Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 13 de Setembro de 2023.

​RETIFICAÇÃO DE PORTARIA E PUBLICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA E PUBLICAÇÃO

RETIFICA A PORTARIA N°. 008/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, EDIÇÃO 4.287 DE 31 DE JULHO DE 2023 PAGINA 42.

PORTARIA Nº. 008/2023

O Diretor Executivo do FUNDO MUNICIPAL DE PREV. DOS SERV. DO MUN. DE APIACÁS – PREVIAP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso na Lei Municipal 909/2015 de 28/04/2015, e tendo em vista o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica do PREVIAP no Processo nº. 006/2023,

R E S O L V E:

ONDE SE LÊ: Conceder a Sr.ª. IODETE IDALICIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, RG nº 36643343 – SESP/MT, CPF nº. 511.046.609-20, efetiva no cargo de (código 447 – CBO n° 4110-10) Técnica Administrativa Educacional – Perfil Profissional Técnica Administrativa Educacional – Classe A – Nível 06, matrícula funcional n°. 619, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Apiacás, APOSENTADORIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fulcro no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, Art. 226, da Lei Municipal Complementar 010/2008, de 25 de março de 2008, Lei Municipal Complementar 233/2023, de 06 de Fevereiro de 2023, Art. 12, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal nº. 909/2015, de 28/04/2015, calculado na forma da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, c.c. o § 5º, do Art.12 e Art.13 caputs e seus §§, da lei nº. 909/2015, com o beneficio do § 6º, do Art. 12, da referida lei.

Apiacás, Estado de Mato Grosso, no dia 31 de Julho do ano de dois mil e vinte e três.

PORTARIA Nº. 008/2023

O Diretor Executivo do FUNDO MUNICIPAL DE PREV. DOS SERV. DO MUN. DE APIACÁS – PREVIAP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso na Lei Municipal 909/2015 de 28/04/2015, e tendo em vista o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica do PREVIAP no Processo nº. 006/2023,

R E S O L V E:

LEIA-SE : Conceder a Sr.ª. IODETE IDALICIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, RG nº 36643343 – SESP/MT, CPF nº. 511.046.609-20, efetiva no cargo de (código 447 – CBO n° 4110-10) Técnica Administrativa Educacional – Perfil Profissional Técnica Administrativa Educacional – Classe A – Nível 06, matrícula funcional n°. 619, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Apiacás, APOSENTADORIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fulcro no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, Art. 226, da Lei Municipal Complementar 010/2008, de 25 de março de 2008, Lei Municipal Complementar 233/2023, de 06 de Fevereiro de 2023, Art. 12, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal nº. 909/2015, de 28/04/2015, calculado na forma da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, c.c. o § 5º, do Art.12 e Art.13 caputs e seus §§, da lei nº. 909/2015, com o beneficio do § 6º, do Art. 12, da referida lei, período de tempo de contribuição compreendido de 17/10/2007 a 30/07/2023 conforme certidão de tempo de contribuição número 095/2023.

Apiacás, Estado de Mato Grosso, no dia 31 de Julho do ano de dois mil e vinte e três.

Luan Luis Matos Zagli

Diretor Executivo do PREVIAP

H O M O L O G O:

Em 31 de Julho de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

Prefeito Municipal