Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 12 de Setembro de 2023.

​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 012/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 012/2023

CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023

Sr. RAFAEL MACHADO, Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE, situado à Rua Arlindo Nogueira Gomes, 127-N, Bairro Jardim Tanaka, Tangará da Serra-MT, CEP 78.302-082, pessoa jurídica de direito público, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o julgamento e valores adjudicados:

HOMOLOGA o processo licitatório da modalidade de CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, “CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadores de serviços técnico-profissionais na área da saúde, para realização de realização consultas médicas especializadas, de exames de imagens para apoio a diagnósticos, exames especializados complementares e procedimentos cirúrgicos” que teve nesta data CREDENCIADAS as seguintes empresas:

INSTITUTO CUIABANO DE SAUDE POPULAR LTDA – CNPJ/MF nº 07.676.945/0001-77, sediada na Rua Baltazar Navarros, Nº 299, Sala 13, Bandeirantes, CEP: 78.010-020 – Cuiabá – MT. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:

ITEM

CÓD.

CÓD. TCE

CONSULTA ESPECIALIZADA

UNIDADE

QUANT

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

5144

0004216

Consulta Médica em Cardiologia

UN.

561

R$ 123,85

R$ 69.479,85

5

5177

0004220

Consulta Médica em Oftalmologia

UN.

1698

R$ 115,94

R$ 196.866,12

6

5179

0004674

Consulta Médica em Ortopedia e Traumatologia

UN.

191

R$ 113,60

R$ 21.697,60

7

5189

0004217

Consulta Médica em Psiquiatria Adulto e/ou Infantil

UN.

375

R$ 201,51

R$ 75.566,25

10

5158

0004558

Consulta Médica em Gastroenterologia

UN.

319

R$ 124,72

R$ 39.785,68

14

5182

0004675

Consulta Médica em Otorrinolaringologia

UN.

558

R$ 119,58

R$ 66.725,64

20

5148

0004672

Consulta Médica em Cirurgia Geral

UN.

505

R$ 110,00

R$ 55.550,00

SUB-TOTAL ESTIMADO..............................

R$ 525.671,14

Na descrição dos itens 01 a 21 deverão serem acrescidas e consideradas as seguintes orientações: Agendamento pela Central de Regulação de qualquer um dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde conforme disponibilidade da Consulta Especializada pretendida. Consulta a ser realizada em consultório/clinica/hospital do próprio credenciado ou em alguma unidade de saúde de qualquer município consorciado, mediante acordo prévio entre as partes interessadas. Retorno: 15 dias.

Item 5: Incluso fundoscopia, tonometria, gonioscopia, alto refração e potencial de acuidade visual quando necessários.

ITEM

CÓD.

CÓD. TCE

RADIODIAGNÓSTICO

UNIDADE

QUANT

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

24

5281

428385-6

Densitometria Óssea (Coluna e Fêmur)

UN.

228

R$ 269,52

R$ 61.450,56

SUB-TOTAL ESTIMADO...............................

R$ 61.450,56

Na descrição dos itens 22 a 25 deverão serem acrescidas e consideradas as seguintes orientações: Agendamento pela Central de Regulação de qualquer um dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde conforme disponibilidade do Exame de Imagem pretendido. Exame de Imagem a ser realizado em clinica/hospital do próprio credenciado.

ITEM

CÓD.

CÓD. TCE

ECOGRAFIA

UNIDAD

QUANT

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

26

5147

TCEMT0000239

Ultrassonografia Rins e Vias Urinárias

UN.

27

R$ 142,07

R$ 3.835,89

27

5210

0004565

Ultrassonografia Obstétrica

UN.

30

R$ 141,07

R$ 4.232,10

28

5146

TCEMT0000238

Ultrassonografia Obstétrica Morfologica

UN.

56

R$ 237,98

R$ 13.326,88

29

5214

304496-3

Ultrassonografia Obstétrica com Doppler

UN.

38

R$ 209,14

R$ 7.947,32

30

5219

0004569

Ultrassonografia Obstétrica TV (1º trimestre)

UN.

36

R$ 150,98

R$ 5.435,28

31

5212

304493-9

Ultrassonografia Obstétrica Gemelar

UN.

20

R$ 230,86

R$ 4.617,20

32

5217

0004568

Ultrassonografia Obstétrica TV - TN

UN.

25

R$ 134,10

R$ 3.352,50

33

5154

TCEMT0000244

Ultrassonografia Transvaginal

UN.

21

R$ 142,51

R$ 2.992,71

34

5211

304487-4

Ultrassonografia Pelvica (Ginecologica)

UN.

29

R$ 122,06

R$ 3.539,74

35

5284

280418-2

Ultrassonografia de Abdômen Superior

UN.

