Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 13 de Setembro de 2023.

Resolução nº 02 de 05 de setembro de 2023

Aprova as substituições de conselheiras representantes nas Comissões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cáceres/MT, gestão 2022/2024.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM no uso de suas atribuições legais que confere a Lei Federal nº 7.353 de 29 de agosto de 1985, alterada pela Lei nº 8.028 de 12 de março de 1990 e Lei Municipal nº 1.996 de 28 de março de 2006, diante da DELIBERAÇÃO DO CONSELHO em Reunião Ordinária do dia 05 de setembro de 2023, com registro em Ata nº 219 e,

CONSIDERANDO o Regimento Interno no Art.17º, 19º e 21º, torna pública as Comissões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o mandato 2022/2024,

CONSIDERANDO a Resolução nº 07 de 05 de abril de 2022, que constitui as Comissões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do mandato de 2022/2024. Fica eleitos novas conselheiras em substituições de conselheiras representantes nas Comissões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cáceres, e,

RESOLVE:

Art. 1º- Eleger e aprovar por unanimidade as substituições das conselheiras representantes para formação das Comissões do Conselho M. dos Direitos da Mulher – CMDM, sendo então,

Art. 2º- Comissão de Documentação, Pesquisa e Monitoramento,

Eliete da Silva, em substituição a conselheira Eva Batista dos Santos Silva,

Art. 3º- Comissão de Orçamento e Financiamento,

Alessandra Castilho Paiva Paulino, em substituição a conselheira Sara Cristina Martins da Silva.

Art. 4º- Comissão de Documentação, Pesquisa e Monitoramento:

Alvanir Caixeta Pereira Veiga,

Eliete da Silva,

Joelma Moreira Brito.

Art. 5º- Comissão de Orçamento e Financiamento:

Angelina Oliveira da Costa

Rafaela Ferreira Santos da Cunha,

Alessandra Castilho Paiva Paulino.

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

Cáceres/MT. 05 de setembro de 2023.

Rafaela Ferreira Santos da Cunha

Presidente do CMDM

Resolução 05/2022