Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 6 de Setembro de 2024, de número 4.565, está disponível.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA
Gabinete do Presidente
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
Dia 18 de setembro de 2023
— 08h00min —
— PEQUENO EXPEDIENTE —
1. ATA DA SESSÃO
ASSUNTO: Ata Nº. 15/2023 da Sessão Ordinária do dia 04.09.2023, Ata 14/2023 da Sessão Extraordinária do dia 06.09.2023, Ata 15/2023 da Sessão Extraordinária do dia 11.09.2023.
2. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS E EXPEDIDOS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 961/2023- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS ORIUNDOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM”.
INFORMAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR- “INFORMAMOS AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, O PAGAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR DO NOSSO MANDATO, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. 2. INFORMAMOS AINDA QUE A EMENDA DESIGNADA AO MUNICÍPIO, É DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR 110CV, COM GRADE, LÂMINA E CONCHA, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), SOLICITADO POR VOSSAS EXCELÊNCIAS, E FOI PAGA NO DIA 30/08/2023, COM A ORDEM BANCÁRIA Nº 20230B 806098. O RECURSO FOI REPASSADO À PREFITURA ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL”.
MOÇÃO DE APOIO Nº 001- “MOÇÃO DE APOIO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL”.
MOÇÃO DE APOIO Nº 002-“MOÇÃO DE APOIO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIADA COLENDA CÂMARA DOS DEPUTADOS”.
— ORDEM DO DIA –
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 093/2023. – ”DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 016/2023- EMENTA: “DISCIPLINA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO E RECEBIMENTO DE ATESTADOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA-MT”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº. 002/2023- EMENTA: “ALTERA O ANEXO II- QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 885 DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DIVINO PEREIRA GOMES
Presidente
Nova Guarita- MT, 13 de setembro de 2023.
Avenida dos Migrantes, Travessa Moacir Kramer S/nº – Centro – CEP 78508-000 – Nova Guarita - MT – Fone: (66) 3574-1166.
Email: legislativo@novaguarita.mt.leg.br site: www.novaguarita.mt.leg.b