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VejaA edição assinada digitalmente de 16 de Setembro de 2024, de número 4.571, está disponível.
A Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, CNPJ 37.465.309/0001-67, com sede e foro nesta Cidade de Cotriguaçu/MT, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, resolve TRANSFERIR SALDO do Processo N° 032/2023 referente a ata de registro de preço 025/2023, pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo de apostilamento tem como objetivo transferir saldo dos ITENS 03, 23, 34, 57 E 65. A modificação foi autorizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura. Autorizado através dos Ofícios Nº 225/2023 e Nº 083/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ITEM2.1. Para que possa suprir a necessidade de atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura, nas quantidades de:
Item | Descrição | Quantidade |
03 | ALHO - BULBO, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESO | 1 Kilo |
34 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, RESFRIADO, SEM PES, PESCOCO E VISCERAS, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO POR QUILO | 8 Kilo |
23 | CEBOLA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONAMENTO ADEQUADO, EM SACO DE POLIETILENO | 1 Kilo |
57 | REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES, ACONDICIONADO EM ENGRADADOS DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO | 3 Kilo |
65 | TOMATE - MADURO,BOA QUALIDADE,GRAUDA,DE POLPA FIRME E INTACTA,ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE MANUSEIO OU TRANSPORTE,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O SEU MANUSEIO,VENDA POR PESO | 3 Kilo |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
3.1. A Prefeitura Municipal providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado De Mato Grosso, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93.
Cotriguaçu-MT, 13 de setembro de 2023.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeitura de Cotriguaçu