 30/11/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Gleide Aparecida de Souza, Fiscal Suplente - Ricardo Leandro Schiavinato.

CONTRATO - nº 277/2023 - Data: 29/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): WANIA BARBOSA BERTULIO - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (267) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 30/08/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza.

CONTRATO - nº 279/2023 - Data: 31/08/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 650,00 – Objeto: O presente termo tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: (632) 08. 002.10.303.0072.2126.3.3.90.32.17 F.R 1-621 - Vigência do Contrato: 31/08/2023 à 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Gisely Aparecida Medeiros de Lima, Fiscal Suplente - Joelma Soares Beliato.