Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 8 de Setembro de 2023, 11 de Setembro de 2023.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N°047/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 047 /202

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

ADITIVO N° 001/2023 DO CONTRATO Nº 140/2023 DE 01/07/2023

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISRGA.

CONTRATADO: GASTRO ARAGUAIA LIMITADA

OBJETO: TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO, Nº 140/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA E DE OUTRO, BORGES & CIA LTDA – ME, ATUALMENTE GASTRO ARAGUAIA LIMITADA. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO, A ALTERAÇÃO DO NOME DA EMPRESA.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/12/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2023

Com fundamento no Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças/Araguaia - CISGA, CONVOCO os Senhores Prefeitos dos municípios integrantes deste CIS, para a Assembleia Ordinária do Conselho Diretor, afim deliberarem acerca das seguintes pautas:

Ø REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS;

Ø REGULAMENTAÇÃO ACERCA DO CUSTEIO DAS DESPESAS INERENTES A UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA UTI PELOS ENTES CONSORCIADOS;

Ø DOAÇÃO DE 05 MESAS, 06 CADEIRAS E 02 MESAS PEQUENAS PARA COMPUTADOR PARA O MUNÍCIPIO DE ARAGUAIANA;

Ø PROJETO MT FILA ZERO NA CIRURGIA.

A reunião será realizada no dia 19/09/2023, às 09h na sede do Consórcio, no seguinte endereço: Rua Alpes, 804, Bairro São João, Barra do Garças/MT.

Gabinete da Presidência do CISGA, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2023.

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Leonardo Faria Zampa

Presidente do CISGA

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISRGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 06 de setembro de 2023.

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Virginia Patrícia S.R de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA