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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR portador do CPF/MF n.º 935.***.***.**, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 138/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 052/2022, ajustam e celebram o presente, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR ATUAL | AUMENTO PERCENTUAL | VALOR REEQUILIBRADO |
05 | REFRIGERANTE PET 2 LITROS, VARIOS SABORES | KUAT | R$ 7,99 | 10,00% | R$ 8,78 |
19 | POLVILHO AZEDO PTE 500 GRS | MIKA | R$ 7,90 | 10,00% | R$ 8,69 |
24 | REPOLHO VERDE, LIMPO DE TAMANHO MÉDIO, FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES | EV | R$ 5,90 | 2,00% | R$ 6,01 |
25 | CHEIRO VERDE ( SALSA E CEBOLINHA | JACOB | R$ 4,95 | 3,00% | R$ 5,09 |
26 | ALFACE CRESPA OU LISA APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIREM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO | JACOB | R$ 4,95 | 22,00% | R$ 6,03 |
43 | CANJICA DE MILHO BRANCO TIPO 1 PCTE DE 500G | MIKA | R$ 5,70 | 5,00% | R$ 5,98 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se justifica, tento em vista a alta nos preços dos alimentos no mercado. A comprovação foi por meio de notas fiscais inatuais e atuais. Comprovamos que realmente houve um aumento percentual, comprovando a real necessidade do reequilíbrio.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 138/2022, PREGÃO PRESENCIAL 052/2022 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 13 de setembro de 2023.
_____________________________________
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA
CNPJ: 05.528.204/0001-13
EMPRESA CONTRATADA
___________________________________
DEIBSON CLEI DE CAMPOS
FISCAL DA ATA
CPF: 000. ***.***-**