23

R$ 138,88

R$ 3.194,24

36

5165

TCEMT0000404

Ultrassonografia de Abdômen Inferior

UN.

22

R$ 144,90

R$ 3.187,80

37

5286

280419-0

Ultrassonografia de Abdômen Total

UN.

35

R$ 170,95

R$ 5.983,25

38

5298

280438-7

Ultrassonografia de Bolsa Escrotal

UN.

39

R$ 149,22

R$ 5.819,58

39

5294

280425-5

Ultrassonografia de Mamas (bilateral)

UN.

37

R$ 146,95

R$ 5.437,15

40

5292

280420-4

Ultrassonografia de Articulações

UN.

71

R$ 141,76

R$ 10.064,96

41

5299

280441-7

Ultrassonografia da Próstata Trans-retal

UN.

50

R$ 155,09

R$ 7.754,50

42

5297

280428-0

Ultrassonografia da Próstata Via-Abdominal

UN.

22

R$ 123,70

R$ 2.721,40

43

5889

304486-6

Ultrassonografia de Órgãos e Estruturas superficiais

UN.

24

R$ 128,39

R$ 3.081,36

44

5166

TCEMT0000429

Doppler de Artérias Carótidas

UN.

59

R$ 245,48

R$ 14.483,32

45

5208

00035674

Doppler de Artérias Carótidas e Vertebrais

UN.

53

R$ 225,50

R$ 11.951,50

46

5149

TCEMT0000240

Doppler Arterial de Membro Inferior e/ou Superior unilateral

UN.

75

R$ 223,33

R$ 16.749,75

47

5151

TCEMT0000242

Doppler Venoso de Membro Inferior e/ou Superior unilateral

UN.

70

R$ 283,91

R$ 19.873,70

48

5216

304502-1

Doppler 1;2;3 vasos (mama, bolsa escrotal, ovários, obstétrica, obstétrica gemelar)

UN.

34

R$ 223,24

R$ 7.590,16

SUB-TOTAL ESTIMADO...............................

R$ 167.172,29

Na descrição dos itens 26 a 48 deverão serem acrescidas e consideradas as seguintes orientações: Agendamento pela Central de Regulação de qualquer um dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde conforme disponibilidade do Exame de Imagem pretendido. Exame de Imagem a ser realizado em clinica/hospital do próprio credenciado ou em alguma unidade de saúde de qualquer município consorciado, mediante acordo prévio entre as partes interessadas.

ITEM

CÓD.

CÓD. TCE

OUTROS PROCEDIMENTOS

UNIDAD

QUANT

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

53

7029

00057415

Eletrocardiograma com Laudo

UN.

220

R$ 58,78

R$ 12.931,60

54

5307

297343-0

Ecocardiograma com Doppler

UN.

912

R$ 222,95

R$ 203.330,40

56

5145

TCEMT0000233

Holter 24hs

UN.

916

R$ 170,80

R$ 156.452,80

57

5143

TCEMT0000231

M A P A

UN.

861

R$ 163,77

R$ 141.005,97

58

6312

00035838

Cateterismo Cardíaco

UN.

97

R$ 2.306,32

R$ 223.713,04

66

5139

TCEMT0000229

Exame Endoscopia digestiva Alta com ou sem sedação - (Com Biopsia se indicado)

UN.

586

R$ 415,49

R$ 243.477,14

67

5283

429794-6

Exame Colonoscopia com sedação – (Com Biopsia se indicado).

UN.

260

R$ 853,34

R$ 221.868,40

SUB-TOTAL ESTIMADO...........................

R$ 1.202.779,35

Na descrição dos itens 53 a 83 deverão serem acrescidas e consideradas as seguintes orientações: Agendamento pela Central de Regulação de qualquer um dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde conforme disponibilidade do procedimento pretendido. procedimento a ser realizado em clinica/hospital do próprio credenciado ou em alguma unidade de saúde de qualquer município consorciado, mediante acordo prévio entre as partes interessadas.

Item 58: Incluso despesas hospitalares, internação e observação em até 24 horas.

Item 66: Incluso sedação se necessário.

Item 67: Incluso sedação se necessário.

TOTAL GERAL ESTIMADO.......................

R$ 1.957.073,34

Em conformidade com o item 7 - Da Distribuição Dos Serviços do edital de credenciamento 7.1 “A distribuição dos serviços será de acordo com o número de credenciados, quantidade unitária dos itens e a necessidade da Central de Regulação de cada município consorciados, podendo se necessário, serem redistribuídos durante a vigência do credenciamento”, ou seja, caso houver outros pedidos de credenciamentos para as mesmas especialidades solicitadas pelas empresas declaradas aptas nesta sessão e posteriormente homologadas, os quantitativos e valor global serão redistribuídos.

Tangará da Serra/MT, 11 de Setembro de 2023.

RAFAEL MACHADO

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde